Resultado do sorteio da obra "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio"

O livro "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio: O patrimônio separado da companhia securitizadora" (Quartier Latin - 258p.), do advogado Diego Golçalves Coelho, aborda o complexo fenômeno jurídico da securitização e analisa a realidade econômica da securitização e a sua importância no mercado brasileiro.

O fenômeno da securitização (ou titularização, como se diz deste lado do Atrântico) é dos fenômenos do mercado de capitais que mais paixões suscita. A crise do subprime e seu contágio aos mercados europeus lançou uma forte suspeita, senão sobre a própria bondade da securitização, pelo menos sobre a adequação do seu modelo regulatório, colocando na sombra as virtudes deste instrumento de competitividade econômica, enquanto a modalidade de financiamento em mercado.

A suspeita sobre a titularização de créditos agravou a dependência dos agentes econômicos face ao financiamento bancário, justamente num momento em que a banca europeia - e em especial a portuguesa -  revelava inegáveis fragilidades e em que o Direito Europeu do mercado de capitais inaugurava a denominada era da crise.

O núcleo da obra encontra-se, no entanto, no capítulo III, no qual o autor afronta o problema da natureza e função dos patrimônios autônomos.

O autor navega com sucesso e segurança por estas águas caudalosas, marcadas por um lastro histórico-cultural de difícil apreensão. Com efeito, a criação de patrimônios de afetação especial - surgindo como uma novidade do regime da securitização - é, na verdade, um fenômeno que vem do fundo do tempo.

Sobre o autor

Diego Golçalves Coelho é mestre em Direito Comercial pela USP. Pós-graduado em Direito Empresarial, com ênfase em Mercado de Capitais, Direito Bancário e Direito Imobiliário, pela FGV.

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Ganhadora

Mari Angela Andrade, de Americana/SP.