domingo, 17 de outubro de 2021

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Flávio Tartuce

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Migalheiro desde dezembro/2016.

Pós-doutorando e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Professor do G7 Jurídico. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.

Colunas - Família e Sucessões Família e Sucessões
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Família e Sucessões

Desafios contemporâneos do direito de família e sucessões.
Colunas - Família e Sucessões A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar - Algumas polêmicas
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar - Algumas polêmicas

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Colunas - Família e Sucessões Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais

Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais
Colunas - Família e Sucessões A nova resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
quarta-feira, 28 de julho de 2021

A nova resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida

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Colunas - Família e Sucessões Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico - Repercussões para a nulidade relativa do casamento
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico - Repercussões para a nulidade relativa do casamento

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Colunas - Família e Sucessões Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - União estável
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - União estável

Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - União estável.
Colunas - Família e Sucessões A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade
quarta-feira, 28 de abril de 2021

A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade

A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.
Colunas - Família e Sucessões Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - Regime de bens
quarta-feira, 31 de março de 2021

Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - Regime de bens

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Colunas - Família e Sucessões Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

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Colunas - Família e Sucessões Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis.
Colunas - Migalhas Contratuais Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.
Migalhas Live Arbitragem pós-pandemia
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Arbitragem pós-pandemia

Ana Cândida Menezes Marcato, Flávio Tartuce, Leonardo Carneiro da Cunha, Marcia Cicarelli e Olavo A. V. Alves Ferreira
...tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.
Colunas - Família e Sucessões Testamentos e pandemia
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Testamentos e pandemia

Testamentos e pandemia.
Colunas - Família e Sucessões Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria.
Colunas - Família e Sucessões Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.
Colunas - Família e Sucessões A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal

A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal.
Migalhas de peso A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva
terça-feira, 12 de maio de 2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".
Migalhas de peso A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
terça-feira, 24 de setembro de 2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.
Migalhas de peso A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento
terça-feira, 7 de maio de 2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento

Neste segundo texto, abordarei as outras modificações realizadas na codificação privada, no mesmo dispositivo, relativas à teoria geral dos contratos, ao Direito de Empresa e ao Direito das Coisas.
Migalhas de peso A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte
sexta-feira, 3 de maio de 2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.
Migalhas de peso Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador em caso de desfazimento do vínculo contratual na lei 13.786/18
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador em caso de desfazimento do vínculo contratual na lei 13.786/18

Talvez o tempo demonstre que a nova lei é uma norma afugentadora desses contratos de aquisição de imóveis, havendo a necessidade de sua correta interpretação, de acordo com a nossa realidade jurídica, para que a lei tenha a esperada efetividade social.
Migalhas de peso Cobrança pelo despacho da bagagem em voos é claramente abusiva
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Cobrança pelo despacho da bagagem em voos é claramente abusiva

Existem argumentos jurídicos sólidos e consistentes para que a medida seja imediatamente afastada por decisões judiciais, com o manejo de ações coletivas pelos órgãos competentes, ou por outros mecanismos legítimos.