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Resultado do sorteio da obra "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001"

O livro é dividido em dois volumes independentes. O primeiro trata de portos e transporte aquaviário. O segundo, de rodovias e ferrovias.

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Em comemoração aos 20 anos da lei 10.233, os sócios Sebastião Botto de Barros Tojal e Jorge Henrique de Oliveira Souza (Tojal | Renault Advogados) organizaram o livro "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001" (vls. I e II). O livro, da Editora Fórum, detalha a experiência brasileira de regulação dos investimentos privados em infraestrutura de transporte.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O livro é dividido em dois volumes independentes. O primeiro trata de portos e transporte aquaviário. O segundo, de rodovias e ferrovias.

No total, são 37 artigos escritos por mais de 50 especialistas que examinam os cenários da regulação do setor nas duas décadas desde a edição da lei que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Sobre os coordenadores:

Sebastião Botto de Barros Tojal é sócio do escritório Tojal | Renault Advogados. Mestre e doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do departamento de Direito do estado da Faculdade de Direito da USP. Membro fundador e conselheiro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, órgão de apoio às Faculdades de Direito e de Saúde Pública da USP. Advogado e árbitro.

Jorge Henrique de Oliveira Souza  é sócio do escritório Tojal | Renault AdvogadosEspecialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador-Geral de Santo André/SP. Professor e advogado.

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Ganhadora:

Rosangela Ortiz Fugihara Karnal, de Brasília

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/10/2021 08:33