MIGALHAS nº 4.971

Quarta-Feira, 4 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.971.

Fechamento às 10h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

William Freire Advogados Associados

(Clique aqui)

"É claro que a justiça, sendo cega, não vê se é vista, e então não cora."

Machado de Assis

Caso Mariana Ferrer

Uma tumultuada audiência do chamado caso Mariana Ferrer causou revolta na comunidade jurídica ontem. Na audiência, o advogado que representa o empresário foi agressivo e humilhou a vítima, diante de pusilânimes juiz e promotor. (Clique aqui)

"Estupro culposo"

O caso anterior chamou atenção também porque indevidamente dizia-se pela imprensa que era o caso de "estupro culposo". Entenda, clique aqui.

Com a palavra, o parquet catarinense

O MP/SC disse que seu representante teria intervido em outras ocasiões em defesa da vítima. Só não explicou por que também não agiu no momento mostrado no vídeo. (Clique aqui)

Conduta do juiz

A corregedoria nacional de Justiça foi instada a apurar a conduta omissa do magistrado, que deveria presidir o ato exigindo urbanidade. (Clique aqui)

Conduta do promotor

A corregedoria do CNMP irá apurar a "atuação omissa". (Clique aqui)

Quebrou a internet

Em seu Twitter, o ministro Gilmar Mendes comentou o caso. Para o ministro, as cenas da audiência foram estarrecedoras. S. Exa. ainda disse que "o sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação". (Clique aqui)

Biden ou Trump?

Alea jacta est.

Hackers?

A presidência do STJ acionou a PF para investigar possível ataque cibernético aos sistemas da Corte. (Clique aqui)

Consequência

As sessões de julgamento, virtuais e/ou por videoconferência, estão suspensas ou canceladas no STJ, até que seja restabelecida a segurança do tráfego de dados. Os prazos processuais estão suspensos até o dia 9/11/2020.

Posse suprema

A posse do próximo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, acontece amanhã, às 16h. A solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube. (Clique aqui)

ICMS - Software

STF retoma hoje o julgamento de duas importantes ações que questionam a incidência do ICMS sobre as operações com software. (Clique aqui)

Dupla tributação

Sobre o julgamento da migalha anterior, na avaliação de Maurício Barros, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, se a decisão for contrária ao setor de software, existe a possibilidade de um produto vir a ser tributado duas vezes. Veja a análise aqui.

Crime em 1999

Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de revogação da prisão preventiva de um acusado de roubar mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Sete Lagoas/MG, em abril de 1999. A prisão preventiva do acusado foi decretada em 2003, mas apenas foi cumprida em janeiro de 2020. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

2ª turma do STF decidiu manter a exibição do Especial de Natal do Porta dos Fundos na plataforma de streaming Netflix. O filme foi retirado do ar após pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Relator, ministro Gilmar Mendes considerou que o filme não incita violência contra grupos religiosos e constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo. (Clique aqui)

Vacinação - PGR

Crianças e adolescentes têm direito à vacinação, mesmo contra as convicções pessoais filosóficas, religiosas, morais ou existenciais dos pais ou responsáveis. É o que defende o PGR Augusto Aras, em parecer enviado ao STF. (Clique aqui)

Vacinação - STF

Em setembro, STF reconheceu repercussão geral em recurso sobre obrigatoriedade de pais vacinarem filhos. Ministro Barroso é o relator da ação. (Clique aqui)

Produtos orgânicos

Lei de SP que obriga supermercados a terem espaço exclusivo para produtos orgânicos é constitucional. STF concluiu que a norma, além de facilitar a localização, garante o direito dos consumidores em obter informações sobre os produtos. (Clique aqui)

Meirinhos

Ministros do STF decidiram que é constitucional lei maranhense que amplia atribuições de oficiais de Justiça. (Clique aqui)

Banco Central

Senado aprova projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central. Pelo texto, o BC passará a ser uma autarquia de natureza especial, não se subordinando a nenhum ministério. O texto foi encaminhado para aprovação na Câmara. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Atuar com excelência, apresentar soluções inovadoras e buscar a segurança jurídica dos empreendimentos dos clientes são os objetivos do escritório William Freire Advogados Associados. Com mais de 25 anos de experiência, oferece consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Minerário, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Penal. Conta com uma equipe de profissionais competente, ágil e talentosa, que está à frente do desenvolvimento jurídico do setor empresarial brasileiro. Com unidades localizadas em SP e BH, o escritório possui também uma unidade estratégica em Brasília. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

"Novo normal"

Desembargador Sansão Batista Saldanha, do TJ/RO, deve atender advogados, ainda que virtualmente. Assim determinou o conselheiro do CNJ André Godinho ao deferir liminar por entender que o magistrado, que está trabalhando em home office, não se adequou às rotinas de atendimento virtuais. (Clique aqui)

Grupo de risco

Correios deve manter em home office funcionária que tem filho do grupo de risco para covid-19. A criança, de 2 anos, sofre de infecções respiratórias com quadros de pneumonia e bronquite crônica. Decisão é da 2ª turma do TRT da 3ª região. (Clique aqui)

Surto canino

Dona de uma cachorra com transtornos psicológicos foi condenada a ressarcir os danos causados pelo animal na casa da cuidadora. Em razão de chuvas intensas, a cadela teve mais de três surtos nos quais quebrou objetos e derrubou estantes. (Clique aqui)

Vai ter que fechar

Atendendo ao pedido de uma associação de moradores, a 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP proibiu um dono de salão de cabeleireiros de utilizar um imóvel residencial, localizado em Piracicaba/SP, com finalidade comercial. (Clique aqui)

Perda de tempo

27ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a Telefônica por fazer uma consumidora perder tempo contestando diversas cobranças irregulares. (Clique aqui)

Demora - Aposentadoria

TJ/MS condena o Estado a indenizar um policial militar aposentado pela demora na concessão de sua aposentadoria. O processo foi concluído oito meses depois do requerimento. (Clique aqui)

Débitos trabalhistas

Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas adquiridos antes da cessão das cotas sociais. Assim decidiu a 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. (Clique aqui)

Corte de energia

Energisa é condenada a indenizar consumidora que teve sua energia cortada sem notificação prévia. A banca Costa e Rocha Soares Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Golpe

Empresa de crédito não terá de indenizar consumidor que alegou falha na prestação de serviço na contratação de um empréstimo, mas, na verdade, foi vítima de fraude. Os advogados Danielle Braga Monteiro e Rafael de Araujo Verdant Pereira, de Albuquerque Melo Advogados, representam a empresa. (Clique aqui)

Prestação de contas

TJ/SP nega recurso de shopping e mantém decisão de 1º grau que o obrigou a prestar contas referentes ao contrato de locação de uma agência de viagens. O advogado Matheus Santos (Matheus Santos Advogados Associados) patrocina a causa. (Processo: 2183405-10.2020.8.26.0000)

Afastamento cautelar de advogado

TED da OAB/GO aprova súmula com requisitos para decretação da medida cautelar de suspensão preventiva de advogado. Entre os requisitos estão materialidade; que a infração seja passível de condenação à suspensão ou exclusão; e que haja prova da repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Silvânia
MG/Bonfim
SP/Florínia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas

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Colunas

Porandubas políticas

Sobre as eleições nos EUA, segundo Gaudêncio Torquato, a vitória de Biden deixará o Brasil isolado da comunidade mundial; já a vitória de Trump garante fôlego ao país e animará as bases bolsonaristas na caminhada até outubro de 2022. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Tramita no Senado o PL 4.458/20, que propõe alterações substanciais à recuperação judicial, extrajudicial e à falência do empresário. Para os professores Marcelo Sacramone e Fernanda Neves Piva, é imprescindível que se ajustem os seus dispositivos para se criar estrutura que facilite a superação da crise pelos agentes, devedores e credores, por meio de uma melhoria no ambiente negocial. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Na coluna de hoje, Mário Lúcio Garcez Calil, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam a atuação da Comissão de Representantes no caso de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

Uma visão crítica dos contratos paritários na Teoria Geral dos Contratos, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o establishment futebolístico aproveita-se da inadequação legislativa para justificar e preservar o controle dos ativos do futebol, em detrimento do interesse coletivo. Mais um motivo, segundo ele, para que o Senado Federal conclua e vote a emenda de convergência dos projetos que tramitam na Casa. (Clique aqui)

Gramatigalhas

A leitora Fernanda Gamba envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Existe o feminino 'correspondente jurídica'? Só vejo sites no masculino: correspondente jurídico. Muito obrigada".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Ebook

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

Migalhas

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Apoiadores

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Migalhas de peso

Vacina

Para o advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, devemos apoiar a produção da vacina da covid-19, a fim de evitar um número ainda mais alarmante de mortes pelo vírus no Brasil. (Clique aqui)

Direito do natimorto

As advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui)

Tributário

Você sabe a diferença entre acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)

Tributário - II

A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório Azevedo Sette Advogados, trata de julgamento do STF sobre a tributação de bens no exterior. (Clique aqui)

Imposto

A LC 175/20 estabeleceu novas regras para o recolhimento do ISS para os serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito e arrendamento mercantil. A advogada Tássia Nogueira, do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui)

Arbitragem

O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ressalta alguns mitos acerca da arbitragem e do papel do árbitro. (Clique aqui)

Princípios do Equador

Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Meg Ferreira Cirilo, da banca Tauil & Chequer Advogados, falam sobre a mais recente versão dos "Princípios do Equador", que são um conjunto de critérios socioambientais de adoção voluntária por instituições financeiras ao redor do mundo. (Clique aqui)

Patentes mailbox

O STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox. Henrique Cazerta de Godoy Bueno, Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Natália Romano de Jesus, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, assinam artigo sobre o assunto. (Clique aqui)

Constituição

Do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, o advogado Clèmerson Merlin Clève defende que o Brasil não precisa de uma nova Constituição, assunto que veio à tona com o deputado Ricardo Barros, e que devemos preservar a nossa lei fundamental. (Clique aqui)

Proteção da gestante

As advogadas trabalhistas Lucianne Marchese Ardide e Thaina dos Santos de Souza, e o professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam a temática sensível e de grande relevância relacionada ao labor da trabalhadora gestante. (Clique aqui)

Eleições

O advogado Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) traz uma reflexão sobre as eleições municipais e a liberdade religiosa. (Clique aqui)

Igualdade racial

Do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, Andressa Paz explica a importância e o papel das cotas no mercado de trabalho. Confira! (Clique aqui)

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Baú migalheiro

No dia 4 de novembro de 1901, há 119 anos, o brasileiro Alberto Santos Dumont foi oficialmente declarado vencedor do prêmio Deutsch após o seu voo com o dirigível N-6 em torno da Torre Eiffel, em Paris. Pelo feito, ele ganhou 129 mil francos. O desafio consistia em pilotar um dirigível ou aeroplano que contornasse a torre Eiffel, saindo do campo de Saint-Cloud, sobrevoando o rio Sena, o campo de Bagatelle e retornando ao ponto de partida em, no máximo, 30 minutos. No dia 19 de outubro de 1901, Santos Dumont convocou os juízes para a prova do seu dirigível. Com algumas dificuldades por conta da perda de altura e do vento, ele terminou o desafio em 30 minutos e 29 segundos. Houve uma grande discussão em torno do resultado da prova e, finalmente, no dia 4 de novembro, a comissão se reuniu no Aeroclube de Paris para avaliar o feito. No Brasil, o presidente Campos Sales premiou o aviador com a mesma quantia, juntamente com uma medalha de ouro. (Compartilhe)

Sorteio

O livro "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio" (Quartier Latin - 258p.), do advogado Diego Gonçalves Coelho, aborda o complexo fenômeno jurídico da securitização e analisa a realidade econômica e a sua importância no mercado brasileiro. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Acontece hoje o lançamento do livro "Direito - Dialética da razão", de Flavio Goldberg, sócio da banca Flavio Goldberg Advogados. A obra reúne artigos, crônicas e interlocuções sobre questões do Direito Contemporâneo, no contexto da realidade social brasileira. O evento será em SP, na Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509), das 18 às 21h. (Clique aqui)

Amanhã, das 17 às 18h, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social - Volume 211", em webinar gratuito. Inscreva-se. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança obra "Tutela da Evidência", de João Victor Carloni de Carvalho. Confira! (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a 3ª edição do livro "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais", de Francisco Monteiro Rocha Junior, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados realiza a live "Liderança feminina no mercado de trabalho - desafios, importância, vantagens competitivas e perspectivas", com a diretora de Legal & Compliance da Samsung Brasil, Adriana Mori, e a sócia da Área Tributária da banca, Maria Carolina Torres Sampaio. (Clique aqui)

Hoje, às 19h, a "Roda de Conversa" de Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) terá como tema "Lavagem de Dinheiro". Os debatedores serão os advogados Guilherme Brenner Lucchesi, Helena Lobo da Costa (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados) e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). Acompanhe a transmissão no canal do YouTube do escritório. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio e o delegado da Polícia Civil, Antonio Ricardo Nunes, são os convidados de palestra virtual para alunos do pré-vestibular do Colégio Paranapuã, hoje, às 14h. A transmissão interna será pelo Google Met.

Diego Moraes (presidente da OAB de Iguaba Grande) e Paulo Vitor dos Santos Arruda (coordenador do Projeto Mentoria na subseção) são os convidados de Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, para live de hoje, às 19h. (Clique aqui)

Hoje e amanhã, Marcelo Salomão, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do "Congresso de Governança Corporativa em Empresa Familiar". O evento é promovido pela Universidade UNG, por meio do grupo Ser Educacional. O evento é gratuito e aberto ao público. (Clique aqui)

Amanhã, das 9 às 19h, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o webinar "O Futuro do Direito do Consumidor - Os próximos 30 anos". Entre os participantes, Christian Lopes, professor de Direito Civil da UFMG e sócio fundador do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados. (Clique aqui)

Dias 5 e 6/11 será realizada a 11ª edição do "Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio", em que serão discutidos os temas "Ações Preferenciais como Instrumento de Financiamento das Companhias" e "Reforma das Instruções CVM 358 e 461". Os sócios Pedro Paulo Cristofaro e Julian Chediak (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados) integrarão painéis que também contarão com a participação de Francisco Mussnich (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão), Manoel Vargas, Norma Parente, Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), Luiz Alberto Rosman (Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados), Luiz Antonio Sampaio Campos (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão), Marcelo Barbosa (presidente da CVM), e Gustavo Gonzalez (diretor da CVM). (Clique aqui)

De 6 a 11/11, o Instituto Direito por Um Planeta Verde realiza o "25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental". Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, palestra no painel "Resíduos sólidos e seus impactos na saúde pública", dia 9/11, às 10h10. (Clique aqui)

O RH é uma das áreas mais impactadas pela LGPD. Pelo setor, passam dados simples e sensíveis dos colaboradores e de suas famílias. Então o que o RH precisa fazer para se adequar à LGPD? Dia 10/11, Daniel Advogados, com o apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RJ, realiza o evento online "LGPD no RH", às 16h. (Clique aqui)

Dia 17/11, a advogada Lívia Costa, sócia da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, ministrará palestra sobre "Direito para Startups", como parte do 6º Launch do programa de pré-aceleração de startups do Raja Ventures.

Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados divulgou o "Informe" de outubro. (Clique aqui)

A ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas e Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC-SP) prestam homenagem a Paulo Bonavides tornando-o patrono dos próximos eventos "Congresso da ABLJ" e "40º Congresso do IBDC", que acontece em maio de 2021.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via Observatório do Direito Penal. Na agenda da Suprema Corte, destaque para julgamentos de temas relevantes: (i) inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273, do Código Penal (crime contra a saúde pública); (ii) afastamento cautelar do exercício de mandato de vereador; (iii) regularidade da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Direito Administrativo

A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promovem de hoje a 7/11, o "XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA l AASP", dirigido especialmente aos profissionais e estudantes de Direito Administrativo de todo o país. Confira a programação. (Clique aqui)

Inovação

Hoje, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP e a Ericsson organizam o debate "Inovação tecnológica no setor de telecom: estratégias, parcerias público-privadas e proteção da propriedade intelectual", no canal do YouTube da FGV. O debate é oportuno em um momento de grande demanda por pesquisa e desenvolvimento em preparação ao desenvolvimento das redes 5G no país. (Clique aqui)

Secretariado - Escritórios de advocacia

Último dia para garantir sua vaga para a "1ª Edição do Curso Avançado de Secretariado para Escritórios de Advocacia", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, que acontece amanhã, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Regulação econômica

Todo serviço precisa de critérios básicos de avaliação para que sejam conhecidas sua eficiência e qualidade de atendimento. Quando tratamos de mercados de gestão pública, é ainda mais importante conhecer como a regulação funciona para uma aplicação eficiente do serviço. No curso "Regulação Econômica de Mercados", da LEPHS, o professor Francisco Carlos apresenta as múltiplas facetas para a formulação de uma análise criteriosa para guiar as decisões em diferentes áreas da economia. Confira o desconto especial. (Clique aqui)

Tecnologia

AASP realiza dia 9/11, às 9h, o webinar gratuito "Tecnologia, escritórios de advocacia e inovação". Serão expositores: Magnus Lindberg, Pedro Segreto e Carol Hannud (mediação). (Clique aqui)

Direito Empresarial

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto explicando como usar as palavras CLT e PJ para captar clientes do direito empresarial com uma estratégia de marketing jurídico digital. (Clique aqui)

Fomentadores

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