Ministro do TST adia processo de advogado de beca, mas sem gravata

Durante sessão da 8ª turma do TST, realizada nesta quarta-feira, 11, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Pinto Martins, determinou o adiamento do julgamento de um processo após constatar que o advogado que faria sustentação oral estava sem gravata.

O advogado participava remotamente e foi questionado pelo ministro sobre o traje utilizado. Ao responder que estava trajando beca, o profissional foi informado de que o julgamento seria adiado para que colocasse a gravata.

Veja o vídeo:

Formalidade

Não raro a vestimenta se torna notícia no meio jurídico.

Conforme definido pelo CNJ, a regulamentação dos trajes nas dependências do tribunal é competência dos tribunais locais. Frequentemente, Tribunais nos locais mais quentes do país dispensam advogados de usarem terno e gravata em meses de alta temperatura – é o caso do Rio de Janeiro, por exemplo. 

Ainda assim, o uso de vestes formais é valorizado.

Recentemente o presidente do STF, ministro Edson Fachin, elogiou em sessão advogado que, mesmo em sustentação oral por videoconferência, vestia beca.

Pode ou não pode?

Em 2024, chegou ao STJ o caso de um advogado do Paraná que foi impedido de sustentar por videoconferência no Tribunal de Justiça por estar sem a beca. Ao julgar HC, a ministra Daniela Teixeira destacou que a sustentação é direito do advogado, que o terno era suficiente para a realização da audiência, e anulou o julgamento.

E a liturgia? 

Ainda sobre vestimenta, curioso lembrar que, em abril de 2020, durante a pandemia, o então decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello (hoje aposentado), crítico ferrenho das sessões virtuais, chamou a atenção ao participar de sessão da 1ª turma do Supremo com uma confortável camisa polo.

"Estando em casa, não há por que fazer uso da capa. Não há nada na liturgia que determine que seja assim", teria dito o ministro à revista Veja, quando questionado sobre o traje.