domingo, 9 de fevereiro de 2025

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Marcelo Alves Neves

Migalheiro desde janeiro/2025.

Advogado focado em conhecimento, eficiência e resultado. Visite: https://www.man.adv.br

Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Exigência indevida de documentos pessoais e comprovantes de residência

A exigência indevida de documentos pessoais e comprovantes de residência: Uma prática sem amparo legal e potencialmente perigosa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

A devolução em dobro no CDC: Análise do Tema 929 do STJ

O CDC (lei 8.078/90) estabelece em seu art. 42, parágrafo único, a regra da repetição do indébito em dobro nos casos de cobrança indevida de valores ao consumidor.
Migalhas de Peso
sábado, 1 de fevereiro de 2025

Acelerando a justiça: A revolução do processo judicial eletrônico

A evolução tecnológica trouxe significativas inovações ao sistema processual brasileiro, em especial com a implantação do processo judicial eletrônico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Fraude processual: Análise jurídica do art. 347 do CP

A fraude processual não se limita ao âmbito penal, é um fenômeno que afeta também processos cíveis e administrativos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Críticas de consumidores e os limites da responsabilidade jurídica

Enquanto a liberdade de crítica é essencial para o equilíbrio das relações de consumo, excessos podem gerar consequências jurídicas, como a responsabilização prevista no art. 937 do CPC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

A faculdade do consumidor em demandar no foro do fornecedor no JEC

A faculdade do consumidor em demandar no foro do fornecedor no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis representa uma importante manifestação do princípio do acesso à Justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Natureza dúplice da ação de guarda/alimentos

A natureza dúplice da ação de alimentos e a consequente desnecessidade de reconvenção representam avanços relevantes na efetividade do processo civil brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

O princípio do paralelismo das formas e a invalidade de alterações verbais

O princípio do paralelismo das formas, especialmente em matéria de família, visa proteger não apenas a segurança jurídica, mas principalmente o melhor interesse dos menores envolvidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

A ilegalidade na negativa e/ou encerramento de conta bancária

A negativa ou encerramento imotivado de contas bancárias é uma prática que afronta direitos fundamentais do consumidor, a legislação consumerista e a regulamentação bancária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de janeiro de 2025

A (in)validade probatória de prints e imagens de redes sociais

O crescente uso de provas digitais no processo judicial brasileiro requer maior atenção quanto aos procedimentos que assegurem sua validade.