sábado, 1 de agosto de 2026

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Daniel Falcão

Migalheiro desde agosto/2019.

Controlador Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) e Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura de São Paulo. Professor Doutor do IDP, Advogado e Cientista Social.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2026

Acordos de leniência e colaboração premiada no caso Banco Master

VIPJosé Maurício Linhares Barreto Neto, Daniel Falcão e Pedro Merheb
Compliance Zero reacende o debate sobre colaboração premiada e leniência, destacando riscos do modelo multiagência e a urgência de coordenação para segurança jurídica
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de março de 2026

CELEPAR no STF: Dados pessoais como infraestrutura pública do Estado

VIPJosé Maurício Linhares Barreto Neto, Daniel Falcão e Marcus Vinicius Marins
Debate no STF sobre a CELEPAR mostra que dados públicos não são meros ativos: são infraestrutura estatal crítica. A desestatização exige governança, controle público e rigor na LGPD.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2023

Metodologia de risco nas licitações: Um caminho sem volta

Daniel Falcão, VIPJosé Maurício Linhares Barreto Neto e Eri Rodrigues Varela Filho
A metodologia do risco é essencial para prevenções e mitigações à corrupção. Neste texto trataremos alguns pontos introdutórios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Daniel Falcão, Leonardo Belloti, Camilo Jreige e Felipe Ferreira
Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de setembro de 2020

O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1

Daniel Falcão, Leonardo Franco Belloti, Camilo Jreige e Felipe Ferreira
Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do “Caso Racing Point”