domingo, 17 de outubro de 2021

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Marco Aurélio de Carvalho

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Migalheiro desde março/2016.

Bacharel em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Público. Associado fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Sócio e fundador do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

Migalhas de peso Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro
terça-feira, 27 de abril de 2021

Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro

Como combater o processo de judicialização da política e de politização do judiciário?
Migalhas de peso Suspeição de Moro: Como transformar um caso fácil em um caso trágico
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Suspeição de Moro: Como transformar um caso fácil em um caso trágico

A suspeição é como peste: onde o juiz suspeito meteu a mão ou onde respirou, contaminou. Ela é mais grave que tudo, porque mexe com o “sagrado do direito”: a imparcialidade.
Migalhas de peso Eleições devem ser disputadas nas urnas
terça-feira, 6 de abril de 2021

Eleições devem ser disputadas nas urnas

(O vergonhoso caso do juiz que atirava a flecha e depois pintava o alvo.)
Migalhas de peso Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato
quinta-feira, 4 de março de 2021

Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato

O Supremo tem, no julgamento que se aproxima, uma oportunidade singular de reacreditar nosso Sistema de Justiça.
Migalhas de peso Qual é afinal o papel do juiz?
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Qual é afinal o papel do juiz?

Se um juiz assim não for considerado parcial, nenhum outro, em nenhuma outra circunstância, poderá sê-lo.
Migalhas de peso Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?

Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?
Migalhas de peso Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde
quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde

A telemedicina deve ser utilizada não para tapar buracos, e nem teria essa capacidade, visto que o sistema de saúde no Brasil enfrenta problemas básicos ainda a serem resolvidos e a própria telemedicina encontra limites para sua execução.
Migalhas de peso Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo

Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Só em São Paulo, houve queda de 49% em relação ao número de casamentos celebrados, entre 20 de março e 30 de julho de 2020, em relação ao mesmo período no ano anterior.
Migalhas de peso Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana
sexta-feira, 17 de julho de 2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se pode assentir que a proteção jurídica ignore a farta relação existente entre vida e a morte.
Migalhas de peso Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019
segunda-feira, 13 de julho de 2020

Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019

De acordo com a nova normativa, nos casos em que a autorização judicial é dispensada, os pais ou responsáveis poderão autorizar a viagem da criança e do adolescente por instrumento particular eletrônico, desde que com firma reconhecida por um tabelião de notas.
Migalhas de peso Do regime emergencial e transitório estabelecido pelo Legislativo no período de pandemia e os seus impactos no Direito das Sucessões
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Do regime emergencial e transitório estabelecido pelo Legislativo no período de pandemia e os seus impactos no Direito das Sucessões

Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida, Gabriela Maíra Patrezzi Diana, Fernanda Lopes Martins e Rachel Ximenes
A extensão do prazo de abertura e de conclusão de inventários e partilhas parece ser a medida mais acertada no momento.
Migalhas de peso Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso da jovem Irene
quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso da jovem Irene

As centenas de milhares de Irenes revelam que cada grito contra a impunidade serve apenas para alimentar a forma mais cruel da seletividade penal. Não nos enganemos imaginando que a perseguição judicial contra lideranças populares seja um fenômeno isolado e recente na história brasileira.
Migalhas de peso Encontro com a Constituição - Revisitando o tema...
quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Encontro com a Constituição - Revisitando o tema...

Parabéns ao ministro Dias Toffoli pelo senso de conveniência e oportunidade, e, também, ao próprio Supremo Tribunal Federal pelas demonstrações recorrentes de reencontro com sua vocação contramajoritária e, assim, com o texto da própria Constituição Federal.
Migalhas de peso Os segredos sombrios dos nossos governantes
segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Os segredos sombrios dos nossos governantes

As questões jurídicas aqui são complexas e por mais controvérsias e incidentes sobre a matéria, os direitos fundamentais dos cidadãos e dos jornalistas exercerem livremente sua profissão precisam ser fortalecidos.
Migalhas de peso Dallagnol, a Lava Jato e a face oculta da Justiça
sábado, 17 de agosto de 2019

Dallagnol, a Lava Jato e a face oculta da Justiça

Conversas reveladas mostram que ninguém está seguro.
Migalhas de peso A náusea. E um antídoto: a presunção de inocência
segunda-feira, 15 de julho de 2019

A náusea. E um antídoto: a presunção de inocência

Estamos nauseados, revivendo injustiças a cada novo diálogo revelado pelo site The Intercept.
Migalhas de peso É preciso falar sobre isso...Um apelo ao Supremo Tribunal Federal
quarta-feira, 3 de julho de 2019

É preciso falar sobre isso...Um apelo ao Supremo Tribunal Federal

Marco Aurélio de Carvalho e Pedro Carriello
A presunção de inocência precisa ressurgir, pois,de forma majoritária no Supremo Tribunal Federal, com todas as vênias. O tema é central e precisa ser enfrentado de forma urgente, tanto nas decisões monocráticas, de órgão fracionário, como pela força singular do plenário. Está escrito na Constituição. A interpretação é literal e não deixa margem a dúvidas de qualquer natureza.
Migalhas de peso 72 horas depois
quinta-feira, 13 de junho de 2019

72 horas depois

Todas essas possibilidades - queda ou desgaste profundo de Moro, volta de Lula, atraso na reforma da previdência - ainda são bastante incertas, mas poderão se delinear com maior precisão nos próximos dias, a depender das novas revelações e da reação a elas. E certamente terão influência decisiva no mercado.
Migalhas de peso Política e direito sob os efeitos da fake news
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Política e direito sob os efeitos da fake news

Os direitos de informar, e o de ser informado, geram responsabilidades e consequências, e precisam, naturalmente, de eterna vigilância.
Migalhas de peso A MP 776, de 2017, é sancionada pelo Presidente da República, propondo inovações no âmbito do registro civil
terça-feira, 3 de outubro de 2017

A MP 776, de 2017, é sancionada pelo Presidente da República, propondo inovações no âmbito do registro civil

Propondo alterações à Lei de Registro Público, a MP 776/17 inovou ao possibilitar o registro de nascimento no local de residência da mãe, retirando a obrigação de se registrar a criança no local onde o nascimento de fato ocorreu.
Migalhas de peso Mudança de entendimento do DREI: possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica
sexta-feira, 7 de julho de 2017

Mudança de entendimento do DREI: possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica

Com esta inovação, o atual entendimento adotado pelas Juntas Comercias, por força do I.N do DREI, é de que EIRELI não se trata de empresário individual ("disfarçado") com responsabilidade limitada, mas realmente de uma sociedade empresária unipessoal.
Migalhas de peso Da adesão ao regime especial de regularização cambial de bens não declarados, mantidos no exterior, sob o aspecto da nova lei de repatriação, 13.428/17
quarta-feira, 5 de julho de 2017

Da adesão ao regime especial de regularização cambial de bens não declarados, mantidos no exterior, sob o aspecto da nova lei de repatriação, 13.428/17

Daniel Linhares e Marco Aurélio de Carvalho
O referido Regime tem por objetivo incentivar a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos ou mantidos no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
Migalhas de peso Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório
terça-feira, 30 de maio de 2017

Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório

É fundamental o planejamento da sucessão e do regime de bens pelos companheiros, visando atender os interesses do núcleo familiar, dentro dos limites previstos em lei.
Migalhas de peso GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores
sexta-feira, 14 de outubro de 2016

GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores

Com a criação da GIC, a autossuficiência e concentração em toda a cadeia que envolve a concessão de crédito fará com que os bancos requerentes sejam os responsáveis por fornecer, coletar e apreciar os dados, e, com base neles, conceder o crédito.
Migalhas de peso Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16
terça-feira, 4 de outubro de 2016

Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16

Tema que atualmente se encontra em debate perante a ALESP e que pode afetar diretamente todos os paulistas envolve o PL 569/16.
Migalhas de peso Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo
segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo

Ricardo Lima Melo Dantas, Celso Cordeiro de Almeida e Silva e Marco Aurélio de Carvalho
Convém que aquelas pessoas submetidas à mencionada portaria fiquem atentas às suas imposições, evitando sanções que poderão vir a ser aplicadas em futuro breve.
Migalhas de peso Código Comercial, sua necessidade com as mutações nas relações sociais e as repercussões midiáticas atuais sobre a sua votação
quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Código Comercial, sua necessidade com as mutações nas relações sociais e as repercussões midiáticas atuais sobre a sua votação

As inúmeras mudanças ocorridas nas relações comerciais e empresariais convidam a uma urgente adequação das normas à nova realidade.
Migalhas de peso Dos avanços propostos pelo projeto do novo Código Comercial
terça-feira, 5 de julho de 2016

Dos avanços propostos pelo projeto do novo Código Comercial

A proposta de desburocratização e simplificação das relações comerciais, aliadas à garantia da segurança jurídica e modernidade necessária a pratica da atividade empresarial, certamente contribuirá ao desenvolvimento econômico e social do país.