No STF, Fux diz que adoção é "encontro de almas" entre pais e criança

Nesta quinta-feira, 12, durante julgamento no STF sobre nacionalidade de filhos adotivos nascidos no exterior, ministro Luiz Fux defendeu que a adoção representa um vínculo familiar pleno, comparável às demais formas de constituição da família reconhecidas pela CF.

O ministro afirmou que o processo de adoção envolve um "verdadeiro encontro de almas" entre quem deseja adotar e a criança que será acolhida.

Fux destacou que a CF valoriza a dignidade da pessoa humana e a proteção da criança e do adolescente, ressaltando que esses princípios devem orientar a interpretação das normas sobre nacionalidade.

Segundo o ministro, a família formada por adoção é uma "família por escolha", que merece a mesma proteção jurídica das demais estruturas familiares reconhecidas pelo ordenamento.

S. Exa. lembrou ainda que o próprio STF já reconheceu diversas formas plurais de família, como a família homoafetiva, e afirmou que, diante dessa evolução, não há justificativa para estabelecer distinções entre filhos biológicos e adotivos.

"Se admitimos tantas formas plurais de família, evidentemente não se pode criar distinção entre a criança nascida segundo o jus sanguinis e a criança que é efetivamente adotada."