MIGALHAS nº 5.255

Quinta-Feira, 23 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.255.
Fechamento às 10h21.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Mastropasqua

(Clique aqui)

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"Não vale a pena esperdiçar afetos."

Machado de Assis

Então é Natal

"Vivemos em uma sociedade que não é justa, livre e solidária e o sistema prisional acaba sendo o centro das mazelas, causando muita dor." Este é um trechos da carta escrita pelo juiz de Direito João Marcos Buch, da vara de Execuções Penais de Joinville/SC, aos 2 mil presos do município. (Clique aqui)

Ah, o verão...

Nem bem chegou o verão e Kakay já colocou as coxas pra jogo: um dos criminalistas mais famosos do Brasil circula de sunga e beca pela internet. Confira o clique. (Clique aqui)

Críticas

A foto retratada na nota anterior, como era de se esperar, gerou comentários de todos os tipos. A procuradora da República em SP Janice Ascari criticou o advogado, questionando o que CNMP faria com ela se fizesse o mesmo. Para a sorte do causídico, ele atua em meio privado, não precisando prestar contas como se funcionário público fosse. Diferentemente acontece com a... (Clique aqui)

Indumentária

Não é a primeira vez que a vestimenta de Kakay vira notícia. Em 2019, ele foi fotografado usando bermuda no STF. À época, Migalhas fez um levantamento de como deve se vestir o advogado que pretende tratar com ministros na Suprema Corte (clique aqui).

Por falar em coxas...

Impossível não associar a foto do advogado à de Lula, que repercutiu em agosto, quando os internautas pediram acesso ao treino de pernas do ex-presidente. Kakay brincou que, já que Lula é candidato à presidência, estão querendo convidá-lo para ser candidato no Senado após o clique. Confira entrevista com o personal do ex-pres... kkkk.

Ofensas

Empresa de São Paulo terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro que sofreu ofensas racistas e homofóbicas de um zelador. Decisão é da 2ª turma do TST, que acolheu o recurso do empregado por considerar grave a agressão à sua honra. (Clique aqui)

Dívida tributária

É constitucional lei estadual ou distrital que, com amparo em convênio do CONFAZ, conceda remissão de créditos de ICMS oriundos de benefícios fiscais anteriormente julgados inconstitucionais. Esta foi a tese de repercussão geral fixada pelo plenário virtual do STF. (Clique aqui)

Reeleição única

STF julgou três ações dos Estados da PB, AC e AM para fixar que só será permitida uma única reeleição de membros de mesa diretora das Assembleias Legislativas para os mesmos cargos em mandatos consecutivos. A PGR ingressou contra 21 Estados e o DF, e outras seis ações nesse mesmo sentido já haviam sido julgadas pela Corte (clique aqui).

RRF

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista em julgamento que questiona mudanças no regime de recuperação fiscal. Associações alegam que a LC 178/21 proibirá Estados que aderirem ao RRF de realizar concursos públicos por vários anos. (Clique aqui)

Fixação de pena

PSB acionou o STF para que seja declarada de competência exclusiva do Judiciário a fixação de pena do réu colaborador, nos termos da lei 12.850/13. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo. (Clique aqui)

Cachorra desaparecida

Procon/SP notificou a Gol Linhas Aéreas pedindo explicações sobre o caso de cachorra que desapareceu ao passar por uma conexão no aeroporto de Guarulhos. A companhia informou que a cadela escapou da caixa de transporte. (Clique aqui)

Caso Itapemirim

Presidente do TJ/DF dá 48h para que a Itapemirim reacomode passageiros em voos de outras companhias, para os mesmos trechos e datas dos bilhetes adquiridos, ou datas próximas, sob pena de multa diária no valor de R$ 700. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Mastropasqua é uma assessoria legal - totalmente digital - com foco no desenvolvimento de soluções inovadoras e que atribuam valor às demandas propostas por seus clientes. É liderada pelo sócio Ricardo Mastropasqua, que tem passagens pelos principais escritórios de advocacia do Brasil, atuando em operações de mercado de capitais e M&A. Nos últimos cinco anos, ampliou sua atuação, estruturando operações de venture capital e projetos de adequação e conformidade às leis de privacidade e proteção de dados em startups. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Fim de ano em Migalhas

Nada melhor do que terminar o ano com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama! Começou a promoção de fim de ano em Migalhas, com condições mais que especiais nos produtos: Correspondentes, Livraria, Autor VIP e Academia. Não deixe de aproveitar! (Clique aqui)

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Previdência - VGBL ou PGBL?

Quando falamos em aposentadoria e previdência privada, é difícil escolher a melhor opção para cada perfil. Pensando nisso, os especialistas Flávia Gerola e Paulo Carvalho, do Trench Rossi Watanabe, explicam as diferenças entre VGBL e PGBL e em quais casos escolher cada um. (Clique aqui)

Monitoramento suspenso

Ministro do STJ Sebastião Reis Jr. substituiu a medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta a paciente em denúncia que sequer foi recebida. O ministro observou que a acusada se encontra submetida a monitoramento há quase dois anos. O escritório Rodrigo Trindade Advocacia atua na causa. (Clique aqui)

Absolvição mantida

6ª turma do STJ manteve sentença que absolveu advogado acusado de matar familiares do estilista Beto Neves. TJ/RJ havia anulado o julgamento realizado em 2019 e determinado a realização de novo júri, o que foi derrubado pelo Tribunal da Cidadania. Os advogados Nelio Machado (Nelio Machado Advogados), Rubem Vianna e Maurício Dieter atuaram na defesa do paciente. (Clique aqui)

Reajuste de aluguel

Loja conseguiu alterar o índice de correção do aluguel do IGP-DI para o IPCA. Decisão liminar é do desembargador Expedito Ferreira, do TJ/RN, que considerou o contexto de pandemia e o aumento exponencial do índice aplicado inicialmente. O caso tem atuação do escritório Albuquerque Pinto Advogados. (Clique aqui)

Plano de saúde

Unimed deverá restabelecer plano de saúde de idosa após cancelamento sem notificação. A consumidora estava inadimplente há três meses, mas não foi comunicada de que o plano seria cancelado. Decisão é do juiz de Direito Eduardo Isamu Sugino, de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

Tratamento - Autismo

Juíza de Bauru/SP condenou a Unimed a autorizar tratamento multidisciplinar de criança autista sem limite de sessões. Magistrada considerou que a negativa foi abusiva. A causa é patrocinada pela banca Calanca Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Imigração - EUA

Cresce o número de brasileiros que entram nos EUA de forma ilegal. É o que analisa Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), que relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Recesso: "Medo de abrir geladeira e encontrar advogado", brinca juíza. (Clique aqui)

Escritório demite advogado que jogou cerveja em Luciano Hang. (Clique aqui)

Recesso forense: Entenda como surgiu e como ficam os prazos. (Clique aqui)

Lula diz que não tinha como pagar advogados: "ofereci minha inocência". (Clique aqui)

Lula ganha beca em evento de advogados. (Clique aqui)

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• Colunas

CPC na Prática

O professor Rogerio Mollica apresenta o recente acórdão da Corte especial do STJ confirmando a necessidade da impugnação de todos os capítulos da decisão de inadmissibilidade de recurso especial e da desnecessidade de tal exigência para o agravo interno interposto em face de julgamento monocrático do recurso especial ou do agravo denegatório de recurso especial. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Kaleo Dornaika e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira apresentam uma análise sobre os questionamentos da aplicação da LGPD no âmbito eleitoral tendo em conta os demais agentes que atuam nos pleitos. (Clique aqui)

Lições Filosóficas do Direito Privado

A responsabilidade civil e os produtos com inteligência artificial são os temas tratados pelo advogado Rafael De Freitas Valle Dresch. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Confira, nas palavras de Alberto Camiña, texto sobre a consolidação substancial e project finance. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

A coluna de hoje explica a origem e a aplicação no Direito Pátrio das "cláusulas knock-for-knock". De acordo com Luis Cláudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy da Costa e Gabriel Cavalcante Maia, as cláusulas encontram-se em constante mutação por refletirem a rápida evolução da indústria e das necessidades de seus agentes. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Medo de falar em público? O advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha apresenta dicas para uma boa sustentação oral. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Fim de ano em Migalhas

A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira:

Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses.

Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos.

Autor VIP: 15% de desconto na assinatura anual.

Academia: Compre um curso e ganhe outro para assistir no período de um ano.

Não perca esta oportunidade! (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Violência contra a mulher em tempos de pandemia - covid-19", por Roberta Vargas dos Santos (Parada Advogados). (Clique aqui)

- "Tributação do reconhecimento de ativos regulatórios de energia", por Marco Antonio Moreira Monteiro e Leonardo Battilana (Veirano Advogados). (Clique aqui)

- "Qual é o sexo? A busca por direitos sexuais no provimento 122/21 do CNJ", por Elis Maria Peixoto e Flávio Kummer H. Filho (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "A citação por meio eletrônico e a nova redação do artigo 246 do CPC", por Maria Amélia Mastrorosa Vianna e Nilaine Valladão Masiero (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)

- "Infelizmente, não há segurança jurídica no Brasil", por Leandro Falavigna (Torres | Falavigna | Vainer - Advogados). (Clique aqui)

- "A restrição às rediscussões de compensação tributária nos embargos do devedor", por Angélica Cintra Isquierdo e Maria Andréia dos Santos (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui)

- "A importância da proteção de elementos imateriais no terceiro setor", por Carol Morais, Cecília Ribeiro, Letícia Agati e Adriana Suzuki (CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Novos sócios

O escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados anuncia os novos sócios Bruno Dragone Fernandes e Matheus Colacino. Além da novidade, ao longo desse ano desafiador, a banca também completou dez anos e se mantém firme no propósito de atender às constantes exigências do dinâmico mercado imobiliário e das necessidades específicas dos clientes.

Baú migalheiro

Em 23 de dezembro de 1970, há 51 anos, aconteceu a cerimônia de inauguração das torres gêmeas do World Trade Center. Considerado o prédio mais alto do mundo naquela época, a construção foi concluída atingindo 110 andares em 411 metros de altura. Os custos totais tinham alcançado US$ 900 milhões. A cerimônia de corte da fita aconteceu em 4 de abril de 1973. As duas torres foram destruídas em 11 de setembro de 2001 após um ataque terrorista. (Compartilhe)

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ESG

O Pinheiro Neto Advogados elaborou uma série com nove e-books sobre as principais tendências em ESG segundo o olhar jurídico da banca. As edições são separadas pelas práticas Ambiental, Social e de Governança. (Clique aqui)

Patrimônio Cultural

Faculdade de Direito da USP recebe o prêmio de "Boas práticas de preservação do Patrimônio Cultural", concebido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP). O resultado é um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito pela administração da faculdade, que conta hoje com a direção do professor Floriano de Azevedo Marques Neto, sócio fundador da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Novidades

Acaba de ser lançada a obra coletiva "Novos Estudos sobre o Direito Processual Civil", oriunda das monografias da 1ª turma da especialização USP/AASP. O livro conta com a participação especial dos professores da USP José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell, Ricardo de Barros Leonel, José Carlos Baptista Puoli, Susana Henriques da Costa e Marcelo Bonizzi.

Ronan Wielewski Botelho lança o e-book gratuito "Ministério Público Contraproducente: Justiça Sem Atalhos!", um ensaio para analisar a gravidade jurídica do não uso de princípios constitucionais pelos agentes do Ministério Público na elaboração de seus pareceres internos, recomendações administrativas e, mormente, nas diversas peças processuais que é autor ou parte no processo. (Clique aqui)

As Revistas Especializadas da RT - Revistas dos Tribunais surgiram em 1912 e fazem parte da vida dos profissionais do Direito há quase 110 anos. São diversos periódicos científicos e livros de grandes especialistas sobre os temas mais relevantes, garantindo embasamento prático à comunidade jurídica. Confira o material no site da Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece à lembrança recebida da Associação Nacional de Peritos Federais e retribui os votos de um próximo ano de prosperidade.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Stanley Martins Frasão, escritório Homero Costa Advogados; Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados; Homero Costa Advogados; monteiro de castro, setoguti advogados; Rodrigo Trindade Advocacia; Warde Advogados; Herick Feijó, escritório Feijó Mendes Advocacia Especializada; Tognetti Advocacia; CFGS Advogados; Leonardo Conte Azevedo de Souza; Monteiro de Andrade e Diniz Advogados Associados; Vivacqua Advogados; Usina de Vendas.

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Boas festas a todos!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Junqueiro
ES/Sooretama
MG/Paraopeba
PR/Iporã

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Omicron Is Largely Found To Cause Milder Sickness"

The Washington Post - EUA
"Covid-19 pill is cleared by FDA"

Le Monde - França
"Covid: comment les pays d'Europe se mobilisent"

Corriere Della Sera - Itália
"'Avanti con chiunque ci sarà'"

Le Figaro - França
"La France sous la menace de coupures d'électricité"

Clarín - Argentina
"El Gobierno pagó US$ 1.855 millones de deuda y el FMI le hizo una crítica a Macri"

El País - Espanha
"Sánchez decreta medidas mínimas ante la explosión de contagios"

Público - Portugal
"Saúde pública não consegue rastrear todos os casos nas primeiras 24 horas"

Die Welt - Alemanha
"Der Burgfrieden des Gesundheitsministers"

The Guardian - Inglaterra
"Risk of hospital stay is 40% lower with Omicron variant, data shows"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Saúde ignora Anvisa e abre consulta sobre vacina infantil"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Receita tem debandada por salários"

O Globo - Rio de Janeiro
"Promessa a policiais aumenta pressão por novos reajustes"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Fiscais ameaçam deixar Receita Federal à deriva"

Correio Braziliense - Brasília
"Comércio calcula que 250 mil pessoas vão às compras no Natal"

Zero Hora - Porto Alegre
"Deputados aprovam reajuste dos professores estaduais"

O Povo - Ceará
"Servidores estaduais terão reajuste geral de 10,74%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Força-tarefa para vacinação da gripe"