sábado, 3 de outubro de 2026

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Robson Passos Caires

Migalheiro desde dezembro/2024.

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Olímpia-SP (2013), foi Oficial de Registro de Imóveis Designado da comarca de Olímpia-SP (2019-2023). Coordenador do programa de pós-graduação em Direito Notarial e Registral UNIFIPA Catanduva-SP. Mestre (2017) e doutor (2024) em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pela UNIARA. Pós-doutor em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto-SP (2026). Integrante do Grupo de Estudo e de Pesquisa Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Professor de programas de pós-graduação. Autor de artigos e livros jurídicos em Direito Notarial e Registral.

Colunas - Registralhas
terça-feira, 29 de setembro de 2026

Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26

Nova regra uniformiza em cinco anos o prazo para punição disciplinar de notários e registradores e fixa a ocorrência do fato como marco da prescrição.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Casamento virtual sim, socioafetividade não? A urgência do E-RCPN para atos da personalidade

A coluna discute a necessidade de virtualização dos procedimentos administrativos existenciais no RCPN - Registro Civil das Pessoas Naturais, a exemplo do reconhecimento de parentalidade socioafetiva e da alteração de prenome e gênero para pessoas transgênero.
Migalhas de Ia e Proteção de Dados
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Existe conflito de competência entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e as Corregedorias Gerais de Justiça quanto às sanções previstas na LGPD nas atividades de tratamento de dados realizadas pelos cartórios?

Cíntia Rosa Pereira de Lima, Erica Trinca Caires e Robson Passos Caires fazem uma análise importante sobre o Poder Sancionatório da ANPD em cotejo com o Poder Disciplinar das Corregedorias Gerais de Justiça, buscando estabelecer hipóteses de convergência para a maior eficiência das sanções previstas na LGPD.