MIGALHAS nº 5.289
Sexta-Feira, 11 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.289.
Fechamento às 09h48.
"O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa."
Coprolalia forense
Em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, uma promotora, após calorosa discussão com os advogados, não percebendo que o áudio estava ligado, acabou chamando os causídicos de "bosta" (que nos perdoem as leitoras obrigadas a ler isso). Os presentes logo perceberam e pediram para que fosse anotado em ata e encaminhado à OAB. Assista à lamentável cena, clique aqui.
Atenção
Informativo de hoje está longo, mas vale a leitura. Persista.
Ok, ministro
Durante sessão do STF de ontem, ministro Lewandowski foi interrompido em seu voto por uma assistente virtual. "Seu nome é Mary Kay. Foi isso que você me disse, pelo menos", disse a voz do dispositivo. O ministro não entendeu o que estava acontecendo, mas o presidente Fux explicou que a "Alexa" estava participando da votação. (Clique aqui)
Ok, Siri
No ano passado, o ministro Barroso foi interrompido pela assistente virtual do iPhone, a famosa Siri. Enquanto falava sobre a base de cálculo do PIS/Cofins, Siri o interrompeu. Relembre, clique aqui.
Violência obstétrica
O caso da influenciadora digital Shantal Verdelho deu luzes a um assunto grave, e que é de desconhecimento de muita gente: a violência sofrida por mulheres no momento do parto. Shantal deu à luz sua filha em setembro do ano passado e esperava ter um parto humanizado. Mas o sonho virou pesadelo quando seu obstetra falou palavrões, expôs sua intimidade e insistiu em procedimentos que ela escolheu não realizar. Embora não seja tipificada criminalmente, a violência obstétrica pode, sim, ter consequências penais. Quem explica é o advogado da influenciadora, Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro Sociedade Advogados). Assista à reportagem especial. (Clique aqui)
A vida antes da presidência - Entrevista EXCLUSIVA!
Quem vê apenas os louros da vitória, por vezes desconhece o caminho trilhado até ela. Migalhas conversou com Patricia Vanzolini, primeira mulher a assumir a presidência da OAB/SP. Falamos sobre sua trajetória até a eleição. Advogada por vocação, nascida no Chile após o exílio de seus pais, Patricia Vanzolini tem muito (!) a contar. Confira!
Coragem. "Não pretendo retroceder com pautas importantíssimas. Acho que eu devo isso aos meus pais (...) Não me é dado ter covardia."
Teto de vidro. "Nós, mulheres profissionais, não sabemos muito bem de onde ele vem [o machismo], porque ele é transparente e composto de vários materiais."
Ideal. "O Brasil nunca precisou tanto de nós, advogados, quanto hoje."
Recado aos jovens advogados. "Orgulhem-se da profissão que vocês escolheram."
Migalhas dos leitores - A problemática do PJe
"Excelente o comentário do colega Ismael Antônio Lisboa Santana, notadamente, no tocante à falta de numeração das fls. do processo. Para nós, advogados, e usuários, chega a ser um terror ficar rolando a tela, em especial, quando estamos diante de autos volumosos, para seu exame inicial." Rosa Maria Carvalho Pinho Tavares
Literatura numa hora dessas
Aproveitando a deixa da leitora acima, há interessante passagem na obra de Machado de Assis que merece agora ser contada. Preste atenção, migalheira. Em 1893, o Bruxo tinha lido que num processo judicial o magistrado havia determinado que o escrevente enumerasse as páginas do processo a partir das folhas 1.010: "despacho não diz quantas são as folhas por numerar, nem a imaginação pode calcular as folhas que terão de ser ainda escritas e ajuntadas a este processo. Duas mil? Três mil?". Com esse mote, ele desenvolve uma crônica na qual, no fim do século XIX, prevê a criação do computador e do processo eletrônico: "um fiel mecânico, um velocípede consciente, mais rápido que o homem". E tal "velocípede" iria "entregar autos e recolher os recibos no protocolo". Ora se isso não é a nossa atualidade... Esta e outras incríveis histórias machadianas estão no Código de Machado de Assis. (Clique aqui)
Proteção de dados
Congresso promulgou a EC 115/22, que altera a Carta Magna, incluindo a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. (Clique aqui)
LGPD: Desafios, Fiscalização e Multas
Como se vê, LGPD não trata de uma questão menor. Para discutir os dois anos de vigência da LGPD, como anda a fiscalização, a judicialização da lei e a aplicação das multas com efeito retroativo, Migalhas realiza seminário online no dia 17/03, das 9h às 12h30. Não perca, inscreva-se agora mesmo e garanta sua vaga! Clique aqui.
Eleições - Propaganda paga
STF deu início ao julgamento que discute a lei das eleições no ponto em que limita a veiculação de propaganda eleitoral paga em jornais impressos, e proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. Até o momento, há três votos: do relator, Fux, para quem as restrições são inconstitucionais; do ministro André Mendonça, que valida propaganda paga em sites, mas entende que o TSE deve impor novas regras; e de Nunes Marques, que julga as limitações constitucionais. Análise continua na semana que vem. (Clique aqui)
IR - Pensão alimentícia
STF formou maioria contra a incidência do IR sobre pensão alimentícia. O julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Caso bilionário
A 1ª turma do STF começou a julgar hoje, em sessão virtual, decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou condenação da Petrobras imposta pelo TST em 2018, que a obrigou apagar correção de salário de seus empregados no que se refere à RMNR - Remuneração Mínima de Nível e Regime, uma espécie de piso salarial. Segundo a empresa, a condenação teria um custo bilionário: mais de R$ 40 bilhões. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - PL libera agrotóxicos
"A boiada continua passando e os alimentos com mais 'veneno' ficarão para o consumo do povo brasileiro. O que é exportado seguirá as exigências de cada país referente ao assunto. Muitos 'venenos' que querem autorizar já estão proibidos em muitos países. Que retrocesso!" Fátima Siqueira de Sene Oliveira
Foro privilegiado
Ministro Raul Araújo, do STJ, determinou a suspensão de investigação que tem como alvo André Clemente Lara de Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do DF, até que a Corte analise de quem é a competência para julgar o caso em razão de foro por prerrogativa de função. (Clique aqui)
Yes he can
Acabou a mamata, insiste Bolsonaro. Que o diga o secretário da cultura Mario Frias, que foi a NY encontrar-se com um lutador para assenhorear-se de um projeto cultural. Piada pronta.
Desfazendo a falácia
Maldosos dizem que Minas Gerais não tem mar. Veja no Mural Migalhas de hoje, ao final da leitura do vibrante matutino, como isso é facilmente desmentido.
Direto da Redação
Atentado à livre imprensa hoje pela madrugada. Revoltosos querem tomar o parque gráfico migalheiro. Insurretos instalam a balbúrdia, queixosos das punições aplicadas pelos imperdoáveis erros no uso das vírgulas. Ameaçam invadir o portentoso edifício sede. Comunidade internacional teme o iminente conflito bélico. Mr. Biden telefona, aconselhando o uso de drones para dissolver o motim. Monsieur Macron sugere diálogo com os revoltosos. Chanceler Olaf Scholz, em longa comunicação, fala muito, mas pouco é entendido (alemão, sabe como é). Presidente Putin, por fim, diz que deveríamos dissolver o movimento com todas as forças. Estávamos assim, quando nosso amado Diretor assoma à sacada do edifício central e, braços estendidos, brada veementemente, ordenando a volta imediata ao trabalho. Temendo punições e, sobretudo, o bilhete azul, logo os revolucionários se dispersam, e tudo volta ao normal. Nosso amantíssimo Diretor, líder inconteste da imprensa livre deste país, acende seu cubano e medita sobre o ocorrido. E recorda uma célebre passagem: "longa a senda percorrida. Bem curta, porém, a vida".
Defensoria Pública - Poder de requisição
Em plenário virtual, os ministros do STF voltam hoje a julgar ação que questiona o poder de requisição da Defensoria Pública. Até o momento o relator, ministro Fachin, proferiu voto e foi acompanhado por Moraes. Para S. Exa., não há inconstitucionalidade na LC 80/98. (Clique aqui)
Arthur Lira - Denúncia rejeitada
O STF já tem oito votos por rejeitar denúncia oferecida pela PGR contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na operação Lava Jato. Lira foi denunciado por corrupção passiva em 2019 por suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da empreiteira Queiroz Galvão. Até agora, todos os ministros acompanham o entendimento do relator, para quem não há provas das acusações. A discussão está em plenário virtual e termina hoje. A própria PGR, autora da denúncia, mudou de ideia e em 2020 pediu ao Supremo a rejeição. A defesa do parlamentar, patrocinada por Pierpaolo Cruz Bottini e Marcio Palma (Bottini & Tamasauskas Advogados), informou que estuda pedido de danos morais contra o colaborador premiado. Destaca que foram quatro denúncias baseadas em seus depoimentos, todas arquivadas por falta de provas. "É inegável o dano à imagem do presidente da Câmara, causado por depoimentos inverídicos." (Clique aqui)
Arquivamento de inquérito
O STF formou maioria por arquivar inquéritos contra Renan Calheiros e Jader Barbalho, em que se investiga suposto recebimento de propina na construção da Usina de Belo Monte. A Corte tem oito votos no sentido de que não há justa causa para o prosseguimento das investigações. A análise acontece em plenário virtual e se encerra hoje. (Clique aqui)
Pandora
Aeroporto de Guarulhos e cia aérea deverão arcar com gastos de cachorra Pandora e donos em São Paulo até o final da recuperação do animal. (Clique aqui)
Racismo | Indenização
TJ/RJ mantém sentença e condena supermercado Assaí ao pagamento de indenização por danos morais a criança negra que foi abordada de forma violenta por segurança. (Clique aqui)
Mulheres e Meninas na Ciência
O Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência é comemorado em 11 de fevereiro. Confira texto assinado por Aline Gonçalves Videira de Souza (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) e Isabella Villanueva Ramos sobre o assunto. (Clique aqui)
Tributário
Advogados do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Saul Tourinho Leal e Pietra Cardoso escrevem sobre o subteto remuneratório das administrações tributárias. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Bruno Dantas determina apuração de sumiço de documentos no TCU. (Clique aqui)
Vídeo: Após queda de cenário, Yedo Simões mostra biblioteca real. (Clique aqui)
Indignado, procurador do TO alerta sobre lei que dá compensação ao MP. (Clique aqui)
Advogado que peticionou em nome de reclamante morta é condenado. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa? Juiz bloqueia R$ 1,8 milhão da Editora Globo. (Clique aqui)
Cliente que sofreu queimadura após peeling químico não será indenizada. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas de Proteção de Dados
Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca abordam a possibilidade da contratação de suboperador nas atividades de tratamento de dados pessoais, com o objetivo de contribuir com reflexões dada a omissão da LGPD sobre o tema. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Com quase cinco anos da lei 13.467/17, é possível dizer que a reforma trabalhista possui uma história dentro do nosso ordenamento jurídico. Sobre a lei, Emerson Climaco faz uma análise do passado, presente e futuro da norma. (Clique aqui)
Pílulas de Expressão
No vídeo de hoje, André Marsiglia responde questionamentos sobre o caso Monark e liberdade de expressão. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Breve ensaio sobre algumas teorias do direito e o pseudo pós-positivismo do STF", por Marcos Roberto de Moraes Manoel (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Aspectos gerais da federação partidária", por Leonardo Santos Martins e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Contra a anti-suit injuction", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Nova diretriz gera preocupação no mercado de fundos imobiliários", por Jorge Luiz de Brito Júnior e Heitor Cesar Ribeiro (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Vocês, pais, conversam com seus filhos?", por Agatha Karolina Leandro Godoy Alves Santos (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Publicada a autorregulação de proteção de dados pessoais para instituições financeiras", por Adrianne Lima e Flávia Alcassa (Alcassa & Pappert Advogados). (Clique aqui)
- "Da teoria do duty to mitigate e a sua repercussão nos tribunais", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)
- "5 descontos realizados no pagamento do precatório", por Luanna Oliveira (PJUS). (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas dos leitores - Biblioteca fake de desembargador desaba
"À primeira vista, apesar de muito engraçada a situação, se mostrou constrangedora para o próprio. Mas, as explicações, embora não obrigatórias, são plenamente justificáveis." Nivalda Santana Machado
Webinar - BR DO MAR
Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui.
Mercado de trabalho
Trench Rossi Watanabe encerrou a 14ª edição do "Trench Experience", programa de estágio sazonal e remunerado para estudantes de Direito de qualquer semestre e lugar do país. A iniciativa teve como objetivo apresentar aos estudantes a rotina e as melhores práticas da banca, além de possibilitar a ampliação de seus conhecimentos teóricos para situações reais de trabalho. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 32 anos, em 11 de fevereiro de 1990, o líder sul-africano Nelson Mandela foi libertado da prisão. Preso em 1962, após sair da África do Sul sem passaporte, também foi condenado à prisão perpétua por ser acusado de sabotagem e traição contra o Estado. Mandela se formou em Direito no ano de 1942, pela Universidade de Pretória. Participou do Congresso Nacional Africano com o objetivo de reivindicar os direitos e a igualdade da população negra que sofreu com a opressão e a segregação racial implantada por brancos na África do Sul. Aos 71 anos, Nelson Mandela deixou a prisão Victor Verster, a 60 quilômetros da Cidade do Cabo. Ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 1993 e foi o primeiro presidente negro a ser eleito na história de seu país. Faleceu aos 95 anos. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (JusPODIVM - 944p.), de autoria de Juliano Heinen, apresenta comentários objetivos e profundos a todos os artigos da lei 14.133/21, sendo que o leitor encontrará uma explicação das possibilidades práticas e das múltiplas interpretações de cada dispositivo. (Clique aqui)
Direto da Redação: Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.
Novidade
"Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social" chega a sua edição 221 e é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. A obra, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins Filho e Thereza Christina Nahas, apresenta ao leitor os assuntos mais relevantes da área. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa hoje do "2º Simpósio Virtual de Família e Sucessões e Posse do Ibdfam Uberlândia/MG", falando sobre "Direito Concorrencial do cônjuge e companheiro". O evento será online via Zoom.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará dia 15/2, às 17h, no webinar "A Propriedade Intelectual e o Direito à Saúde nos Países Emergentes", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas via Sympla. (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio dará palestra, junto com a advogada Rafaella Carvalho Conti - membro da Comissão de Direito Imobiliário e de Relações Internacionais da seccional, dia 15/2, às 18h, em live híbrida da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário que será transmitida pela plataforma Zoom. O tema do encontro virtual é "MP 1.085/2021. Sistema Eletrônico de Registros Públicos".
Machado Meyer Advogados dará início à trilogia de webinars "Os principais julgamentos tributários". O primeiro evento, que acontece dia 16/2, às 9h, contará com a participação de Daniella Zagari, Camila Galvão e Fernando Munhoz, sócios de prática tributária do escritório, com moderação da também sócia da área Cristiane Romano. Na oportunidade, os palestrantes debaterão o tema "STF: Balanço 2021 e Perspectivas para 2022", trazendo uma análise sobre o panorama atual e os principais julgamentos previstos para este ano. Mais informações, clique aqui.
Trigueiro Fontes Advogados divulgou material sobre "O Reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença do trabalho". (Clique aqui)
Semana jurídica
A Editora Mizuno e as faculdades de Direito da Anhanguera de Leme, Pirassununga e Piracicaba promovem a 2ª edição da "Semana Jurídica". O evento online e gratuito, que acontece de 14 a 17/2, às 19h, destina-se a estudantes e profissionais de Direito e gera certificado para alunos com mais de 70% de presença. (Clique aqui)
Defesa suplementar - OAB/SP
A OAB/SP, por meio de suas comissões da Jovem Advocacia e de Assistência Judiciária, promove uma videoconferência para esclarecimentos a respeito do convênio da secional com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP para oferta de defesa suplementar aos legalmente necessitados. A reunião, que não requer pré-cadastro, acontece dia 14/2, a partir das 20h. (Clique aqui)
Parceria
O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE tornou-se parceiro acadêmico e cultural do IAB. (Clique aqui)
RadarCarreiras
Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp (41) 98790-7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.
Direito e legislação
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito e legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil", que tem como objetivo capacitar os discentes a refletir sobre as questões jurídicas relacionadas à gestão das OSCs e de projetos sociais. (Clique aqui)
Mercado Jurídico
BuscaJur apresenta o "Legitimvs" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "A Regra-Matriz de Incidência Tributária da Contribuição de Melhoria", de Sávio Carmona de Lima (Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados) (clique aqui), são:
Eunice de Deus Castro, de Marília/SP;
Maurício Xavier Soares Júnior, de Ipatinga/MG; e
Ryan Pereira da Silva Oliveira, de Lorena/SP.
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Anicuns
MA/Humberto de Campos
MG/Cláudio
MG/Mar de Espanha
PR/Nova Fátima
RS/Horizontina
TO/Formoso do Araguaia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Call Logs From Jan. 6 Have Gaps, Panel Finds"
The Washington Post - EUA
"Prices jump at a torrid pace"
Le Monde - França
"Energie: les inconnues du tournant nucléaire d'Emmanuel Macron"
Corriere Della Sera - Itália
"Virus, così l'Itália riapre"
Le Figaro - França
"Le plan de Macron pour relancer le nucléaire"
Clarín - Argentina
"La droga adulterada tenía un potente anestésico: se usa para dormir elefantes"
El País - Espanha
"Los sindicatos y la CEOE buscan un gran pacto salarial frente a la inflación"
Público - Portugal
"Nacionalidade portuguesa para sefarditas gera lucros milionários"
The Guardian - Inglaterra
"Met police chief forced out over toxic culture failings"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Embrapa busca independência e decide ficar sócia de empresas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Setor de serviços tem alta recorde, mas fôlego é curto"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo decide leiloar Galeão e Santos Dumont juntos em 2023"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"MG supera pico da covid e espera alívio na saúde"
Correio Braziliense - Brasília
"Câmara inclui novas categorias na MP da casa para policiais"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS encerra 2021 com contas no azul e apresenta superávit de R$ 2,5 bi"
O Povo - Ceará
"Expansão do pecém"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Serviços crescem em 2021 e têm melhor ano desde 2012"
Atualizado em: 11/2/2022 14:03
INFORMATIVO
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