Transfobia: Entidades e deputados acionam STF contra Nikolas Ferreira
Em discurso na sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o parlamentar ofendeu mulheres trans e travestis.
Da Redação
quinta-feira, 9 de março de 2023
Atualizado às 18:25
Entidades de defesa da comunidade LGBTI+ e 14 parlamentares apresentaram no STF notícia-crime para que o deputado Federal Nikolas Ferreira seja investigado pela suposta prática de transfobia. O parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu as mulheres trans e travestis. A fala foi durante a sessão solene realizada em homenagem às mulheres ontem, 8.
Discurso de ódio
Na avaliação da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, autoras da Pet 11.057, a fala do deputado configura discurso de ódio porque faz uma associação entre mulheres trans a "uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe".
A seu ver, discursos como esse servem para desinformar a população sobre um assunto que envolve diretamente a integridade física de toda uma população. As entidades apontam que anuários de segurança pública têm mostrado que os índices de violência contra a população LGBTI+ têm aumentado a cada ano.
Elas argumentam ainda que o parlamentar publicou um vídeo no Twitter com o discurso e incluiu algumas fotos de mulheres trans. Nesse caso, alegam que a imunidade parlamentar não pode ser aplicada. Os grupos lembram, também, que o STF, no julgamento da ADO 26 e do MI 47.33, reconheceu a LGBTIfobia enquanto espécie de racismo.
Constrangimento
Já a Pet 11.056 foi apresentada pelas deputadas Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá, Professora Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone e os deputados Guilherme Boulos, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Glauber Braga, Pastor Henrique Vieira, Ivan Valente e Túlio Gadêlha.
Para os deputados, Nikolas também cometeu os crimes previstos no artigo 359-P do Código Penal (restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional) e no artigo 326-B do Código Eleitoral (assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo).
Informações: STF.
