Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Migalheira desde janeiro/2020.
Doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Dos honorários de sucumbência na execução fiscal
Migalhas de Peso
3/8/2020

Dos honorários de sucumbência na execução fiscal

Desde o início da vigência do CPC, os honorários iniciais da execução de título extrajudicial – aí incluídas as Certidões da Dívida Ativa da União - deverão ser arbitrados na forma do art. 827, ou seja, no patamar de 10% (dez porcento), podendo ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução ou reduzido pela metade, no caso de pagamento integral no prazo legal.
A formação das chapas para as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia
Migalhas de Peso
23/2/2018

A formação das chapas para as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Nicácio Carvalho
...entidade, consultado em 19 de fevereiro de 2018. ______________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual Civil. Membro da diretoria do IPPC. Membro da ABDPRO. Membro do IBDP. Membro do IBDFAM. *Paulo Eduardo Teixeira é advogado. Professor. Conselheiro Federal da OAB/RN. *Nicácio Carvalho é advogado e presidente da Comissão do Advogado Iniciante da OAB/RN.
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
Migalhas de Peso
1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

... Técnica; nessa linha, manifestou-se a em voto-vista a Dra. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (12/11/20); de forma diversa, o voto-vista da Conselheira  Daniela Lima de Andrade Borges (18/11/20) e, em contraposição aos demais, o voto do Relator Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, contra o PL e a desjudicialização (19/7/20). Por seu turno, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) emitiu parecer em 11/8/20 favorável ao PL 6.204/19, com sugestão de algumas alterações, mantendo, contudo, as atribuições de agente de execução aos tabeliães de protesto, nos termos do art. 3º do PL. 14 No que concerne a “delegação”...
MIGALHAS nº 4.908
Informativo Migalhas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

..." (Clique aqui) Honorários de sucumbência Em interessante artigo, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (Conselheira Federal da OAB/RN) e Alexandre Ogusuku (Conselheiro Federal da OAB/SP) falam dos honorários de sucumbência na execução fiscal. (Clique aqui) Democracia Em artigo, o advogado Vadim da Costa Arsky destaca algumas assertivas do mestre Goffredo Telles Junior, encontradas na obra "A Folha Dobrada : Lembranças de Um Estudante", as quais ele considera essenciais para o início de qualquer debate sobre o sistema democrático brasileiro. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br ...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Saldanha de Oliveira Palomares 1369 - Alice Bianchini 1370 - Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave 1371 - Leonidas Scholz 1372 - Clarissa Holfing 1373 - Alessandro Castro de Araújo 1374 - Fabrício Reis Costa 1375 - Luiza Moreira Peregrino Ferreira 1376 - Carlos Isa 1377 - Ademar Costa Filho 1378 - Fábio Romeu Canton 1379 - Martim de Almeida Sampaio 1380 - Laerte Soares 1381 - Marco Aurélio Vicente Vieira 1382 - Cid Vieira de Sousa Filho 1383 - Alessandro de Oliveira Brecailo 1384 - Adib Kassouf Sad 1385 - Fabio Guedes Garcia da Silveira 1386 - Pedro Iokoi 1387 - Rui Celso Fragoso 1388 - Vitorino Antunes 1389...
MIGALHAS nº 4.492
Informativo Migalhas
30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

...Oliveira. RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. Calendário GO -...
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
Migalhas Quentes
30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

...Sarkis. RN Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira SC Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO Kellen...
MIGALHAS nº 4.491
Informativo Migalhas
29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

...Oliveira.RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo !!!Crise na General Motors gera atrito com Trump, que ameaçou...
Aldo Medeiros é eleito presidente na OAB/RN
Migalhas Quentes
28/11/2018

Aldo Medeiros é eleito presidente na OAB/RN

...Federal: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedi, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave; Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, Fernando Pinto de Araújo Neto, Augusto Costa Maranhão Valle. Aldo Medeiros declarou durante a campanha que trabalhará com foco na união dos advogados potiguares e pelo resgate do protagonismo da classe - segundo ele, perdido nos últimos anos. Currículo Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador do município de Natal, tendo exercido cargo na...
MIGALHAS nº 4.302
Informativo Migalhas
23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

...a formação das chapas para as eleições da OAB, os advogados Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Paulo Eduardo Teixeira e Nicácio Carvalho abordam a cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia. (Clique aqui) Compliance Após uma denúncia anônima recebida pelo Canal de Comunicação da Ford e decorrente investigação interna pelo departamento de compliance, o alto executivo da multinacional teve sua demissão oficialmente anunciada. A partir do caso, o advogado Bruno Fagali (FAGALI advocacia) aponta importantes conclusões relacionadas ao compliance....