segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Migalheira desde janeiro/2020.

Doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

Migalhas de peso

Dos honorários de sucumbência na execução fiscal

Desde o início da vigência do CPC, os honorários iniciais da execução de título extrajudicial – aí incluídas as Certidões da Dívida Ativa da União - deverão ser arbitrados na forma do art. 827, ou seja, no patamar de 10% (dez porcento), podendo ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução ou reduzido pela metade, no caso de pagamento integral no prazo legal. Leia

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Alexandre Ogusuku

3/8/2020
Migalhas de peso

Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF

A previsão contida na lei 13.964/19, com a criação do juiz das garantias e o consequente estabelecimento de impedimento para o processo criminal, configura nova hipótese de regra de impedimento, cujo descumprimento leva à nulidade dos atos processuais. Leia

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

17/1/2020
Migalhas de peso

A formação das chapas para as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia

...entidade, consultado em 19 de fevereiro de 2018. ______________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual Civil. Membro da diretoria do IPPC. Membro da ABDPRO. Membro do IBDP. Membro do IBDFAM. *Paulo Eduardo Teixeira é advogado. Professor. Conselheiro Federal da OAB/RN. *Nicácio Carvalho é advogado e presidente da Comissão do Advogado Iniciante da OAB/RN. Leia

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Nicácio Carvalho

23/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.908

..." (Clique aqui) Honorários de sucumbência Em interessante artigo, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (Conselheira Federal da OAB/RN) e Alexandre Ogusuku (Conselheiro Federal da OAB/SP) falam dos honorários de sucumbência na execução fiscal. (Clique aqui) Democracia Em artigo, o advogado Vadim da Costa Arsky destaca algumas assertivas do mestre Goffredo Telles Junior, encontradas na obra "A Folha Dobrada : Lembranças de Um Estudante", as quais ele considera essenciais para o início de qualquer debate sobre o sistema democrático brasileiro. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br ... Leia

4/8/2020
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Saldanha de Oliveira Palomares 1369 - Alice Bianchini 1370 - Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave 1371 - Leonidas Scholz 1372 - Clarissa Holfing 1373 - Alessandro Castro de Araújo 1374 - Fabrício Reis Costa 1375 - Luiza Moreira Peregrino Ferreira 1376 - Carlos Isa 1377 - Ademar Costa Filho 1378 - Fábio Romeu Canton 1379 - Martim de Almeida Sampaio 1380 - Laerte Soares 1381 - Marco Aurélio Vicente Vieira 1382 - Cid Vieira de Sousa Filho 1383 - Alessandro de Oliveira Brecailo 1384 - Adib Kassouf Sad 1385 - Fabio Guedes Garcia da Silveira 1386 - Pedro Iokoi 1387 - Rui Celso Fragoso 1388 - Vitorino Antunes 1389... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.492

...Oliveira. RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. Calendário GO -... Leia

30/11/2018
Migalhas Quentes

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

...Sarkis. RN Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira SC Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO Kellen... Leia

30/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.491

...Oliveira.RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo !!!Crise na General Motors gera atrito com Trump, que ameaçou... Leia

29/11/2018
Migalhas Quentes

Aldo Medeiros é eleito presidente na OAB/RN

...Federal: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedi, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave; Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, Fernando Pinto de Araújo Neto, Augusto Costa Maranhão Valle. Aldo Medeiros declarou durante a campanha que trabalhará com foco na união dos advogados potiguares e pelo resgate do protagonismo da classe - segundo ele, perdido nos últimos anos. Currículo Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador do município de Natal, tendo exercido cargo na... Leia

28/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.302

...a formação das chapas para as eleições da OAB, os advogados Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Paulo Eduardo Teixeira e Nicácio Carvalho abordam a cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia. (Clique aqui) Compliance Após uma denúncia anônima recebida pelo Canal de Comunicação da Ford e decorrente investigação interna pelo departamento de compliance, o alto executivo da multinacional teve sua demissão oficialmente anunciada. A partir do caso, o advogado Bruno Fagali (FAGALI advocacia) aponta importantes conclusões relacionadas ao compliance.... Leia

23/2/2018

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