domingo, 17 de outubro de 2021

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Susana Henriques da Costa

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Migalheira desde setembro/2019.

Migalhas de peso Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos
quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos

Pautado por um Poder Judiciário defensivo e sobrecarregado por excesso de demandas, essa construção pretoriana pode se difundir e significar uma elitização do acesso à Justiça, atuando na contramão do esforço de democratização dos mecanismos de solução de conflitos sociais perseguidos desde a promulgação da Constituição de 1988.