Kelvin Peroli

... pessoais na Administração Pública municipal. Daniel Falcão e Kelvin Peroli debatem o tema. (Clique aqui) Colunas Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam as derrubadas dos vetos da MP 1.085, relacionados ao patrimônio de afetação no regime da incorporação imobiliária. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Foram ajuizadas ações civis públicas por todo o Brasil em desfavor de shoppings centers, pretendendo que os estabelecimentos implementem creches para empregadas lactantes dos lojistas. Sobre o tema, veja as considerações de Tiago Valadares Andrade....

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Daniel Falcão e Kelvin Peroli tratam da Instrução Normativa 01/22, do município de São Paulo, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica se hospital público tem o dever de indenizar por crime ocorrido dentro de suas dependências. (Clique aqui) Golpe Digital Golpistas sofisticaram seus métodos e utilizam spam para roubar dados, alerta o advogado especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados,...

... abordagens de privacidade são analisadas por Daniel Falcão e Kelvin Peroli na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso LGPD Um ensaio acerca dos três maiores desafios de adequação à LGPD enfrentados por empresas de pequeno porte no Brasil, por Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados). (Clique aqui) Operações imobiliárias O advogado Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados)...

... do Trabalho. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Kelvin Peroli trata do sistema de vigilância estatal dos EUA, como estruturado a partir dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, e as suas consequentes mitigações aos direitos à privacidade e à proteção dos dados pessoais de titulares, tanto em âmbito estadunidense, quanto em âmbito internacional. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional Para o professor Marcelo Schenk Duque, o presidencialismo praticado no Brasil tem sido a causa de grandes males, inclusive após a redemocratização do país, e o arranjo institucional ultrapassado...

...s Neste período pandêmico, para Cíntia Rosa Pereira de Lima e Kelvin Peroli deve-se buscar um equilíbrio necessário entre o tratamento de dados pessoais e a imperiosa proteção aos titulares dos dados pessoais, sem ignorar, por óbvio, os estudos epidemiológicos. (Clique aqui) Constituição na Escola A reforma Tributária e as dificuldades constitucionais para sua implementação, por César Chinaglia e Rodrigo Oliveira. (Clique aqui) Marketing Jurídico Trocar cartão é obrigatório em reuniões? Para o consultor Alexandre Motta, a troca ainda é uma praxe a ser mantida em reuniões presenciais e não fazer acaba...