MIGALHAS nº 5.019

Sexta-Feira, 15 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.019.
Fechamento às 09h58.

"Na união está o remédio, e na desunião a ruína."

Padre Antônio Vieira

#SO²S Manaus

O dia de ontem foi marcado por cenas fortes em Manaus.

Falta de ar

Justiça manda a União promover a imediata transferência de todos os pacientes da rede pública do AM que estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo de oxigênio no Estado. (Clique aqui)

Falta de ar - II

Governo do Amazonas requisita oxigênio de fábricas para pacientes da covid-19. Pedido foi realizado por notificação extrajudicial, entregue a empresas como Honda, Yamaha e Electrolux. (Clique aqui)

Colapso

O governo do Amazonas editou ontem decreto que institui, pelo período de 10 dias, a restrição da circulação de pessoas em todos os municípios do Estado, das 19 às 6h. (Clique aqui)

Colapso - II

Por decreto estadual, Enem é adiado no Amazonas. (Clique aqui)

Vacinação

Estados devem informar qual a quantidade de agulhas e seringas que possuem em seus estoques para a vacinação contra a covid-19, decide Lewandowski após ministério da Saúde dizer que sete Estados não têm estoque suficiente para suprir a demanda inicial de 30 milhões de doses. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Vacina

"Antes de mais nada, adoro o informativo e, além do caráter informativo importantíssimo, também dou muita risada com ele todos os dias. Ontem (clique aqui) o informativo apontou que Anvisa é quase um anagrama de vacina. Pensei aqui comigo outra coisa para aqueles que insistem em não querer tomar vacina: 'Quem ANVISA amigo é!'." Jorge Soufen Junior

WhatsApp - Compartilhamento de dados

Signal e Telegram tiveram recordes de usuários após o anúncio da nova política do WhatsApp de compartilhamento de dados com o Facebook. Com a alteração, a regra é clara: quem não concordar com a mudança é "convidado" a sair. Acerca do tema, os advogados Patricia Peck (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) e Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) avaliam os impactos da alteração em relação à LGPD e também tratam do abuso de poder econômico. Confira, clique aqui.

Política de privacidade

Procon/SP informou que o Facebook - que detém o WhatsApp - foi notificado a explicar sobre a atualização da política de privacidade que prevê o compartilhamento de dados do usuário com as empresas parceiras. O órgão estadual quer que a empresa informe detalhadamente sobre o enquadramento da atualização à LGPD e ao CDC. (Clique aqui)

Defensoria Pública em números

Um levantamento realizado por Migalhas em todas as unidades da Federação mostrou que em 12 Estados houve uma diminuição no número de defensores públicos ativos em relação ao último ano. 13 apresentaram aumento na quantidade e em apenas dois Estados (AC e RS) o dado se manteve o mesmo. Veja a comparação anual. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Apoiadores

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Depósitos judiciais

PGR contesta no STF leis estaduais de PE e PA sobre utilização de depósitos judiciais. As ações foram distribuídas à ministra Rosa Weber e ao ministro Nunes Marques. (Clique aqui)

ICMS em medicamentos

Juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara de Fazenda Pública de SP, suspendeu a exigibilidade do ICMS em operações envolvendo aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos médico-hospitalares, afastando as revogações e restrições dos decretos 65.254/20 e 65.255/20 do Estado. Para a magistrada, a revogação da isenção, por decreto, não está condizente com dispositivo constitucional. (Clique aqui)

ICMS em medicamentos - II

Nesta semana, a Associação Nacional de Hospitais Privados já tinha questionado no STF dispositivos dos dois decretos de SP que excluíam os hospitais privados das isenções do ICMS. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. (Clique aqui)

É só pedir

Band deve indenizar cinegrafista por utilizar vídeo disponibilizado no YouTube sem autorização. (Clique aqui)

Ofensa médica

TJ/SP mantém sentença que condenou o município de Praia Grande a indenizar uma paciente grávida e seu filho por danos morais após médica que os atendeu no hospital dizer que a mulher era "velha demais para ter filhos" e que o filho dela nasceria "mongoloide". (Clique aqui)

Divórcio estrangeiro

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão. Decisão é do TJ/SP. (Clique aqui)

Energia elétrica

TRF da 4ª região reconhece o interesse jurídico da União em atuar como assistente de uma empresa do ramo de transmissão de energia em ação que pede a paralisação de empreendimento no PR. Decisão é da desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão, ao suspender recurso que rejeitou o ingresso da União no feito. (Clique aqui)

Falta de energia

A CPFL terá de indenizar uma granja que, após ficar sem energia, sofreu com a morte de diversas aves e teve sua produção de ovos prejudicada. A decisão de manter a sentença é da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Procedimento de saúde

Plano de saúde deve autorizar e custear procedimento percutâneo com implante de MitraClip fora do rol da ANS. Decisão é do juiz de Direito Éder Jorge, da 19ª vara Cível e Ambiental de Goiânia. Para o magistrado, o rol de procedimentos tem natureza meramente exemplificativa. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atua pelo paciente. (Clique aqui)

Indenização por morte

O município de Ponta Grossa/PR e um hospital pagarão R$ 30 mil cada, por danos morais, após um paciente contrair infecção generalizada depois de inúmeros procedimentos médicos e vir a óbito. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/PR. O escritório Marcia Nunes Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

Eleição - TJ/SP

TJ/SP marca para 11/2 eleição para o Órgão Especial. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Trabalhadora cobrada por chefes em grupo de WhatsApp para voltar do banheiro será indenizada. (Clique aqui)

PT aciona STF contra lei que transforma gloriosa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública. (Clique aqui)

Cobrança de tarifa em estacionamentos é questionada no STF. (Clique aqui)

Especialista avalia que nova política de privacidade do WhatsApp "não será muito bem vista". (Clique aqui)

Mulher que contratou empréstimo consignado e sofreu descontos de cartão de crédito será indenizada. (Clique aqui)

Justiça aceita denúncia contra advogado acusado de ser homofóbico com promotora. (Clique aqui)

Juíza que incentivou aglomerações deverá se explicar ao CNJ. (Clique aqui)

Eventos online - A hora é agora!

"A nova recuperação empresarial", dia 27/1, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Na coluna de hoje, a professora Cíntia Rosa Pereira de Lima analisa o conteúdo e boas práticas ao disponibilizar as políticas de proteção de dados e privacidade. (Clique aqui)

Questão de Direito

O tema sobre provas em concorrência desleal, segundo a advogada Priscila Kei Sato, evidentemente desperta interesse, porém as questões práticas são infindáveis e extremamente desafiadoras, especialmente as que decorrem da evolução do meio digital. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

Confira 4 razões para você começar a investir no BTG Pactual digital. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

Migalhas de peso

Vacina obrigatória?

O empregador pode exigir, como medida de contenção da contaminação do coronavírus em suas dependências físicas, que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus? Os advogados Daniel de Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, respondem. (Clique aqui)

Pandemia

Os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte, da banca Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, escrevem sobre as controvérsias na aplicação de benefício instituído para as empresas pela lei 13.982/20. (Clique aqui)

Ajuste fiscal

O Estado de São Paulo, na lei 17.293/20, instituiu o Pacote de Ajuste Fiscal promovido pelo decreto 65.253/20, cujo efeitos entrarão em vigor a partir de hoje. Diante disso, Alice Gontijo, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala do complemento de 1,3% à alíquota de ICMS de 12%. (Clique aqui)

Crédito trabalhista

TR x IPCA-E x Selic: afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas? Veja o que respondem os advogados Eduardo de Oliveira Cerdeira e Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)

Veículo

O advogado Wilson Sales Belchior, do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, tece comentários a respeito das novas regras para documentos digitais de veículos. (Clique aqui)

IPTU - RJ

O decreto carioca 48.378/21 institui a obrigatoriedade da apresentação da Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) para os contribuintes que possuem imóveis localizados no município. As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, da banca Trigueiro Fontes Advogados, abordam o tema. (Clique aqui)

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Novo sócio

Gaia Silva Gaede Advogados promoveu a sócio o advogado Guilherme Roxo, da unidade do RJ. O profissional tem ampla experiência nas áreas Societária, Contratual, M&A e de Planejamento Sucessório. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece os calendários enviados a esta redação pelo escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.

Baú migalheiro

Em 15 de janeiro de 1929, há 92 anos, nasceu em Atlanta, na Geórgia, o ativista político e pastor protestante norte-americano Martin Luther King Jr. Ele ficou conhecido pela sua liderança na resistência não violenta e pela luta contra o preconceito racial nos Estados Unidos. Por conta de sua luta, recebeu, em 1964, o Prêmio Nobel da Paz (foi o mais jovem até então a obter a honraria). Menos de quatro anos depois, King foi assassinado, em Memphis, no dia 4 de abril de 1968. Seu discurso mais famoso, "Eu Tenho Um Sonho", foi proferido em março de 1963, em frente ao Memorial Lincoln, em Washington DC. Em 1986, foi estabelecido o Dia de Martin Luther King, sempre na terceira segunda-feira do mês de janeiro, data próxima ao aniversário dele. Em 1993, pela primeira vez, o feriado foi celebrado em todos os Estados do país. (Compartilhe)

Sorteio

Em sua obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada" (CRV - 178p.), o jurista Manoel Valente Figueredo Neto corrobora o pressuposto jurídico de que a propriedade privada imóvel é instrumento natural, e, por se vincular à natureza humana, não deriva do Estado e de suas leis, mas os antecede. Três migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Alexandre Sion, autor do livro "Agência Nacional de Mineração", volume IX da "Coleção Soluções de Direito Administrativo", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, comenta de forma detalhada, artigo por artigo, a lei Federal 13.575/17, que criou a Agência Nacional de Mineração. Veja o vídeo. (Clique aqui)

Férias coletivas sem acordo coletivo? Professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), autor da obra "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", da Editora Mizuno, responde. (Clique aqui)

Previsto para o próximo dia 28 o lançamento da 4ª edição da obra "Medidas Provisórias" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. A editora também está promovendo o lançamento da 4ª edição do livro "Atividade Legislativa do Poder Executivo", redigida pelo advogado. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Silveiro Advogados promove, dia 21/1, às 19h, o evento online "Bate-Papo sobre Tributação da Folha de Salários", para discutir riscos e oportunidades criados para empresas em face das recentes decisões judiciais sobre o tema. O bate-papo contará com a presença de Larissa Garcia Salgado, sócia da área Trabalhista, e de Cassiano Menke, sócio coordenador da área Tributária do escritório. (Clique aqui)

Inicia na próxima semana, dia 21/1, o curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização". Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Kazuo Watanabe e Sydney Sanchez, do escritório Trench Rossi Watanabe, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, Augusto Barros de Figueiredo, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui)

Bruna Mattos, advogada da equipe de Direito Empresarial do escritório Martorelli Advogados, integra o corpo docente do novo "MBA Business Analytics e Ciências de Dados", oferecido pela Católica Business School da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). O curso será montando com base em uma jornada completa dos dados, passando desde os conceitos e relevâncias dos dados nas organizações, até práticas avançadas de inteligência artificial, tornando o aluno um cientista de dados, já que a área é uma das mais crescem no mercado. Bruna Mattos será professora do módulo sobre a "Lei Geral de Proteção de Dados". Inscrições até 5/2. (Clique aqui)

Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou alerta sobre "CVM terá superintendência de supervisão de securitização". (Clique aqui)

Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados divulgou informativo sobre "Declaração de não ocorrência de operações suspeitas ao COAF". (Clique aqui)

Administração pública

O Instituto Ludovico realiza amanhã, às 11h, o "Programa Mix Jurídico - Modelo de Gestão para a Administração Pública". Participe! (Clique aqui)

Marketing jurídico

No dia 21/1, às 18h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "Marketing Jurídico: Por Onde Começar?". (Clique aqui)

LGPD

A AASP promove o curso online e ao vivo "Lei Geral de Proteção de Dados: Oportunidades para a Advocacia", dia 21/1. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Treinamento

Dia 10/2, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará o curso "Como Selecionar, Treinar e Delegar no Escritório de Advocacia - 2ª edição". Somente por meio de uma seleção adequada, treinamento eficaz e delegação com segurança é que o escritório poderá crescer com qualidade. Faça o curso com Samantha Albini, advogada e especialista em gestão de negócios e referência em gestão jurídica no Brasil. (Clique aqui)

Fintechs, Open Banking e Criptomoedas

O mercado financeiro vive uma grande revolução com a inserção de novas tecnologias como as fintechs, open bankings e criptomoedas no cotidiano de empresas e clientes. Para facilitar o entendimento destas inovações, a LEPHS traz o especialista João Luis Múcio para ministrar um curso que parte das noções básicas do Sistema Financeiro Nacional e chega ao que há de mais moderno na estrutura destas novas instituições. Conheça o conteúdo completo! (Clique aqui)

Projetos e ações

O programa "Projetos e Ações", do Instituto Ludovico, será apresentado dia 17/1, às 20h, ao vivo e de forma simultânea no canal do Instituto Ludovico TV, e no canal da web rádio de educação jurídica ILNews, ILNews Rádioweb, ambos no YouTube. (Clique aqui)

Entrevista

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, a empresa apresenta seus parceiros. Conheça o "iManage Work da Docwise". (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: Luciana Ruzzarin Basso, de Caxias do Sul/RS, faturou a obra "A Justa Decisão como Limite de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Probatórios" (Lumen Juris - 222p.), de Pedro Quintaes Peres. (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Fomentadores

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Cacimbinhas
GO/Uruana
MG/São João Evangelista
PA/Bom Jesus do Tocantins
PE/Bodocó
PR/Abatiá
SP/Itatinga

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Plan Calls For $1.9 Trillion To Buoy Economy"

The Washington Post - EUA
"Biden outlines vast plan for relief"

Le Monde - França
"L'exécutif fait le pari d'un couvre-feu renforcé"

Corriere Della Sera - Itália
"Conte va alla sfida in Parlamento"

Le Figaro - França
"Un couvre-feu à 18 heures pour éviter le confinement"

Clarín - Argentina
"Empujada por los alimentos, la inflación saltó a 4% en diciembre"

El País - Espanha
"Gobierno y Generalitat chocan por el atraso de las elecciones"

Público - Portugal
"1,8 milhões apagaram a StayAway Covid"

Die Welt - Alemanha
"Virologe Streeck: Wir können Risikogruppen besser schützen"

The Guardian - Inglaterra
"Mass school Covid testing not approved by regulator"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pacientes morrem por falta de oxigênio em hospitais de Manaus"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sem oxigênio e com disparada de casos, Manaus mergulha no caos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sem oxigênio, Manaus vê mortes por asfixia nos hospitais"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A morte sem ar"

Correio Braziliense - Brasília
"Sem oxigênio, Manaus tem caos e mortes pela covid-19"

Zero Hora - Porto Alegre
"Leite anuncia concursos para selecionar 3,4 mil servidores"

O Povo - Ceará
"Vacinação no Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"O voo da esperança"

Atualizado em: 15/1/2021 14:12

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