Seminário "Mercosul Sobre Boas Práticas Regulatórias"

Data: 14 e 26/10
Horário: das 10 às 13h

A relevância das Boas Práticas Regulatórias para o comércio internacional e a integração regional - impactos para o Estado e o setor produtivo

A Presidência pro tempore do Brasil no MERCOSUL (PPTB) realizará, nos dias 14 e 26 de outubro, o Seminário MERCOSUL sobre Boas Práticas Regulatórias.

O objetivo do evento é aperfeiçoar o entendimento sobre a estreita relação entre Boas Práticas Regulatórias, comércio internacional e integração regional, bem como sobre o impacto positivo em termos de economia e efetividade para o Estado, custos e competitividade para os fabricantes e preços, segurança e qualidade para os consumidores.

O público-alvo são funcionários dos estados partes do MERCOSUL, representantes do setor produtivo (empresas e entidades), consultores e acadêmicos.

PROGRAMA

Sessão 1 - 14 de outubro, das 10h às 13h, horário de Brasília

Sessão 2 - 26 de outubro, das 10h às 13h, horário de Brasília

SESSÃO 1 - 14 DE OUTUBRO, DAS 10H ÀS 13H, HORÁRIO DE BRASÍLIA

Boas Práticas Regulatórias como instrumento para intensificar o comércio internacional, atrair investimentos e aprofundar a integração regional.

Os palestrantes trarão as respectivas visões e experiências institucionais sobre o tema.

PARTE I

10h00 Abertura pela Presidência pro tempore do Brasil no MERCOSUL

-Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva
Secretario de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores

10h10 Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

-Manuel Gerardo Flores
Coordenador do Programa de Política Regulatória na América Latina

10h30 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

-Pedro Farias
Especialista Principal de Modernização do Estado

10h45 Banco Mundial

-Alfredo Gonzalez Briseño
Consultor Sênior em Melhora Regulatória

11h00 Perguntas e Respostas

PARTE II

11h20 A experiência regulatória de El Salvador

-Yesenia Salas
Gerente de Estudos e Avaliação de Impacto Regulatório

11h35 Rede Ibero-americana e do Caribe de Melhora Regulatória

-Gaston Fernandez Schiaffinov
Chefe da Divisão de Aspectos Regulatórios e Comercio no Ministério das Relações Exteriores do Chile

11h50 Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA)

USTR - Nome a confirmar

12h10 União Europeia (UE)

A confirmar

12h30 Perguntas e Respostas

12h50 Encerramento

SESSÃO 2 - 26 DE OUTUBRO, DAS 10H ÀS 13H, HORÁRIO DE BRASÍLIA

Boas Práticas Regulatórias no MERCOSUL e nos estados partes

Especialista abordará a importância das Boas Práticas Regulatórias para o comércio e investimentos. Os estados partes apresentarão suas experiências na elaboração, implementação e governança de políticas públicas em Boas Práticas Regulatórias em seus respectivos países.

PARTE I

10h00 Abertura pela Presidência pro tempore do Brasil no MERCOSUL

A confirmar

10h10 Especialista em comércio internacional e temas regulatórios

-Lauro Locks
Conselheiro na Divisão de Comércio e Meio Ambiente da Organização Mundial do Comércio (OMC)

10h50 Perguntas e Respostas

PARTE II

11h10 Coalizão Industrial do MERCOSUL

-Fabrizio Panzini
Gerente de Políticas de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Brasil

11h25 Argentina

-Nicolás Bonofiglio
Diretor Nacional de Regulamentos Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Produtivo e Coordenador Nacional do Subgrupo de Trabalho Nº 3 "Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade" (SGT-3)

11h40 Brasil

-Juliana Ghizzi Pires
Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações do Ministério da Economia

11h55 Paraguai

-A confirmar

12h10 Uruguai

-Emiliano García Fernandez
Assessor Técnico da Direção Nacional de Indústrias e Coordenador Nacional do Subgrupo de Trabalho Nº 3 "Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade" (SGT-3)

12h25 Perguntas e Respostas

12h45 Encerramento

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