MIGALHAS nº 6.307
Sexta-Feira, 13 de março de 2026 - Migalhas nº 6.307.
Fechamento às 07h44.
"A história e a tradição não são feitas pelos contemporâneos nem pela geração que se segue."
Indumentária em pauta
No TST, a liturgia antecedeu o mérito. Ministro Sérgio Pinto Martins adiou processo ao constatar que o causídico que faria a sustentação oral por videoconferência estava sem gravata, embora trajasse beca. (Clique aqui)
Indumentária em pauta - II
A propósito do uso de gravatas, nas Arcadas do Largo de São Francisco, em março de 1972, chegou ao fim a exigência de que os acadêmicos assistissem às aulas de gravata. O movimento estudantil, espirituoso como convém à velha Academia, batizou o episódio de "abolição da esgravatura". Conheça essa história. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Etarismo, sustentação oral, pastor e até exorcismo estiveram na pauta da semana. Cheio de pirraça, o Minuto Migalhas desta sexta-feira 13 está no ar. Confira, clique aqui.
Julgamento na 2ª turma
A partir das 11h de hoje, a 2ª turma do STF se debruça sobre a decisão do ministro André Mendonça que decretou a prisão preventiva do indigitado ex-titular do Banco Master. O julgamento se estende até 20 de março e ocorre sem a participação do ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito.
Convém pôr a questão nos termos corretos: não se julga o investigado, mas a decisão do relator. E tudo indica que a turma deverá prestigiar o ato do ministro. Não por espírito de corpo, nem por automatismo corporativo, mas porque medidas dessa severidade não se tomam de afogadilho. Ao contrário, supõem lastro robusto e juízo amadurecido quanto à necessidade da custódia para a preservação da instrução criminal e da ordem pública.
Afinal, é o relator quem, neste momento, conduz e se assenhoreia de um caso de grande complexidade. Uma medida tão drástica dificilmente seria adotada sem que S. Exa. estivesse plenamente convencido de sua necessidade.
Os fatos conhecidos até aqui, aliás, revelam a gravidade do cenário. Um dos investigados tirou a própria vida, episódio trágico que, sem pedir exploração dramática, apenas evidencia a tensão e a densidade da situação enfrentada pelos envolvidos.
O tempo das investigações ainda esclarecerá com maior precisão a extensão dos acontecimentos. Mas o que já veio à tona é suficiente para afastar qualquer tentativa de minimizar o quadro.
Em casos assim, prudência não é excesso: é dever. E, ao que tudo indica, foi precisamente esse dever de cautela que orientou o ministro André Mendonça.
CNJ em pauta
Às vezes a ousadia rompe limites. Não é que a Refit (antiga Refinaria de Manguinhos) pediu ao CNJ que o corregedor-nacional, ministro Mauro Campbell, seja declarado suspeito em processos envolvendo a empresa? O requerimento foi encaminhado ao presidente do Conselho, ministro Edson Fachin. Como se sabe, a Refit é amplamente conhecida no cenário tributário nacional por circunstâncias que, por si sós, explicam o intenso escrutínio institucional que recai sobre suas atividades. Nesse contexto, a atuação da Corregedoria não pode ser confundida com pressão. Ao contrário, integra justamente suas atribuições constitucionais acompanhar o funcionamento do Judiciário e zelar pela regularidade da prestação jurisdicional. Transformar esse dever de fiscalização em motivo de suspeição do corregedor parece, no mínimo, um expediente retórico - e tudo indica que será baldado. Convém lembrar: em situações dessa natureza, vigilância não é abuso, é obrigação. E disso o ministro Mauro Campbell sempre demonstrou plena consciência.
Nascido no exterior
STF decidiu que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito de optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, nos mesmos moldes assegurados aos filhos naturais de brasileiros. (Clique aqui)
Encontro de almas
Durante o julgamento sobre a nacionalidade de filhos adotivos nascidos no exterior, ministro Fux afirmou que o processo de adoção envolve um "verdadeiro encontro de almas". (Clique aqui)
Exemplo concreto
Ainda sobre a temática nacionalidade de filhos, Fux compartilhou experiência familiar. "Tenho na minha família uma jovem adotada. A avó, que tem três netos de sangue, proclama em todos os cantos que a pessoa que ela mais ama é essa criança adotada." (Clique aqui)
SAT sobre autônomos
STF decidiu que empresas não devem pagar contribuição ao SAT - Seguro de Acidente de Trabalho sobre valores pagos a administradores, autônomos e trabalhadores avulsos antes da EC 20/98. (Clique aqui)
Impacto fiscal
No julgamento narrado na nota anterior, ministro Gilmar Mendes alertou para os efeitos fiscais de decisões tributárias retroativas. (Clique aqui)
Linguagem simples, o ritornelo
Durante a sessão de ontem no STF, o ministro Gilmar Mendes manifestou breve hesitação quanto ao emprego do vocábulo "ritornelo", receoso de que a expressão, de inequívoco timbre erudito, pudesse destoar do ideário da chamada "linguagem simples". Alexandre de Moraes, contudo, aquiesceu à legitimidade do vernáculo mais apurado e, com discreta malícia retórica, observou que tal escrúpulo talvez se mostrasse menos necessário diante da ausência do Luís Roberto Barroso, reconhecido patrono (e quase preceptor) da cruzada pela simplificação estilística no âmbito da Corte. (Clique aqui)
Em tempo
Ritornelo - O termo ritornelo vem do italiano ritornello ("pequeno retorno"). Na música, designa a passagem que retorna periodicamente ao longo de uma composição, algo próximo ao refrão. Na linguagem comum e literária, passou a indicar uma ideia, frase ou argumento que reaparece repetidamente no discurso, quase como um motivo recorrente.
Busca e apreensão
PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra blogueiro suspeito de perseguir ministro Flávio Dino e familiares. (Clique aqui)
Dever de revelação
3ª turma do STJ manteve acórdão que anulou procedimento arbitral após constatar que árbitro deixou de informar vínculos profissionais anteriores com uma das partes do litígio. (Clique aqui)
Lucro presumido
Justiça suspendeu majoração de lucro presumido para escritórios de advocacia. (Clique aqui)
Furada ou investimento?
Juíza determinou o bloqueio de R$ 200 mil de empresa de investimentos que suspendeu rendimentos prometidos a cliente. (Clique aqui)
Pedido mínimo no delivery
TJ/GO decidiu que a exigência de valor mínimo para pedidos no iFood não configura venda casada. O colegiado entendeu que a prática tem justificativa econômica e integra estratégia legítima de precificação. (Clique aqui)
Demissão em massa
Justiça do Trabalho determinou a reintegração de cerca de 370 trabalhadores demitidos em massa pela Stone sem negociação prévia com o sindicato. (Clique aqui)
Desrespeito ao trabalhador
Justiça do Trabalho condenou a Aurora Alimentos a pagar R$ 3 milhões por recusar atestados médicos apresentados por trabalhadores. (Clique aqui)
Rock in Rio
Após o resgate de 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rock in Rio 2024, a Justiça do Trabalho determinou que a Rock World, organizadora do festival, adote uma série de medidas e obrigações trabalhistas nas próximas edições do evento. (Clique aqui)
Direitos do paciente
Senado aprovou PL que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Com 45 anos, trabalhadora chamada de "véia" por colegas será indenizada. (Clique aqui)
Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação. (Clique aqui)
Barroso volta à advocacia e recebe carteira da OAB. (Clique aqui)
STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião. (Clique aqui)
Uber é condenada por corrida cancelada de atleta PcD campeã mundial. (Clique aqui)
"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido. (Clique aqui)
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Colunas
UMA Migalhas
Joyce Serra Rodrigues Costa discute como cadeias de distribuição podem facilitar a dissimulação de recursos ilícitos e demandam controles eficazes para prevenir riscos de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Desconfiança e Direito Administrativo: Quando o medo orienta as instituições", por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)
- "Integridade empresarial como infraestrutura institucional do desenvolvimento sustentável: O Pacto Brasil, a governança colaborativa e a dimensão prática do ESG", por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O peso da toga e o silêncio das instituições", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Fictor faliu? Saiba o que aconteceu com o seu dinheiro - e o que fazer agora", por Remo Higashi Battaglia e Filipe Garcia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "O que os comprovantes de residência podem revelar sobre a integridade do processo?", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "CPC 51: Transparência contábil e os novos desafios da governança tributária", por Tárcio Queiroz Calixto (RONALDO MARTINS & Advogados). (Clique aqui)
- "O data center de 200 bilhões de reais", por Marcelo Uchôa (Uchôa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A lei 15.177/25, a sub-cota e o princípio da vedação ao retrocesso social: Diálogos constitucionais na governança corporativa", por Lívia Ornelas e Dione Assis (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados). (Clique aqui)
- "MEI, microempresa e empresa de pequeno porte: Diferenças práticas, impactos jurídicos e novas tendências", por Nathália Gonçalves e Marina Venegas (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
- "O Fisco pode pedir a falência de uma empresa? Para o STJ, sim. Entenda", por Sandro Miguel Júnior (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Compliance processual e inteligência de performance: A nova rotina da advocacia estratégica", por Débora Alice Sturm (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Direito Natural como antídoto institucional aos vícios práticos do socialismo", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "LC 224/25: Redução de incentivos fiscais e controvérsias quanto aos tributos não cumulativos", por Clarissa Cerqueira Viana Pereira, João Paulo Ayres e Luísa Rodrigues Viegas (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui)
- "Deveres de companhias aéreas em situações de guerra", por Gustavo Gonçalves Gomes (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "O acerto na retirada da redução da maioridade penal da PEC da Segurança", por Rubens Naves e Ana Paula de Assis Matias (Rubens Naves Santos Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Crédito rural e recuperação judicial: Quando o Judiciário reconhece a crise, mas a solução apresentada é torta", por Leandro Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Da exclusividade ao acesso público no Rio de Janeiro: As patentes das canetas emagrecedoras e o anúncio da Secretaria Municipal de Saúde RJ", por Paulo Armando Innocente de Souza e Paula de Moraes Couto (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Multa coercitiva e cumprimento de obrigação de fazer: A reafirmação da necessidade de intimação pessoal do devedor no Tema 1.296 do STJ", por Daniel Doyle (RF Advogados). (Clique aqui)
- "Quando o inimigo não tem rosto: Por que o Brasil ainda não pode dormir tranquilo na guerra cibernética", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
Apoiadores
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Agenda Jurídica do Mercado Segurador
A CNseg lançou a 3ª edição da "Agenda Jurídica do Mercado Segurador", reunindo autoridades e representantes do setor para debater temas de maior impacto em tramitação no STF e no STJ. A proposta é dar transparência às controvérsias estratégicas e reforçar a segurança jurídica em disputas que afetam a atividade seguradora. Veja o que foi discutido, clique aqui.
Baú migalheiro
Há 62 anos, em 13 de março de 1964, foi realizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o chamado Comício das Reformas, grande manifestação política em defesa das reformas de base propostas pelo presidente João Goulart. O ato reuniu milhares de pessoas e contou com discursos de lideranças como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Luís Carlos Prestes. As propostas apresentadas incluíam medidas como reforma agrária, urbana, educacional e fiscal. O evento intensificou a polarização política no país, sendo interpretado por opositores do governo como uma aproximação com setores de esquerda, em um contexto de crescente tensão que antecedeu o golpe militar de 1964. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Ligando os Pontos do ESG para uma Nova Dinâmica" (Editora Literare Books International, 304p.), com coordenação editorial de Andrea Ciaffone, Marcel Spadoto e Marcela Argollo. Alexandre Arnone (Arnone Advogados Associados) participa como coautor do livro que traduz teorias complexas em experiências reais, mostrando que prosperar de forma sustentável é possível. (Clique aqui)
Novidades
Dia 18/3, na sede do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília, acontece o coquetel de lançamento da obra "STF por Elas", organizado pela ex-ministra substituta do TSE Edilene Lôbo e pelas advogadas e professoras Priscila Machado Akerman e Nara Ayres Britto. (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados divulgou "Alerta Legal" sobre "Contratos digitais: STJ libera assinaturas eletrônicas sem ICP-Brasil". (Clique aqui)
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados aborda "Home office e trabalho híbrido: riscos jurídicos invisíveis". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Priscilla Faricelli (Demarest Advogados) participa do evento "Debates sobre a Arbitragem Tributária", promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. O evento acontece no Conselho da PGE-SP, em SP, com transmissão ao vivo.
Dia 16/3, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em como advogar em Portugal" com o tema "Como funcionam os tribunais e órgãos essenciais em Portugal", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
A 2ª edição do evento "Portugal em Foco: Sua empresa no mercado europeu", promovido por Brasil Salomão e Matthes Advocacia, acontece 16/3, das 14 às 18h, no auditório do escritório (av. Presidente Kennedy, 1255 - Ribeirânia), em Ribeirão Preto/SP. Promovido em parceria com a Atlantic Hub, o encontro integra a agenda de debates sobre internacionalização empresarial em um contexto de maior integração econômica entre os blocos.
Barcellos Tucunduva Advogados promove o webinar "Pejotização | Cenário Trabalhista Atual", dia 19/3, às 10h. (Clique aqui)
O grupo tributário de Trench Rossi Watanabe realiza dia 24/3, às 11h, o webinar "Edição Especial Dia Internacional da Mulher - Atualizações sobre Reformas Tributárias", promovido por sócias e associadas da área em celebração ao mês do Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui)
Nas próximas edições do programa "Anatomia do Poder", da Rede Vida, o jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe: Guilherme Afif Domingos, secretário especial de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo (15/3); Jorge Okubaro, jornalista e escritor (22/3); o vereador de Goiânia, Major Vitor Hugo - PL (29/3); e Alberto Borges de Carvalho Junior, advogado (5/4). Em pauta, a atual conjuntura nacional. O programa vai ao ar aos domingos, às 21h.
Ives Gandra da Silva Martins retornou às Arcadas para homenagem da AAAFadusp, dia 11/3. O jurista, formado em 1958, recebeu cópia de seu prontuário acadêmico em cerimônia que reuniu juristas e amigos. (Clique aqui)
O marco legal de pesquisas clínicas em seres humanos representa uma mudança importante no sistema regulatório brasileiro e traz mais segurança jurídica e agilidade aos processos. Para Viviane Kunisawa, da banca DANIEL, a nova lei foi amplamente debatida antes de sua aprovação e busca modernizar e fortalecer o ambiente de pesquisa clínica no país, corrigindo gargalos históricos. Neste episódio do "Daniel on Air", será discutido o contexto brasileiro em relação às pesquisas clínicas. Saiba mais sobre esse cenário, clique aqui. Assista ao episódio completo, clique aqui.
Cliente estratégico
Contraktor realiza workshop gratuito em 18/3, às 11h, via Google Meet. O evento ensina a mapear a jornada do cliente e aumentar a retenção no setor jurídico. (Clique aqui)
Gestão e tecnologia
No dia 18/3, às 15h, a eLaw Tecnologia promove o webinar "11º eLaw Experience", que discutirá como o Legal Finance pode aumentar a previsibilidade, a eficiência e o impacto financeiro nas empresas. (Clique aqui)
Responsabilidade jurídica
IASP promove no dia 20/3, às 10h, o evento presencial e gratuito "Casos supranacionais, Advocacia e Soberania", que discutirá a atuação do STF e perspectivas institucionais, éticas e penais. (Clique aqui)
Mediação de Conflitos
Estão abertas as inscrições para o curso "Mediação Administrativa" realizado pela FGV Direito Rio. O curso começa no dia 15/5 de forma presencial na Praia de Botafogo, no RJ. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Sedução e Morte no Judiciário" (Editora Farol da Barra Salvador - 2025, 334p.), escrita por Wadih Habib, é Mauro Medeiros, de Campinas/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Beberibe
ES/Alto Rio Novo
MG/Candeias
MG/Santa Maria do Suaçuí
PI/Bertolínia
RN/Paraná
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Iran's Leader Vows Revenge as Oil Shock Grips the Globe"
The Washington Post - EUA
"AI money is already affecting midterms"
Corriere della Sera - Itália
"Khamenei, resistenza e vendetta"
Clarín - Argentina
"La inflación no cede: fue 2,9% en febrero y alcanzó 33,1% en los últimos doce meses"
El País - Espanha
"El líder de Irán clama venganza y estrangula la economía global"
Público - Portugal
"Nova rede de obstetrícia põe Loures a receber doentes de cinco hospitais"
Die Welt - Alemanha
"Selenskyj fordert Plan B der Europäischen Union"
The Guardian - Inglaterra
"Hidden hand of Putin aids Iran's tactics, says Healey"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo zera imoposto e taxa exportação para tentar conter preço de diesel"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula repete Bolsonaro com pacote para frear diesel em ano eleitoral"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo zera imposto do diesel para deter inflação no ano eleitoral"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Vidas e tesouro mundial sob risco em Congonhas"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil zera impostos do diesel para tentar evitar alta do preço"
Zero Hora - Porto Alegre
"Para frear preços nos postos, Lula anuncia suspensão de impostos federais sobre o óleo diesel"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula zera impostos sobre o diesel e taxa a exportação de petróleo"
Atualizado em: 13/3/2026 07:54
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