MIGALHAS nº 5.204

Sexta-Feira, 8 de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.204.
Fechamento às 09h45.

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"A música é de todas as artes aquela que mais nos fala à alma nacional."

Machado de Assis

Showmícios

É constitucional lei que proíbe a realização de showmícios. Assim decidiram os ministros do STF na sessão plenária da tarde de ontem. (Clique aqui)

Show para arrecadação de recursos

Embora os showmícios sejam proibidos, os ministros confirmaram a possibilidade de apresentação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para as campanhas. (Clique aqui)

Você não gosta de mim, mas sua filha gosta

"Alô para quem acha que não houve censura no Brasil", disse o ministro Barroso ao votar no caso narrado na migalha acima. O ministro relembrou a importância da música na história do país, especialmente no período da ditadura. Barroso citou a música "Jorge Maravilha", de Chico Buarque, para exemplificar as estratégias dos artistas para não serem pegos na censura. (Clique aqui)

Who let the dogs out?

Quem pensa que as dificuldades do home office não alcançam os ministros do STF está redondamente enganado. Quando julgavam a questão dos showmícios, o ministro Lewandowski teve de interromper seu voto por causa dos latidos de seus cachorros. (Clique aqui)

STFflix

Lewandowski não foi o único a protagonizar momentos engraçados no ambiente de teletrabalho. Relembre:

Assistente Siri responde Barroso durante voto: "é o que eu pensei".

Luz apaga durante voto de Barroso: "economizar energia".

'Vovô!': Neta de Marco Aurélio aparece em sessão por videoconferência do STF.

"Flamengo até morrer": Hino do clube toca no celular de Marco Aurélio no meio da sessão.

Crime eleitoral

TSE decide que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais. (Clique aqui)

Aqui quem fala é ela, a teimosinha

A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou o bloqueio permanente de ativos financeiros, via SISBAJUD, de uma empresa executada até a satisfação integral da dívida. A busca reiterada de ativos é apelidada de "teimosinha". O sistema fica rodando, "teimando", até encontrar algum valor que possa bloquear. (Clique aqui)

Teimosinha em detalhes

Se você ainda está perdido sobre as utilidades da teimosinha, fique por dentro do assunto, clicando aqui.

Caso Mariana Ferrer

Por 3 votos a 0, TJ/SC confirma a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Ferrer. O colegiado concluiu que não havia provas que sustentassem a acusação e manteve a sentença. (Clique aqui)

Caso Mariana Ferrer - II

No ano passado, uma tumultuada audiência do chamado "caso Mariana Ferrer" causou revolta na comunidade jurídica. Mariana Ferrer é promoter e influencer digital. Em 2018, ela disse ter sido estuprada pelo empresário durante evento em que trabalhava. Na audiência, o advogado de defesa fez acusações de caráter misógino contra a promotora de eventos, sem ser contido pelojuiz ou pelo promotor de justiça que atuaram no julgamento. Relembre, clique aqui.

Lembra dele?

O desembargador José Ernesto Manzi, que responde a um PAD no CNJ, está concorrendo à presidência do TRT da 12ª região. As eleições acontecerão na próxima segunda-feira, 11. No ano passado, durante uma sessão virtual de julgamentos, Manzi não percebeu que o microfone estava ligado e soltou: "isso, faz essa carinha de filha da puta". Logo em seguida, ao se dar conta do que tinha feito, levou a mão à boca. (Clique aqui)

TJ/SP - Lista tríplice

Formada lista tríplice para vaga de desembargador no TJ/SP pelo Quinto Constitucional. Os advogados Luís Henrique Barbante Franzé e João Ricardo Aguirre foram os mais votados, seguidos por Ana Paula Zomer. Os nomes seguem para escolha do governador do Estado, João Doria. (Clique aqui)

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Medalha Armando Salles de Oliveira

Ministro Toffoli foi agraciado com a honrosa "Medalha Armando Salles de Oliveira". Trata-se da mais alta honraria da Universidade. A concessão foi aprovada pelo Conselho Universitário. (Clique aqui)

Em tempos de desinformação

Em seu discurso como homenageado, Toffoli destacou a importância do papel da Universidade, em tempos de desinformação, como local de formação e reflexão, e que esta, autônoma, junto com o Judiciário, continua a estar na linha de frente da defesa da verdade factual. (Clique aqui)

Ofensas

Deltan Dallagnol terá de pagar R$ 40 mil ao senador Renan Calheiros por publicar ofensas no Twitter. Os posts faziam referência à candidatura de Renan para a presidência do Senado. Para o magistrado, os tweets atingiram a honra do congressista. (Clique aqui)

BBB do vizinho

Morador que instalou câmera de segurança voltada para residência do vizinho deverá retirar equipamento e pagar danos morais. Para o juiz de Direito Carlos Eduardo Batista Dos Santos, foram desrespeitados os direitos à intimidade e à vida privada do autor e sua esposa. (Clique aqui

Medida protetiva

Em Goiânia, juiz acolhe pedido de medida protetiva de uma vítima de seu ex-companheiro e impõe, de ofício, multa diária a condomínio residencial, não participante do processo, caso permita o acesso do ofensor à residência da ex-companheira. (Clique aqui)

Direito a intervalo - Funcionário trans

TRT da 15ª região reconhece o direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres. Segundo a relatora, embora a parte autora se identifique como homem, tendo adotado nome social masculino, seu organismo é feminino, não se confundindo as noções de sexo e gênero. (Clique aqui)

Covid - Doença ocupacional

A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento esteve presente em duas causas recentes julgadas em grau de recurso pelo TRT da 2ª região, a respeito de um auxiliar de lavagem e em um espólio de um trabalhador. (Clique aqui)

Periculosidade

Compete ao empregado fazer prova de que trabalhou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no período documentado pela empresa. Assim decidiu a 2ª turma do TRT da 18ª região ao entender que, não comprovadas as alegações, impõe-se o indeferimento do pedido relativo ao adicional de periculosidade. A empresa foi defendida pelo escritório Albuquerque Melo Advogados. (Clique aqui)

Contratos verdadeiros

Consumidores são condenados por má-fé após ajuizarem ações questionando empréstimos que alegaram desconhecer. O escritório Parada Advogados atua pelo banco nas ações. (Clique aqui)

Google Ads

De São Paulo, o juiz André Salomon Tudisco proibiu, em liminar, que o Google comercialize marca registrada "Construcolor" como palavra-chave em anúncios de concorrentes. O magistrado asseverou que a lei 9.279/96 veda o uso de marca alheia com conotação comercial. (Clique aqui)

Marca

Kipling ingressa com pedido de registro de marca de posição no INPI. Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados representa a empresa. (Clique aqui)

Verba honorária

Ministro Raul Araújo deu provimento a recurso especial a fim de modificar o arbitramento da verba honorária determinada em acórdão para fixar em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido. O TJ/RJ havia considerado que o valor pretendido implicaria uma verba excessivamente desproporcional ao trabalho desenvolvido pelo advogado. O CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Desastre de Mariana

Foi com o trecho de um livro que o MP/MG iniciou o ajuizamento de ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton. Foi pedida a destinação imediata de R$ 2,54 bilhões para reparar a população de Mariana/MG que foi atingida no rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015. O processo deve beneficiar cerca de 1,3 mil famílias. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Advogados usam memoriais para mudar fatos e STJ manda OAB apurar. (Clique aqui)

Caso Mariana Ferrer: TJ/SC confirma absolvição de empresário. (Clique aqui)

Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial após vacina. (Clique aqui)

Fora do ar: Pane no WhatsApp pode gerar processos na Justiça. (Clique aqui)

Delegada impede presença de defesa em oitivas e juiz anula atos. (Clique aqui)

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes femininos. (Clique aqui)

Pix Judicial: PL implementa modalidade de transferência nas execuções. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Na coluna de hoje, Emanuele Pezati Franco de Moraes e Cíntia Rosa Pereira de Lima trazem para debate os impactos da LGPD no mercado de healthtechs, estabelecimentos empresariais colaborativos, que buscam soluções inovadoras e tecnológicas no setor da saúde. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Mesmo sem a conclusão da quarta etapa do programa, a estrutura do Open Banking já está sendo discutida pelo Judiciário trabalhista e o tema pode definir o rumo de alguns players do mercado. Veja a abordagem de Igor Cazarini Sevalli. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

Cláusula resolutiva

As advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a cláusula resolutiva expressa e a dispensa de ação prévia para resolução contratual por ausência de pagamento. (Clique aqui)

Digital

A brincadeira das mídias digitais dos "cringes" e da "geração millenials" ganhou repercussão no mundo dos negócios. O que esperar do consumidor desta geração? Paula Fogli (Battaglia & Pedrosa Advogados) debate. (Clique aqui)

Digital - II

Consultor da unico, Fabricio da Mota Alves assina artigo sobre como vencer o déficit de confiança na era digital e aborda a transparência, privacidade e segurança, especialmente com uso de dados sensíveis. (Clique aqui)

Estratégia - BIM

Mesmo diante de tantos avanços significativos nos últimos 10 anos, o uso do BIM (Building Information Modelling) nas contratações públicas ainda está longe de ser realidade. Stanley Martins Frasão e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados) abordam a questão. (Clique aqui)

Concurso público

Você sabe quais são os direitos das pessoas com autismo nos concursos públicos? Entenda em artigo apresentado por Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Logística reversa de medicamentos

As advogadas Rebeca Stefanini e Isabela Ojima, da banca Cescon Barrieu Advogados, colocam em discussão o decreto 10.388/20 que trata do sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares. (Clique aqui)

Seguro

Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, faz uma análise da inaplicabilidade do CDC nas controvérsias de seguro e dos deveres limitados dos seguradores. (Clique aqui)

Desestatização

O processo de desestatização dos ativos de refino da Petrobras demanda cuidado no seu desenho e monitoramento para que os desinvestimentos realizados resultem na abertura concorrencial do setor, que até hoje conta com elevada posição dominante da petroleira. Confira, nas palavras de Gesner de Oliveira (GO Associados) e João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados), texto sobre o assunto. (Clique aqui)

Golden Visa

A partir de janeiro de 2022, a obtenção do Golden Visa por brasileiros, documento que possibilita uma série de benefícios a estrangeiros em Portugal, ganhará outros critérios, passando a valer apenas em casos de aquisição de investimentos imobiliários no interior do país e nas regiões dos Açores e da Madeira, como forma de estimular o crescimento nessas áreas. Em artigo, Paulo Elísio de Souza explica melhor. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Webinar

Profissão jurídica

Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)

Sucessão e testamento

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Mauro Campbell, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Oportunidade

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual iniciou processo seletivo para contratação para a área de Antipirataria & Compliance. (Clique aqui)

Prêmio Innovare

CESA anuncia o "Projeto Incluir Direito" como finalista da 18ª edição do "Prêmio Innovare", na categoria advocacia. O projeto é uma iniciativa do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e tem como compromisso a transformação e a promoção da justiça social, fornecendo desenvolvimento educacional e pessoal para que jovens negros e negras participem em condições de igualdade nos processos seletivos para ingressar nas sociedades de advogados. Confira! (Clique aqui)

Prêmio MDA 2021

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia inicia a divulgação do "Prêmio MDA 2021". Confira o regulamento! (Clique aqui)

Informe publicitário

Na Ágora Investimentos você observa cada passo do mercado pelo olhar de grandes especialistas. Confira! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 8 de outubro de 1993, há 28 anos, o mundo conheceu a primeira mulher negra a ganhar o "Prêmio Nobel de Literatura". O nome da escritora Toni Morrison, então com 62 anos, estava estampado em todos os jornais dos Estados Unidos após a decisão anunciada pela Academia Sueca, em Oslo, no dia anterior. A escritora e também professora universitária de Princeton despertou a atenção da crítica internacional com o livro "Song of Solomon" (1977). Depois veio "Beloved" (1987), um best-seller, vencedor do Prêmio Pulitzer de Ficção, no ano seguinte. Morrison ainda escreveu peças, ensaios e literatura infantil. Em sua ficção e os seus ensaios, Morrison explorou a experiência negra nos Estados Unidos a partir de suas raízes na escravidão e de sua presença vital na vida contemporânea. Nascida em Lorain, Ohio, em fevereiro de 1931, a escritora foi neta de um escravo no Alabama. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Uma Nova Introdução ao Direito" (Lumen Juris - 3ª edição - 380p.), de Paulo de Bessa Antunes (Tauil & Chequer Advogados), reflete as mudanças jurídicas que ocorreram nas últimas décadas e traz uma inédita perspectiva ambiental. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

No próximo dia 20, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade", de Daniela Jacques Brauner. O evento será presencial, às 18h, durante a "Jornada Brasilcon", na IMED, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão disponibiliza o e-book "Ransomware - Como enfrentar ataques cibernéticos", com dicas práticas, do ponto de vista jurídico, a respeito de como enfrentar essas situações de crise e o que fazer diante de um ataque (clique aqui). Sobre o tema, um episódio do podcast gravado pelo escritório. (Clique aqui)

Já está em pré-venda o livro "Sanções Premiais no Processo Civil", versão comercial da tese de doutorado defendida por Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando sua tradicional concepção. (Clique aqui)

Em sua 4ª edição, a obra "Contratos e Instrumentos Particulares Comentados", de José Gilmar Bertolo, publicada pela Editora Mizuno, traz interpretações sobre os diversos crimes de abuso de autoridade, bem como as condições subjetivas necessárias para sua configuração. (Clique aqui)

Ministro Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques, Clarissa Costa de Lima e Sophia Martini Vial lançam, pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o livro "Comentários à Lei 14.181/2021: A Atualização do CDC em Matéria de Superendividamento". Em pré-venda. (Clique aqui)

Em 14/9, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza e Raiza da Costa Garcia, do escritório SABZ Advogados, foram convidados pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário para participarem da live de divulgação do livro "Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias", na qual debateram sobre os limites à incidência de ITBI em operações societárias com imóveis. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Laís Bergstein, do Escritório Professor René Dotti, participa hoje da conferência internacional "Vulnerability Across Disciplines", organizada por Timothy Dodsworth (Newcastle University, Londres). O encontro reúne professores de diversas universidades. Laís falará sobre "Consumer vulnerability and hypervulnerability under Brazilian Law". Confira a programação, clique aqui. Inscrições, clique aqui.

A OAB/GO promove o "3° Congresso de Inovação e Gestão Jurídica" (clique aqui) e conta com o consultor e sócio-diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta (clique aqui), que palestrará hoje sobre "Novas Estratégias e Novas Oportunidades de Marketing Jurídico com provimento 205/21" (clique aqui). (Clique aqui)

Rodrigo Forcenette, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes do "29º Seminário Nacional Jurídico, Atuarial, Financeiro, Contábil e Regulatório". O evento totalmente online acontece hoje das 8h30 às 12h. O advogado apresenta o tema "Atualização dos Principais temas tributários que afetam o Sistema Unimed". (Clique aqui)

Terminou ontem a fase classificatória da "Competição Regional Sudeste de Arbitragem", que tem como organizador Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), com oito equipes finalistas: USP, FGV-SP, UFRGS, Unipê, PUC-PR, UFPR, Souto Correta e São Bernardo do Campo. No correr do dia ocorrerão as quartas e semifinais. A final será hoje, às 18h, e será transmitida no YouTube do CPA, com Gisela Sampaio (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão), Cristiano Zanetti e César Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live, dia 13/10, a presidente da Comissão de Direito de Família da OAB da Barra da Tijuca, Tathiana Carvalho. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

O escritório Loria e Kalansky Advogados acaba de lançar o curso "Ilícitos na Bolsa de Valores", que será ministrado pelos sócios Daniel Kalansky, Denis Morelli e Eli Loria, nos dias 27/10 e 10/11. Entre os temas abordados, estão: pump and dump, trash and cash, scalping, manipulação por insiders, operações de mesmo comitente ("OMC"), wash trades, layering e spoofing, front running, churning, money pass e etc. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por tempo limitado. (Clique aqui)

A desembargadora Federal Mônica Sifuentes, do TRF da 1ª região, tomou posse como membro honorário do IAB, na sessão ordinária virtual da última quarta-feira. Trazida para o Instituto pela diretora Cultural e de apoio à Escola Superior do IAB, Leila Pose Sanches, a magistrada escolheu atuar na Comissão de Direito Internacional. (Clique aqui)

Procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos da PGE-RS, Paula Ferreira Krieger venceu o "Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial", na categoria "Liderança Exponencial Advocacia Pública". Entregue em cerimônia, no último dia 5, em Brasília, durante a programação do "Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça - EXPOJUD 5ª Edição". A distinção visa a incentivar projetos inovadores de tecnologia, gestão e novas metodologias no âmbito do Ecossistema de Justiça.

A Escola da Magistratura do TRF da 3ª Região promoveu, de 4 a 7/10, o congresso online "A Justiça Federal e os 5 anos do Código de Processo Civil". Dia 5, a advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) proferiu palestra sobre "Saneamento e decisões parciais" no painel com o professor José Miguel Garcia Medina e a presidente de mesa, desembargadora federal Consuelo Yoshida. Estiveram presentes também, Luiz Henrique Volpe Camargo, a desembargadora Marli Marques Ferreira, Cassio Scarpinella Bueno e Nelton Agnaldo Morais dos Santos. (Clique aqui)

O site "Trämp Magazine" publicou a matéria "10 filmes e séries para entender a importância do Compliance", publicada dia 1º/10, com dicas de filmes e séries que abordam este assunto. Os advogados Francisco Zardo e Gustavo Scandelari, do Escritório Professor René Dotti, deram suas sugestões. Confira, clique aqui.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Bruna Assef (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Nesta semana foram oito projetos, com destaque para (i) alterações no crime de insider trading; (ii) criação de controversa obrigação de identificação do perfil genético. (Clique aqui)

Boas práticas regulatórias

IBRAC promove o seminário gratuito "Mercosul Sobre Boas Práticas Regulatórias", nos dias 14 e 26/10, das 10 às 13h. O objetivo do evento é aperfeiçoar o entendimento sobre a estreita relação entre boas práticas regulatórias, comércio internacional e integração regional, bem como sobre o impacto positivo em termos de economia e efetividade para o Estado, custos e competitividade para os fabricantes e preços, segurança e qualidade para os consumidores. Participe! (Clique aqui)

EPD Legal Lab

Pensando em preparar os profissionais que querem aliar Direito a negócios, a EPD - Escola Paulista de Direito lança a "EPD Legal Lab", um hub voltado para "business law" com aulas que trazem uma visão mais moderna para a prática jurídica. Confira! (Clique aqui)

Legal Design

AASP promove de 19 a 21/10, às 9h, o curso online "Legal Design: Do Usuário ao Serviço". Inscreva-se! (Clique aqui)

Começar a advogar

"Como começar a advogar? Tudo que o jovem advogado precisa saber para montar escritório, formar clientela e organizar equipe" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, dia 11/11, às 10h. (Clique aqui)

Seleção especializada

Deixe sua seleção de pessoal com a "Radar RH". A Radar - Gestão para Advogados é especializada na área jurídica e realiza seleções para escritórios e departamentos jurídicos de todo o Brasil. As seleções são em sete etapas, com garantia de seis meses para reposição. Confira e solicite uma proposta. (Clique aqui)

Advocacia Executiva

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Há opções entre quinze áreas do Direito, como a pós-graduação em "Advocacia Executiva", que tem por objetivo proporcionar ao profissional aperfeiçoar suas habilidades e competências para atuar com desenvoltura na advocacia empresarial. (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra: Rosangela Ortiz Fugihara Karnal, de Brasília, faturou os volumes I e II da obra "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001", organizada por Sebastião Botto de Barros Tojal e Jorge Henrique de Oliveira Souza (Tojal | Renault Advogados). (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Itaguaçu da Bahia
GO/Bela Vista de Goiás
PA/Dom Eliseu
PA/Jacareacanga
PA/Muaná
PE/Ribeirão
SP/Buri

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pfizer Requests Nod To Vaccinate Children 5 To 11"

The Washington Post - EUA
"Senate moves to delay a collision on debt ceiling"

Le Monde - França
"La Pologne défie frontalement l'Union européenne"

Corriere Della Sera - Itália
"Via libera alle riaperture"

Le Figaro - França
"2022: divisée, la gauche craint la marginalisation"

Clarín - Argentina
"Al final, Cristina fue sobreseída en la causa que impulsó Nisman"

El País - Espanha
"Sánchez lanza las últimas cuentas expansivas antes del ajuste poscovid"

Público - Portugal
"Aumentos salariais para toda a função pública vão custar 225 milhões"

Die Welt - Alemanha
"Laschet kündigt Rückzug als CDU-Chef an"

The Guardian - Inglaterra
"Coronavirus report in 2016 warned of need for tracing and more PPE"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Apesar da covid em queda, Brasil chega a 600 mil mortos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo vende 5 de 92 blocos no pior leilão de petróleo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Leilão de petróleo fracassa por risco ambiental a Noronha"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"500 cidades de MG sem mortes pela covid-19"

Correio Braziliense - Brasília
"Risco ambiental esvazia leilão de petróleo e gás"

Zero Hora - Porto Alegre
"Leilão para exploração de petróleo tem apenas cinco de 92 blocos arrematados"

O Povo - Ceará
"MP recebe 453 denúncias de irregularidades no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sem morte em mais da metade das cidades"