terça-feira, 29 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Roque Khouri

Migalheiro desde setembro/2020.

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (1992) e em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (1987); mestrado em Direito Privado pela Universidade de Lisboa (2006). Atualmente é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sócio do escritório de advocacia Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados S/C.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil

Migalhas de Responsabilidade Civil

Retrata os inúmeros desafios bioéticos, tecnológicos e ambientais da responsabilidade civil. Leia

Nelson Rosenvald, Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Paulo Roque Khouri e Tula Wesendonck

hoje
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.837

... Rosenvald, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Atalá Correia, Paulo Roque Khouri e Tula Wesendonck. Semanalmente, a coluna vai retratar os inúmeros desafios da responsabilidade civil conforme os avanços da doutrina brasileira e comparada, sem olvidar da análise crítica da legislação correlata, bem como das decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. Em texto inaugural, Nelson Rosenvald trata da tipologia dos danos extrapatrimoniais. (Clique aqui)Migalhas Contratuais A advogada Bruna Duarte Leite discrimina as consequências da alteração e do cancelamento de passagens aéreas, em face da legislação... Leia

23/4/2020
Migalhas de peso

Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares

...exclusivamente ao prazo fixado em lei."5 (grifamos). De igual modo, Paulo Roque Khouri, apoiado em doutrina portuguesa, afirma ser o direito de arrependimento o instituto mais original do direito do consumidor, por outorgar ao consumidor um direito potestativo de resolver o contrato no prazo legal de reflexão sem ter de arcar com ônus contratuais de qualquer resolução por inadimplemento (multas, perdas, danos etc.)6. Para além do que reza a doutrina pátria, a própria lei 11.795/08, que dispõe sobre o sistema de consórcio brasileiro, foi - após inúmeras campanhas de PROCONs e... Leia

Jonas Sales Fernandes da Silva e Júlio Edstron Secundino Santos

13/1/2017
Migalhas Quentes

Juliano e Daniela vencem eleições na OAB/DF

...Silva Jr. (Presidente) e Célia Arruda de Castro (Vice-Presidente) Paulo Roque Khouri (Presidente) e Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (Vice-Presidente) 8.511 votos 5.380 votos 3.593 votos 47,37% 29,95% 20% Propostas A chapa "Somos Mais Ordem" foi eleita com a proposta de buscar uma seccional "melhor, mais atuante na defesa da advocacia e cada vez mais acessível". "Somos Mais Ordem vai muito além do próprio slogan. É um compromisso. Nosso Movimento é forte, pois é formado por advogados e advogadas que lutam em defesa das prerrogativas da profissão e por uma... Leia

16/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.742

...todo o Brasil, Délio Lins e Silva Jr., Juliano Costa Couto e Paulo Roque Khouri - concorrentes em Brasília - selaram um pacto pela paz. Na reta final das eleições, os três candidatos à OAB/DF gravaram um vídeo pedindo campanha sem ataques pessoais. Assista. (Clique aqui) Eleições OAB - Alea jacta est Amanhã é a vez dos advogados do PA, PB, RS e RO irem às urnas eleger seus futuros presidentes. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - 15 anos "Há 15 anos o Migalhas contribui para o engrandecimento da ciência jurídica e o fortalecimento da advocacia, com notícias e análises sempre... Leia

16/11/2015
Migalhas Quentes

Candidatos à presidência da OAB/DF fazem pacto pela paz

...Vamos em paz nessas eleições, nessa grande festa da democracia", diz Paulo Roque Khouri. Por sua vez, Délio Lins e Silva Jr. conclama os causídicos para "manter o nível, a seriedade, a ética, pra que consigamos chegar no dia das eleições num clima de paz, de calma, como tem que ser". "Nós três temos consciência de que seja lá qual for o resultado que for decretado nas urnas na segunda-feira, a advocacia estará unida. Temos que, daqui pra lá, debater propostas e projetos", finaliza Juliano Costa Couto. Eleições OAB As eleições nas seccionais começam a partir da próxima... Leia

14/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.729

...Juliano Costa Couto ; "Chapa 20 - Ordem Independente", presidente Paulo Roque Khouri ; e "Chapa 30 - Pró-Advogado", presidida por Délio Lins e Silva Jr. (Clique aqui) PR - "Chapa 11 - XI de Agosto", presidente José Augusto Araújo de Noronha ; e "Chapa 22 - Nova Ordem", presidente Marcello Roberto Lombardi. (Clique aqui) RJ - "Chapa 10 - OAB Livre", presidente Leandro Mello Frota ; "Chapa 22 - Nova OAB", presidente Felipe Santa Cruz ; "Chapa 33 - Nossa OAB", presidente Luciano Viveiros de Paula ; e "Chapa 55 - Verdade", presidente Roque Z. (Clique aqui) RN - "Chapa 10 -... Leia

27/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.723

...(Clique aqui) DF - "Chapa 20 - Ordem Independente", presidida por Paulo Roque Khouri ; e "Chapa 30 - Pró-Advogado", presidida por Délio Fortes Lins e Silva Júnior. (Clique aqui) GO - "Chapa- OAB que Queremos", liderada por Lucio Flávio de Paiva. (Clique aqui) SP - "Chapa 15 - Inova OAB", presidida por João Biazzo ; e "Chapa 16 - Orgulho de ser Advogado", comandada por Anis Kfouri. (Clique aqui) Migafalhas, as falhas de migalhas A ordem dos fatores pode até não alterar o resultado, mas a ordem dos Santos, altera sim. Vejamos. Este informativo disse na última sexta-feira que... Leia

19/10/2015
Migalhas Quentes

Heraldo Pereira será indenizado por Paulo Henrique Amorim

...responderam o requerente OAB/DF 20.000, acompanhado dos advogados Dr. Paulo Roberto Roque Antonio Khouri OAB/DF 10.671 e o Dr. Rafael Klier da Silva Oliveira OAB/DF 25.172, bem como o requerido, acompanhado de seus advogados, Dr. Cesar Marcos Klouri OAB/SP 50057 e a Dr.ª Luciana Crincoli OAB/SP 197.424. Aberta a audiência, proposta a conciliação, esta restou frutífera, nos seguintes termos: Cláusula primeira - O requerido se compromete a publicar nos jornais CORREIO BRAZILIENSE e FOLHA DE SÃO PAULO, nos cadernos de política, economia ou variedades, à escolha do réu e às suas... Leia

23/2/2012
Migalhas Quentes

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 415? Sessao Ordinaria do CADE Data: 13.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.009419/2004-31 Adiado - 1? sessao Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araujo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourao e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 1? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo. Relator: Conselheir... Leia

12/2/2008

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