Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Da Redação
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Atualizado às 08:49
Amanhã
Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE
-
Data: 13.2.2008
-
Início: 10h
_____________
________
01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão
Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão
Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda.
Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.
03. Ato de Concentração nº 08012.008456/2007-75
Requerentes: The Thomson Corporation e Reuters Group PLC.
Advogados: Ricardo Franco Botelho, Frederico Carrilho Donas, Amadeu Carvalhaes Ribeiro
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
04. Ato de Concentração nº 08012.013682/2007-78
Requerentes: Dubai International Capital LLC e Almatis Holdings 3 BV
Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, Edmundo Nejm, Paola Regina Petrozziello e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
05. Ato de Concentração nº 08012.013885/2007-64
Requerentes: Empreendedor Brasil - Fundo Mútuo de Investimentos
Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Eduardo Migliora Zobaran, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
06. Ato de Concentração nº 08012.013938/2007-47
Requerentes: Ceconsud S.A. e GBarbosa Comercial Ltda
Advogados: Alberto Bragança, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno de Oliveira Maggi e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
07. Ato de Concentração nº 08012.014006/2007-11
Requerentes: Imphy Alloys S.A. e Rescal S.A.S.
Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Bruno Camara Soter da Silveira, Leandro Luiz Zancan, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
08. Ato de Concentração nº 08012.014111/2007-51
Requerentes: 3M Company e Aearo Holding Corporation
Advogados: André Marques Gilberto, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Mauro Grinberg e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
09. Ato de Concentração nº 08012.014142/2007-10
Requerentes: Koninklijke Philips Eletronics N.V. e The Genlyte Group Incorporated
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Nelson Nery Junior e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
10. Ato de Concentração nº 08012.014257/2007-04
Requerentes: Mark IV Global Holding Corp. e MIV Holdings S.A.
Advogados: Bruno de Luca Drago, Mario Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Inglez de Souza e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
11. Ato de Concentração nº 08012.014331/2007-84
Requerentes: Bertin S.A. e S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor
Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, André Mestriner Sthocche, Marcos Rafael Flesch e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
12. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87
Requerentes: Marel Food Systems H.F. e Stork N.V.
Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
13. Ato de Concentração nº 08012.014484/2007-21
Requerentes: CAB Paranaguá S.A. e AGUASPAR S.A.
Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Mabel Lima Tourinho, Antônio G.V. Almeida e Silva e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
14. Ato de Concentração nº 53500.006805/2005
Requerentes: SVM Participações e Empreendimento Ltda. e Francônia Participações Ltda.
Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Paulo Ricardo Ferrari Sabino, Luis Sérgio Soares Mamari Filho e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
15. Ato de Concentração nº 08012.003187/2007-51
Requerentes: Aciona S.A., Enel S.p.A. e Endesa S.A.
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
16. Ato de Concentração nº 08012.010294/2007-35
Requerentes: Brascan Energética S.A. e Energisa S.A.
Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssinich e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
17. Ato de Concentração nº 08012.011612/2007-85
Requerentes: Camargo Corrêa Cimentos S.A. e Concrepav S.A. Engenharia e Comércio
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda, Spencer Alves C. de Almeida Junior e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
18. Ato de Concentração nº 08012.012785/2007-11
Requerentes: Nokia Corporation e a Navteq Corporation
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
19. Ato de Concentração nº 08012.014002/2007-33
Requerentes: Mitsui & Co. Ltd. e Agrícola Xingu S.A.
Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
20. Ato de Concentração nº 08012.014090/2007-73
Requerentes: Logística Brasil-Fundo de Investimento em Participações, Porto Novo Participações S.A. e Carlos Alberto de Oliveira Junior
Advogados: Diego Herrera Alves de Moraes, Rodolpho de Oliveira Franco Protassio, Eduardo Migliora Zobaran e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
21. Ato de Concentração nº 08012.014263/2007-53
Requerentes: United Technologies Corporation e R.C.S. Group Inc.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Leonardo Pimentel Bueno e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
22. Ato de Concentração nº 08012.014340/2007-75
Requerentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Massa Falida de Mineração Areiense S.A.
Advogados: José Inácio G. Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Eduardo Molan Gaban e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
23. Ato de Concentração nº 08012.014554/2007-41
Requerentes: Florestal Araguari Reflorestamento e Rio Doce Manganês S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano, Gustavo Large Noman e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
24. Ato de Concentração nº 08012.014593/2007-49
Requerentes: Performance Fibers Holding, Inc e Invista B.V.
Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
25. Ato de Concentração nº 08012.000013/2008-17
Requerentes: Totvs S.A e BCS Holding e Participações Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros
Relator Conselheiro: Luís Fernando Rigato Vasconcellos
26. Ato de Concentração nº 08012.011131/2004-27
Requerentes: Siemens AG e VA Technologies AG
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
27. Ato de Concentração nº 08012.011159/2006-26
Requerentes: Givaudan S.A. e Quest International Nederland B.V.
Advogados: Paulo Maurício Siqueira, Érica Sumie Yamashita, Fernanda Manzano Sayeg e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
28. Ato de Concentração nº 08012.013681/2007-23
Requerentes: ETH Bioenergia S.A. ("ETH") e Sojitz Corporation
Advogado: Paola Regina Petrozziello Pugliese
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
29. Ato de Concentração nº 08012.013848/2007-56
Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda., Evecar Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda., Imobiliária Cruzeiro do Sul de São Paulo Ltda. e Jorge?s Imóveis e Participações Ltda.
Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Alessandro Marius Oliveira Martins, Priscila dos Santos Castello Branco e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
30. Ato de Concentração nº 08012.014017/2007-00
Requerentes: Hewlett-Packard Company e EYP Mission Critical Facilities
Advogados: Sérgio Palomares e André Marques Gilberto
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
31. Ato de Concentração nº 08012.014091/2007-18
Requerentes: Setiba Participações S.A. e Laboratório Americano Americano de Farmacoterapia S.A.
Advogado: Daniela Ramos Marques
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
32. Ato de Concentração nº 08012.014283/2007-24
Requerentes: Laranjay S.A. Agrícola e Destilaria Paraguaçu Ltda.
Advogados: Eduardo de Oliveira Lima, Luís Gustavo Haddad e Fernanda Anneberg
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
33. Ato de Concentração nº 08012.014695/2007-64
Requerentes: Adesp Brasil Indústria de Adesivos Químicos Ltda. e Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda.
Advogados: Túlio do Egito Coelho, Alessandro Martins, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
34. Ato de Concentração nº 08012.002080/2007-95
Requerentes: B5 S.A. e Santa Elisa Participações S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Ivo Waisberg e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
35. Ato de Concentração nº 08012.009841/2007-30
Requerentes: Nycomed Pharma Ltda. e União Química Farmacêutica Nacional S.A.
Advogados: Carlos Magno Nogueira Rodrigues e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
36. Ato de Concentração nº 08012.009879/2007-11
Requerentes: CommScope Inc. e Andrew Corporation
Advogados: Maria Fernanda Pecora Gedeon, Leonardo Maniglia Duarte e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
37. Ato de Concentração nº 08012.014001/2007-99
Requerentes: Socil Evialis Nutrição Animal Indústria e Cargill Nutrição Animal Ltda.
Advogados: André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria Almeida Guerra e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
38. Ato de Concentração nº 08012.014186/2007-31
Requerentes: Votorantim Metais Ltda. e US Zinc Corporation
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Eduardo Molan Gaban, Bárbara Fátima de Abreu Mesquita e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
39. Ato de Concentração nº 08012.014381/2007-61
Requerentes: Totvs S.A. e Midbyte Informática S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
40. Ato de Concentração nº 08012.009127/2007-41
Requerentes: Telefonaktiebolaget LM Ericsson e LHS Aktiengesellschaft.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Priscila Bólio Gonçalves, Mariana Duarte Garcia de Lacerda e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
41. Ato de Concentração nº 08012.012200/2007-62
Requerentes: The Blackstone Group e China National Bluestar Group Corporation
Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
42. Ato de Concentração nº 08012.013145/2007-28
Requerente: Perstorp Holding AB
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman e outros Interessada: Solvay S.A.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
43. Ato de Concentração nº 08012.013684/2007-67
Requerente: Drachenfelssee 642. V V GmbH
Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., Paulo Cezar Aragão e outros Interessada: SaarGummi Technologies S.a.r.l.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
44. Ato de Concentração nº 08012.013941/2007-61
Requerentes: Ballard Power Systems INC., Daimler AG. e Ford Motor Company
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Cristiane Romano, Marianna Alves Ferreira Silva e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
45. Ato de Concentração nº 08012.014075/2007-25
Requerentes: Cie Autometal S.A. e BIOJAN-MG Agroindustrial Ltda.
Advogados: Henrique Dias Carneiro e Erick dos Anjos Corvo
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
46. Embargos de Declaração no Ato de Concentração nº 08012.011162/2007-21
Embargante: LDC Bioenergia S.A.
Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade, Pedro C.E. Vicentini e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
47. Embargos de Declaração no Ato de Concentração nº 08012.009959/2003-34
Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição e Sendas S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Alessandra Barbosa Santana e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
48. Pedido de Reapreciação no Ato de Concentração nº 08012.012392/2007-15
Requerentes: Monsanto Company e Dow Agrosciences Industrial Ltda.
Advogado: Eduardo Molan Gaban, José Inácio Gonzaga Franceschini, Bruno Greca Consentino e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
49. Averiguação Preliminar nº 08012.002403/2000-21
Representante: José Eduardo
Representada: Postos de Combustíveis de Uberaba
Advogados: Carlos Alberto Batista de Andrade, Cristian Julian de Oliveira Ferreira, Marcos Alves e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
50. Processo Administrativo nº 08012.002289/1999-41
Representante: Secretaria de Direito Econômico ex officio Representada: Associação Brasileira das Agências de Viagens do Distrito Federal (ABAV-DF)
Advogados: Gustavo André Pinheiro de Oliveira, Paulo Roque Antônio Khouri e Humberto Luiz M. Marchesi
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
_________________________
