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NO AR: Migalhas nº 6.291

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Paulo Roque Khouri

Migalheiro desde setembro/2020.

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (1992) e em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (1987); mestrado em Direito Privado pela Universidade de Lisboa (2006). Atualmente é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sócio do escritório de advocacia Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados S/C.

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Colunas - Migalhas Securitárias
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Novo marco legal dos seguros e a relevância do direito à informação do segurado e da seguradora

Paulo Roque Khouri
A coluna aborda como o novo marco dos seguros transforma a informação em eixo do contrato, supera a abstração da boa-fé e amplia previsibilidade, equilíbrio e confiança no mercado.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

O caso fortuito e a força maior como excludentes de responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor

Paulo Roque Khouri
A responsabilidade objetiva no CDC protege o consumidor, mas sua exclusão em casos de fortuito interno ou externo exige análise cuidadosa da jurisprudência.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 18 de junho de 2024

Produtos financeiros complexos, direito à informação e responsabilidade civil

Paulo Roque Khouri e Davidson Galhano Scofield
O número de investidores pessoas físicas na bolsa cresceu significativamente, buscando ganhos maiores em renda variável, com riscos de perda elevados. Produtos financeiros complexos exigem informação clara sobre riscos, desafiando a proteção do consumidor frente a perdas econômicas.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 22 de março de 2022

O private enforcement no direito concorrencial brasileiro: reflexões sobre o framework

Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli e Paulo Roque Khouri
O private enforcement no direito concorrencial brasileiro: reflexões sobre o framework.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Dano moral e LGPD: não se indeniza expectativa de dano

Jonas Sales Fernandes da Silva e Paulo Roque Khouri