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Migalhas Contratuais

Pesquisa

março, 2021

Honorários advocatícios contratuais: reflexões a partir de recente julgado do STJ

fevereiro, 2021

O contrato de namoro é um aborto jurídico?

janeiro, 2021

Contratos de plano de saúde - Precisamos refletir com dados da realidade

dezembro, 2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação é o motivo de contratação e de resolução contratual

novembro, 2020

Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

outubro, 2020

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

Impactos da covid-19 sobre a circular de oferta de franquia

setembro, 2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

agosto, 2020

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro

A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19

Contratos de prestação de serviço de transporte aéreo: uma análise crítica das inovações introduzidas pela Lei 14.034, de 2020

Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde

Planejamento patrimonial e o contrato de doação

julho, 2020

A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos

Pandemia de covid-19 e os efeitos nos contratos de seguro com cobertura para lucros cessantes

Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo

junho, 2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

Planos de saúde: quando a ação do Estado pode ter efeitos piores que os da pandemia!

Para uma cartografia dos desafios do Direito Civil após a covid-19: hic sunt dracones

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

maio, 2020

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção

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APOIADORES

Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados

Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados

Mansani e Martins Sociedade de Advogados

FOMENTADORES

BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

COORDENAÇÃO

Anderson Schreiber é professor titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente do programa de pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Colunista do jornal Carta Forense. Procurador do Estado do RJ. Sócio fundador do escritório Schreiber Advogados. Autor de livros.

Everilda Brandão é advogada. Mestre e doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora de pós-graduação lato sensu da UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas - CONREP. Autora de livros.

Flávio Tartuce é pós-doutorando e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Professor do G7 Jurídico. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.

Gustavo Henrique Baptista Andrade tem pós-doutorado em Direito Civil pela UERJ. Mestrado e doutorado em Direito Civil pela UFPE. Procurador Judicial do município do Recife. Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht (MPIPRIV), Hamburgo, Alemanha. Pesquisador do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP-UFPE). Pesquisador do Grupo Historicidade e Relatividade do Direito Civil da UERJ. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Pernambuco (IBDFAM-PE).

Pablo Malheiros da Cunha Frota é doutor em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil e de Processo Civil na graduação e, colaborador, no mestrado em Direito Agrário na UFG. Diretor do IBDCONT, IBDFAM-DF e BRASILCON. Advogado no DF.

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Everilda Brandão é advogada. Mestre e doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora de pós-graduação lato sensu da UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas - CONREP. Autora de livros.

Pablo Malheiros da Cunha Frota é doutor em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil e de Processo Civil na graduação e, colaborador, no mestrado em Direito Agrário na UFG. Diretor do IBDCONT, IBDFAM-DF e BRASILCON. Advogado no DF.

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

Pandemia de prazos processuais: cuidado, pois nem tudo está suspenso em virtude do covid-19

Siglas dos estados brasileiros

"Ad judicia et extra" - O que significa?

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida