ANCT leva ao Congresso pedido de redução da carga tributária

ANCT - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos amplia sua atuação junto a congressistas e entidades representativas solicitando a revisão da reforma tributária de forma equilibrada e que prevê redução do custo Brasil, um dos grandes entraves para o crescimento econômico e competitividade internacional.

"A alta carga tributária brasileira é uma das principais barreiras para a competitividade do país, uma vez que impacta negativamente todos os setores da economia", comentou Luiz Manso, presidente da ANCT.

A arrecadação do governo federal atingiu R$ 251,75 bilhões em janeiro de 2023, no melhor resultado para o mês da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995. "Pode ser positivo para o equilíbrio fiscal do país, mas traz impactos negativos na competitividade brasileira internacional. Concordamos em simplificar o sistema tributário brasileiro, mas é fundamental reduzir a carga tributária, tornando-o mais eficiente e competitivo em relação aos sistemas tributários de outros países", informou o presidente da ANCT.

Segundo Manso, a ANCT vai ampliar sua participação nos estados e municípios para participar mais ativamente da proposta de reforma.

"Estamos atuando junto a deputados, entidades fiscais e representantes dos setores de bens e serviços. Os tributos devem ser instituídos por lei, de forma justa e igualitária, levando em conta a capacidade financeira dos contribuintes e buscando a eficiência na arrecadação."

Em sua 9ª edição, o estudo IRBES - Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade, de 2023, aponta o Brasil como sendo o último de 30 países analisados entre aqueles com as mais altas cargas tributárias. Desde a primeira edição do estudo, o Brasil ocupa a última posição.

De acordo com Luiz Manso, "temos a 15ª carga tributária mais alta do mundo, entre os 193 países signatários da ONU. E só tem aumentado nos últimos anos, da mesma forma que cresce a fome e a capacidade de competitividade das empresas. E nenhuma proposta de reforma tributária prevê a redução de impostos, pelo simples fato de que os governos federais, estaduais e municipais gastam mais do que arrecadam."