sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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André Luís Bergamaschi
Migalheiro desde janeiro/2020.Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado, mediador e autor de publicações jurídicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Citação mediante envio ao endereço eletrônico da parte (lei 14.195/21)
Sendo a citação um ato essencial para a observância de garantias constitucionais, ela precisa ser realizada de forma a viabilizar o pleno conhecimento e a reação possível de todas as pessoas – inclusive as que, por exemplo, padeçam de debilidades na saúde, déficit de informação ou sofram com o analfabetismo.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
STJ: Securitizadora não é responsável por vício na entrega de imóvel
... ilegitimidade passiva da securitizadora.
Análise
Os advogados André Luis Bergamaschi, Guilherme Tambarussi Bozzo e Ivan Mussolino, do escritório BMBZ advogados, analisaram a relevante decisão.
Os especialistas, que atuaram na causa em defesa da securitizadora, destacaram que "a decisão é um passo importante para a estruturação de crédito no setor do mercado de imóveis, pois incentiva os investidores a aportarem recursos nas securitizações de créditos imobiliários, proporcionando circulação de riquezas e geração de empregos no setor da construção civil, o que é de extrema relevância para a economia brasileira".
Processo:...