sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

Migalhas de peso

Árbitros na berlinda - A questão da entrevista prévia pelas partes

A arbitragem interna nada terá a ganhar com a regulamentação da entrevista prévia de candidato a árbitro, uma vez já feito o estrago lá fora. Mas talvez possamos dar o desconto da orientação tomada alhures, pois cada lugar deve ter o direito que lhe seja adequado. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

15/6/2020
Migalhas de peso

Interdependência e harmonia

No país de Qualquercoisaquistão, palavras bonitas, realidade vazia Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3/6/2020
Migalhas de peso

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Leia

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

28/5/2020
Migalhas de peso

Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

Muitos contratantes acabam não conseguindo adimplir com suas obrigações por não possuírem capacidade de prestar serviços à base de home office, não poderem expor seus trabalhadores in locu e, até mesmo, terem tido suas atividades suspensas temporariamente por conta da quarentena decretada em diversos Estados. Leia

Mayara Roth Isfer Osna, Muriel Waksman e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

22/5/2020
Migalhas de peso

Os juros, o dólar, a água e as rolhas: efeito e causas

O que os juros têm a ver com as rolhas é que eles também flutuam para cima e para baixo, em movimentos complexos que resultam de diversos fatores, os quais os entendidos chamam de spread (bancário, quando que empresta o dinheiro é um banco). Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

21/5/2020
Migalhas de peso

Supremo de frango à moda do chef

É mais do que hora de o capataz receber as suas contas que na verdade, estão muito negativas, dignas de uma falência múltipla do capataz e dos seus órgãos. Democraticamente. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

14/5/2020
Migalhas de peso

A hora e a vez da arbitragem por equidade - Mais um efeito do coronavírus

Nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio (que é de justiça), o que, repetimos, não significa dividir direitos e obrigações ao meio, fazendo-se por esse método, uma simples operação aritmética. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

28/4/2020
Migalhas de peso

O coronavírus e os contratos empresariais

É evidente que há uma ligação entre esse novo vírus, as atividades econômicas, os contratos em geral e os empresariais em particular. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

25/3/2020
Migalhas de peso

O "pacta sunt servanda" e a arbitragem

O contato opera um programa econômico privado e que isto, no campo dos contratos empresariais, dá segurança e certeza às partes que operam em mercados, de forma a que o ciclo econômico se processo de forma adequada, com baixos custos de transação. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/3/2020
Migalhas de peso

A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural

A lógica do ilógico prevalece ainda que se afaste exigência de direito positivo com argumentos frágeis e inconsistentes, sob o manto da regularidade do exercício da atividade rural antes da inscrição. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

28/2/2020
Migalhas de peso

O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial

A figura do falido no direito brasileiro foi construída não pela noção de preferência pela tomada de riscos que pode gerar insucesso, mas pela ideia de agir de forma desonesta na exploração da atividade, pelo oportunismo sem limites. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

14/2/2020
Migalhas de peso

O direito comercial e maquiavel - Um tratamento com doses de Maquiavel faz muito bem

Neste artigo não temos a intenção de concordar ou de discordar dessa visão de Maquiavel, mas procurar demonstrar em poucas linhas que seus ensinamentos podem ser aproveitados para uma análise construtiva do Direito Comercial. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

31/1/2020
Migalhas de peso

O contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências

Considerações trocadas com ***º§'**, o meu amigo ET Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

14/1/2020
Migalhas de peso

A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência

(Em casa que não tem regra, todos brigam e ninguém fica com a razão). Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/1/2020
Migalhas de peso

A sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia

Está presente a prova de uma completa irresponsabilidade legislativa de que trouxe essa lei ao mundo, mesmo que com boas intenções porque, como sabemos, lá em baixo está cheio de gente dotada de boas intenções. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5/12/2019
Migalhas de peso

Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem

No tocante aos interesses dos advogados patrocinadores de tais causas lembremo-nos do que diziam os antigos: o que é contratado não sai caro. E nem barato, acrescento. Sai de forma justa. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

18/11/2019
Migalhas de peso

A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica

A apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da MP 897/19 tragam algum resultado positivo para essa área tão importante, destacados na análise os aspectos negativos que eu fui capaz de identificar. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

4/11/2019
Migalhas de peso

O patrimônio de afetação do imóvel rural e a cédula imobiliária rural*

Deve-se ter em conta que, do ponto de vista de sua oportunidade, a eficácia dos institutos tratados pela MP 897/19 depende da superação da recessão econômica que está estabelecida no país, ambiente atualmente desfavorável à procura de crédito pelas empresas. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

23/10/2019
Migalhas de peso

O Fundo de Aval Fraterno - FAF -, o patrimônio de afetação do imóvel rural e a cédula imobiliária rural (i)

Essa estrutura de alguma forma e em algum nível acarretará uma perda para as instituições financeiras participantes, segundo o valor de suas respectivas participações, a partir do esgotamento dos valores que compõem a cota primária. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

8/10/2019
Migalhas de peso

As taxas de juros reais negativas, os investimentos e os contratos

- Admirável mundo financeiro novo! Será? Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Milton Barossi Filho

2/10/2019
Migalhas de peso

O Coaf no divã do psiquiatra

Essa matéria é fruto da invasão do computador do Dr. Ken Soul?, conhecido psiquiatra da capital do Estado de São Paulo. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

27/8/2019
Migalhas de peso

Os burocratas do direito versus a boa e a má criatividade jurídica

A recuperação judicial tem sido uma arena na qual recentemente a má criatividade tem se destacado de forma ímpar, tendo se verificado casos de distorção gravíssima de institutos do Direito Comercial, sob o pretexto do atendimento do princípio da preservação da empresa e de sua função social. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

2/8/2019
Migalhas de peso

A affectio societatis está viva e ativa no planeta Terra

Devemos ter em conta que os institutos tradicionais do Direito, como é o caso da affectio societatis, somente devem ser considerados como susperados ou de aplicação marginal quando tiver ocorrido alguma mudança verdadeiramente profunda na base que os originaram. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/7/2019
Migalhas de peso

Títulos e contratos eletrônicos

A questão que se coloca está no plano da existência, validade e eficácia dos contratos eletrônicos. A existência, no tocante especialmente a títulos de crédito eletrônicos é o menor problema, já tendo sido acatada pelo art. 889, § 3º do CC/02, onde se lê que “o título pode ser emitido "a partir dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente e que constem da escrituração do emitente”. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

24/6/2019
Migalhas de peso

Atividade rural e recuperação de empresas

Observações sobre a III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

5/6/2019
Migalhas de peso

A dissolução total e parcial de sociedades no novo CPC e suas relações com o CC/02

- A ação de dissolução parcial de sociedades. A data da dissolução e os critérios para apuração dos haveres – Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

27/5/2019
Migalhas de peso

O velho e o novo princípio da intervenção mínima do Estado nos contratos empresariais. Novos parâmetros para a intervenção do juiz

O resultado dessa nova construção se revela potencialmente de forma extremamente benéfica para a realização de negócios entre empresários, fortalecendo-se o mercado pelo estabelecimento de um novo nível de segurança jurídica que se espera seja reconhecida pelas cortes superiores ao longo do tempo de uma nova experimentação. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

16/5/2019
Migalhas de peso

A Empresa Simples de Crédito e o lado fraco da força

Pode-se dizer que estarão presentes, em muitas das operações pretendidas, uma quantidade preponderante de fatores negativos do que positivos na análise do risco a ser assumido pelas ESCs, do que decorrerá, mais correntemente, a cobrança de juros mais elevados, até mesmo do que aqueles que os bancos tradicionais exigiriam dos interessados. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

6/5/2019
Migalhas de peso

A Empresa Simples de Crédito – ESC: nova modalidade disfarçada de instituição financeira

Estamos diante de uma nova experiência voltada para a redução da taxa de juros em favor dos pequenos e micro empresários, cabendo ao futuro dizer sobre a sua permanência no mercado como instrumento apto a tal finalidade. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

2/5/2019
Migalhas de peso

Os terraplanistas do direito mercantil

As ideias não existem sem um sujeito. Ao combater ideias discordamos dos sujeitos que as engendraram ou veiculam com sua aceitação. É o que faremos aqui, como todo o respeito. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

4/4/2019
Migalhas de peso

“Plus ça change, plus c’ést la même chose”: não há nada novo debaixo do sol

A resposta da sociedade, no recolhimento a posteriori de postagens agressivas aos valores comuns, é tardia e extremamente limitada. Ela corre atrás do prejuízo, sem jamais poder extirpá-lo por inteiro, tal como a conhecida historieta relativa à impossibilidade de se reaver todas as penas que compunham um travesseiro rasgado, espalhadas ao vento. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

27/3/2019
Migalhas de peso

Entrevista com um ET sobre a arbitragem

Há mais o que aprender lá fora do que imagina a nossa vã filosofia Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

13/2/2019
Migalhas de peso

A letra financeira subordinada perpétua

A letra financeira perpétua subordinada, que consistiu no propósito específico deste texto, poderá preencher uma lacuna no mercado, proporcionando o atendimento de interesses que até então não encontravam um suporte econômico e jurídico. As questões de direito que possam surgir deverão ser resolvidas à luz da teoria geral do direito cambiário, para das normas específicas, estabelecidas pelo legislador. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

17/1/2019
Migalhas de peso

A arbitragem e o contrato de seguro privado

Quando a arbitragem vier a ser utilizada como meio de solução de pendências no campo do seguro, sentenças desastrosas poderão ser proferidas tanto quanto no Judiciário, no caso da ignorância dos árbitros dos aspectos peculiares e complexos deste instituto. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Stajn

3/12/2018
Migalhas de peso

Internet, desconhecimento, conhecimento e conhecimento irrelevante

Eu desejo conhecer e desconhecer o conhecimento irrelevante. Não é o caso quanto a este de ter medo de que o meu disco rígido fique cheio pela sua profusão indiscriminada. É que ele fica fazendo cócegas no cérebro e, de repente, pode contaminar o que nele tem valor. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

27/11/2018
Migalhas de peso

A favor do Banco Central independente

Que venha a desejável autonomia do BCB, lembrando-se de que, tendo a lei 4.595/64 sido recepcionada pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar, somente por meio de uma nova lei dessa mesma natureza a mudança poderá ser válida e eficazmente implementada. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5/11/2018
Migalhas de peso

O que aconteceu com o contrato? I

Ocorreram mudanças substanciais no contrato que, de simples, tornou-se muito complicado. Uma das mais importantes se deu no campo do direito do consumidor, no qual a igualdade ideal das partes cedeu lugar para o reconhecimento da figura inefável do consumidor, um ser hipossuficiente, considerado o ponto de vista jurídico, claro. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

19/10/2018
Migalhas de peso

O sistema financeiro e os candidatos a presidente

Aviso aos candidatos desavisados: partir para uma reviravolta voluntariosa no sistema financeiro pátrio é tão perigoso quanto cutucar uma onça com vara curta. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

4/10/2018
Migalhas de peso

As eleições de 2018 e o Direito Comercial

(“Me dá, me dá, me dá” – mote do eleitor “Te dou, te dou, te dou” – mote do candidato.) Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

18/9/2018
Migalhas de peso

Destrinchando os arranjos de pagamento – I - Admirável mundo financeiro novo

O advento da internet o acesso progressivo a esse serviço, que hoje já se encontra no domínio quase pleno das empresas e das famílias, proporcionou a sua utilização pelas instituições financeiras em favor dos seus clientes para todo o tipo de operações, inclusive as de pagamentos. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

31/8/2018
Migalhas de peso

A relativização do direito material da arbitragem (Relativo é o que não é absoluto, diria alguém muito conhecido dos brasileiros)

A preocupação deste texto está em saber se o direito material aplicável à arbitragem (sobre direitos patrimoniais disponíveis) está no domínio pleno dos árbitros que decidirão as lides nos quais são colocados os problemas correspondentes. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/8/2018
Migalhas de peso

O STF da terra de Malasartes e suas “filiais”

Desesperançados, muitos malasarteanos têm ido embora da sua pátria de nascimento, deixando para trás quem não pode ou não tem coragem de os seguirem. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

24/7/2018
Migalhas de peso

A arbitragem no âmbito da administração pública e o sigilo – Regra e exceções

Em consonância com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito, ao escolher a arbitragem como via de solução de um conflito, a Administração Pública está obrigada à prestação da informação correspondente, revelando-se restritas as exceções à regra geral da transparência. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

29/6/2018
Migalhas de peso

Novo Código Comercial: os empresários vão pagar essa conta

Esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto de código com mais de dois milhares de artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo o líquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

11/6/2018
Migalhas de peso

Projetos de Código de Direito Comercial: não lemos e não gostamos!

Se uma lei tão debatida na sua gestação como foi a LRE tão cedo necessita ser atualizada e corrigida, o que não dizer de um Código que ameaça englobar uma multidão de objetos do Direito Comercial? Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

25/5/2018
Migalhas de peso

Projetos de Código de Direito Comercial: não li e não gostei!

Se algum leitor não sabe, lá no passado distante havia se chegado à conclusão de que a humanidade havia chegado ao potencial máximo do conhecimento, sobre o qual nada mais havia a se acrescentar. Tratava-se, portanto de historiar por escrito tudo o que se conhecia, de maneira a que se pudesse ter acesso ao apogeu da história. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

17/5/2018
Migalhas de peso

Processualistas e "materialistas" na arbitragem - imbricação e não concorrência

Generalizações sempre são superficiais e simplistas na sua utilização, mas pode ser dito que encontramos árbitros com duas formações distintas, as quais os levam a agir dentro de uma arbitragem com olhos e coração de certa forma viesados na apreciação dos fatos e nas orientações que deverão por eles serem adotadas. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

20/3/2018
Migalhas de peso

A função social do contrato e o diálogo entre as fontes (mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada)

É absolutamente necessário voltar-se ao estudo dos fundamentos do direito, deixando quem nele opera de agir como se o seu pequeno feudo seja mais importante do que todo o reino. Insta deixar de olhar para baixo e procurar o sol que nasce no horizonte. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5/3/2018
Migalhas de peso

Zé Ningúem e Zé Alguém e o Direito Criminal

Zé Ninguém e Zé Alguém foram condenados por unanimidade no mesmo dia e pelo mesmo Tribunal pela prática de crimes em relação aos quais foram acusados, tendo sido confirmadas as penas que lhes haviam sido impostas em primeira instância. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

26/2/2018
Migalhas de peso

Das ações aos bitcoins e quejandos (Uma peregrinação da racionalidade para a irracionalidade econômica)

Mas será que não estou exagerando, existiria mesmo gente de má-fé no reino dos bitcoins? Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

8/1/2018
Migalhas de peso

Deveres fiduciários dos administradores (Importação ou Contrabando?)

Deve ser afastado com toda a ênfase o errôneo entendimento de que os administradores de sociedades no direito brasileiro exercem a sua função sob o manto de uma relação fiduciária. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

8/12/2017
Migalhas de peso

Sísifo e o processo administrativo sancionador do BCB e CVM (Tem ladeira em que somente se sobe)

Estamos falando de uma tarefa que nunca termina e parece que os comentários que eu já fiz sobre o tema em pauta têm um pouco a cara de obra de Sísifo. Já escrevi mais de meia dúzia de artigos e espero que, contrariamente ao destino do nosso infeliz inspirador, o assunto termine por aqui. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

1/12/2017
Migalhas de peso

O processo administrativo sancionador do BCB e da CVM II

A boa intenção do projeto de lei que pretende fazer renascer as pretensões da extinta MP 784/17 revela-se eivada de problemas jurídicos, alguns verdadeiramente insuperáveis na forma como o tema foi tratado. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

14/11/2017
Migalhas de peso

Processo administrativo sancionador do BCB e CVM (O samba bem doido se acabou. Agora a música é outra)

Foi encerrada prematuramente a série de artigos que eu vinha escrevendo sobre o assunto neste prestigioso Migalhas, os quais havia chegado ao número de seis. Tratemos agora de começar outra. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

24/10/2017
Migalhas de peso

Habeas corpus monetário

D. Hermengarda, a secretária da minha modesta firma de advocacia (que há muito tempo havia sido contabilizada como ativo imobilizado) havia me informado que eu somente teria duas clientes, agendadas para as 15 horas. Seriam elas as senhoras Real e Dólar. Achei um pouco estranho o nome delas, mas já vi tanta coisa nesta vida que me acostumei com tudo. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

25/9/2017
Migalhas de peso

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido) - Parte VI

Veremos, sem maior aprofundamento, tendo em conta as limitações do texto, que neste passo da MP 784/17 são encontrados outros possíveis casos de inconstitucionalidade. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

18/9/2017
Migalhas de peso

Arbitralistas, temos um sério problema (II)! (Desgraça pouca é bobagem)

Seguindo adiante na análise desse projeto, ele se mostra como um gigantesco enredo de filme de terror, pois a narrativa assustadora vai crescendo conforme os fatos se desenrolam na tela do nosso laptop. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

30/8/2017
Migalhas de peso

Arbitralistas, temos um sério problema! (Desgraça pouca é bobagem)

O nobre deputado federal Nelson Marquezelli, talvez ansioso para deixar a sua marca no duvidoso plantel de autores de projetos esdrúxulos, nos assusta com a proposta da regulamentação do exercício da arbitragem e da mediação numa espécie de reserva de mercado. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

23/8/2017
Migalhas de peso

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido) - Parte V

Neste quinto artigo sobre o tema acima, examinaremos o termo de compromisso e as medidas coercitivas e acautelatórias referentes à MP 784/17. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

14/8/2017
Migalhas de peso

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido) - Parte IV

Neste quarto artigo sobre o tema acima, examinaremos as penalidades aplicáveis às infrações estabelecidas pela MP 784/17. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

7/8/2017
Migalhas de peso

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido) - Parte III - As infrações (II)

Evidentemente a existência de registros verdadeiros e exatos são uma condição essencial para que o BCB possa realizar de forma adequada e eficiente o seu trabalho de fiscalização junto às instituições financeiras. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

31/7/2017
Migalhas de peso

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido) - Parte II - As infrações (I)

Como se verifica do seu exame, a MP 784/17 apresenta nos diversos incisos do dispositivo acima referido uma relação significativamente extensa de infrações sujeitas às penalidades nela previstas. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

24/7/2017
Migalhas de peso

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido)

Verificamos que a MP 784/17 encontra-se sob alguns pontos de vista em situação de inconstitucionalidade discutível, ao mesmo tempo em que este efeito está claramente presente, quando examinada por outros ângulos. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

17/7/2017
Migalhas de peso

A Cracolândia sob a ótica do Direito Comercial e da Economia – existe solução?

Não pode o usuário ser deixado livre, leve e solto para continuar atuando na procura nesse mercado, pois, como vimos, sempre que houver demanda, haverá oferta. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

7/6/2017
Migalhas de peso

Uma arbitragem mortal III

Dando continuidade à instigante fábula, o autor traz o último capítulo da trilogia. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

27/4/2017
Migalhas de peso

Uma arbitragem mortal II

O advogado traz o segundo capítulo da fábula tratando dos aspectos essenciais da arbitragem. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

20/4/2017
Migalhas de peso

Um jurista no mundo moeda e da política monetária II (Jurista sem juros)

Enquanto a Senhora Morte discute a realização de uma arbitragem para a qual foi intimada em "Uma Arbitragem Mortal"¹, voltemos ao tema da moeda e da política monetária para finalizar esse breve comentário. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

12/4/2017
Migalhas de peso

Uma arbitragem mortal - Trilogia

Nesta fábula o autor cuida de alguns dos aspectos essenciais da arbitragem. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

29/3/2017
Migalhas de peso

Um jurista no mundo moeda e da política monetária (Jurista sem juros)

A moeda está mudando de natureza e não se sabe que cara terá daqui a algum tempo e quem poderá garantir suas três funções. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

13/3/2017
Migalhas de peso

Paixão, encenação, sedução, mansidão e serenidade no processo arbitral

O discurso de Bobbio sobre a serenidade provocou a lembrança de outros sentimentos que com ela não combinam, isto é, a paixão, a encenação e a sedução. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

20/2/2017
Migalhas de peso

A arbitragem e a teoria geral do contrato IV - A vontade e os interesses relevantes. Vontade real, declarada e aparente. Ausência de vontade e a anomalia quanto às declarações realizadas

O Direito abandonou o dogma da primazia absoluta da vontade, tendo passado a se reger pela construção de uma situação de equilíbrio e de justiça contratual efetiva. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

27/1/2017
Migalhas de peso

O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual

Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro perdeu a ação intentada contra o segundo. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

13/1/2017
Migalhas de peso

A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

Em relação a cada contrato, seja nominado ou inominado, essa vontade é específica, segundo a função econômica que as partes pretendem alcançar na sua celebração. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

10/1/2017
Migalhas de peso

O novíssimo código de processo civil - Criação do "Habeas Renan"

Para que alguém tenha direito ao novo tipo de habeas corpus (livrar o corpo ou sair de banda), é preciso que o interessado seja uma pessoa que ocupe um importante cargo em qualquer dos Três Poderes. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3/1/2017
Migalhas de peso

Moro preso e Lula solto - O pesadelo de uma fria madrugada de primavera

É interessante observar como na política lados opostos se identificam. Tanto a extrema direita tem os seus áulicos, como a extrema esquerda. No Brasil não seria diferente. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

16/12/2016
Migalhas de peso

A arbitragem e a teoria geral do contrato II - O Equilíbrio Contratual Econômico

Trata-se de questão que frequentemente necessita ser resolvida em casos sujeitos a solução via arbitral. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

2/12/2016
Migalhas de peso

A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados

Todos que conhecem o instituto da arbitragem sabem que sua atuação se dá exclusivamente no plano dos direitos patrimoniais disponíveis, mesmo que, conforme modificação legal recente, ela possa ser aplicada no setor público, com as ressalvas previstas. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

21/11/2016
Migalhas de peso

A reforma do ensino médio no Brasil

Um país no qual o rabo balança a cabeça do cachorro Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

21/10/2016
Migalhas de peso

Os gargalos da arbitragem

Lei de Arbitragem chega vitoriosa aos seus vinte anos, mas o instituto de que trata ainda necessita do buril de um artesão exímio para que sejam aperfeiçoadas algumas de suas facetas. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

28/9/2016
Migalhas de peso

Lei de introdução à atividade empresarial II – Os agentes e as estruturas da atividade mercantil

É preciso ter em mente que o Brasil é um país de extensa dimensão, no qual diversas realidades sociais e econômicas se apresentam concomitantemente. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

10/8/2016
Migalhas de peso

Lei de introdução à atividade empresarial – I (Projeto de Código Comercial, “go home!”)

Temos de pensar em uma solução moderna, que trate das diversas áreas desse ramo do direito partindo de um conjunto de regras gerais indispensáveis para o exercício da atividade mercantil. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

26/7/2016
Migalhas de peso

O Projeto de Código Comercial: Um OVI (Objeto Voador Indesejável)

Vivemos em um mundo de faz de conta, no qual os profissionais liberais não têm direito a fazerem a publicidade dos seus escritórios, enquanto os hospitais são livres para se mostrarem no mercado. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

18/7/2016
Migalhas de peso

Um toque suave - para a Minha Maria Regina e para Todas as Marias pelo “Dia dos Namorados”

Em forma de poema, o Professor faz uma sublime homenagem ao dia dos namorados. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

12/6/2016
Migalhas de peso

Banco Central Multi-Task - Uma tarefa para o Chapolin Colorado

O BC deve ficar como está com função única cuidar da moeda e a necessária autonomia. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

1/6/2016
Migalhas de peso

Arbitragem por equidade: por que temos medo dela? – Breve análise no campo dos contratos incompletos

As pessoas receiam a maneira pela qual o árbitro entende que ela seja e como deve ser aplicada. Daí a preferência pela arbitragem de direito. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

18/5/2016
Migalhas de peso

Um exercício constitucional

Façamos a comparação de alguns dos dispositivos mais importantes da CF com o exercício da Presidência da República e dos seus ´anexos´ nos três governos do PT. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/5/2016
Migalhas de peso

A literatura, o direito e a sociedade moderna - Aspectos Gerais

Se na atualidade as gerações passadas e presente não se comunicam adequadamente pela e enorme diferença de fundamentos entre elas então estamos diante de um seríssimo problema. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

28/4/2016
Migalhas de peso

Atividade empresarial em pane, Direito Comercial em parafuso

Algumas áreas de atuação jurídica estão quase completamente paralisadas porque não há clientela interessada. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

24/3/2016
Migalhas de peso

Crise, a crise, a crise e as soluções do Direito Comercial

Para os efeitos deste comentário há outro plano de análise além do resultado das querelas políticas em andamento. Significa dizer que papel (se existe algum) o Direito Comercial poderá exercer se e quando essa tripla crise puder ser superada de alguma forma. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

1/2/2016
Migalhas de peso

Baboseiras destemperadas e “impiche"

Hoje, que visão tem o mundo do Brasil, a partir das baboseiras destemperadas dos nossos dois últimos presidentes? Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

2/12/2015
Migalhas de peso

O que o Banco Central do Brasil pode fazer na crise atual?

A situação do BCB é de absoluta inércia neste momento, situação que pode se prolongar por bastante tempo. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5/11/2015
Migalhas de peso

Merecido panegírico ao coroné Zeferino Cavalcanti, digno alcaide do município de “vaca gorda, vaca magra”1

É isso como o coroné não existe. E não sei por que a oposição está sempre de intriga, mesmo que seja tempo de vaca magra e não esteja passando boiada pela cidade. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

21/9/2015
Migalhas de peso

Direito e mercado: quem nasceu primeiro?

O direito é a base para a estruturação do mercado, não pode ele contradizer, por sua vez, o que a ciência econômica construiu ao longo de séculos. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

2/9/2015
Migalhas de peso

Gargantua e Pantagruel se mudaram para Brasília

Dizem os analistas que o pior das revelações da existência de outros gargantuas e pantagrueis ainda está por vir. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

11/8/2015
Migalhas de peso

Ave, Santa Edwiges, os que vão morrer endividados vos saúdam

Santa Edwiges, protetora dos endividados já anda tão tonta com tantos pedidos de salvamento que precisou instalar um call center nas regiões celestiais, de forma a que possa atender os pedintes. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

15/7/2015
Migalhas de peso

A Petrobrás e a mulher de César- Os agentes inoperantes de fiscalização (3)

Dentro de um sistema de fiscalização tão abrangente como aquele ao qual a Petrobrás se encontra sujeita, não se pode compreender que tenha sido possível a prática de ilícitos de tanta gravidade e há tanto tempo. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

28/1/2015
Migalhas de peso

A Petrobras e a mulher de César - os deveres dos conselheiros e diretores (2)

Vamos ver como a lei societária cuida da responsabilidade dos administradores, como tais entendidos os membros do conselho de administração e os diretores. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

14/1/2015
Migalhas de peso

A Petrobras e a mulher de César - A responsabilidade do controlador

Para o imperador romano, "não basta que a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita”. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

7/1/2015
Migalhas de peso

Uma modesta ode ao alcaide de São Paulo: o grande herói das ciclovias

O imediato sucesso da adoção das bicicletas como meio de transporte de massa será tal grande que brevemente será necessário criar para elas a lei do rodízio. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

11/12/2014
Migalhas de peso

Seu João Mineiro e uma nova bandeira brasileira: um problema constitucional

Roxo, verde, preto e vermelho. Entenda o significado das cores com as quais o professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP pintaria a pátria. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/10/2014
Migalhas de peso

Banco Central: a independência é vida e não morte

"Mudar o status do Banco Central não compete ao presidente, por mais que ele queira, mas tão somente ao Congresso Nacional por meio de uma lei complementar." Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

16/9/2014
Migalhas de peso

Os filmes americanos e o direito empresarial

O cinema também tem alguma coisa a nos ensinar no Direito Empresarial. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

2/9/2014
Migalhas de peso

O empresário e a arbitragem

Uma questão de assimetria informacional e de poder econômico? Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

15/8/2014
Migalhas de peso

A lei geral da Copa e o contrabando de bondades

Pouca gente terá percebido que no bojo da chamada Lei Geral da Copa foi contrabandeada a concessão de um benefício para os jogadores dos certames de 1958, 1962 e 1970. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

12/6/2014
Migalhas de peso

O projeto de Código Comercial e os mafiosos americanos

Os brasileiros, que já são suficientemente pobres, jogarão na fogueira bilhões de reais que poderiam ser utilizados de forma muito mais proveitosa para o atendimento das verdadeiras necessidades do país. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/6/2014
Migalhas de peso

As "bondades perversas"

Ou "Como Programas Sociais sem Porta de Saída Podem Arruinar a Economia e Envergonhar o Direito Empresarial" Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

2/6/2014
Migalhas de peso

A exclusividade comercial e o “marketing de emboscada” na lei geral da Copa

A lei geral da Copa é de natureza ordinária e obviamente subordinada à Constituição Federal, cujos dispositivos não podem ser revogados nem sequer em caráter especial e temporário. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5/5/2014
Migalhas de peso

Bitcoins em velocidade de "dobra"

Por enquanto sinto o forte cheiro de uma corrente da felicidade, na qual os primeiros serão os primeiros e os últimos os últimos mesmo, que ficarão vendo os navios carregados de bitcoins afundando. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/4/2014
Migalhas de peso

Aceito fazer arbitragens - preço 50% off

Instituto da arbitragem não é um medicamento genérico nem similar do Judiciário. Ao empresário interessado cabe informar-se sobre ele, lendo com cuidado a sua bula. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

14/3/2014
Migalhas de peso

A independência é o norte!

Se D. Pedro I fosse vivo e tivesse a arbitragem como uma de suas ocupações, certamente ele poderia ter sido o pai da frase que intitula este artigo. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

26/8/2013
Migalhas de peso

Não chegou a hora de um novo código comercial brasileiro

Ele não moderniza, não desburocratiza, não é moderno, nem inteligente e certamente agravará os conflitos e as relações sociais que pretende resolver. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

13/8/2013
Migalhas de peso

A política monetária e o auto resgate do Banco Central do Brasil

A história do BCB tem sido ao longo dos anos de sua existência forjada pelo exemplo de um pêndulo, que mostra momentos de autonomia e momentos de falta desta qualidade em relação ao governo central. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

24/7/2013
Migalhas de peso

O conceito de grupo econômico no direito comercial e sua visão (distorcida) na justiça trabalhista

Define-se grupo econômico à luz da legislação trabalhista, portanto, quando uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Paola I. Budriesi

3/6/2013
Migalhas de peso

Bronca de noiva e os sete asnões: o retorno

O autor em sua crônica opina sobre caso de bancos que faliram por fraudes e a nova postura do BC. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

15/3/2013
Migalhas de peso

Bronca de noiva e os sete asnões ou a história de como sete asnões mataram sete galinhas dos ovos de ouro

O título do texto é de instigar a leitura de qualquer um : "Bronca de Noiva e os sete asnões ou A história de como sete asnões mataram sete galinhas dos ovos de ouro". Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

27/2/2013
Migalhas de peso

As cortes brasileiras, o contrato de seguro e a insegurança jurídica nesse mercado

O advogado comenta orientações das Cortes brasileiras em relação ao contrato de seguro, que apresentam como resultado sua desestruturação econômica. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

8/2/2013
Migalhas de peso

A inefável função social do contrato e o projeto de Código Comercial

Recentemente, vieram à luz os enunciados aprovados pela 1ª Jornada de Direito Comercial, sob os auspícios do CJF. Como os enunciados em questão não são jurisprudência, o receio é de que sirvam para induzir os magistrados. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

19/11/2012
Migalhas de peso

Os bancos pequenos e o cartucho de chumbo fino

A decretação de intervenção no Banco BVA, ocorrida pouco tempo depois da liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul nos mostra que os bancos pequenos, conhecidos como tamboretes, são capazes de fazer um grande estrago. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

12/11/2012
Migalhas de peso

Mercado de capitais: risco X informação

A responsabilidade de gestor de fundo de investimento diante de perdas experimentadas pelo seu cliente. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

2/10/2012
Migalhas de peso

O Judiciário e a valorização da arbitragem

Um dos maiores problemas da arbitragem tem se colocado no campo de suas relações com o Judiciário. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

1/8/2012
Migalhas de peso

Os Jogos Vorazes e o Direito Concorrencial

O advogado apresenta uma análise do filme "Jogos Vorazes" sob o ângulo do Direito Concorrencial. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

9/5/2012
Migalhas de peso

Crítica à concepção do projeto do novo Código Comercial sobre o direito societário (ii)

Os defeitos do projeto se avolumam cada vez que se toma uma de suas partes para análise. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

17/4/2012
Migalhas de peso

A má iniciativa da ampliação das possibilidades de anulação de sentença arbitral

O PL que pretende alterar a lei de abritragem só merece ampla e total rejeição. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

5/3/2012
Migalhas de peso

Crítica à concepção do projeto do novo Código Comercial sobre o Direito societário (i)

Está instalada uma completa bagunça, pois o juiz terá de resolver no caso concreto se quem contratou com a sociedade o fez como empresário ou como não empresário, pois o tratamento proposto é diferenciado (alô, alô, Constituição Federal!). Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

1/3/2012
Migalhas de peso

O direito marítimo e o contrato de fretamento

Em contraponto ao desenvolvimento do transporte marítimo comercial e de turismo, o advogado aponta a falta de atualização e eficiência jurídica do direito marítimo. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

13/12/2011
Migalhas de peso

A função social dos contratos empresariais e o Judiciário

A partir de excertos de decisões do STJ, o consultor analisa a função social de contratos empresariais e demonstra preocupação pela maneira como este instituto vem sendo aplicado pelo Judiciário. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

25/11/2011
Migalhas de peso

A empresa individual de responsabilidade limitada

A lacuna quanto à inexistência de um mecanismo de limitação da responsabilidade do empresário individual, até então desconhecida no Brasil, veio a ser resolvida recentemente, de forma um tanto confusa, pelo advento da lei 12.441/11, a qual, por meio de modificação do NCC criou no direito brasileiro a empresa individual de responsabilidade limitada ou EIRELI. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

29/7/2011
Migalhas de peso

O Brasil precisa de um novo Código Comercial?

Fábio Ulhoa Coelho vem defendendo a promulgação de um novo Código Comercial, como necessário para a superação de problemas originados da revogação da maior parte do Código Comercial de 1850 e do fato de haver o Código Civil de 2002 deixado lacunas importantes em relação à tutela jurídica da atividade mercantil. Leia

Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

21/7/2011
Migalhas de peso

O cadastro positivo não é negativo

No último dia 9 deste mês foi aprovada a lei 12.414, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de história de crédito. Trata-se da lei que criou o chamado cadastro positivo de crédito. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

20/6/2011
Migalhas de peso

A sociedade limitada e o lado negro da força

Todos os comercialistas concordam que a invenção da sociedade limitada (antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada), ocorrida no final do século retrasado representou um grande avanço no Direito Societário, por permitir a utilização pelos comerciantes de um instrumento ágil e flexível no exercício de suas atividades. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

17/1/2011
Migalhas de peso

Cadastro Positivo de Crédito

Ao apagar das luzes de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a MP 518/2010, de 30 de dezembro, que criou o “Banco de Dados com Informações de Adimplemento para Formação de Histórico de Crédito” (o chamado “Cadastro Positivo de Crédito"), que já vinha sendo objeto de longa e até então frustrada expectativa pelos agentes do mercado de crédito e pelos bons pagadores. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

10/1/2011
Migalhas de peso

O Banco Panamericano e as malhas do Direito

A quebra do Banco PanAmericano leva a considerar qual o arsenal jurídico de que o Direito brasileiro dispõe para enfrentar tais situações. Na verdade, os institutos jurídicos à disposição de quem detêm competência para agir nesta área são variados, nos campos do Direito Administrativo, Direito Comercial e Direito Penal. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

26/11/2010
Migalhas de peso

A arbitragem, a probidade e a boa-fé objetiva

A natureza jurídica complexa da arbitragem encerra, entre outros, o aspecto contratual, no qual se configuram probidade e a boa-fé objetiva, institutos obrigatoriamente presentes desde as mais tenras tratativas que deram origem ao contrato, passando pela sua celebração do ponto de vista do conteúdo negocial, enveredando pelo ajuste da cláusula compromissória ou do compromisso arbitral e, finalmente, terminando pela instauração de uma eventual arbitragem destinada à solução de conflitos que tenham surgido. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

24/9/2010
Migalhas de peso

A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico

Seu Manoel, dono da “Panificadora Flor do Jardim de Alá”, precisa de recursos para realizar novos investimentos em sua empresa, que vai indo muito bem. Depois de desistir de um empréstimo bancário por causa dos juros muito caros, seguiu o conselho de um dos seus fregueses, brilhante advogado, relativo a um aumento de capital nos moldes daquele que a Petrobras pretende realizar. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

16/9/2010
Migalhas de peso

Taxas de mercado x Abuso em operações bancárias

Consta terem sido ajuizadas ações civis públicas contra alguns bancos pelo fato de que aquelas instituições financeiras teriam praticado abuso de direito contra os mutuários, uma vez que as taxas de juros por elas praticadas teriam sido em certos casos superiores às taxas de mercado. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

21/12/2009
Migalhas de peso

Os (des)mandamentos societários

Uma longa experiência tem mostrado que ser sócio, muito especialmente na condição de minoritário, não representa qualquer mar de rosas, mas isto sim, em grande parte das situações, um oceano proceloso cheio de perigosas ondas nas quais se perdem os navegantes incautos e até mesmo os muito prevenidos. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

7/10/2009
Migalhas de peso

A contínua perlenga sobre os balanços das limitadas de grande porte

Continua efervescente a discussão sobre se as sociedades limitadas de grande porte devem ou não publicar os seus balanços, obrigação que teria por fundamento o art. 3º da Lei 11.638/2007. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

13/3/2009
Migalhas de peso

O astrônomo jurídico míope e as limitadas “estrangeiras”

Visualizemos o direito por meio da figura do universo. Suas inúmeras galáxias corresponderiam aos diversos ordenamentos jurídicos nacionais, cujos imensos braços muitas vezes se tangenciam ou se inter cruzam, causando efeitos recíprocos entre si. Os sistemas estelares no interior de cada galáxia correspondem aos diversos ramos do direito, circundados por um variado número de planetas, satélites asteróides e cometas, correspondentes aos subsistemas e sub subsistemas jurídicos, cujas órbitas elípticas resultam de sua inafastável interferência recíproca. Leia

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

4/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de... Leia

15/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.865

... escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa explica os conceitos de interdependência e harmonia, diante dos três poderes da União. (Clique aqui) Inquérito - Fake news O advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) trata dos possíveis desdobramentos do inquérito das fake news. (Clique aqui) Repúdio A APD - Academia Paulista de Direito manifestou repúdio ao que refere como "ilícitos graves" contra o Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Porandubas políticas Bolsonaristas x Oposicionistas. Para Gaudêncio Torquato, não há perspectiva de melhoria na temperatura... Leia

3/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.861

... Confira o que falam os advogados Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa(Duclerc Verçosa Advogados Associados) ao comentar recente caso da Universidade Cândido Mendes. (Clique aqui) Prevenção de insolvênciaA importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia é o assunto exposto por Daniel Carnio Costa e Cláudio Augusto Marques de Sales. (Clique aqui)Compliance Diante das medidas emergenciais que impactam diretamente o setor empresarial, o advogado Eduardo Depassier, sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, destaca a importância do compliance nas... Leia

28/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.857

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes... Leia

22/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único... Leia

21/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.852

... ingrediente e o modo de preparo são apontados pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Contratual A advogada Patricia Santos (Forum Cebefi) trata da essencialidade dos serviços de telecomunicações e o inadimplemento contratual frente à crise gerada pela pandemia. (Clique aqui) Monitoramento social Janildo Maia Azevedo de Souza, advogado do Rueda & Rueda Advogados, avalia que o monitoramento social (social tracking) é a solução para o retorno mais rápido à normalidade. (Clique aqui) Boa vizinhança Do Escritório Professor René Dotti, o advogado... Leia

15/5/2020
Migalhas de peso

O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões

É inegável a gravidade e a excepcionalidade do momento atual, o que impõe ao julgador uma atuação sensível Leia

Mariana Costa, Mayara Roth Isfer Osna e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.

6/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.845

... cumprimento frente à crise que vivemos? Quem nos responde é Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), Mariana Costa e Mayara Roth Isfer Osna. (Clique aqui) Reestruturação de empresa É fato que teremos um aumento de pedidos de recuperação judicial. Sobre o assunto, Eduardo Gonzaga de Paula e Guilherme Monteiro de Andrade (IBMEC/MG) falam das medidas que estão sendo implementadas para mitigar os impactos nas reestruturações das empresas. (Clique aqui) Protesto de títulos Do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, os advogados Eduardo Costa, Julio Morais e Daniel Heidrich refletem... Leia

6/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.840

... escala. (Clique aqui) Arbitragem por equidadePara o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio, o que não significa dividir direitos e obrigações ao meio, fazendo-se por esse método, uma simples operação aritmética. (Clique aqui)Nomes de domínioOs advogados Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto, da banca Pinheiro Neto Advogados, em artigo sobre direito marcário, falam do conflito envolvendo... Leia

28/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.806

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE... Leia

9/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.800

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra... Leia

28/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.782

... anonimização. (Clique aqui) Direito comercial Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, pondera: "Esperemos que o espírito de seriedade e de responsabilidade venha sobre os legisladores brasileiros e comecem a trabalhar direito com o que diz respeito ao Direito Comercial". (Clique aqui) Compliance officer Conforme destaca David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, desde o advento da lei anticorrupção, a posição do compliance officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado em nosso país. Confira a reflexão do advogado... Leia

31/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.769

... as empresas. (Clique aqui) Contrato dinâmico O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz aos migalheiros importantes comentários sobre o contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância Juiz de Direito substituto do TJ/DF, Samer Agi escreve sobre a PEC 199/19 e a prisão em 2ª instância. (Clique aqui) CDC - Municipal de SP Adriano Mello e Douglas Ribeiro, do escritório Pires & Gonçalves – Advogados, avaliam o CDC do município de SP, promulgado no ano passado. (Compartilhe) Apoiadores Migalhas Em... Leia

14/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.766

... recuperação de empresas. Confira, nas palavras do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), texto sobre o assunto. (Clique aqui) Domicílio fiscal Do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, o advogado Diego Viscardi escreve sobre a troca de domicílio fiscal como forma de planejamento sucessório. (Clique aqui) Prescrição – Admissibilidade recursal Os advogados João Vieira Neto e Adilson Agrícola Nunes, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, abordam nova causa de impedimento da prescrição por não admissibilidade recursal. (Clique aqui)... Leia

9/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.745

.... (Clique aqui) Simples Nacional Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise da recente LC 169/19, que trata da sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia. (Clique aqui) Alvará de soltura O promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, esclarecem que é sempre necessário que se respeite a titularidade dos atos processuais para não ferir a lógica do processo penal. (Clique aqui) Cláusula de inalienabilidade A 4ª turma do STJ reconheceu que... Leia

5/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.723

... estudo dos diversos institutos objeto da MP 897/19, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, destaca que a apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da norma tragam algum resultado positivo para essa área tão importante. (Clique aqui) Dívidas tributárias Foi sancionada a MP 899/19, apelidada de "MP do Contribuinte Legal", que permite a negociação de débitos tributários junto à União Federal e poderá auxiliar, de acordo com o ministério da Economia, na regularização de dívidas... Leia

4/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para... Leia

23/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.700

...e os contratos no Brasil ganham os comentários do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, e do professor de economia Milton Barossi Filho. (Clique aqui) Doação de órgãos As advogadas Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun (Pinheiro Neto Advogados) explicam quem pode ser um doador de órgãos e tecidos, os passos para manifestar a intenção, quais normas regulam o tema e quem pode receber a doação. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wellington Luiz da Rocha envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Boa tarde. Qual é o plural da frase 'análise legal-institucional'?"... Leia

2/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.674

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar... Leia

27/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.657

... Criatividade jurídica No campo do Direito Comercial, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, escreve sobre os burocratas do Direito versus a boa e a má criatividade jurídica. (Clique aqui) Exclusão de sócio Advogada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, Denise Keiko Oshiro apresenta, em linhas gerais, algumas considerações a respeito da exclusão do sócio de uma sociedade limitada, analisando as regras aplicáveis e suas modalidades. (Clique aqui) Kit obstrução Da BMJ Consultores Associados, Gabriel Borges explana a importância da intervenção... Leia

2/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.639

... societatis. O tema em questão ganha a reflexão do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Terceirização Mateus Marinho Arão dos Santos e Jorge Gonzaga Matsumoto (Bichara Advogados) e Roberta Sacchi Carvalho abordam a exceção de pré-executividade à luz da legalidade da terceirização da atividade-fim. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Conectar A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta ideal para você se conectar com o mundo jurídico. É oportunidade... Leia

9/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.633

... Tavares, foi composta por nomes relevantes do Direito. Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministrou um curso destinado a juízes sobre "Tópicos Especiais de Direito Contratual, Econômico e de Consumo - Módulo de Direito Bancário", organizado pelo CEJUR do TJ/SC. O evento ocorreu em Florianópolis, dias 27 e 28/6, e teve como demais ministrantes os advogados Flavio Maia Fernandes dos Santos, Paulo Maximilian Wilhelm Mendlowicz Schonblun (Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados) e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Daniel Advogados... Leia

1/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.628

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento... Leia

24/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.617

... inúmeros enunciados sobre diversos aspectos desse ramo do Direito. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn trazem suas observações referente a duas propostas que tratam da recuperação judicial do produtor rural. (Clique aqui) Responsabilidade civil Rotieh Machado Carvalho, da banca Jacó Coelho Advogados, aborda a contratação do seguro de responsabilidade civil pelo médico: "Se corretamente utilizado como mecanismo de proteção, pode sim se transformar em elemento de segurança patrimonial para o profissional de saúde." (Clique aqui) Legislação Edison Fernandes... Leia

5/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.610

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados... Leia

27/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam... Leia

16/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.595

Segunda-feira, 6 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.595.Fechamento às 10h22. "Votar é manifestar uma escolha. Mas a manifestação dessa escolha só vale, só representa uma verdade, se você for livre na escolha, e se for igualmente livre na manifestação da escolha." Monteiro Lobato Repercussão geral Em 2018, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral em 32 temas, dos 43 ali submetidos. Mas uma particularidade da sistemática do plenário virtual deve ser notada: é preciso que oito ministros digam que não há repercussão para que ela não seja declarada. Assim, diante... Leia

6/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.593

... objeto de críticas de longa data. Diante disso, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz suas críticas a respeito da LC 167/19, que criou a Empresa Simples de Crédito. (Clique aqui) Investigação defensiva O Conselho Federal da OAB, por meio do provimento 188/18, regulamentou o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais. Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados) fala da norma. (Clique aqui) Judiciário - Consumidor De acordo com... Leia

2/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.575

... (Clique aqui) "Os terraplanistas do Direito Mercantil" Para Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, os puristas do Direito Comercial, mortos e vivos, já há bastante tempo sofrem profundamente com diversas invencionices que têm aflorado de uma doutrina menos avisada e de um Judiciário que afasta os princípios desse importante ramo do Direito, portadores de uma síndrome protecionista inteiramente descabida. Em texto reflexivo, os autores o denominam de "terraplanistas" do Direito Mercantil. Confira. (Clique aqui) Search engine José Paulo Graciotti (GRACIOTTI Assessoria... Leia

4/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando... Leia

27/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para... Leia

19/2/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"

...s Carlos Henrique Abrão, Eronides Ap. Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17.  Muitas vezes as críticas feitas estão baseadas na própria inefetividade normativa e, por conseguinte, na inovação criativa feita pelo legislador, contemporizando, assim, ao máximo para não expor os administradores das instituições financeiras e também controladores e administradores de companhias abertas ao trâmite penal e a responsabilidade... Leia

19/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.544

...s Carlos Henrique Abrão, Eronides Ap. Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17. O exemplar é brinde do desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui)Lançamentos Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Danilo Porfírio lança, amanhã, o livro "Política Externa Norte-Americana e o Jihadismo". O evento será em Brasília, na área de convivência do IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49),... Leia

18/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na... Leia

13/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.522

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.            "Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também." Machado de Assis(Clique aqui) Do Direito à poesia Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada... Leia

17/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.519

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui. Battisti – Prisão Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento.... Leia

14/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.493

...sobre a arbitragem e o contrato de seguro privado, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Stajn examinam alguns pontos fundamentais do contrato de seguro. "Quando a arbitragem vier a ser utilizada como meio de solução de pendências no campo do seguro, sentenças desastrosas poderão ser proferidas tanto quanto no Judiciário, no caso da ignorância dos árbitros dos aspectos peculiares e complexos deste instituto". (Clique aqui) Feixes interpretativos "A sociologia jurídica é uma ferramenta importante para o sistema jurídico,... Leia

3/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.489

...Refletindo sobre as mudanças geradas pela internet, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) discorre sobre a transmissão de conhecimentos falsos e outros irrelevantes. (Clique aqui) Representação comercial As empresas devem estar cientes das principais características de uma relação jurídica de representação comercial e de suas consequências, especialmente em relação às regras de indenização e de redução da média de retribuição do representante decorrentes de alterações contratuais. Com este alerta, Milena Mazzini e Giedre Brajato (Madrona... Leia

27/11/2018
Migalhas de peso

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

...Jornada de Direito Civil (...)"5, de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma das formas próprias (NCC, arts. 971 e 984)"6.   Para Rachel Stajzn, o registro não é mero formalismo e sua exigência se justifica pelo aspecto promocional do Direito, não devendo ser analisado apenas pela perspectiva do produtor rural, mas, sobretudo, pela ótica de... Leia

Nancy Gombossy de Melo Franco e Thiago Soares Gerbasi

5/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.475

...meios jurídicos e econômicos, é objeto de reflexão pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Cide-royalties A cobrança da cide-royalties no caso de pagamento de direitos autorais é analisada pelos advogados Daniella Galvão Imeri e Roberto Drago Pelosi Jucá, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, que entendem ser "efetivamente ilegal e inconstitucional, por extrapolar os limites da lei 10.168/00 e por onerar o setor de audiovisual além de sua capacidade contributiva, produzindo um efeito de... Leia

5/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.465

...administrativa". (Clique aqui) Mudanças no contrato O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, questiona: o que aconteceu com o contrato? Para o causídico, ocorreram mudanças substanciais e, uma das mais importantes, deu-se no campo do direito do consumidor. (Clique aqui) Alienação fiduciária e ITBI Algumas decisões judiciais vêm declarando a não incidência do imposto de transmissão entre vivos (ITBI, ou ITIV, conforme o município) por ocasião da consolidação da propriedade em nome do credor. Diante disso, o advogado... Leia

19/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.455

...adversários. (Clique aqui) Sistema financeiro O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, discorre sobre o sistema financeiro e os candidatos a presidente. (Clique aqui) Prescrição intercorrente Confira as considerações do advogado Jorge Chagas Rosa, do escritório Paulo Reis Advogados Associados, sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Justiça gratuita O TRT/MG editou a súmula 72, uniformizando o entendimento de que a cobrança de custas processuais de beneficiários da... Leia

4/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.443

...o Direito Comercial: o que tem uma coisa a ver com a outra? Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, expõe o que aconteceria com o Direito Comercial, conforme as linhas que poderiam ser adotadas pelos candidatos à presidência. (Clique aqui) Eleições - II Advogada Maria Carla Musumeci, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, alerta para o cuidado que as empresas devem tomar com a divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral. (Clique aqui) Cyberstalking Da curiosidade ao crime: o advogado... Leia

18/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.432

MIGALHAS nº 4.432 Leia

31/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.416

...direito material da arbitragem é o tema discutido pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Recuperação judicial Advogado Fernando Soares Jr., da banca Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados, destaca a importância de saber os caminhos que devem ser tomados para o pedido de recuperação judicial. (Clique aqui) Inadimplência É possível bloquear documentos para receber os débitos? Tabata Raquel Fernandes, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, debate a questão. (Clique aqui) "Quando a união... Leia

9/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.404

...retrocesso Fazendo um paralelo do Brasil com a Terra de Malasartes, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) critica o momento de insegurança jurídica vivido pelo país. (Clique aqui) Defesa do consumidor As obrigações da ANS em relação à defesa ao consumidor são abordadas por Rafael Robba, do Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) TI estratégica Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles expõe sugestões para compreender a TI estratégica e seus benefícios. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo... Leia

24/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.403

...Pinheiros/SP farão no próximo dia 8/8, às 19h, uma homenagem ao Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. O evento terá lugar na Casa da Advocacia e da Cidadania de Pinheiros (rua Filinto de Almeida, 42). As inscrições são por meio de doação de um quilo de alimento não perecível, a ser entregue na recepção do evento. Aos presentes serão conferidos certificados de participação. No dia 10/8, no RJ, Siqueira Castro Advogados realiza um seminário sobre a reforma trabalhista e suas aplicações nos acordos coletivos e nos Contratos dos... Leia

23/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.387

...Advogados Associados). (Clique aqui) Arbitragem Advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) apresenta a regra e as exceções da arbitragem no âmbito da administração pública. (Clique aqui) Multas ambientais Recentemente publicada pelo Ibama, a IN 6/18 que regulamenta o programa de conversão de multas ambientais do decreto 9.179/17 é detalhada pela advogada Larissa Schmidt (Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados). (Clique aqui) Investimentos de renda fixa Advogada Laura de Almeida Machado (Chenut Oliveira Santiago Advogados)... Leia

29/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.373

...Comercial Tratando sobre o novo Código Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto de Código com mais de dois milhares de artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo o líquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique aqui) Reintegra Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam da redução do benefício Reintegra para... Leia

11/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.364

...objetos do Direito Comercial? A reflexão é posta pelos advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn. (Clique aqui) Eleiçõe$ Em sessão administrativa ontem, o TSE aprovou resolução que fixa os critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Aproximadamente R$ 1,7 bi será distribuído aos 35 partidos com registro no TSE nas eleições deste ano. Veja como fica a distribuição. (Clique aqui) Para elas Na última terça-feira, o plenário da Corte Eleitoral decidiu que os partidos políticos deverão reservar... Leia

25/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.358

...tratam do tema. (Clique aqui) Código Comercial Advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) aborda a criação de um novo Código Comercial que está em discussão há mais de sete anos no Congresso. Para ele, teima-se em levar adiante uma iniciativa que seria própria do século XIX, contemporânea do Código napoleônico de 1807. (Clique aqui) Publicidade enganosa - Crianças As advogadas Karine Oliveira e Valéria Sano de Oliveira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, analisam o PL 2.781/15, que visa aumentar a... Leia

17/5/2018
Migalhas de peso

Fintechs regulamentadas: primeiras impressões

... 21 Sobre as funções clássicas dos Bancos Centrais, leciona Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (In Bancos Centrais no Direito Comparado) que "a fiscalização permanente das instituições financeiras tem sido reconhecida como uma das funções essenciais dos bancos centrais para afastar as crises geradas pelos bancos e é preciso que tal dever seja efetivamente exercido de forma adequada e que a sociedade esteja a par da existência desses serviços". 22 Segundo Ranking da Global Fintech Hubs Federation, China, Estados Unidos e Reino Unido ocupam as três primeiras colocações entre os 10... Leia

Paulo Abe e André Kauffman

14/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.344

...tecnologias, em diversas frentes. (Clique aqui) Ontem, o professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, proferiu palestra no Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP sobre o tema "Requisitos para a Eficiência de um Processo Arbitral. O embate entre Processualistas e 'Materialistas' - Imbricação e não Concorrência". Dia 13/4, a advogada Marcela De Deo Fragoso (Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados) obteve aprovação com louvor em sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da USP, com o tema "Propriedade... Leia

25/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.319

...(Clique aqui) Arbitragem No campo da arbitragem, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, trata dos diferentes pontos de vista dos processualistas e "materialistas". (Clique aqui) Fake news Em ano eleitoral, o advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, chama a atenção para o combate às fake news. (Clique aqui) ITCD O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da não incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de... Leia

20/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.308

...tecnologias. As aulas têm início amanhã, em SP. (Clique aqui) O professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, dará início, dia 7/3, ao "Curso de Pós-Graduação estrito senso (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da USP". A disciplina ministrada é "Seguros de Direito Comparado". Outros dois responsáveis pelo curso são os professores Rachel Sztaj e Marcos Paulo de Almeida Salles. (Clique aqui) O secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será palestrante no "II Encontro do... Leia

5/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.303

...desigualdade na Justiça e a condenação em segunda instância, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) compartilha história fictícia de "Zé Ningúem e Zé Alguém" e os diferentes trâmites da condenação de cada um. Confira. (Clique aqui) Atuação cooperativa A atuação cooperativa dos advogados pode repercutir na fixação da verba sucumbencial? No âmbito do novo CPC, o advogado Marcelo Mazzola, da banca Dannemann Siemsen Advogados, debate a questão. (Clique aqui) Leão A advogada Inaiá Botelho, do Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados,... Leia

26/2/2018
Migalhas de peso

A controversa recuperação judicial do produtor rural

...Jornada de Direito Civil (...)"6 de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma das formas próprias (NCC, arts. 971 e 984)" .7 Para Rachel Stajzn, o registro não é mero formalismo e sua exigência se justifica pelo aspecto promocional do Direito, não devendo ser analisado apenas pela perspectiva do produtor rural, mas, sobretudo, pela ótica de terceiros... Leia

Thiago Soares Gerbasi

6/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.270

...moedas virtuais, ganha as balizadas observações do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, que destaca a "falta de transparência" do sistema. (Clique aqui) Processo no novo CPC Ao pontuar as regras e princípios dos sujeitos do processo no novo CPC, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, questiona: teremos mesmo Justiça célere, ética, isenta e de qualidade? (Clique aqui) Convênio ICMS O advogado Eugênio Valença de Sá, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, traz suas... Leia

8/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.251

...lá e aqui. (Clique aqui) Deveres fiduciários O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, tece considerações ao "errôneo entendimento" de que os administradores de sociedades no Direito brasileiro exercem a sua função sob o manto de uma relação fiduciária. (Clique aqui) Base de cálculo - ITBI Ao tratar da base de cálculo do ITBI e comentar decisão do Órgão Especial do TJ/SP que declarou inconstitucional os arts. 7º, 7º-A e 7º-B da lei 11.154/91 na redação dada pela lei municipal 14.256/06, que instituiu o Parcelamento... Leia

8/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.246

...aqui) BC e CVM - Novas regras Em reflexivo texto, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) faz uma comparação do processo administrativo sancionador do BC e CVM, agora disposto pela lei 13.506/17, com a lenda de Sísifo, da mitologia grega, condenado a rolar morro acima até o topo com suas mãos, por toda a eternidade, "uma tarefa que nunca termina". (Clique aqui) Governança pública A advogada Thaís Boia Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, traz anotações sobre o decreto 9.203/17, que dispõe sobre a política de governança da... Leia

1/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.221

...processo administrativo sancionador do BC e da CVM, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, analisa o PL 8.843/17 que contém parte da MP 784. O causídico comenta artigo por artigo do projeto e destaca que ainda que "tenha avançado positivamente em muitos pontos, ele ainda apresenta sérias falhas." (Clique aqui) Gestão de estatais As novas regras trazidas pela lei 13.303/16, responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, são examinadas pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da... Leia

24/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.202

...monetário Em uma instigante narrativa fictícia, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, conta a história de duas notas - de R$100 e US$100 - que clamam por um "habeas corpus monetário" para se livrar das "fraudes" nas quais estão presas. Confira. (Clique aqui) Novo CPC Sob a ótica do CPC, os advogados Gerson Stocco de Siqueira e Robson Augusto da Silva Junior, da banca Gaia Silva Gaede Advogados, analisam a questão da desconsideração inversa da personalidade jurídica em operações de planejamento patrimonial e sucessório.... Leia

25/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.197

MIGALHAS nº 4.197 Leia

18/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.190

...3/10, em SP; 4/10, em BH; e 5/10 em Curitiba. (Clique aqui) Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, ministrou nos dias 31/8 e 2/9 o primeiro dos módulos do "Curso de Capacitação em Arbitragem", em Salvador/BA, patrocinado pela Associação Comercial de Salvador, SEBRAE e Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Investigações Corporativas e Compliance O IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional está com... Leia

5/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.186

...o exercício das profissões de árbitro e mediador, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, e a advogada Rachel Sztajn ressaltam, entre os objetivos do projeto, o que concerne à colaboração dos árbitros na busca da paz social das pessoas e das instituições. (Clique aqui) Interpol da JT? O TST decidirá questão inédita relativa aos Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito da JT, criados pela resolução 138/14 do CSJT para promover a pesquisa e a execução patrimonial de determinados devedores. O caso vem do TRT da 1ª região: a... Leia

30/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.183

...projetos inovadores e de impacto socioambiental. No dia 23/8, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, proferiu palestra na Bovespa sobre "O Novo Processo Administrativo Sancionador do Banco Central do Brasil e da CVM", objeto da MP 784/17. Também participaram Nelson Eiririk, do escritório Eizirik Advogados, como copalestrante, além do professor José Alexandre Tavares Guerreiro e do desembargador Carlos Henrique Abrão na qualidade de moderadores. Foi realizada no dia... Leia

25/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.182

...atenção o interessante (como de costume) artigo dos professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn, sobre o projeto de lei que pretende regular as atividades de árbitros e mediadores (Migalhas 4.181 - clique aqui). Curioso, fui ler o projeto que não conhecia. Além de concordar com todas as críticas feitas pelos citados professores ao projeto, vi que a principal razão de ser dele está nos capítulos II e III, que criam mais um conselho Federal e um monte de conselhos regionais (como se já não bastassem os tantos que já existem, regulando e fiscalizando profissões, cujas... Leia

24/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.181

... "Arbitralistas, temos um sério problema!" É o que alertam Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, ao fazerem uma análise do PL 4.891/05 que regula o exercício das profissões de árbitro e mediador. (Clique aqui) Compliance bancário Ao falar sobre o compliance bancário e a lentidão da Justiça, o advogado Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, acentua que os bancos públicos, dos quais a União é a maior acionista, "deveriam implantar modelo em que a satisfação de direitos dos consumidores e usuários ocorra sem... Leia

23/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.174

...administrativo sancionador do BC e da CVM - MP 784/17, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, analisa o termo de compromisso e as medidas coercitivas e acautelatórias referentes à medida. (Clique aqui) Direito Imobiliário Em seu segundo texto sobre a lei 13.465/17, que trouxe importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, fala sobre as mudanças em matéria de alienação fiduciária de imóveis. (Clique aqui) Tributação Os advogados Georgios Theodoros... Leia

14/8/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Os "Segredos" da Arbitragem"

...coisa para a frente por meio de recursos intermináveis.Sobre o autor:Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Mestre, doutor e livre-docente em Direito Comercial pela USP. Professor, parecerista e consultor em Direito Empresarial. Autor de livros e artigos em matéria de Direito Comercial. _________ Ganhadora: Mariana Mosimann Lussoli, de Brusque/SC __________ Leia

9/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.171

..."Segredos" da Arbitragem" (Saraiva - 2ª edição - 135p.), do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, vai para Mariana Mosimann Lussoli, de Brusque/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de... Leia

9/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.170

..."Segredos" da Arbitragem" (Saraiva - 2ª edição - 135p.), do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, volta-se à divulgação da arbitragem como instrumento para a solução privada de controvérsias, substituindo o juiz. É um livro para empresários que não sabem nada do assunto e para advogados que sabem pouco. Concorra, o exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Extra! Extra Aproveite o desconto que a Editora Almedina Brasil está oferecendo em obras de Direito Comercial. É só até o dia 10/8! (Clique aqui) Lançamentos... Leia

8/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.169

...administrativo sancionador do BC e da CVM - MP 784/17, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, aborda as penalidades aplicáveis às infrações estabelecidas pela medida. (Clique aqui) Honorários na conciliação Muitas dúvidas surgem sobre o pagamento de honorários advocatícios em relação à mediação. Para esclarecer o assunto, Perla Cruz, coordenadora da câmara de conciliação e mediação on-line Vamos Conciliar, explica que o pagamento fica garantido por meio do contrato de honorários advocatícios, como em qualquer outro caso... Leia

7/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.168

...a 2ª edição da obra "Os Segredos da Arbitragem", do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. O livro está atualizado com as últimas modificações da Lei de Arbitragem e ampliado em relação a novas abordagens. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza homenagem ao Dia do Advogado. A solenidade atende requerimento do deputado Leonardo Araújo, com subscrição dos deputados Bruno Pedrosa e Capitão Wagner. Na oportunidade, o advogado Caio Cesar Vieira Rocha será homenageado. Em SP, o... Leia

4/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.164

...energia - aspectos regulatórios e jurídicos envolvidos". (Clique aqui) Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministra, na qualidade de professor sênior do Departamento de Direto Comercial da Faculdade de Direito da USP, uma das matérias do curso de pós-graduação estrito senso (mestrado e doutorado) neste segundo semestre. Trata-se da disciplina Direito Comercial para o Desenvolvimento, na qual, utilizando-se o método socrático, serão discutidos os temas atuais e mais importantes desse ramo do direito, aptos a contribuírem para o... Leia

31/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.159

...administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, apresenta um estudo das infrações contempladas no art. 3º da MP. (Clique aqui) Estatuto do Idoso Ao comentar a alteração no Estatuto do Idoso, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior avalia que "se o país tivesse sido culturalmente preparado, não se valeria de lei, principalmente para proteger as extremidades da vida". (Clique aqui) Previdencialhas Na coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte... Leia

24/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.154

...CVM, trazido pela recente MP 784/17, é analisado pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, que acredita haver "alguns pontos de vista em situação de inconstitucionalidade discutível". Para o advogado, cabe ao Congresso "reconhecer a ausência de base constitucional relativamente ao seu texto e tratar de legislar de forma adequada". (Clique aqui) Ação coletiva Em maio, o Supremo decidiu que o resultado de ação coletiva proposta por associação é restrito aos que já eram membros no ato do ajuizamento da ação. Diante da decisão, o... Leia

17/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.140

...além de Andressa Barros e Hugo Filardi, sócios do escritório. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, a convite da professora Alexsandra Belnoski, proferiu palestra no último dia 23/6, na Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba/PR, sobre "A Arbitragem e a Teoria Geral do Contrato". Gestão da inovação e Direito Digital Estão abertas as inscrições para a pós-graduação 2017 "Gestão da Inovação e Direito Digital". A coordenação técnica é da professora... Leia

27/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.128

...da Economia, tem solução? Respondendo a questão, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, chama a atenção para a "demanda e oferta" e opina que a solução ou minimização do problema é o "corte ou a diminuição sensível da procura da droga". (Clique aqui) MP 783/17 O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, apresenta detalhes da MP 783/17, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária. (Clique aqui) Crises e reformas Em tempos de reforma trabalhista e reforma... Leia

7/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.124

...Maior, e a Life Sciences por Otto Licks e Eduardo Hallak. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, terminou no último dia 30 a fase de bancas de 2017, relativa aos seus orientandos na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor sênior do Departamento de Direito Comercial. Foram examinados e aprovados os alunos Flávio Santana Cançado Ribeiro (doutoramento), Muriel Waksman e Juliana Falckmann (mestrados). O professor também participou da banca de doutoramento do aluno Marcelo Costenaro Cavali, da área de Direito Penal, orientando do... Leia

1/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.100

...continuidade à instigante fábula "Uma arbitragem mortal", o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz, na íntegra, o último capítulo da trilogia. (Clique aqui) TOEFL Coordenador do curso de TOEFL e no desenvolvimento de material estratégico da LBE School, Rod Faria fala da importância do estudo para o TOEFL, um exame que comprova o conhecimento da língua inglesa, para quem pretende se tornar um advogado internacional. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Judiciário Parlamento egípcio aprova lei que... Leia

27/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.096

...sequência à instigante fábula "Uma arbitragem mortal", o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz o segundo capítulo abordando os aspectos essenciais da Arbitragem. (Clique aqui) Lava Jato Em matéria exibida no Jornal da Noite, da Band, os advogados criminalistas Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Carlos Kauffmann, de Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados, e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) falaram da experiência de atuar na Lava Jato e a forma como se... Leia

20/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.091

MIGALHAS nº 4.091 Leia

12/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.081

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29/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.080

MIGALHAS nº 4.080 Leia

28/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.069

...Associados. (Clique aqui) Política monetária O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, inicia hoje a série de artigos "Um jurista no mundo moeda e da política monetária (Jurista sem juros)" que apresenta um estudo sobre a história do sistema monetário no mundo até chegar às criptomoedas, como o bitcoin, analisando os riscos do seu uso. (Clique aqui) D&O A advogada Patrícia M. C. de Vilhena, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, discorre sobre os cuidados na contratação do seguro de responsabilidade... Leia

13/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.056

...entendimentos". (Clique aqui) Processos arbitrais O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, percorre a literatura universal a fim de explicar os processos arbitrais. Verçosa, analisando o discurso "O Elogio da Serenidade", de Bobbio, lembra de sentimentos como a paixão, a encenação e a sedução, que não combinam com a serenidade, "espírito que verdadeiramente deve conduzir os participantes de uma arbitragem". (Clique aqui) Contratação lícita sem licitação O advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira,... Leia

20/2/2017
Migalhas Quentes

Cesa divulga resultado do X Concurso de Monografia “Orlando Di Giacomo Filho”

...Pernambuco. Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira (Coordenador), Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, João Vestim Grande, Marcos Osaki, Paulo Egídio Seabra Succar, Eduardo Migliora Zobran e Marcel Tadeu Alves da Silva. Os autores dos melhores trabalhos receberão: 1º lugar: Notebook ultrafino 2 em 1 (Notebook e tablet) Dell Tela Full HD de 15 polegadas, Touchscreen, processador Intel Core i7, placa de video Intel HD Graphics 5500 integrada, Windows 10 Home em português (Brasil), 8 GB de memória, disco rígido de 1 TB, Microsoft Office Home & Student 2016. 2º... Leia

10/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.040

...série sobre arbitragem e a teoria geral do contrato, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, disserta sobre a teoria da vontade e os interesses relevantes, abordando a vontade real, declarada e aparente. Veja as considerações. (Clique aqui) Limitação de indenização Os advogados Júlio César Dias Marques Júnior e João Paulo Gregório, do escritório Petrarca Advogados, versam sobre a questão da limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho. Para os autores, assumindo novo... Leia

27/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.030

...nome em seu negócio, "Roberto Carlos Imóveis", os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, discorrem sobre nome civil da pessoa natural e propriedade intelectual. "Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade - relativizado em relação às pessoas públicas - mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o 'Rei', contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro perdeu a ação intentada contra o segundo." (Clique aqui) ISS O advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno... Leia

13/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.027

...Arbitragem, o advogado e professor de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, disserta sobre os aspectos relevantes relativos à vontade contratual e destaca pontos de diferença de tratamento jurídico entre contratos privados e aqueles realizados "no mercado". (Clique aqui) MP 766/17 Os advogados Anna Flávia Izelli Greco, Thiago Medaglia e Ivan Campos, da banca Felsberg Advogados, discorrem sobre a MP 766/17, que institui o Programa de Regularização Tributária, e destacam que talvez o ponto mais polêmico e de... Leia

10/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.022

MIGALHAS nº 4.022 Leia

3/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.010

...autoridade Diante do atual cenário político brasileiro, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, trata do abuso de autoridade e o caso de "perseguição política" retratado por Lula, que teria requerido a condenação do juiz Moro pela prática. (Clique aqui) Exportação de serviço Os advogados Thiago Abiatar L. Amaral e Filipe da Fonte M. de Almeida, do escritório Demarest Advogados, discorrem sobre a exportação de serviço no âmbito de recente parecer normativo do município de SP. (Clique aqui) Mercado de valores mobiliários... Leia

16/12/2016
Migalhas Quentes

Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.... Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002 Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.000

...arbitragem, o advogado e professor de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) trata do equilíbrio contratual econômico - questão que frequentemente necessita ser resolvida em casos sujeitos a solução via arbitral. (Clique aqui) Jornada de advogado empregado O advogado Jonas Moreira de Moraes Neto, do escritório Advocacia Maciel, discorre sobre a jornada de trabalho de advogado empregado, particularmente quanto à expressão "dedicação exclusiva" no contrato de trabalho, a qual considera desnecessária quando "as condições... Leia

2/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.991

... Arbitragem Professor de Direito Comercial da USP, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) analisa características dos contratos fechados com vistas a aspectos relevantes e oportunos para a arbitragem. (Clique aqui) 50 anos do decreto-lei 73 Em 21 de novembro de 1966, há exatamente 50 anos, foi editado o decreto-lei 73, principal marco regulatório das operações de seguros e resseguros no Brasil. Naquele dia, os jornais noticiavam com preocupação a superpopulação de elefantes na África. A elevada multiplicação da espécie causava... Leia

21/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.973

...(Clique aqui) A reforma do ensino médio no Brasil O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, apresenta reflexões a respeito da MP que trata da reforma do ensino médio. A partir do tema, o causídico destaca pontos a serem despertados para que se possa ter uma "educação minimamente qualificada". (Clique aqui) Piantella - Repercussão midiática "Para a mídia é mais interessante continuar vendendo a imagem de 'advogado do diabo' do que noticiar o que se precisa." Assim comenta a jornalista e acadêmica de Direito Ivy Farias ao... Leia

21/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.957

...recentemente duas décadas, chega vitoriosa aos seus 20 anos, segundo Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). Contudo, conforme aponta o professor da USP, o instituto de que trata ainda necessita "do buril de um artesão exímio para que sejam aperfeiçoadas algumas de suas facetas, de maneira a que a sua eficácia se aperfeiçoe". Confira as considerações. (Clique aqui) ______________ Gramatigalhas A leitora Patrícia Malta de Alencar envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Gostaria de saber se o correto é utilizar 'a curto prazo' ou 'em... Leia

28/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.938

...programação novos depoimentos serão publicados. www. O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, informa que já está no ar o site da banca. Conheça a nova casa digital e navegue pela página do escritório. (Clique aqui) Ene Jurídica A Fundação Estudar realiza dia 17/10, em SP, a Ene Jurídica, conferência de carreiras que seleciona 350 universitários e recém-formados em Direito para interagir com líderes inspiradores, recrutadores e executivos. As inscrições são gratuitas e foram prorrogadas até 11/9. (Clique aqui) Pique-pique... Leia

31/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.923

...aqui) Atividade mercantil Os professores de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn discorrem sobre os agentes e a estrutura da atividade mercantil, em proposta que objetiva tornar seu exercício mais eficiente. (Clique aqui) Liberdade de expressão Na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP em Brasília, ocorreu ontem o Fórum Abril-Google - Liberdade de Expressão. Entre os palestrantes, os ilustres ministros Gilmar Mendes, do STF, Henrique Neves, do TSE, e Ricardo Cueva, do STJ ; e o advogado... Leia

10/8/2016

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