Migalhas

Sexta-feira, 3 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Migalhas Contratuais
abril, 2020
2

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)

1

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática

março, 2020
31

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

30

Contratos de franquia e Covid-19

27

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade

26

A força obrigatória dos contratos nos tempos do coronavírus

25

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus

24

Los contratos de intermediación laboral y sus implicancias en tiempos de coronavirus en Peru

23

Devagar com o andor: coronavírus e contratos - Importância da boa-fé e do dever de renegociar antes de cogitar de qualquer medida terminativa ou revisional

16

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

fevereiro, 2020
17

O contrato de underwriting de valores mobiliários

janeiro, 2020
20

Perspectivas no campo contratual para os próximos anos

dezembro, 2019
16

A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013

novembro, 2019
18

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial

outubro, 2019
21

Lei de Liberdade Econômica e novos tempos para a regulação de seguros privados no Brasil

setembro, 2019
23

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade

agosto, 2019
26

Mediação em conflitos contratuais

-