MIGALHAS nº 5.901

Sexta-Feira, 26 de julho de 2024 - Migalhas nº 5.901.
Fechamento às 07h51.

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"Os dias passam, e os meses, e os anos, e as situações políticas, e as gerações e os sentimentos, e as ideias. Cada olimpíada traz nas mãos uma nova andaina do tempo."

Machado de Assis

Minuto Migalhas

Você não foi a Paris? Nós aqui também não fomos, mas estamos com roupa de ir! Em clima de Olimpíadas, confira as notícias da semana no divertido Minuto Migalhas. (Clique aqui)

Antiguidade

Na Grécia, sete séculos antes de Cristo, começaram os jogos que hoje têm mais uma edição.

Da Olimpíada passada

Alexandre de Moraes autorizou a abertura de uma nova investigação contra Carla Zambelli, agora para apurar o envolvimento da parlamentar na tentativa de golpe de Estado. (Clique aqui)

"Esquerdopata"

TJ/RS condenou Luciano Hang à prisão por injúria qualificada e difamação contra um arquiteto. (Clique aqui)

"Bafuda"

TJ/SP negou indenização à influenciadora e advogada Doutora Deolane por ter o nome vinculado ao termo "bafuda" nos mecanismos de pesquisa do Google. (Clique aqui)

De quem é a culpa?

3ª turma do STJ decidiu que devedor não deve arcar com juros de mora e correção monetária decorrentes de demora na transferência de valores bloqueados pelo Bacenjud para conta judicial. (Clique aqui)

Penhora de salário

Juiz penhorou 30% do salário de desembargadora aposentada que ganha R$ 46 mil para o pagamento de dívida referente a serviços profissionais. (Clique aqui)

Penhora de aposta

Justiça autoriza penhora de créditos em plataformas de apostas online. (Clique aqui)

Dívida com a União

STJ decidiu que a fixação de um teto para adesão ao parcelamento simplificado de dívidas com a União pode ser feita por ato infralegal, como medida de gestão e eficiência na arrecadação tributária. (Clique aqui)

Bloqueio indevido

Nubank indenizará cliente que teve R$ 217 mil bloqueados indevidamente. (Clique aqui)

Acordo rescisório

Ministro do TST homologou dois acordos extrajudiciais entre empregadores e empregados, que haviam sido rejeitados pelo TRT da 2ª região. S. Exa. destacou que a homologação de acordos visa harmonizar interesses antagônicos e deve ser tratada como jurisdição voluntária, não contenciosa. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

TST decidiu que funcionária com visão monocular, demitida de um condomínio após não conseguir trabalhar por ter seus óculos furtados, será indenizada por dispensa discriminatória. (Clique aqui)

Dependência

TRT da 3ª região afastou a justa causa de empregado dependente químico que se recusou a participar de programa de prevenção de álcool e entorpecentes. (Clique aqui)

Post mortem

Justiça reconhece união estável homoafetiva entre duas mulheres, que viveram juntas por 50 anos, após o falecimento de uma delas. (Clique aqui)

Regime fechado

Ministro Alexandre de Moraes negou regime semiaberto ao ex-deputado Federal Daniel Silveira por falta de pagamento de multa penal. (Clique aqui)

Puerícia

Presidente do STJ autorizou menina de 13 anos, vítima de estupro, a realizar aborto legal. Ela tenta realizar o procedimento desde as 18 semanas de gestação. (Clique aqui)

Dignidade

Criança do sexo masculino, registrada como menina devido a uma má formação genital, poderá ter certidão de nascimento retificada. (Clique aqui)

Proteção

Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica. (Clique aqui)

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Hurb, de novo ela

Hurb foi condenada a restituir o valor de R$ 4.823,35 a duas consumidoras que adquiriram pacote de viagem para Dubai e não conseguiram utilizá-lo. (Clique aqui)

Bronzeamento artificial

TRF da 3ª região confirmou a proibição do uso de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos em todo o Brasil. (Clique aqui)

Reforma tributária

Advogada analisa as mudanças trazidas pela reforma tributária em relação às cooperativas. (Clique aqui)

Reforma tributária - II

Entidades representativas de setores econômicos, incluindo o Sistema S, podem perder isenções fiscais com a reforma tributária, aponta especialista. (Clique aqui)

Por falar em reforma...

No dia 21/8, Migalhas realiza o evento online "Reforma Tributária no Senado: Perspectivas e Impactos". Veja o time de palestrantes e garanta sua vaga! (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Empregado que foi para parque aquático durante atestado tem justa causa mantida. (Clique aqui)

Justiça do Trabalho terá primeiro juiz cego em 1ª instância; conheça Márcio Cruz. (Clique aqui)

STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring. (Clique aqui)

Juíza condena empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto. (Clique aqui)

Mulher que engravidou por não ter laqueadura realizada receberá pensão. (Clique aqui)

Maple Bear é condenada após criança sair da escola com terceiros. (Clique aqui)

Pais de bebê que teve sequelas por vacina errada serão indenizados. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Civil em pauta

A coluna, assinada por Carlos E. Elias de Oliveira, discute o teto indenizatório no caso de responsabilidade civil por transporte aéreo internacional. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Na coluna de hoje, Rafael Guimarães, Richard Jamberg e Ricardo Calcini tratam da questão jurídica da penhora de valores em contas bancárias conjuntas no contexto da jurisdição executiva, com foco específico na execução trabalhista. (Clique aqui)

Dinâmica Constitucional

A questão da democracia e da crescente violência política é um tema complexo. Professor Marcelo Schenk Duque aborda a seletividade no combate ao discurso de ódio e à violência política, destacando a importância do pluralismo de ideias e a necessidade de instituições imparciais. (Clique aqui)

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Cíntia Rosa Pereira de Lima e Walter Francisco Sampaio Neto discorrem sobre os smart contracts, abordando suas definições técnicas e jurídicas, funcionalidades e limitações. O tema foi incluído no projeto de CC, mas os autores enfatizam a necessidade de um debate mais amplo para ajustar esse instrumento às regras do ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui)

Criptogalhas

Tatiana Revoredo analisa o impacto das eleições nos EUA sobre o mercado de criptoativos, detalhando como eventos políticos e notícias relacionadas influenciam a volatilidade e os preços desses ativos. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "A evolução médica e jurídica da autodeterminação do paciente testemunha de Jeová em escolher tratamento médico sem sangue recomendado pela OMS e disponível no SUS", por Ricardo Brito (Arystóbulo Freitas Advogados). (Clique aqui)

- "39 anos da lei de ação civil pública: Os desafios para a promoção mais efetiva da tutela coletiva", por Luciana Bazan, Bruna Thoma Ricardo Ferrari e Luís Felipe Heiji Iano de Moraes (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)

- "Limitação à eleição de foro pode afetar o interesse por investimentos em certas áreas do Brasil", por Gisela Ferreira Mation, Iuri Reis e Isadora Camargo (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Precedentes judiciais em debate: Técnicas processuais para a justiça brasileira", por Cassio Scarpinella Bueno, Flávia Pereira Hill e Rogéria Fagundes Dotti (Dotti Advogados). (Clique aqui)

- "Os novos ilegítimos limites sobre o Perse dado pela Receita Federal com a lei 14.859/24: Será que um dia a RFB nos permitirá a pacificação deste benefício?", por Florence Cronemberger Haret Drago e Beatriz Correia Santana Almeida (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui)

- "O bug do ano 2024: Risco sistêmico das tecnologias", por Renato Opice Blum e Guilherme Guimarães Vieira (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Juros e atualização monetária no CC brasileiro: As alterações promovidas pela lei 14.905/24 no CC", por Alexandre Fuchs das Neves e Clélio Gomes (Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Baú migalheiro

Há 134 anos, em 26 de julho de 1890, ocorreu em Buenos Aires a Revolução do Parque, liderada por membros da União Cívica contra a presidência de Miguel Juárez Celman, do Partido Autonomista Nacional. O descontentamento generalizado, principalmente devido à alta inflação, motivou a União Cívica, sob a liderança de Aristóbulo del Valle e Leandro Alem, a tentar derrubar Celman. O governo de Celman, assim como os de seus predecessores, foi marcado por fraudes eleitorais e corrupção. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Introdução às Operações de Compra e Venda de Participação Societária" (Quartier Latin 120p.), escrita por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) e doada por ele aos nossos leitores, oferece uma visão abrangente dos aspectos legais e práticos envolvidos em operações de M&A. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Dia 7/8, às 19h, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, lança o livro "Introdução às Operações de Compra e Venda de Participação Societária - Manual de M&A", no CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no RJ. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Compliance Concorrencial" sobre "Análise Comparativa CADE-CGU". (Clique aqui)

Cláudia Seixas Sociedade de Advogados divulgou material sobre "Previna o assédio no trabalho". (Clique aqui)

Migalhíssimas

O curso de Direito da ESPM reúne especialistas em Direito no seminário "Reforma Tributária no Brasil e suas implicações nos meios de comunicação". Além dos professores do curso, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Renato Opice Blum, da banca Opice Blum Advogados Associados, o evento traz nomes como Douglas Mota, da banca Demarest Advogados (clique aqui). O encontro acontece dia 6/8, das 8h30 às 11h30, em SP. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere dia 29/8, às 9h, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, a palestra de abertura do seminário "Instrumentos de facilitação do registro de instituições religiosas nos RCPJ's". (Clique aqui)

Luiz Paulo Gião de Campos e Rodrigo Lopes dos Santos (Lopes & Giorno Advogados) ministram, dias 11 e 12/9, curso de capacitação para peritos judiciais e assistentes técnicos, na Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais. (Clique aqui)

Dias 7 e 8/11, o IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência, fundado por Rosely Cruz (Cruz Amaral & Dias), realiza o "7º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial", em SP. O evento reunirá mais de 70 palestrantes nacionais e internacionais, incluindo ministros, desembargadores e juízes das mais altas cortes do Brasil e do mundo, além de renomados professores, economistas, advogados e administradores judiciais que atuam no Direito Empresarial e Falimentar.

Mulher

IASP promove no dia 30/7, às 18h, evento presencial "Semana da mulher negra latino-americana e caribenha". (Clique aqui)

Honorários

No dia 31/7, às 19h, AASP realiza o curso online "Honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais: técnicas contratuais, relações entre sócios, sucessão de advogados, execução de honorários". (Clique aqui)

eSocial

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso "O novo eSocial 1.3 e os impactos na advocacia trabalhista", que acontece no dia 26/8, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

IA

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP promoveu, nos dias 22 e 23/7, o primeiro "Congresso de Inteligência Artificial e Eleições". O encontro reuniu especialistas de todo o Brasil para debater o uso de novas tecnologias nas campanhas eleitorais, o combate à desinformação e a defesa da democracia.

Viva!

A obra "Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - Fomento Público como Medida Propulsora" (Editora Lumen Juris 198p.), escrita por Bruna Souza da Rocha, vai para Acácio Paulino, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Maraú
MS/Camapuã
SP/Ilha Comprida

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Harris narrows gap with Trump, new poll shows"

The Washington Post - EUA
"How sanctions became an irresistible force"

Le Monde - França
"Budget 2025: le risque d'un blocage institutionnel"

Corriere della Sera - Itália
"Via ai Giochi, Parigi blindata"

Le Figaro - França
"Que la fête commence!"

Clarín - Argentina
"En lo que va del año, los salarios le ganan a la suba de precios"

El País - Espanha
"La cúpula de ERC teme que el regreso de Puigdemont desestabilice a sus bases"

Público - Portugal
"Medidas da oposição são um quarto do impacto orçamental para 2025"

Die Welt - Alemanha
"Nach Rückzug: Biden ruft zum Schutz der US-Demokratie auf"

The Guardian - Inglaterra
"Chancellor to reveal £20bn shortfall in public finances"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"MP que favorece irmãos Batista eleva conta de luz de mais pobres"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Paraguai faz leilão de energia que não pode entregar ao Brasil"

O Globo - Rio de Janeiro
"Polarização política e influência do PT abrem racha na PRF"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Elas vencem"

Correio Braziliense - Brasília
"Esporte, capital Paris"

Zero Hora - Porto Alegre
"Dois professores da UFSM são mortos a tiros em assalto a hotel de Mato Castelhano"

O Povo - Ceará
"Presas sete pessoas suspeitas de fraude em cartões de benefício"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Brasil registra primeiras mortes por febre oropouche no mundo"