sexta-feira, 10 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Migalhas de Responsabilidade Civil
julho, 2020
9

Reparação não pecuniária de danos extrapatrimoniais e covid-19

7

O que as funções da responsabilidade civil podem nos ensinar no período de pandemia e de pós-pandemia?

2

A especial responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados

junho, 2020
30

A LGPD e o fundamento da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais: culpa ou risco?

26

Segurança alimentar e responsabilidade civil em tempos de pandemia – Reflexões iniciais sobre a lei 14.016/20

25

A força maior como excludente de responsabilidade no contexto da pandemia

23

Fato do príncipe, responsabilidade civil e pandemia

18

Responsabilidade civil e autonomia em tempos de pandemia e de automação

16

Cláusula penal em tempos de pandemia

15

Prescrição e RJET (lei 14.010/2020): surgimento de um problema e perda da chance de sua solução

10

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na "era das lives"

9

Responsabilidade civil e a aparente incoerência da manutenção dos "deveres conjugais" ante ao advento do divórcio fracasso

8

Seguidores falsos, comentários e curtidas fake: ilícitos do mercado de fakes nas redes sociais

4

Imprescritibilidade ambiental 18 anos após o Código Civil

2

A alocação dos riscos na utilização da assinatura digital

1

Fake news vs. liberdade de expressão: uma análise favorável ao PL 2.630/20 do Senado Federal

maio, 2020
28

Direito ao esquecimento e a jurisprudência do STJ

26

A regulamentação da publicidade das bebidas alcoólicas e a proteção do adolescente no Instagram e Facebook

25

O Regime Jurídico Transitório da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (PL 1.397/20): Uma Breve Análise e Dois Aprimoramentos Necessários

21

Litigância no Brasil, relação de consumo a falta de eficiência dos aparelhos estatais

19

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da Responsabilidade civil: formalismo x funcionalismo

15

A responsabilidade civil no âmbito da MP 966

14

A Pandemia e o contrato de transporte aéreo: breves notas

7

A responsabilidade civil na esfera médica em razão da covid-19

abril, 2020
30

Força maior e descumprimento de contratos na pandemia

23

Por uma tipologia aberta dos danos extrapatrimoniais

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