terça-feira, 7 de dezembro de 2021

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Fernanda Tartuce

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Migalheira desde janeiro/2020.

Doutora e mestra em Processo Civil pela USP. Professora e coordenadora em cursos de pós graduação em Direito. Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

Migalhas de peso Citação mediante envio ao endereço eletrônico da parte (lei 14.195/21)
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Citação mediante envio ao endereço eletrônico da parte (lei 14.195/21)

Sendo a citação um ato essencial para a observância de garantias constitucionais, ela precisa ser realizada de forma a viabilizar o pleno conhecimento e a reação possível de todas as pessoas – inclusive as que, por exemplo, padeçam de debilidades na saúde, déficit de informação ou sofram com o analfabetismo.
Migalhas de peso Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21

Algumas regras da lei 14.118/21, instituidora do Programa Casa Verde e Amarela, impactam decisivamente nos institutos jurídicos da guarda de filhos e do direito de propriedade.
Migalhas de peso Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia
terça-feira, 4 de agosto de 2020

Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia

Verifica-se que a lei 14.010/20 foi publicada como alternativa legislativa para um Regime Jurídico de Emergência; entretanto foram muitos os questionamentos sobre os porquês de determinados parâmetros e não outros, e o fato de que a tutela legislativa não encontra ressonância específica com os temas mais significativos tratados pelos juristas.
Migalhas de peso Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo
Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, mediante vantagens recíprocas que concorrem para a aceitabilidade no cumprimento da medida mais efetiva.
Migalhas de peso Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos
quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos

Pautado por um Poder Judiciário defensivo e sobrecarregado por excesso de demandas, essa construção pretoriana pode se difundir e significar uma elitização do acesso à Justiça, atuando na contramão do esforço de democratização dos mecanismos de solução de conflitos sociais perseguidos desde a promulgação da Constituição de 1988.
Colunas - Migalhas Contratuais Mediação em conflitos contratuais
segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Mediação em conflitos contratuais

Mediação em conflitos contratuais.
Migalhas de peso Fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo Novo CPC
quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo Novo CPC

Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa, Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone
Boas intenções do novo CPC são nítidas, mas diversas medidas devem ser incrementadas para reduzir entraves.