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Cachorrinha Pandora | Reparação

Aeroporto e cia aérea devem arcar gastos de Pandora e donos em SP

A cachorrinha Pandora, encontrada após 45 dias de buscas, está internada em hospital veterinário de São Paulo.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

A 5ª vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP, em tutela cautelar antecedente, determinou que o aeroporto de Guarulhos custeie as despesas do tratamento veterinário e a internação de cachorra Pandora, que desapareceu em suas dependências. Já a companhia aérea que transportou o animal deverá arcar com a hospedagem, alimentação diária e transporte dos donos, que moram em outro estado, por pelo menos 15 dias, podendo ser renovada periodicamente.

 (Imagem: Divulgação | @reinaldojuniorpandora)

Cachorra Pandora.(Imagem: Divulgação | @reinaldojuniorpandora)

O caso teve início quando o dono adquiriu passagem aérea de Recife/PE para Navegantes/SC, com escala em São Paulo no dia 15 de dezembro. Durante a conexão, foi informado que a cadela Pandora, que estava sendo transportada pela companhia aérea no mesmo voo, havia escapado de sua caixa transportadora, perdendo-se no aeroporto. O animal só foi encontrado após 45 dias de busca, no próprio aeroporto, apresentando severo emagrecimento e necessitando de tratamento.

De acordo com a juíza Juliana Pitelli da Guia, a responsabilidade pelo ocorrido será apurada durante o curso do processo. O que é fato incontroverso é que a cachorra estava sendo transportada por uma das requeridas quando desapareceu nas dependências da outra, resultando no dever de custear o tratamento veterinário até a completa recuperação e arcar com os gastos dos donos.

A magistrada autorizou que os autores da ação fiquem hospedados em hotel de classe turística e o transporte seja feito por táxi ou aplicativo (desde que o hotel fique em um raio de no máximo 15 km da clínica veterinária). Os pagamentos deverão ser feitos diretamente na conta bancária do autor a fim de agilizar a efetivação da tutela e o trâmite processual.

Foi fixada multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, além de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, de até 20% do valor da causa. 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/2/2022 11:07

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