Cintia Rosa Pereira de Lima

... Turquia. (Clique aqui) Migalhas de IA e Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima e Janaina Isa Colombo Vantini analisam as exigências para emissão de certidões após a morte, destacando a diferença entre privacidade e proteção de dados. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Crédito ágil e seguro: Desvendando as oportunidades do novo marco legal das garantias", por Rhuana Rodrigues César e Andréa Tiburcio Braga da Silva (Chenut). (Clique aqui) - "Planejamento sucessório: TJ/SP afirma a legalidade de escritura pública de pacto antenupcial que prevê a renúncia recíproca ao direito sucessório em concorrência...

... Migalhas. Colunas Migalhas de IA e proteção de Dados Juliana Roman e Cintia Rosa Pereira de Lima trazem reflexões importantes sobre a lei das bets. (Clique aqui) Direito Digit@l Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos discute as preocupações crescentes em relação à coleta de dados pessoais por plataformas de redes sociais e a ofensiva regulatória liderada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) para limitar essas práticas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Ivan Prux aborda o conceito de riscos de desenvolvimento e sua relação...

...e Proteção de Dados A coluna, assinada por Juliana Roman e Cintia Rosa Pereira de Lima, trata da regulamentação e das garantias necessárias para a transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD no Brasil. (Clique aqui) Criptogalhas Tatiana Revoredo aborda a aprovação de um fundo negociado em bolsa (ETF) à vista no Brasil, lastreado no token da blockchain Solana. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Cooperativismo de crédito cresce no Brasil e no mundo", por Daniel de Souza (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Por que o seguro de vida não é a melhor opção para a sucessão: Análise comparativa...

... criptoativos. (Clique aqui) Migalhas de IA e Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima e Luciana Amicuccci Campanelli analisam os requisitos para emitir certidões imobiliárias, conforme o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial e discutem como equilibrar a transparência dos registros públicos com a proteção de dados pessoais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Cláusula compromissória em condomínios: Soluções de conflitos e efeitos jurídicos", por André Neres (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Expansão do Porto de Santos gera disputa entre operadores", por Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura...

... conforme o art. 27, § 1º do projeto de lei. Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima apresenta reflexões sobre esse tema complexo. (Clique aqui) Papo Jurídico Herdeiros respondem por dívida de condomínio? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Tributação da taxa Selic pelo PIS/Cofins", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Artrite reumatoide aposenta?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Breve comentário sobre os juros de mora e a taxa Selic", por Rubens Walter Machado Filho e Paulo...

... Migalhas Colunas Migalhas de IA e Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima faz algumas considerações importantes para a efetiva proteção da privacidade e da proteção de dados no contexto dos carros autônomos. (Clique aqui) Criptogalhas Tatiana Revoredo analisa as novas exigências do IRS para a declaração de impostos sobre criptomoedas e a importância de buscar orientação adequada para garantir conformidade fiscal. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Canal de denúncias: Mecanismo essencial para assegurar a observância do compliance nas empresas", por Ana Luísa...

... imparciais. (Clique aqui) Migalhas de IA e Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima e Walter Francisco Sampaio Neto discorrem sobre os smart contracts, abordando suas definições técnicas e jurídicas, funcionalidades e limitações. O tema foi incluído no projeto de CC, mas os autores enfatizam a necessidade de um debate mais amplo para ajustar esse instrumento às regras do ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui) Criptogalhas Tatiana Revoredo analisa o impacto das eleições nos EUA sobre o mercado de criptoativos, detalhando como eventos políticos e notícias relacionadas influenciam a volatilidade...

... Migalhas Colunas Migalhas de IA e Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima e Isabela da Silva escrevem dos sobre vieses algorítmicos e o imperioso combate ao racismo no Brasil. (Clique aqui) Criptogalhas Mt. Gox inicia reembolso a credores após 10 anos de seu colapso. Quem aborda o assunto é especialista em Direito Digital, Tatiana Revoredo. (Clique aqui) Levando a sério o erro judiciário A correspondência entre o estabelecido na sentença e a realidade empírica importa para o Direito e interfere no design do processo penal? Fernando Braga reflete. (Clique aqui) Migalhas...

... recurso. (Clique aqui) Migalhas de IA e Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima e Tiago Augustini trazem à tona a discussão sobre a importância do direito à oposição ao tratamento de dados previsto no § 2º do art. 18 da LGPD. (Clique aqui) Criptogalhas Tatiana Revoredo trata da regulação cripto no sudeste asiático. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional Marcelo Schenk Duque escreve sobre as tragédias climáticas e destaca que a reforma da arquitetura institucional do país também é uma medida não estrutural de prevenção. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Recentemente foi publicada a MP 1.230/24, que...

... como a IA está transformando diversos setores da sociedade. Cíntia Rosa Pereira de Lima e Leonardo David Quintiliano refletem sobre os perigos ao desenvolvimento tecnológico sustentável no país e a responsabilidade civil geral sobre IA. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Possibilidade legal de anúncio de vagas afirmativas", por Lucas José Rossi Cesar (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O heptâmetro de quintiliano: a 'fórmula mágica” para acusação e para defesa no plenário do júri', por Marília Brambilla, advogada. (Clique aqui) - "Senado aprova novo marco legal do contrato de seguro: Segurança jurídica...

... Estado. (Clique aqui) Migalhas de IA e proteção de dados Cíntia Rosa Pereira de Lima e Evandro Eduardo Seron Ruiz refletem sobre as diretrizes éticas para o uso do ChatGPT na educação. (Clique aqui) Criptogalhas Câmara dos EUA aprova o Crypto FIT21. Tatiana Revoredo explica o regime regulatório para criptoativos. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Prazos e documentações para o visto D4", por Camila Ramos da Silva (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "Precisamos distinguir: contencioso de volume de judicialização predatória", por Denner Mascarenhas (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) -...

...l Europeu sobre Inteligência Artificial. Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima e José Luiz de Moura Faleiros Júnior trazem um sucinto resumo dos principais aspectos desta lei, fazendo um paralelo com as propostas legislativas brasileiras. (Clique aqui) Criptogalhas Tatiana Revoredo trata da revogação pelo Congresso dos EUA do SAB 121, uma orientação da SEC - Securities and Exchange Commission sobre a contabilidade de criptomoedas. (Clique aqui) Direito Digit@l Empreender no campo jurídico, segundo Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, é uma jornada complexa que requer habilidades diversas além...

... aqui) Migalhas de IA e Proteção de Dados Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz continuam a análise iniciada para exemplificar algumas propostas de regulação do uso de IA nas eleições de 2024 a partir da denominada "Accountability Algorithimic Act" dos Estados Unidos e da proposta de regulamento de IA da União Europeia. (Clique aqui) Minuto Migalhas Agora é o momento mais esperado da semana: Minuto Migalhas. Humor com informação. Não deixe de assistir: clique aqui. Silvio Santos vem aí A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou...

... esclarece. (Clique aqui) Migalhas de IA e Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz fazem uma análise das principais ferramentas tecnológicas com base em Inteligência Artificial Generativa a fim de evidenciar seus benefícios e alertar para os perigos do uso maléfico destas ferramentas. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil", por Hugo Filardi Pereira (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Auxílio-doença 2024: guia completo. Entenda tudo!", por André Beschizza (André Beschizza...

...e o controle do conteúdo disponibilizado nas redes sociais. Cíntia Rosa Pereira de Lima e Letícia Soares Batista trazem à discussão a insuficiência da atual redação do artigo 19 do Marco Civil da Internet e analisam alguns exemplos estrangeiros como a Alemanha, que foi pioneira em aprovar a lei geral de fiscalização das redes. (Clique aqui) Direito Digit@l A coluna, assinada por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Ricardo Padovini Pleti Ferreira, discute os riscos crescentes de ataques cibernéticos a infraestruturas críticas em um mundo cada vez mais interconectado. (Clique aqui) Criptogalhas Tatiana...

...a proteção de dados pessoais? Veja a reflexão da professora Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Clique aqui) Direito Digit@l Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos destaca a importância do marco civil da internet no Brasil, especialmente o artigo 19, e o debate em torno de sua conformidade com a Constituição. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Comércio internacional de mercadorias e a carta de crédito de importação", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "STF: separação judicial não é requisito para o divórcio?", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti – Consultores e...

...e proteção de dados pessoais nos países ativos do Mercosul, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Mariana Ferreira Figueiredo fazem breve análise da evolução do cenário legislativo entre 2013 e 2023. (Clique aqui) Direito Digit@l Advogada Daniela Souza Dias aborda a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "No Dia Internacional da Democracia, a violência política de gênero no Brasil ainda lança uma sombra sobre a celebração", por Yasmin Curzi (FGV Direito...

... alternativos. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima e Roberta Densa realçam a fundamental contribuição das cientistas mulheres à proteção de dados. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Em algum momento da vida você vai precisar convencer alguém e o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha dá algumas dicas para você se sair bem. (Clique aqui) Migalha Trabalhista A estabilidade provisória da gestante no contrato experiência é tema abordado por Fernanda Carvalho Oliveira. (Clique aqui) Marketing Jurídico Consultor Alexandre Motta traz duas dicas importantes para os advogados:...

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Heverton Gustavo Machado de Lima e Soraia Cochoni Achicar refletem sobre os limites do uso compartilhado de dados pessoais pela Administração Pública. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A possibilidade de perícia grafotécnica em vias digitalizadas dos instrumentos contratuais", por Tamiris Gonçalves F. Silva (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Aumento de preocupação com a segurança cibernética...

... Migalhas Colunas Migalhas de Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima e Davi Petroni fazem uma análise sobre o inciso II do art. 43 da LGPD, um dos protagonistas do debate entre responsabilização objetiva ou subjetiva. (Clique aqui) Dinâmica constitucional A história republicana ainda é pouco contada no Brasil. O que mais se sabe é que o dia 15 de novembro é um feriado nacional, alusivo à data da proclamação, no ano de 1889. Contudo, conforme mostra Marcelo Schenk Duque, pouco se debate sobre o verdadeiro significado da palavra república. (Clique aqui) Conversa...

... traz um tema que merece atenção: o direito à desindexação. Cíntia Rosa Pereira de Lima aborda o conceito deste direito e o seu fundamento na LGPD, como um direito essencial para a efetiva autodeterminação informativa e a concretude do direito fundamental à proteção de dados previsto na CF. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB "Marketing jurídico e o processo disciplinar na OAB". Sobre o tema, veja o que fala Juliana Pacheco e Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui) Impressões Digitais Corrida contra o tempo! Ainda é possível - e vantajoso - adequar sua empresa à LGPD. Daniel...

... dados pessoais. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Cíntia Rosa Pereira de Lima e Yasmin Peixoto Braga analisam o direito ao esquecimento em perspectiva Civil-Constitucional e questionam: estaria mesmo o direito ao esquecimento eliminado do ordenamento jurídico brasileiro? (Clique aqui) Elas no Processo Na coluna de hoje, Gisele Welsch aborda a arguição de relevância das questões federais no recurso especial e apresenta as perspectivas e repercussões práticas do filtro recursal inserido pela EC 125/22. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Quais os pontos de atenção da nova lei do piso salarial da enfermagem?...

... aqui) Colunas Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca abordam a possibilidade da contratação de suboperador nas atividades de tratamento de dados pessoais, com o objetivo de contribuir com reflexões dada a omissão da LGPD sobre o tema. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Com quase cinco anos da lei 13.467/17, é possível dizer que a reforma trabalhista possui uma história dentro do nosso ordenamento jurídico. Sobre a lei, Emerson Climaco faz uma análise do passado, presente e futuro da norma. (Clique aqui) Pílulas de Expressão No vídeo...

...o por eles realizados. No artigo desta semana, a professora Cíntia Rosa Pereira de Lima e a advogada Ana Clara Gonçalves Flauzino refletem como o uso de ferramentas de visual law pode ser um grande aliado nessa tarefa. (Clique aqui) Elas no Processo A coluna de hoje trata do tema repetitivo 1.076 do STJ. As especialistas Flávia Pereira Ribeiro e Cristina Maria Gama Neves da Silva discorrem acerca do honorário equitativo em causa de valor elevado. (Clique aqui) Pílulas de Expressão No vídeo de hoje, André Marsiglia levanta questão sobre o PL 3.326/21, que pretende que as sentenças judiciais sejam escritas em...

... de Proteção de Dados Marilia Ostini Ayello Alves de Lima e Cíntia Rosa Pereira de Lima pontuam aspectos práticos em torno do uso compartilhado de dados e expedição de certidão. (Clique aqui) Dinâmica constitucional Enquanto os olhos se voltam para uma interminável discussão quanto à possibilidade de o STF interferir, ou não, na execução de despesas discricionárias do relator da lei orçamentária, deixa-se de atentar para o aspecto essencial: até onde se está disposto a ir em busca da governabilidade? Marcelo Schenk Duque debate. (Clique aqui) Pílulas de expressão Qual o limite da cobertura jornalística? O...

... Dados Na coluna de hoje, Emanuele Pezati Franco de Moraes e Cíntia Rosa Pereira de Lima trazem para debate os impactos da LGPD no mercado de healthtechs, estabelecimentos empresariais colaborativos, que buscam soluções inovadoras e tecnológicas no setor da saúde. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Mesmo sem a conclusão da quarta etapa do programa, a estrutura do Open Banking já está sendo discutida pelo Judiciário trabalhista e o tema pode definir o rumo de alguns players do mercado. Veja a abordagem de Igor Cazarini Sevalli. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de...

... banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e Cíntia Rosa Pereira de Lima assinam artigo sobre a indisponibilidade de bens e a tutela da privacidade. (Clique aqui) Concurso público Acumular cargo indevidamente é improbidade administrativa? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Competitividade O aumento da competitividade e do desenvolvimento do país se apresenta de forma clara e incisiva, mediante o estímulo à concorrência e por meio, principalmente, do incentivo à participação do setor privado. O tema em questão ganha os comentários...

... o receio das empresas e dos órgãos públicos. Nesta semana, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca analisam os desafios acerca do assunto. (Clique aqui) Migalha Trabalhista O "anywhere office" não impede que o empregado exerça suas atividades em território nacional, internacional, ou em ambos. Nestas hipóteses, estaríamos diante de um contrato internacional de trabalho? Qual será a lei aplicável a esta relação empregatícia já que coexistiria em ordenamentos jurídicos distintos? Veja as considerações da advogada Livia Rodrigues Leite. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... que resulta da busca por palavras-chave. Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Emanuele Pezati Franco de Moraes analisam a prática conhecida como Google Ads, realçando o necessário equilíbrio entre proteção dos titulares de dados pessoais, como a marca que, quando registrada no INPI, não pode ser uma palavra-chave adquirida por uma empresa concorrente por violar regras do CDC, LGPD e o Direito Marcário. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim analisa o tema 359 do STF quanto a incidência do teto remuneratório na acumulação de aposentadoria com pensão por morte. (Clique aqui) Leitura...

... aqui) Colunas Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, a professora Cíntia Rosa Pereira de Lima analisa o conteúdo e boas práticas ao disponibilizar as políticas de proteção de dados e privacidade. (Clique aqui) Questão de Direito O tema sobre provas em concorrência desleal, segundo a advogada Priscila Kei Sato, evidentemente desperta interesse, porém as questões práticas são infindáveis e extremamente desafiadoras, especialmente as que decorrem da evolução do meio digital. (Clique aqui) Investimentos financeiros Confira 4 razões para você começar a investir no BTG Pactual digital. (Clique...

...er Infantil; Vera Moreira Comunicação; Carmen Mendes Pagan; Cíntia Rosa Pereira de Lima; Eliana Borges; Fabiano de Abreu; Isabella Guerreiro; Lucia Maria Barros; Maria Olívia Machado; Rodrigo Karpat e Yeda Timerman Holender. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides...

... Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, os professores Cintia Rosa Pereira de Lima e Evandro Eduardo Seron Ruiz traçam diretrizes para o uso e implementação de tecnologias de rastreamento pessoal. (Clique aqui) Impressões Digitais Com as primeiras notícias a respeito de processos e até mesmo decisões fundadas na LGPD, surge a questão: as empresas já estão preparadas? Ricardo Maffeis e Daniel Guariento explicam como deve ser elaborado um plano de prevenção e combate a incidentes. (Clique aqui) Investimentos Financeiros BTG Pactual lança seu primeiro fundo focado em práticas ambientais, sociais e governança...

...s dificilmente poderá ser aplicado a casos análogos. Veja a análise de Cintia Rosa Pereira de Lima e Guilherme Magalhães Martins. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Imagine assistir uma pessoa definhando por cinco dias pelo Facebook? Essa era a proposta do francês Alain Cocq, entretanto, a plataforma proibiu a transmissão. Confira o caso com a advogada Thais Maia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Arbitragem Os advogados...

...) Migalhas de Proteção de Dados Neste período pandêmico, para Cíntia Rosa Pereira de Lima e Kelvin Peroli deve-se buscar um equilíbrio necessário entre o tratamento de dados pessoais e a imperiosa proteção aos titulares dos dados pessoais, sem ignorar, por óbvio, os estudos epidemiológicos. (Clique aqui) Constituição na Escola A reforma Tributária e as dificuldades constitucionais para sua implementação, por César Chinaglia e Rodrigo Oliveira. (Clique aqui) Marketing Jurídico Trocar cartão é obrigatório em reuniões? Para o consultor Alexandre Motta, a troca ainda é uma praxe a ser mantida em reuniões presenciais...

...a Argentina. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Para Cintia Rosa Pereira de Lima e Maria Eduarda Sampaio de Sousa, ainda é vaga a correlação entre a legislação eleitoral e a LGPD, sendo fundamental a construção de arcabouço interpretativo sobre a proteção de dados pessoais no âmbito eleitoral a partir a conjunção de atividades entre a Justiça Eleitoral e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso LGPD Apesar de muito se falar sobre a LGPD, poucas são as empresas que sabem, na prática, o que muda com sua...

...je a coluna "Migalhas de Proteção de Dados", coordenada por Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Evandro Eduardo Seron Ruiz, Nelson Rosenvald e Newton De Lucca. Em texto inaugural, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca exploram a problemática em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. (Clique aqui) Marketing Jurídico Reclamações são como ácido na reputação de um escritório, segundo o consultor Alexandre Motta. O colunista responde como os advogados devem minimizar reclamações que podem comprometer a qualidade e a imagem institucional da banca. (Clique aqui) Migalha...

O livro apresenta uma visão unitária do Direito e que busca refletir o ambiente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP....

...Brasileiro em Evolução" (Almedina Brasil - 575p.), coordenada por Cíntia Rosa Pereira de Lima, Eduardo Saad Diniz e Thiago Marrara, vai para José Aparecido Donizete Alves, de Mococa/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Brasileiro em Evolução" (Almedina Brasil - 575p.), coordenada por Cíntia Rosa Pereira de Lima, Eduardo Saad Diniz e Thiago Marrara, une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 27, a Editora Migalhas lança o livro "Lei de Licitações de Publicidade - Comentada Artigo por Artigo", de Claudio Mauricio Freddo. As exigências para...

...Direito Brasileiro em Evolução", coordenada por Thiago Marrara, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Eduardo Saad Diniz. Trata-se de um livro interdisciplinar com uma visão unitária do Direito e que busca refletir o ambiente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto participa hoje do seminário "Regime Sancionador Administrativo e o Acordo de Leniência", com a palestra "Regime Sancionador Administrativo: interpretação dos tipos...

... Internet", coordenado por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em BH, no IBMEC/MG, às 19h. (Clique aqui)No próximo dia 9, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança o título "Infraestrutura no Direito do Ambiente", coordenado por Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais, Priscilla Santos Artigas e André Luís Coentro de Almeida ; com a coautoria de Armando Char, da banca Penteado Mendonça e Char Advocacia. O evento será em SP, na Livraria da Vila – Espaço JK Iguatemi, das 18 às 21h30. (Clique aqui) A Intelecto Editora lança, no próximo...

...Internet", coordenada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, ocorrerá o evento do IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado, do qual o palestrante convidado será André de Almeida, da banca Almeida Advogados, que abordará o atual e relevante tema "Class Action" envolvendo a Petrobras. O evento acontece na sede do escritório, em SP. O sócio Ivan Tauil, a senior counsel Roberta Caneca e a associada Thais...

MIGALHAS nº 3.685

MIGALHAS nº 3.681

...informação." Ignácio Maria Poveda Velasco Sobre as coordenadoras : Cíntia Rosa Pereira de Lima é doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2004 - 2009), com estágio na Universidade de Ottawa/Canadá com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) - 2002. Foi professora de Direito Civil na Faculdade de Históeria, Direito e Serviço Social - UNESP, campus de Franca, advogada, secretária e conselheira da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP - Secção...

...Digital" (Elsevier - Campus Jurídico - 256p.), coordenado por Cíntia Rosa Pereira de Lima e Lydia Neves Bastos Telles Nunes. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Elísio MedradoBA/OuriçangasBA/Santa Cruz da VitóriaCE/ChorozinhoCE/MombaçaGO/AraguapazMA/Itinga do...

...Digital" (Elsevier - Campus Jurídico - 256p.), coordenada por Cíntia Rosa Pereira de Lima e Lydia Neves Bastos Telles Nunes, viabiliza o conhecimento de dilemas enfrentados pelos tribunais e pela doutrina brasileira e estrangeira. O livro é gentileza da editora. (Clique aqui)Lançamentos Acontece, no dia 10/9, o lançamento do livro "Transexualidade e Direitos Humanos", de Camila de Jesus Mello Gonçalves. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618), das 19 às 21h30. No próximo dia 17, o advogado Diogo de Calasans Melo Andrade lança a obra...

...título "Estudos Avançados de Direito Digital", organizado por Cíntia Rosa Pereira de Lima e Lydia Neves Bastos Telles Nunes. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 9h, em SP, o escritório Peixoto E Cury Advogados promove palestra sobre aspectos teóricos e práticos da adesão ao refis da Copa (lei 12.996/14). O objetivo é orientar os participantes na realização dos procedimentos referentes à adesão à lei. Amanhã, o advogado Fabrício Soler, do escritório Felsberg Advogados, ministra um minicurso sobre "responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, ambiental e civil",...