MIGALHAS nº 5.558

Sexta-Feira, 10 de março de 2023 - Migalhas nº 5.558.
Fechamento às 09h57.

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"Que triste coisa que é perder o juízo!"

Machado de Assis

!!!

A semana que começou festiva em celebração ao Dia Internacional da Mulher termina com uma notícia lamentável. Com efeito, no dia 8, um advogado desrespeitou uma juíza e outras mulheres que participavam de uma audiência trabalhista. Pela conduta, recebeu multa por litigância de má-fé estipulada em 20% do valor da causa. (Clique aqui)

Lamentável

No caso citado acima, a juíza lamentou o quanto as mulheres ainda sofrem pelo simples fato de serem mulheres no exercício de seus misteres. (Clique aqui)

Desigualdade salarial

Latam é condenada a indenizar por danos morais empregada que recebia 28% a menos que outros três colegas homens exercentes da mesma função. A desembargadora do caso no TRT-2 classificou a atitude da empresa como "grave e discriminatória". (Clique aqui)

Desigualdade salarial - II

Sobre o tema citado na nota acima, no Dia Internacional da Mulher, Lula assinou projeto de lei para garantir a igualdade salarial entre os gêneros.

Lei das Estatais

STF iniciou hoje julgamento de ação contra restrições impostas pela lei das Estatais sobre a nomeação de políticos para cargos diretivos de empresas públicas. Até o momento, votou apenas o relator, Lewandowski, pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos. Análise se dá em plenário virtual. (Clique aqui)

Novo posicionamento

Acerca do julgamento narrado na migalha anterior, o PGR, Augusto Aras, mudou de ideia sobre seu posicionamento. Inicialmente, enviou ao Supremo manifestação pela validade das restrições. Mas, nesta semana, alterou parecer, recomendando que as vedações sejam declaradas inconstitucionais. O governo, por manifestação da AGU, também criticou a norma. Já a PGFN avalia que os dispositivos da lei são legítimos. (Clique aqui)

Transfobia

Entidades e parlamentares apresentaram no STF notícia-crime para que o deputado Federal Nikolas Ferreira seja investigado por transfobia. O parlamentar, usando peruca, fez um discurso lamentável na tribuna da Câmara, em homenagem ao Dia da Mulher, e ofendeu as mulheres trans e travestis. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Nikole no Congresso, disparidade de gênero nos Tribunais, aposentadoria à vista e pérolas (ou seriam diamantes?) sobre a gestão presidencial anterior estão no Minuto Migalhas desta sexta, que volta de cara nova. Não perca! (Clique aqui)

Pobreza menstrual

Em um pacote de medidas voltadas às mulheres, presidente Lula assinou decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes pelo SUS. (Clique aqui)

Pobreza menstrual - II

O Órgão Especial do TJ/SP derrubou lei de São José do Rio Preto/SP que instituía programa de fornecimento de absorventes. A lei foi criada pela Câmara municipal, mas o colegiado destacou que políticas públicas que criem responsabilidade da Administração só podem partir do chefe do Executivo. (Clique aqui)

OPA

A 3ª turma do STJ decidiu que o Grupo Ternium não precisa realizar oferta pública para aquisição de ações aos acionistas minoritários da Usiminas. Para o colegiado, se não há transferência de mais da metade do capital dentro do conjunto de controladores, não se revela cabível alegar que o eventual remanejamento da titularidade de parte das ações do grupo controlador possa, por si só, ser considerada espécie da alienação de controle. (Clique aqui)

Momento de relaxar

O STF começou a julgar ontem ação que questiona lei de SP que obriga hospitais públicos e privados a criarem salas de descompressão para enfermeiros. Relator, ministro Fachin considerou a norma constitucional. Em divergência, ministro Alexandre de Moraes e André Mendonça votaram pela inconstitucionalidade da lei. O julgamento será retomado na próxima semana. (Clique aqui)

Dia da Infâmia

Ministro Alexandre de Moraes esclareceu, na sessão de ontem, como está o andamento das investigações do 8 de janeiro, o Dia da Infâmia. S. Exa. enfatizou que cada caso está sendo analisado individualmente. Veja em que pé estão as prisões. (Clique aqui)

Políticas públicas

Ministro chefe da secretaria-Geral da presidência da República, Márcio Macedo, em entrevista à TV Migalhas, falou do retrocesso vivenciado pelo Brasil nos últimos anos. (Clique aqui)

Não há o que discutir

Ministro Toffoli julgou improcedente a petição ajuizada por Deltan Dallagnol, quando ele ainda era procurador, contra decisão do CNMP. O Conselho aplicou sanção disciplinar de advertência por infringir deveres funcionais em entrevista concedida à Rádio CBN. (Clique aqui)

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Direito

MEC determina o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em Direito, na modalidade à distância. (Clique aqui)

Penalidade

Juiz de SP deferiu pedido para determinar o bloqueio da CNH de um executado. Na decisão, o magistrado ressaltou que a retenção da carteira de habilitação não viola o direito de ir e vir, pois o próprio Detran utiliza-se da medida, e até mesmo da cassação, para motoristas infratores. (Clique aqui)

Falta de segurança

Mercado Livre indenizará em R$ 10 mil consumidor, vítima de golpe, por compra não entregue. Decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Para o colegiado, a plataforma "não se desincumbiu de manter o ambiente virtual seguro, propiciando que indivíduos aplicassem golpes em consumidores". (Clique aqui)

Cotas

TRF da 4ª região determinou a retomada de processo seletivo específico para ingresso de estudantes transgêneros em cursos de graduação da FURG - Universidade Federal do Rio Grande. A decisão foi proferida pelo desembargador Roger Raupp Rios para quem a inclusão de pessoas transgêneros dentre os destinatários de ações afirmativas é uma medida legítima. (Clique aqui)

Até que a morte nos separe

Advogados propõem anteprojeto de lei que visa alterar o CC para reconhecer o casamento virtual no metaverso. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juíza determina a penhora de bolsa Chanel de devedora trabalhista. (Clique aqui)

Juiz acusa advogado de "dirigir" processo, mas TJ não vê anormalidade. (Clique aqui)

STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias. (Clique aqui)

STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor. (Clique aqui)

STJ admite penhora de veículo mesmo sem localização do bem. (Clique aqui)

Mulher que discordou de remédio e expôs médico na internet é condenada. (Clique aqui)

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• Colunas

Dinâmica Constitucional

Em recente reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil se recusou a acompanhar a moção ratificada por mais de 50 nações, em repúdio pela reiterada prática de crimes contra a humanidade, cometidos na Nicarágua pelo ditador Daniel Ortega. Para o professor Marcelo Schenk Duque, a falta de manifestações contra o regime nicaraguense por parte do Brasil configura apoio tácito à nefasta ditadura. (Clique aqui)

Elas no Processo

A coluna de hoje, assinada por Beatriz Rubio e Cecília Rodrigues Frutoso Hildebrand, apresenta uma reflexão sobre a importância da adoção de uma abordagem multiportas na administração da Justiça, com ênfase na resolução de conflitos por meios alternativos. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Cíntia Rosa Pereira de Lima e Roberta Densa realçam a fundamental contribuição das cientistas mulheres à proteção de dados. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Em algum momento da vida você vai precisar convencer alguém e o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha dá algumas dicas para você se sair bem. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

A estabilidade provisória da gestante no contrato experiência é tema abordado por Fernanda Carvalho Oliveira. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Consultor Alexandre Motta traz duas dicas importantes para os advogados: um truque para ser visto como proativo em uma entrevista de emprego e ainda os símbolos que não devem ser usados para se mostrar como ultrapassado. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "O 'Caso Americanas' e a até então pouco comentada ação individual do credor trabalhista em face do administrador", por José Augusto Rodrigues Jr. (Rodrigues Jr. Advogados) e João Gabriel Rodrigues (advogado). (Clique aqui)

- "União estável com separação total de bens - Registro", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "TJ/RJ autoriza o desenvolvimento de atividades relacionadas aos serviços de iluminação pública em Angra dos Reis/RJ", por Mário Saadi (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "Mulheres no mercado de tecnologia e empreendedorismo", por Marcella Costa e Laura Bottega Eskudlark (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Março, o mês das mulheres!", por Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (Gueller e Vidutto - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Webinar - Elas na Liderança

Para debater o papel da mulher nos cargos de destaque, Migalhas realiza hoje, às 11h, o webinar "Elas na Liderança". O encontro, realizado em parceria com o Instituto Empoderar, reúne Janete Vaz, cofundadora e presidente do Conselho do Grupo Sabin, e Norma Mosic, executiva jurídica e criadora do Normalize+. A moderação fica por conta das advogadas Rebeca Drummond de Andrade, cofundadora do Instituto Empoderar, e Daniela Toesca, sócia do escritório RVC. (Clique aqui)

Premiação

A Ericsson acaba de divulgar o resultado do prêmio de "Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual". (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 362 anos, em 10 de março de 1661, o rei Luís XIV iniciou seu governo absoluto da França após a morte de seu primeiro-ministro, o Cardeal Jules Mazarin. Como monarca, Luís apoiava o conceito do direito divino dos reis, continuando a política de seus predecessores de criar um governo centralizado a partir da capital. Seu reinado de 72 anos é o mais longo de toda a História da Humanidade, tendo sido um dos líderes da crescente centralização de poder na era do absolutismo europeu. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Tributação da Renda" (Arraes Editores - 723p.), coordenada por Luís Eduardo Schoueri (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados), Gustavo Vettori, Roberto Quiroga (Mattos Filho), Fernando Moura, André Mendes Moreira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e Rafhael Frattari (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados), consolida um ano de discussões dos programas de pós-graduação em Direito da USP e da UFMG, que se uniram em um grupo de pesquisa formalizado perante o CNPq para endereçar as principais questões atinentes à tributação da renda no Brasil. Participe do sorteio da obra. (Clique aqui)

Novidades

Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) coordenou a publicação "Caderno de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos - Direitos da Mulher", que será lançada hoje, em Brasília. O compêndio reúne 13 decisões emblemáticas da Suprema Corte relacionadas aos direitos da mulher. O evento será online, às 10h, e terá a participação da ministra Rosa Weber. (Clique aqui)

Os sócios José Virgílio Lopes Enei, Marcelo Lucon, Renato Maggio e Vitor Fernandes de Araujo, em conjunto com os advogados João Demetrio Calfat Neto, Karina Ferraz Deorio e Solano Neiva, do escritório Machado Meyer Advogados, participam da obra coletiva "Fusões e Aquisições (M&A)". O evento presencial de lançamento, realizado pela editora Quartier Latin e com a contribuição de profissionais do Direito, acontece dia 13/3, às 19h, no Instituto Insper, em SP.

A obra coletiva "Manual dos Contratos Imobiliários", recém-lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, é coordenada por Marcus Vinícius Motter Borges e tem Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide Advogados) entre os autores. Clique aqui e adquira a obra com 10% de desconto indicando o cupom AUTOR10OFF.

Aconteceu ontem, em SP, o lançamento a obra coletiva "Litigation Finance e Special Situations", coordenada por Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados.

Migalhíssimas

Hoje acontece o colóquio "II Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP", com palestra do desembargados Jorge Tosta. O evento é organizado pelo GCapH da PUC-SP, que tem como líder o professor Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, participa hoje, às 17h, do "5° Encontro Café Literário", na Livraria do Wilsinho, no RJ. Na ocasião, haverá debate sobre o livro "O Alienista", de Machado de Assis. Inscrições por e-mail, clique aqui. Às 18h, Ana Tereza será a paraninfa na Cerimônia de Entrega das Carteiras, que acontece na sede da OAB de Três Rios.

Assione Santos, sócio de A Santos Advogados Associados, participa do "Congresso em Direito da Insolvência em Homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho", promovido pelo IASP, AASP e IDRE. O evento acontece dia 16/3, às 9h, na sede da AASP. (Clique aqui)

Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra sobre "Arbitragem Coletiva e a Administração Pública", no "IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública", promovido pela Escola da AGU, em SP, dia 13/4.

Di Blasi, Parente & Associados foi nomeado na categoria de "Best Brazilian Law Firm: IP", pelo diretório "Leaders League". Os vencedores de cada categoria serão revelados durante a cerimônia de premiação, que acontecerá dia 6/7.

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido como "Leading Firm" sendo destaque, pelo quinto ano consecutivo, na área de Reparação Civil por Danos Concorrenciais, na "Leaders League". Bruno Lanna Peixoto, sócio da área de Direito Antitruste & Concorrencial, foi destacado por sua excelência e experiência na área.

Nesta semana, o escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lançou relatório de "Práticas ESG e Sustentabilidade". No documento, a banca apresenta os principais aspectos ambientais, sociais e de governança relevantes a sua sustentabilidade e reporta como a estratégia, operação e resultados geraram valor aos colaboradores, clientes, fornecedores, comunidades e demais públicos de relacionamento durante o último ano. (Clique aqui)

Reforma tributária

ANCT - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos amplia sua atuação junto a congressistas e entidades representativas solicitando a revisão da reforma tributária de forma equilibrada. (Clique aqui)

Mulheres refugiadas

Segunda-feira, às 19h, AASP promove o webinar gratuito "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil". Inscreva-se! (Clique aqui)

Democracia

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, em parceria com a Rede Globo e com apoio do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, realiza, dia 13/3, o seminário "Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia", no Centro Cultural da FGV, no RJ. (Clique aqui)

Arbitragem marítima

No mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, o IAB promove o webinar "A visão das mulheres na arbitragem marítima", que acontece dia 14/3, às 10h. (Clique aqui)

Saneamento

Dia 14/3, das 17 às 20h, acontece o evento gratuito "Os Novos Rumos do Saneamento", no Plenário Evandro Lins e Silva da OAB/RJ. (Clique aqui)

Decisão

Dia 21/3, às 10h, IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o evento "Diálogos do Boletim", com o tema "A decisão do Ministro Ricardo Lewandowski no HC 222.141 foi correta?". (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal". (Clique aqui)

Gestão de pessoas

Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", especializada em gestão de pessoas totalmente personalizada. (Clique aqui)

Premiados

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Vade Mecum Interativo 2023", publicada pela Verbo Jurídico (clique aqui), são:

• Johnathan Princy Lopes Lima, de Manaus/AM;
• Denise Adriana Scheffler Tschá Tetzner, de Itaguaçu/ES;
• Leonardo Leandro Ruwer, de Barra do Garças/MT;
• Paulo de Tarso Carvalho Filho, de Caconde/SP; e
• Alícia Moreira Garcia, de Praia Grande/SP.

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/São José da Tapera
AP/Pracuúba
MG/Bom Repouso
MG/Novo Cruzeiro
MG/Pedro Teixeira
PR/Marquinho
SE/Salgado
SP/Riolândia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"In $6.8 Trillion Budget, Biden Seeks to Tax Rich And Increase Social Aid"

The Washington Post - EUA
"In Biden budget, a first volley"

Le Monde - França
"Fin de vie: le débat éthique divise les soignants"

Corriere Della Sera - Itália
"Scafisti, pene fino a 30 anni"

Le Figaro - França
"Rishi Sunak: 'Je veux ouvrir un nouveau chapitre avec la France'"

Clarín - Argentina
"Cristina, acusada de una 'corrupción estatal descomunal'"

El País - Espanha
"Escrivá pacta con Bruselas y con Podemos la reforma de las pensiones"

Público - Portugal
"'Tem de haver acordo para recuperar tempo de serviço dos professores'"

Die Welt - Alemanha
"Kritik an Lauterbachs Digitalisierungsplänen"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: at least 500 people died after ambulance delays last year"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Número de inadimplentes é recorde e chega a 70 milhões"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ministro do TCU proíbe Bolsonaro de usar ou vender joias"

O Globo - Rio de Janeiro
"TCU intima Bolsonaro a depor e o proíbe de usar ou vender joias"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mais pedágios nas estradas"

Correio Braziliense - Brasília
"Câmara aprova pensão para órfãos do feminicídio"

Zero Hora - Porto Alegre
"RS tem perda de ritmo na criação de vagas formais"

O Povo - Ceará
"Desafio do Desenrola no Ceará envolve 2,9 milhões de inadimplentes"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado investe R$ 2 milhões em pesquisa sobre tubarões"