terça-feira, 29 de setembro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Edson Rodrigo Neves
result.title

Edson Rodrigo Neves

Migalheiro desde agosto/2010.

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004). Atualmente é advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Políticas Públicas. Presidente (2021), Vice Presidente (2018) e Diretor Tesoureiro (2015) da OAB de Olímpia -SP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Mestrando em Direito pela USP - Ribeirão. Integrante do Grupo de Estudo e de Pesquisa "Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado" da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto, e do Grupo de Estudo e de Pesquisa "Tutela Jurídica dos Dados Pessoais dos Usuários da Internet" e "Observatório do Marco Civil da Internet", cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, e do Grupo de Estudo "Tech Law" do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP).

Colunas - Registralhas
terça-feira, 29 de setembro de 2026

Prescrição da pretensão punitiva disciplinar contra notários e registradores após a lei 15.509/26

Nova regra uniformiza em cinco anos o prazo para punição disciplinar de notários e registradores e fixa a ocorrência do fato como marco da prescrição.