Editora Mizuno lança obra "Tutela da Evidência", de João Victor Carloni de Carvalho.

(Imagem: Arte Divulgação)

(Imagem: Arte Divulgação)

A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade.

O intuito da obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense.

O livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas Provisórias e pelo estudo das hipóteses de tutelas antecipada, cautelar e satisfativas autônomas.

Segue uma análise crítica e minuciosa das hipóteses de Tutela da Evidência presentes no art. 311 do CPC/15; e, por fim, um olhar detido dos casos de Tutela da Evidência fora deste rol (que não é, propriamente, taxativo), e até mesmo da lei 13.105/15 (CPC/15), definidos pelo autor como implícitos, não taxativos, ou atípicos.

Nesta obra você ainda encontra:

  • Disposições gerais sobre Tutelas Provisórias
  • Regramentos básicos da tutela antecipada e cautelar
  • Estudo aprofundado sobre a tutela da evidência e o art. 311 do CPC
  • Hipóteses de tutela da evidência presentes fora do rol do art. 311 do CPC

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João Victor Carloni de Carvalho
Advogado. Mestre em Direito Processual e Bacharel em Direito pela UNESP. Professor de Direito Civil pelas Faculdades Integradas Rio Branco - Granja Vianna. Membro do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil brasileiro e comparado da NUPAD - UNESP.

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Publicado quarta-feira, 4 de novembro de 2020