Rachel Leticia Curcio Ximenes

Rachel Leticia Curcio Ximenes

Migalheira desde agosto/2015.
Bacharel em Direito pela PUC/SP. Mestra e doutora em Direito Constitucional. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Advogada sócia do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo
Migalhas de Peso
27/8/2020

Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo

Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Só em São Paulo, houve queda de 49% em relação ao número de casamentos celebrados, entre 20 de março e 30 de julho de 2020, em relação ao mesmo período no ano anterior.
Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana
Migalhas de Peso
17/7/2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se pode assentir que a proteção jurídica ignore a farta relação existente entre vida e a morte.
Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019
Migalhas de Peso
13/7/2020

Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019

De acordo com a nova normativa, nos casos em que a autorização judicial é dispensada, os pais ou responsáveis poderão autorizar a viagem da criança e do adolescente por instrumento particular eletrônico, desde que com firma reconhecida por um tabelião de notas.
MIGALHAS nº 5.075
Informativo Migalhas
6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

... firme combate à corrupção". (Clique aqui) LGPD A advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, fala das implicações da LGPD diante dos casamentos realizados por videoconferência. (Clique aqui) Stalking O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, tece comentários sobre a recente lei que criminalizou a conduta da perseguição, conhecida como "stalking". Para o jurista, "pela gravidade desta conduta, o tema deve continuar sendo objeto de atenção do Legislativo e do Judiciário". (Clique aqui) Direito societário O...
MIGALHAS nº 5.065
Informativo Migalhas
22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

...a paternidade. A discussão é objeto de análise de artigo de Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Karine Maria Famer Rocha Boselli. (Clique aqui) "A supremacia da vontade popular" Lula foi condenado por órgão colegiado, o que, segundo a lei da ficha limpa que ele próprio sancionou, o excluía da corrida eleitoral. Tratando do caso, Danielle Silbergleid avalia que essa circunstância pode atender ao senso de justiça de parte significativa da população, mas atropela o princípio da presunção de inocência e, sobretudo, coloca em risco elemento basilar do Estado Democrático...
MIGALHAS nº 5.046
Informativo Migalhas
23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

... multiparentalidade. O tema em questão ganha os comentários das advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Registro de marca A advogada Fernanda Fernandes, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, destaca a importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca. "Para evitar problemas futuros é preciso que os cotitulares façam um contrato com indicação do percentual de cada cotitular da marca em questão". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
MIGALHAS nº 5.040
Informativo Migalhas
15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

... esquecimento é incompatível com a Constituição, a advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, fala como a LGPD e as novas formas de lidar com os dados e sua proteção impactam diretamente no que diz respeito ao direito ao esquecimento. (Clique aqui) Estado de Direito Para o advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, não se constrói um Estado de Direito sem o Judiciário e o Ministério Público, "dois pilares essencias da Justiça, naturalmente coadjuvados pelas outras carreiras jurídicas e a própria advocacia". (Clique...
MIGALHAS nº 5.032
Informativo Migalhas
3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

...o esquecimento - II Sobre o julgamento de hoje no Supremo, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) analisa o tema à luz da LGPD. (Clique aqui) Competência CNMP ou PGR: de quem é a competência para dirimir conflitos de atribuições entre MPs? Por 3x2 na sessão da 1ª turma do STF, ficou decidido que a responsabilidade é do CNMP. (Clique aqui) Procedimentos disciplinares Também ontem, os ministros da 1ª turma indeferiram ordem em mandado de segurança impetrado pelo subprocurador da República Antônio Augusto César. O subprocurador questionou decisão do CNMP que avocou...
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

... no Brasil. (Clique aqui) Direito do natimorto As advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário Você sabe a diferença entre acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório...
MIGALHAS nº 4.967
Informativo Migalhas
28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

...a de casamento. O assunto em questão é o tema observado por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Law and economics Em recente indeferimento de liminar relativo à venda de subsidiárias da Petrobras, constatam-se efeitos da law and economics no STF. A advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, assina artigo sobre o tema. (Clique aqui) PIX Ao analisarem o lançamento do PIX, Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...
MIGALHAS nº 4.958
Informativo Migalhas
15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

...na - Acesso à saúde Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Maria Luiza Xavier Lisboa, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e Viviane Sedola, mostram o potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde. (Clique aqui) LGPD - Imobiliário As advogadas Lygia Molina e Natália Maria Miquelino Leal (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados) ressaltam que a LGPD impacta a todos, exigindo ajustes e criando oportunidades de novos modelos de negócios, até mesmo no setor imobiliário. (Clique aqui) Protocolo de Nagoia No Brasil, o texto do Protocolo de Nagoia...
MIGALHAS nº 4.948
Informativo Migalhas
30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

... - Opinião Diante do julgamento do direito ao esquecimento, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) traz para debate o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aida Curi. (Clique aqui) "Inconstitucional, errado e imoral" O jurista Almir Pazzianotto Pinto coloca em discussão a reeleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado: "Seguidamente violada pelos mais variados pretextos, a Constituição é como a mulher de má fama que perdeu a respeitabilidade". (Clique aqui) LGPD + CDC O Código de Defesa do Consumidor tem relação com a LGPD? Henrique Gobbi,...
MIGALHAS nº 4.925
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...a indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Em artigo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Maria Luiza Xavier Lisboa falam da necessidade do Direito se adequar ao tempo. (Clique aqui) Contratos familiares Da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba elenca alguns exemplos de contratos familiares que podem ser realizados, respeitando sempre como base contratual o ordenamento jurídico. (Clique aqui) Armadores e transportadores marítimos Paulo Henrique Cremoneze (Machado,...
MIGALHAS nº 4.896
Informativo Migalhas
17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

.... (Clique aqui) Testamento vital Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, dizem que o testamento vital é fortalecedor de um mecanismos que deve urgentemente ser debatido. (Clique aqui) CDC - Publicismo Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz dizem que o CDC é o ópio do publicismo. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas dos leitores – Província do Paraná...
MIGALHAS nº 4.892
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Migalhas Quentes
2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... Patrimonial e Mínimo Existencial, 'Adriano Ferriani' - Editora IASP Rachel Leticia Curcio Ximenes, Sócia, CM Advogados, São Paulo/SP - Direito Tributário – 4ª edição, 'Deusmar José Rodrigues' - Editora JH Mizuno Rafael de Alexandre, Advogado, Cassiano Teixeira Advogados Associados, Jaboticabal/SP - Evolução do Antitruste no Brasil, 'Orgs. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer' - Editora Singular Rafael Fernando Putini Burza, Advogado, Burza Advogados, Ouro Fino/MG - Hermenêutica Jurídica em Crise - 11ª edição, 'Lenio Luiz Streck' - Livraria do Advogado Editora Rafaela Paula Ribeiro Mendes, Advogada, R. Mendes...
MIGALHAS nº 4.736
Informativo Migalhas
22/11/2019

MIGALHAS nº 4.736

... outros documentos de dívida para protesto. Acerca do tema, Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) mostram que é fundamental que o provimento seja amplamente divulgado, com o intuito de incentivar os credores a protestarem as dívidas em aberto, bem como esclarecer as facilidades de pagamento dos emolumentos para os devedores. (Clique aqui) Novo contencioso administrativo A MP 905/19, recentemente publicada, promove uma série de alterações na CLT, especialmente em relação ao processo administrativo...
MIGALHAS nº 4.208
Informativo Migalhas
3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

...públicos (6.015/73). Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) abordam as inovações. (Clique aqui) Sucessão em empresas familiares Em tempos de crise, o advogado Luciano Martins Ogawa, da banca Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, tece breves comentários acerca da necessidade de se planejar a sucessão, afastando riscos de litígios que prejudiquem a empresa e, especialmente, reduzam os custos do processo sucessório. (Clique aqui) Interrupção da prescrição penal...
MIGALHAS nº 3.923
Informativo Migalhas
10/8/2016

MIGALHAS nº 3.923

...Marco Aurélio de Carvalho Advogados, Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida, o surgimento de um novo Código é necessário diante das mutações nas relações sociais e comerciais. "Há uma necessidade de um novo Direito Comercial e que ele seja repensado, não mais nos moldes medievais que esse vinha sido tratado, mas com o olhar à frente da nova realidade que nos cerca." (Clique aqui) Atividade mercantil Os professores de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn discorrem...
MIGALHAS nº 3.897
Informativo Migalhas
5/7/2016

MIGALHAS nº 3.897

...advogados Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida e Rachel Letícia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, elencam avanços propostos no projeto do novo Código Comercial. Citam, por exemplo, a regulamentação das obrigações dos empresários, os prazos prescricionais mais curtos do que os de direito civil e a modernização da duplicata. Confira as observações. (Clique aqui) Ações de família - Audiência de conciliação e mediação - Obrigatoriedade No capítulo do novo CPC que trata das ações de família, o art. 695 dispõe acerca da...
MIGALHAS nº 3.816
Informativo Migalhas
8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

...aqui)Registro Civil Nacional Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, apontam vícios formais e materiais no PL 1.775/15, que prevê a criação do Registro Civil Nacional, e defendem "uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo". (Clique aqui)Acesso à Justiça A advogada Mariana Luz, da banca Albuquerque Pinto Advogados, com coautoria de Diego Oliveira, discorre sobre os impactos da lei estadual 15.838/15 na efetivação do acesso à Justiça no Ceará por...
Migalhas nº 353
Informativo Migalhas
8/1/2002

Migalhas nº 353

...o Brasil. (Clique aqui) Direito do natimorto As advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário Você sabe a diferença entre acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório...