domingo, 17 de outubro de 2021

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Lázaro Lima Souza

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Migalheiro desde março/2020.

Atualmente é estagiário no escritório Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados.

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terça-feira, 24 de agosto de 2021

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A Lei do Bem concede isenção de IRPF contanto que certos requisitos sejam cumpridos, mas a IN SRF 599, de 28 de dezembro de 2005, apresenta algumas limitações a obtenção da isenção citada.
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segunda-feira, 19 de abril de 2021

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O Direito Canônico e o Eclesiástico são realmente relevantes para a sociedade brasileira? É necessário entender o que é a lei e como funciona o Direito Religioso e os seus sub-ramos citados.
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segunda-feira, 15 de março de 2021

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Em virtude dos fatos e direito mencionados, conclui-se que a evolução da responsabilidade é satisfatória.
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

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Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Sobre a prebenda ministerial e a inexistência de vínculo trabalhista dos ministros religiosos

Trata-se de análise concernente a prebenda ministerial e as suas consequências no mundo jurídico, explicando a impossibilidade de existência de vínculo trabalhista entre a organização religiosa e os ministros de confissão religiosa.