Migalhas

Sexta-feira, 3 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Migalhas Contratuais
abril, 2020
2

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)
1

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática
março, 2020
31

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
30

Contratos de franquia e Covid-19
27

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade
26

A força obrigatória dos contratos nos tempos do coronavírus
25

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus
24

Los contratos de intermediación laboral y sus implicancias en tiempos de coronavirus en Peru
23

Devagar com o andor: coronavírus e contratos - Importância da boa-fé e do dever de renegociar antes de cogitar de qualquer medida terminativa ou revisional
16

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
fevereiro, 2020
17

O contrato de underwriting de valores mobiliários
janeiro, 2020
20

Perspectivas no campo contratual para os próximos anos
dezembro, 2019
16

A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013
novembro, 2019
18

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial
outubro, 2019
21

Lei de Liberdade Econômica e novos tempos para a regulação de seguros privados no Brasil
setembro, 2019
23

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade
agosto, 2019
26

Mediação em conflitos contratuais
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