Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde fevereiro/2009.
Professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Coordenador Geral do GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial.
Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos
Migalhas de Peso
22/5/2020

Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

Muitos contratantes acabam não conseguindo adimplir com suas obrigações por não possuírem capacidade de prestar serviços à base de home office, não poderem expor seus trabalhadores in locu e, até mesmo, terem tido suas atividades suspensas temporariamente por conta da quarentena decretada em diversos Estados.
A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica
Migalhas de Peso
4/11/2019

A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica

A apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da MP 897/19 tragam algum resultado positivo para essa área tão importante, destacados na análise os aspectos negativos que eu fui capaz de identificar.
Títulos e contratos eletrônicos
Migalhas de Peso
24/6/2019

Títulos e contratos eletrônicos

A questão que se coloca está no plano da existência, validade e eficácia dos contratos eletrônicos. A existência, no tocante especialmente a títulos de crédito eletrônicos é o menor problema, já tendo sido acatada pelo art. 889, § 3º do CC/02, onde se lê que “o título pode ser emitido "a partir dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente e que constem da escrituração do emitente”.
O velho e o novo princípio da intervenção mínima do Estado nos contratos empresariais. Novos parâmetros para a intervenção do juiz
Migalhas de Peso
16/5/2019

O velho e o novo princípio da intervenção mínima do Estado nos contratos empresariais. Novos parâmetros para a intervenção do juiz

O resultado dessa nova construção se revela potencialmente de forma extremamente benéfica para a realização de negócios entre empresários, fortalecendo-se o mercado pelo estabelecimento de um novo nível de segurança jurídica que se espera seja reconhecida pelas cortes superiores ao longo do tempo de uma nova experimentação.
A letra financeira subordinada perpétua
Migalhas de Peso
17/1/2019

A letra financeira subordinada perpétua

A letra financeira perpétua subordinada, que consistiu no propósito específico deste texto, poderá preencher uma lacuna no mercado, proporcionando o atendimento de interesses que até então não encontravam um suporte econômico e jurídico. As questões de direito que possam surgir deverão ser resolvidas à luz da teoria geral do direito cambiário, para das normas específicas, estabelecidas pelo legislador.
O que aconteceu com o contrato? I
Migalhas de Peso
19/10/2018

O que aconteceu com o contrato? I

Ocorreram mudanças substanciais no contrato que, de simples, tornou-se muito complicado. Uma das mais importantes se deu no campo do direito do consumidor, no qual a igualdade ideal das partes cedeu lugar para o reconhecimento da figura inefável do consumidor, um ser hipossuficiente, considerado o ponto de vista jurídico, claro.
Habeas corpus monetário
Migalhas de Peso
25/9/2017

Habeas corpus monetário

D. Hermengarda, a secretária da minha modesta firma de advocacia (que há muito tempo havia sido contabilizada como ativo imobilizado) havia me informado que eu somente teria duas clientes, agendadas para as 15 horas. Seriam elas as senhoras Real e Dólar. Achei um pouco estranho o nome delas, mas já vi tanta coisa nesta vida que me acostumei com tudo.
Cadastro Positivo de Crédito
Migalhas de Peso
10/1/2011

Cadastro Positivo de Crédito

Ao apagar das luzes de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a MP 518/2010, de 30 de dezembro, que criou o “Banco de Dados com Informações de Adimplemento para Formação de Histórico de Crédito” (o chamado “Cadastro Positivo de Crédito"), que já vinha sendo objeto de longa e até então frustrada expectativa pelos agentes do mercado de crédito e pelos bons pagadores.
A arbitragem, a probidade e a boa-fé objetiva
Migalhas de Peso
24/9/2010

A arbitragem, a probidade e a boa-fé objetiva

A natureza jurídica complexa da arbitragem encerra, entre outros, o aspecto contratual, no qual se configuram probidade e a boa-fé objetiva, institutos obrigatoriamente presentes desde as mais tenras tratativas que deram origem ao contrato, passando pela sua celebração do ponto de vista do conteúdo negocial, enveredando pelo ajuste da cláusula compromissória ou do compromisso arbitral e, finalmente, terminando pela instauração de uma eventual arbitragem destinada à solução de conflitos que tenham surgido.
A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico
Migalhas de Peso
16/9/2010

A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico

Seu Manoel, dono da “Panificadora Flor do Jardim de Alá”, precisa de recursos para realizar novos investimentos em sua empresa, que vai indo muito bem. Depois de desistir de um empréstimo bancário por causa dos juros muito caros, seguiu o conselho de um dos seus fregueses, brilhante advogado, relativo a um aumento de capital nos moldes daquele que a Petrobras pretende realizar.
O astrônomo jurídico míope e as limitadas “estrangeiras”
Migalhas de Peso
4/2/2009

O astrônomo jurídico míope e as limitadas “estrangeiras”

Visualizemos o direito por meio da figura do universo. Suas inúmeras galáxias corresponderiam aos diversos ordenamentos jurídicos nacionais, cujos imensos braços muitas vezes se tangenciam ou se inter cruzam, causando efeitos recíprocos entre si. Os sistemas estelares no interior de cada galáxia correspondem aos diversos ramos do direito, circundados por um variado número de planetas, satélites asteróides e cometas, correspondentes aos subsistemas e sub subsistemas jurídicos, cujas órbitas elípticas resultam de sua inafastável interferência recíproca.
MIGALHAS nº 5.117
Informativo Migalhas
8/6/2021

MIGALHAS nº 5.117

... categórico tem falhado. (Clique aqui) Contrato O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, fala da autonomia contratual privada e a questão da função social do contrato. (Clique aqui) Smarts contracts Os smarts contracts, ou contrato inteligentes, em rede blockchain são uma forma revolucionária de transacionar, com a possibilidade de criar uma descentralização dos mercados transnacionais, conforme a opinião de Caio Alves (Stocche Forbes Advogados). (Clique aqui) Recebimento de denúncia O TCU decidiu facilitar o recebimento de denúncias ou representações destinadas...
MIGALHAS nº 5.102
Informativo Migalhas
14/5/2021

MIGALHAS nº 5.102

... fala sobre o assunto. (Clique aqui) Criptoativos O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, bate um papo com seu amigo "ET" sobre criptoativos. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Demócrito Ramos...
MIGALHAS nº 5.064
Informativo Migalhas
19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

... Associados. (Clique aqui) Sigilo – Arbitragem O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise de decisão da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP no tocante ao sigilo na arbitragem, considerada, pelo autor, "totalmente absurda". Um dos pontos principais da decisão foi no sentido de haver considerado inconstitucional o art. 189, IV do CPC. (Clique aqui) Processual O CPC/15 completa cinco anos de vigência no momento em que a pandemia da covid-19 está em seu auge. Tomando o tema como mote, José Miguel Garcia Medina (Thomson Reuters Brasil) aborda...
MIGALHAS nº 5.052
Informativo Migalhas
3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

... suplementar". (Clique aqui) "O tempero essencial" O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz um interessante texto literário que conta a história de um amigo especial, Lourival, e seu amor pela música. Confira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo sócio O escritório Lobo de Rizzo Advogados anuncia a chegada à sociedade...
MIGALHAS nº 5.035
Informativo Migalhas
8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

...e a assunto. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, examina a lei da liberdade econômica sob a ótica do Direito Societário. (Clique aqui) Falência Entrou em vigor em 23/1, com vetos do presidente da República, a lei 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. Enrique Tello Hadad, Juliana Marteli e Bibianna Peres, da banca Loeser e Hadad Advogados, detalham o novo normativo. (Clique aqui) Falência II Marcello Antonio Fiore (Fiore Advogados) mostra que estamos na contramão da recuperação econômica ao apontar a lei 14.112/20...
MIGALHAS nº 5.027
Informativo Migalhas
27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

... detalhes. Migalhas de peso Lei da liberdade econômica Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) observa que a lei da liberdade econômica repetiu normas, desde a CF, passando por leis ordinárias e chegando ao regulamento. De outro lado, ela trouxe coisas novas e o resultado deve ser tomado como positivo. (Clique aqui) Compliance trabalhista A advogada Mayara Sant'Anna, do escritório Veirano Advogados, fala da importância do compliance trabalhista para a formação de uma cultura empresarial com pilares como a ética, a integridade, a equidade e o respeito. (Clique aqui) Cessão...
MIGALHAS nº 4.993
Informativo Migalhas
4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

...da reforma trabalhista. (Clique aqui) Fintechs Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), Amanda Gouvêa Toledo Barretto e Alexsandra Marilac Belnoski falam dos impactos da pandemia no mercado brasileiro de fintechs e inovações legais e regulatórias ocorridas no período, destacando os sandboxes regulatórios. (Clique aqui) Plano cicloviário O advogado Aparecido Inacio Ferrari Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, trata dos três anos de engavetamento do "Plano Cicloviário do Estado de São Paulo", comentando as leis e decretos que o regulamentaram....
MIGALHAS nº 4.990
Informativo Migalhas
1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

... Migalhas de peso Arbitragem Para o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, os fatores determinantes de pareceres e da contribuição de experts em processos arbitrais devem atender os requisitos da necessidade e da pertinência, na medida certa, sob pena do desvio do foco da arbitragem. (Clique aqui) Imigrantes O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os erros mais comuns que os brasileiros cometem no exterior. Confira! (Clique aqui) Mercado segurador Em julgamento recente, a 3ª turma do STJ decidiu que o prazo...
MIGALHAS nº 4.985
Informativo Migalhas
24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

... Migalhas de peso Banco Central O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz para discussão a reforma da legislação concernente ao BCB. (Clique aqui) Hackers Diante do recente ataque cibernético por hackers ao STJ, os advogados João Azeredo e Flávia Mortari Lotfi, da banca Moraes Pitombo Advogados, falam quais os caminhos para combater esse tipo de crime. (Clique aqui) Parlamento digital O parlamento digital veio para ficar? João Carlos Banhos Velloso (Advocacia Velloso) e Pedro Gonet Branco fazem reflexões sobre o sistema de deliberação remota...
MIGALHAS nº 4.981
Informativo Migalhas
18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

... Migalhas de peso Banco Central O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, defensor há anos da autonomia do Banco Central, tece comentários acerca do PL 19/19, que define os objetivos do BCB e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu presidente e de seus diretores. (Clique aqui) Investimentos em infraestrutura Os legados positivos da pandemia da covid-19 e as perspectivas de investimentos para o setor de infraestrutura no Brasil são os assuntos abordados pela advogada Ana Cândida de Mello Carvalho, do escritório BMA - Barbosa,...
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...an Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Arbitragem O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ressalta alguns mitos acerca da arbitragem e do papel do árbitro. (Clique aqui) Princípios do Equador Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Meg Ferreira Cirilo, da banca Tauil & Chequer Advogados, falam sobre a mais recente versão dos "Princípios do Equador", que são um conjunto de critérios socioambientais de adoção voluntária por instituições financeiras ao redor do mundo. (Clique aqui) Patentes mailbox O STJ pacificará entendimento acerca da vigência das...
MIGALHAS nº 4.947
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...é aqui! Migalhas de peso Arbitragem Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn trazem suas considerações acerca da arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória. (Clique aqui) Limbo jurídico Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o limbo jurídico previdenciário e trabalhista. (Clique aqui) Uso de drogas - Condomínios Um dos temas mais palpitantes e candentes da atualidade, que costuma colocar em dificuldade os gestores e demais...
MIGALHAS nº 4.919
Informativo Migalhas
19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

.... (Clique aqui) Arbitragem - II Em instigante texto, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz uma troca de ideias com seu amigo "ET" sobre a arbitragem. Confira! (Clique aqui) Gestão tributária A advogada Bruna Nakamura Moser, do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, fala da gestão tributária em tempos de covid-19. "É necessário ajustar as velas e buscar, muitas vezes através de mares antes não navegados, o sucesso e a perenidade da organização empresarial." (Clique aqui) Judicialização Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago...
MIGALHAS nº 4.872
Informativo Migalhas
15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...
MIGALHAS nº 4.865
Informativo Migalhas
3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

... escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa explica os conceitos de interdependência e harmonia, diante dos três poderes da União. (Clique aqui) Inquérito - Fake news O advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) trata dos possíveis desdobramentos do inquérito das fake news. (Clique aqui) Repúdio A APD - Academia Paulista de Direito manifestou repúdio ao que refere como "ilícitos graves" contra o Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Porandubas políticas Bolsonaristas x Oposicionistas. Para Gaudêncio Torquato, não há perspectiva de melhoria na temperatura...
MIGALHAS nº 4.861
Informativo Migalhas
28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

... Confira o que falam os advogados Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa(Duclerc Verçosa Advogados Associados) ao comentar recente caso da Universidade Cândido Mendes. (Clique aqui) Prevenção de insolvênciaA importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia é o assunto exposto por Daniel Carnio Costa e Cláudio Augusto Marques de Sales. (Clique aqui)Compliance Diante das medidas emergenciais que impactam diretamente o setor empresarial, o advogado Eduardo Depassier, sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, destaca a importância do compliance nas...
MIGALHAS nº 4.857
Informativo Migalhas
22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes...
MIGALHAS nº 4.856
Informativo Migalhas
21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...
MIGALHAS nº 4.852
Informativo Migalhas
15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

... ingrediente e o modo de preparo são apontados pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Contratual A advogada Patricia Santos (Forum Cebefi) trata da essencialidade dos serviços de telecomunicações e o inadimplemento contratual frente à crise gerada pela pandemia. (Clique aqui) Monitoramento social Janildo Maia Azevedo de Souza, advogado do Rueda & Rueda Advogados, avalia que o monitoramento social (social tracking) é a solução para o retorno mais rápido à normalidade. (Clique aqui) Boa vizinhança Do Escritório Professor René Dotti, o advogado...
MIGALHAS nº 4.845
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

... cumprimento frente à crise que vivemos? Quem nos responde é Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), Mariana Costa e Mayara Roth Isfer Osna. (Clique aqui) Reestruturação de empresa É fato que teremos um aumento de pedidos de recuperação judicial. Sobre o assunto, Eduardo Gonzaga de Paula e Guilherme Monteiro de Andrade (IBMEC/MG) falam das medidas que estão sendo implementadas para mitigar os impactos nas reestruturações das empresas. (Clique aqui) Protesto de títulos Do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, os advogados Eduardo Costa, Julio Morais e Daniel Heidrich refletem...
MIGALHAS nº 4.840
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

... escala. (Clique aqui) Arbitragem por equidadePara o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio, o que não significa dividir direitos e obrigações ao meio, fazendo-se por esse método, uma simples operação aritmética. (Clique aqui)Nomes de domínioOs advogados Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto, da banca Pinheiro Neto Advogados, em artigo sobre direito marcário, falam do conflito envolvendo...
MIGALHAS nº 4.806
Informativo Migalhas
9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...
MIGALHAS nº 4.800
Informativo Migalhas
28/2/2020

MIGALHAS nº 4.800

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...
MIGALHAS nº 4.782
Informativo Migalhas
31/1/2020

MIGALHAS nº 4.782

... anonimização. (Clique aqui) Direito comercial Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, pondera: "Esperemos que o espírito de seriedade e de responsabilidade venha sobre os legisladores brasileiros e comecem a trabalhar direito com o que diz respeito ao Direito Comercial". (Clique aqui) Compliance officer Conforme destaca David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, desde o advento da lei anticorrupção, a posição do compliance officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado em nosso país. Confira a reflexão do advogado...
MIGALHAS nº 4.769
Informativo Migalhas
14/1/2020

MIGALHAS nº 4.769

... as empresas. (Clique aqui) Contrato dinâmico O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz aos migalheiros importantes comentários sobre o contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância Juiz de Direito substituto do TJ/DF, Samer Agi escreve sobre a PEC 199/19 e a prisão em 2ª instância. (Clique aqui) CDC - Municipal de SP Adriano Mello e Douglas Ribeiro, do escritório Pires & Gonçalves – Advogados, avaliam o CDC do município de SP, promulgado no ano passado. (Compartilhe) Apoiadores Migalhas Em...
MIGALHAS nº 4.766
Informativo Migalhas
9/1/2020

MIGALHAS nº 4.766

... recuperação de empresas. Confira, nas palavras do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), texto sobre o assunto. (Clique aqui) Domicílio fiscal Do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, o advogado Diego Viscardi escreve sobre a troca de domicílio fiscal como forma de planejamento sucessório. (Clique aqui) Prescrição – Admissibilidade recursal Os advogados João Vieira Neto e Adilson Agrícola Nunes, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, abordam nova causa de impedimento da prescrição por não admissibilidade recursal. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.745
Informativo Migalhas
5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

.... (Clique aqui) Simples Nacional Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise da recente LC 169/19, que trata da sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia. (Clique aqui) Alvará de soltura O promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, esclarecem que é sempre necessário que se respeite a titularidade dos atos processuais para não ferir a lógica do processo penal. (Clique aqui) Cláusula de inalienabilidade A 4ª turma do STJ reconheceu que...
MIGALHAS nº 4.723
Informativo Migalhas
4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

... estudo dos diversos institutos objeto da MP 897/19, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, destaca que a apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da norma tragam algum resultado positivo para essa área tão importante. (Clique aqui) Dívidas tributárias Foi sancionada a MP 899/19, apelidada de "MP do Contribuinte Legal", que permite a negociação de débitos tributários junto à União Federal e poderá auxiliar, de acordo com o ministério da Economia, na regularização de dívidas...
MIGALHAS nº 4.715
Informativo Migalhas
23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...
MIGALHAS nº 4.700
Informativo Migalhas
2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

...e os contratos no Brasil ganham os comentários do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, e do professor de economia Milton Barossi Filho. (Clique aqui) Doação de órgãos As advogadas Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun (Pinheiro Neto Advogados) explicam quem pode ser um doador de órgãos e tecidos, os passos para manifestar a intenção, quais normas regulam o tema e quem pode receber a doação. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wellington Luiz da Rocha envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Boa tarde. Qual é o plural da frase 'análise legal-institucional'?"...
MIGALHAS nº 4.674
Informativo Migalhas
27/8/2019

MIGALHAS nº 4.674

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar...
MIGALHAS nº 4.657
Informativo Migalhas
2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

... Criatividade jurídica No campo do Direito Comercial, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, escreve sobre os burocratas do Direito versus a boa e a má criatividade jurídica. (Clique aqui) Exclusão de sócio Advogada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, Denise Keiko Oshiro apresenta, em linhas gerais, algumas considerações a respeito da exclusão do sócio de uma sociedade limitada, analisando as regras aplicáveis e suas modalidades. (Clique aqui) Kit obstrução Da BMJ Consultores Associados, Gabriel Borges explana a importância da intervenção...
MIGALHAS nº 4.639
Informativo Migalhas
9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

... societatis. O tema em questão ganha a reflexão do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Terceirização Mateus Marinho Arão dos Santos e Jorge Gonzaga Matsumoto (Bichara Advogados) e Roberta Sacchi Carvalho abordam a exceção de pré-executividade à luz da legalidade da terceirização da atividade-fim. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Conectar A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta ideal para você se conectar com o mundo jurídico. É oportunidade...
MIGALHAS nº 4.633
Informativo Migalhas
1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

... Tavares, foi composta por nomes relevantes do Direito. Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministrou um curso destinado a juízes sobre "Tópicos Especiais de Direito Contratual, Econômico e de Consumo - Módulo de Direito Bancário", organizado pelo CEJUR do TJ/SC. O evento ocorreu em Florianópolis, dias 27 e 28/6, e teve como demais ministrantes os advogados Flavio Maia Fernandes dos Santos, Paulo Maximilian Wilhelm Mendlowicz Schonblun (Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados) e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Daniel Advogados...
MIGALHAS nº 4.628
Informativo Migalhas
24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...
MIGALHAS nº 4.617
Informativo Migalhas
5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

... inúmeros enunciados sobre diversos aspectos desse ramo do Direito. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn trazem suas observações referente a duas propostas que tratam da recuperação judicial do produtor rural. (Clique aqui) Responsabilidade civil Rotieh Machado Carvalho, da banca Jacó Coelho Advogados, aborda a contratação do seguro de responsabilidade civil pelo médico: "Se corretamente utilizado como mecanismo de proteção, pode sim se transformar em elemento de segurança patrimonial para o profissional de saúde." (Clique aqui) Legislação Edison Fernandes...
MIGALHAS nº 4.610
Informativo Migalhas
27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...
MIGALHAS nº 4.603
Informativo Migalhas
16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...
MIGALHAS nº 4.595
Informativo Migalhas
6/5/2019

MIGALHAS nº 4.595

Segunda-feira, 6 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.595.Fechamento às 10h22. "Votar é manifestar uma escolha. Mas a manifestação dessa escolha só vale, só representa uma verdade, se você for livre na escolha, e se for igualmente livre na manifestação da escolha." Monteiro Lobato Repercussão geral Em 2018, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral em 32 temas, dos 43 ali submetidos. Mas uma particularidade da sistemática do plenário virtual deve ser notada: é preciso que oito ministros digam que não há repercussão para que ela não seja declarada. Assim, diante...
MIGALHAS nº 4.593
Informativo Migalhas
2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

... objeto de críticas de longa data. Diante disso, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz suas críticas a respeito da LC 167/19, que criou a Empresa Simples de Crédito. (Clique aqui) Investigação defensiva O Conselho Federal da OAB, por meio do provimento 188/18, regulamentou o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais. Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados) fala da norma. (Clique aqui) Judiciário - Consumidor De acordo com...
MIGALHAS nº 4.575
Informativo Migalhas
4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

... (Clique aqui) "Os terraplanistas do Direito Mercantil" Para Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, os puristas do Direito Comercial, mortos e vivos, já há bastante tempo sofrem profundamente com diversas invencionices que têm aflorado de uma doutrina menos avisada e de um Judiciário que afasta os princípios desse importante ramo do Direito, portadores de uma síndrome protecionista inteiramente descabida. Em texto reflexivo, os autores o denominam de "terraplanistas" do Direito Mercantil. Confira. (Clique aqui) Search engine José Paulo Graciotti (GRACIOTTI Assessoria...
MIGALHAS nº 4.569
Informativo Migalhas
27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
MIGALHAS nº 4.545
Informativo Migalhas
19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...
Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"
Migalhas Quentes
19/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"

...s Carlos Henrique Abrão, Eronides Ap. Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17.  Muitas vezes as críticas feitas estão baseadas na própria inefetividade normativa e, por conseguinte, na inovação criativa feita pelo legislador, contemporizando, assim, ao máximo para não expor os administradores das instituições financeiras e também controladores e administradores de companhias abertas ao trâmite penal e a responsabilidade...
MIGALHAS nº 4.544
Informativo Migalhas
18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

...s Carlos Henrique Abrão, Eronides Ap. Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17. O exemplar é brinde do desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui)Lançamentos Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Danilo Porfírio lança, amanhã, o livro "Política Externa Norte-Americana e o Jihadismo". O evento será em Brasília, na área de convivência do IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49),...
MIGALHAS nº 4.541
Informativo Migalhas
13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...
MIGALHAS nº 4.522
Informativo Migalhas
17/1/2019

MIGALHAS nº 4.522

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.            "Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também." Machado de Assis(Clique aqui) Do Direito à poesia Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada...
MIGALHAS nº 4.519
Informativo Migalhas
14/1/2019

MIGALHAS nº 4.519

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui. Battisti – Prisão Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento....
MIGALHAS nº 4.493
Informativo Migalhas
3/12/2018

MIGALHAS nº 4.493

...sobre a arbitragem e o contrato de seguro privado, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Stajn examinam alguns pontos fundamentais do contrato de seguro. "Quando a arbitragem vier a ser utilizada como meio de solução de pendências no campo do seguro, sentenças desastrosas poderão ser proferidas tanto quanto no Judiciário, no caso da ignorância dos árbitros dos aspectos peculiares e complexos deste instituto". (Clique aqui) Feixes interpretativos "A sociologia jurídica é uma ferramenta importante para o sistema jurídico,...
MIGALHAS nº 4.489
Informativo Migalhas
27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

...Refletindo sobre as mudanças geradas pela internet, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) discorre sobre a transmissão de conhecimentos falsos e outros irrelevantes. (Clique aqui) Representação comercial As empresas devem estar cientes das principais características de uma relação jurídica de representação comercial e de suas consequências, especialmente em relação às regras de indenização e de redução da média de retribuição do representante decorrentes de alterações contratuais. Com este alerta, Milena Mazzini e Giedre Brajato (Madrona...
A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária
Migalhas de Peso
5/11/2018

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

...Jornada de Direito Civil (...)"5, de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma das formas próprias (NCC, arts. 971 e 984)"6.   Para Rachel Stajzn, o registro não é mero formalismo e sua exigência se justifica pelo aspecto promocional do Direito, não devendo ser analisado apenas pela perspectiva do produtor rural, mas, sobretudo, pela ótica de...
MIGALHAS nº 4.475
Informativo Migalhas
5/11/2018

MIGALHAS nº 4.475

...meios jurídicos e econômicos, é objeto de reflexão pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Cide-royalties A cobrança da cide-royalties no caso de pagamento de direitos autorais é analisada pelos advogados Daniella Galvão Imeri e Roberto Drago Pelosi Jucá, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, que entendem ser "efetivamente ilegal e inconstitucional, por extrapolar os limites da lei 10.168/00 e por onerar o setor de audiovisual além de sua capacidade contributiva, produzindo um efeito de...
MIGALHAS nº 4.465
Informativo Migalhas
19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...administrativa". (Clique aqui) Mudanças no contrato O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, questiona: o que aconteceu com o contrato? Para o causídico, ocorreram mudanças substanciais e, uma das mais importantes, deu-se no campo do direito do consumidor. (Clique aqui) Alienação fiduciária e ITBI Algumas decisões judiciais vêm declarando a não incidência do imposto de transmissão entre vivos (ITBI, ou ITIV, conforme o município) por ocasião da consolidação da propriedade em nome do credor. Diante disso, o advogado...
MIGALHAS nº 4.455
Informativo Migalhas
4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

...adversários. (Clique aqui) Sistema financeiro O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, discorre sobre o sistema financeiro e os candidatos a presidente. (Clique aqui) Prescrição intercorrente Confira as considerações do advogado Jorge Chagas Rosa, do escritório Paulo Reis Advogados Associados, sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Justiça gratuita O TRT/MG editou a súmula 72, uniformizando o entendimento de que a cobrança de custas processuais de beneficiários da...
MIGALHAS nº 4.443
Informativo Migalhas
18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

...o Direito Comercial: o que tem uma coisa a ver com a outra? Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, expõe o que aconteceria com o Direito Comercial, conforme as linhas que poderiam ser adotadas pelos candidatos à presidência. (Clique aqui) Eleições - II Advogada Maria Carla Musumeci, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, alerta para o cuidado que as empresas devem tomar com a divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral. (Clique aqui) Cyberstalking Da curiosidade ao crime: o advogado...
MIGALHAS nº 4.416
Informativo Migalhas
9/8/2018

MIGALHAS nº 4.416

...direito material da arbitragem é o tema discutido pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Recuperação judicial Advogado Fernando Soares Jr., da banca Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados, destaca a importância de saber os caminhos que devem ser tomados para o pedido de recuperação judicial. (Clique aqui) Inadimplência É possível bloquear documentos para receber os débitos? Tabata Raquel Fernandes, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, debate a questão. (Clique aqui) "Quando a união...
MIGALHAS nº 4.404
Informativo Migalhas
24/7/2018

MIGALHAS nº 4.404

...retrocesso Fazendo um paralelo do Brasil com a Terra de Malasartes, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) critica o momento de insegurança jurídica vivido pelo país. (Clique aqui) Defesa do consumidor As obrigações da ANS em relação à defesa ao consumidor são abordadas por Rafael Robba, do Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) TI estratégica Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles expõe sugestões para compreender a TI estratégica e seus benefícios. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo...
MIGALHAS nº 4.403
Informativo Migalhas
23/7/2018

MIGALHAS nº 4.403

...Pinheiros/SP farão no próximo dia 8/8, às 19h, uma homenagem ao Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. O evento terá lugar na Casa da Advocacia e da Cidadania de Pinheiros (rua Filinto de Almeida, 42). As inscrições são por meio de doação de um quilo de alimento não perecível, a ser entregue na recepção do evento. Aos presentes serão conferidos certificados de participação. No dia 10/8, no RJ, Siqueira Castro Advogados realiza um seminário sobre a reforma trabalhista e suas aplicações nos acordos coletivos e nos Contratos dos...
MIGALHAS nº 4.387
Informativo Migalhas
29/6/2018

MIGALHAS nº 4.387

...Advogados Associados). (Clique aqui) Arbitragem Advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) apresenta a regra e as exceções da arbitragem no âmbito da administração pública. (Clique aqui) Multas ambientais Recentemente publicada pelo Ibama, a IN 6/18 que regulamenta o programa de conversão de multas ambientais do decreto 9.179/17 é detalhada pela advogada Larissa Schmidt (Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados). (Clique aqui) Investimentos de renda fixa Advogada Laura de Almeida Machado (Chenut Oliveira Santiago Advogados)...
MIGALHAS nº 4.373
Informativo Migalhas
11/6/2018

MIGALHAS nº 4.373

...Comercial Tratando sobre o novo Código Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto de Código com mais de dois milhares de artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo o líquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique aqui) Reintegra Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam da redução do benefício Reintegra para...
MIGALHAS nº 4.364
Informativo Migalhas
25/5/2018

MIGALHAS nº 4.364

...objetos do Direito Comercial? A reflexão é posta pelos advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn. (Clique aqui) Eleiçõe$ Em sessão administrativa ontem, o TSE aprovou resolução que fixa os critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Aproximadamente R$ 1,7 bi será distribuído aos 35 partidos com registro no TSE nas eleições deste ano. Veja como fica a distribuição. (Clique aqui) Para elas Na última terça-feira, o plenário da Corte Eleitoral decidiu que os partidos políticos deverão reservar...
MIGALHAS nº 4.358
Informativo Migalhas
17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

...tratam do tema. (Clique aqui) Código Comercial Advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) aborda a criação de um novo Código Comercial que está em discussão há mais de sete anos no Congresso. Para ele, teima-se em levar adiante uma iniciativa que seria própria do século XIX, contemporânea do Código napoleônico de 1807. (Clique aqui) Publicidade enganosa - Crianças As advogadas Karine Oliveira e Valéria Sano de Oliveira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, analisam o PL 2.781/15, que visa aumentar a...
Fintechs regulamentadas: primeiras impressões
Migalhas de Peso
14/5/2018

Fintechs regulamentadas: primeiras impressões

... 21 Sobre as funções clássicas dos Bancos Centrais, leciona Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (In Bancos Centrais no Direito Comparado) que "a fiscalização permanente das instituições financeiras tem sido reconhecida como uma das funções essenciais dos bancos centrais para afastar as crises geradas pelos bancos e é preciso que tal dever seja efetivamente exercido de forma adequada e que a sociedade esteja a par da existência desses serviços". 22 Segundo Ranking da Global Fintech Hubs Federation, China, Estados Unidos e Reino Unido ocupam as três primeiras colocações entre os 10...
MIGALHAS nº 4.344
Informativo Migalhas
25/4/2018

MIGALHAS nº 4.344

...tecnologias, em diversas frentes. (Clique aqui) Ontem, o professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, proferiu palestra no Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP sobre o tema "Requisitos para a Eficiência de um Processo Arbitral. O embate entre Processualistas e 'Materialistas' - Imbricação e não Concorrência". Dia 13/4, a advogada Marcela De Deo Fragoso (Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados) obteve aprovação com louvor em sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da USP, com o tema "Propriedade...
MIGALHAS nº 4.319
Informativo Migalhas
20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

...(Clique aqui) Arbitragem No campo da arbitragem, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, trata dos diferentes pontos de vista dos processualistas e "materialistas". (Clique aqui) Fake news Em ano eleitoral, o advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, chama a atenção para o combate às fake news. (Clique aqui) ITCD O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da não incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de...
MIGALHAS nº 4.308
Informativo Migalhas
5/3/2018

MIGALHAS nº 4.308

...tecnologias. As aulas têm início amanhã, em SP. (Clique aqui) O professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, dará início, dia 7/3, ao "Curso de Pós-Graduação estrito senso (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da USP". A disciplina ministrada é "Seguros de Direito Comparado". Outros dois responsáveis pelo curso são os professores Rachel Sztaj e Marcos Paulo de Almeida Salles. (Clique aqui) O secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será palestrante no "II Encontro do...
MIGALHAS nº 4.303
Informativo Migalhas
26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

...desigualdade na Justiça e a condenação em segunda instância, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) compartilha história fictícia de "Zé Ningúem e Zé Alguém" e os diferentes trâmites da condenação de cada um. Confira. (Clique aqui) Atuação cooperativa A atuação cooperativa dos advogados pode repercutir na fixação da verba sucumbencial? No âmbito do novo CPC, o advogado Marcelo Mazzola, da banca Dannemann Siemsen Advogados, debate a questão. (Clique aqui) Leão A advogada Inaiá Botelho, do Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados,...
A controversa recuperação judicial do produtor rural
Migalhas de Peso
6/2/2018

A controversa recuperação judicial do produtor rural

...Jornada de Direito Civil (...)"6 de modo que, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, "o enquadramento da atividade rural fica condicionada a escolha do empresário, podendo ele optar pelo regime do Direito Civil (empresário civil ou sociedade civil não empresária) ou do Direito Comercial, adotando uma das formas próprias (NCC, arts. 971 e 984)" .7 Para Rachel Stajzn, o registro não é mero formalismo e sua exigência se justifica pelo aspecto promocional do Direito, não devendo ser analisado apenas pela perspectiva do produtor rural, mas, sobretudo, pela ótica de terceiros...
MIGALHAS nº 4.270
Informativo Migalhas
8/1/2018

MIGALHAS nº 4.270

...moedas virtuais, ganha as balizadas observações do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, que destaca a "falta de transparência" do sistema. (Clique aqui) Processo no novo CPC Ao pontuar as regras e princípios dos sujeitos do processo no novo CPC, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, questiona: teremos mesmo Justiça célere, ética, isenta e de qualidade? (Clique aqui) Convênio ICMS O advogado Eugênio Valença de Sá, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, traz suas...
MIGALHAS nº 4.251
Informativo Migalhas
8/12/2017

MIGALHAS nº 4.251

...lá e aqui. (Clique aqui) Deveres fiduciários O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, tece considerações ao "errôneo entendimento" de que os administradores de sociedades no Direito brasileiro exercem a sua função sob o manto de uma relação fiduciária. (Clique aqui) Base de cálculo - ITBI Ao tratar da base de cálculo do ITBI e comentar decisão do Órgão Especial do TJ/SP que declarou inconstitucional os arts. 7º, 7º-A e 7º-B da lei 11.154/91 na redação dada pela lei municipal 14.256/06, que instituiu o Parcelamento...
MIGALHAS nº 4.246
Informativo Migalhas
1/12/2017

MIGALHAS nº 4.246

...aqui) BC e CVM - Novas regras Em reflexivo texto, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) faz uma comparação do processo administrativo sancionador do BC e CVM, agora disposto pela lei 13.506/17, com a lenda de Sísifo, da mitologia grega, condenado a rolar morro acima até o topo com suas mãos, por toda a eternidade, "uma tarefa que nunca termina". (Clique aqui) Governança pública A advogada Thaís Boia Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, traz anotações sobre o decreto 9.203/17, que dispõe sobre a política de governança da...
MIGALHAS nº 4.221
Informativo Migalhas
24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...processo administrativo sancionador do BC e da CVM, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, analisa o PL 8.843/17 que contém parte da MP 784. O causídico comenta artigo por artigo do projeto e destaca que ainda que "tenha avançado positivamente em muitos pontos, ele ainda apresenta sérias falhas." (Clique aqui) Gestão de estatais As novas regras trazidas pela lei 13.303/16, responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, são examinadas pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da...
MIGALHAS nº 4.202
Informativo Migalhas
25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

... monetário Em uma instigante narrativa fictícia, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, conta a história de duas notas – de R$100 e US$100 – que clamam por um "habeas corpus monetário" para se livrar das "fraudes" nas quais estão presas. Confira. (Clique aqui) Novo CPC Sob a ótica do CPC, os advogados Gerson Stocco de Siqueira e Robson Augusto da Silva Junior, da banca Gaia Silva Gaede Advogados, analisam a questão da desconsideração inversa da personalidade jurídica em operações de planejamento patrimonial e sucessório. (Clique aqui) Fraudes processuais Se...
MIGALHAS nº 4.190
Informativo Migalhas
5/9/2017

MIGALHAS nº 4.190

...3/10, em SP; 4/10, em BH; e 5/10 em Curitiba. (Clique aqui) Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, ministrou nos dias 31/8 e 2/9 o primeiro dos módulos do "Curso de Capacitação em Arbitragem", em Salvador/BA, patrocinado pela Associação Comercial de Salvador, SEBRAE e Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Investigações Corporativas e Compliance O IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional está com...
MIGALHAS nº 4.186
Informativo Migalhas
30/8/2017

MIGALHAS nº 4.186

...o exercício das profissões de árbitro e mediador, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, e a advogada Rachel Sztajn ressaltam, entre os objetivos do projeto, o que concerne à colaboração dos árbitros na busca da paz social das pessoas e das instituições. (Clique aqui) Interpol da JT? O TST decidirá questão inédita relativa aos Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito da JT, criados pela resolução 138/14 do CSJT para promover a pesquisa e a execução patrimonial de determinados devedores. O caso vem do TRT da 1ª região: a...
MIGALHAS nº 4.183
Informativo Migalhas
25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

...projetos inovadores e de impacto socioambiental. No dia 23/8, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, proferiu palestra na Bovespa sobre "O Novo Processo Administrativo Sancionador do Banco Central do Brasil e da CVM", objeto da MP 784/17. Também participaram Nelson Eiririk, do escritório Eizirik Advogados, como copalestrante, além do professor José Alexandre Tavares Guerreiro e do desembargador Carlos Henrique Abrão na qualidade de moderadores. Foi realizada no dia...
MIGALHAS nº 4.182
Informativo Migalhas
24/8/2017

MIGALHAS nº 4.182

...atenção o interessante (como de costume) artigo dos professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn, sobre o projeto de lei que pretende regular as atividades de árbitros e mediadores (Migalhas 4.181 - clique aqui). Curioso, fui ler o projeto que não conhecia. Além de concordar com todas as críticas feitas pelos citados professores ao projeto, vi que a principal razão de ser dele está nos capítulos II e III, que criam mais um conselho Federal e um monte de conselhos regionais (como se já não bastassem os tantos que já existem, regulando e fiscalizando profissões, cujas...
MIGALHAS nº 4.181
Informativo Migalhas
23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

... "Arbitralistas, temos um sério problema!" É o que alertam Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, ao fazerem uma análise do PL 4.891/05 que regula o exercício das profissões de árbitro e mediador. (Clique aqui) Compliance bancário Ao falar sobre o compliance bancário e a lentidão da Justiça, o advogado Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, acentua que os bancos públicos, dos quais a União é a maior acionista, "deveriam implantar modelo em que a satisfação de direitos dos consumidores e usuários ocorra sem...
MIGALHAS nº 4.174
Informativo Migalhas
14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

...administrativo sancionador do BC e da CVM - MP 784/17, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, analisa o termo de compromisso e as medidas coercitivas e acautelatórias referentes à medida. (Clique aqui) Direito Imobiliário Em seu segundo texto sobre a lei 13.465/17, que trouxe importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, fala sobre as mudanças em matéria de alienação fiduciária de imóveis. (Clique aqui) Tributação Os advogados Georgios Theodoros...
MIGALHAS nº 4.171
Informativo Migalhas
9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

..."Segredos" da Arbitragem" (Saraiva - 2ª edição - 135p.), do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, vai para Mariana Mosimann Lussoli, de Brusque/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Resultado do sorteio da obra "Os "Segredos" da Arbitragem"
Migalhas Quentes
9/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Os "Segredos" da Arbitragem"

...coisa para a frente por meio de recursos intermináveis.Sobre o autor:Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Mestre, doutor e livre-docente em Direito Comercial pela USP. Professor, parecerista e consultor em Direito Empresarial. Autor de livros e artigos em matéria de Direito Comercial. _________ Ganhadora: Mariana Mosimann Lussoli, de Brusque/SC __________
MIGALHAS nº 4.170
Informativo Migalhas
8/8/2017

MIGALHAS nº 4.170

..."Segredos" da Arbitragem" (Saraiva - 2ª edição - 135p.), do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, volta-se à divulgação da arbitragem como instrumento para a solução privada de controvérsias, substituindo o juiz. É um livro para empresários que não sabem nada do assunto e para advogados que sabem pouco. Concorra, o exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Extra! Extra Aproveite o desconto que a Editora Almedina Brasil está oferecendo em obras de Direito Comercial. É só até o dia 10/8! (Clique aqui) Lançamentos...
MIGALHAS nº 4.169
Informativo Migalhas
7/8/2017

MIGALHAS nº 4.169

...administrativo sancionador do BC e da CVM - MP 784/17, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, aborda as penalidades aplicáveis às infrações estabelecidas pela medida. (Clique aqui) Honorários na conciliação Muitas dúvidas surgem sobre o pagamento de honorários advocatícios em relação à mediação. Para esclarecer o assunto, Perla Cruz, coordenadora da câmara de conciliação e mediação on-line Vamos Conciliar, explica que o pagamento fica garantido por meio do contrato de honorários advocatícios, como em qualquer outro caso...
MIGALHAS nº 4.168
Informativo Migalhas
4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

...a 2ª edição da obra "Os Segredos da Arbitragem", do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. O livro está atualizado com as últimas modificações da Lei de Arbitragem e ampliado em relação a novas abordagens. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza homenagem ao Dia do Advogado. A solenidade atende requerimento do deputado Leonardo Araújo, com subscrição dos deputados Bruno Pedrosa e Capitão Wagner. Na oportunidade, o advogado Caio Cesar Vieira Rocha será homenageado. Em SP, o...
MIGALHAS nº 4.164
Informativo Migalhas
31/7/2017

MIGALHAS nº 4.164

...energia - aspectos regulatórios e jurídicos envolvidos". (Clique aqui) Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministra, na qualidade de professor sênior do Departamento de Direto Comercial da Faculdade de Direito da USP, uma das matérias do curso de pós-graduação estrito senso (mestrado e doutorado) neste segundo semestre. Trata-se da disciplina Direito Comercial para o Desenvolvimento, na qual, utilizando-se o método socrático, serão discutidos os temas atuais e mais importantes desse ramo do direito, aptos a contribuírem para o...
MIGALHAS nº 4.159
Informativo Migalhas
24/7/2017

MIGALHAS nº 4.159

...administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, apresenta um estudo das infrações contempladas no art. 3º da MP. (Clique aqui) Estatuto do Idoso Ao comentar a alteração no Estatuto do Idoso, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior avalia que "se o país tivesse sido culturalmente preparado, não se valeria de lei, principalmente para proteger as extremidades da vida". (Clique aqui) Previdencialhas Na coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte...
MIGALHAS nº 4.154
Informativo Migalhas
17/7/2017

MIGALHAS nº 4.154

...CVM, trazido pela recente MP 784/17, é analisado pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, que acredita haver "alguns pontos de vista em situação de inconstitucionalidade discutível". Para o advogado, cabe ao Congresso "reconhecer a ausência de base constitucional relativamente ao seu texto e tratar de legislar de forma adequada". (Clique aqui) Ação coletiva Em maio, o Supremo decidiu que o resultado de ação coletiva proposta por associação é restrito aos que já eram membros no ato do ajuizamento da ação. Diante da decisão, o...
MIGALHAS nº 4.140
Informativo Migalhas
27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

...além de Andressa Barros e Hugo Filardi, sócios do escritório. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, a convite da professora Alexsandra Belnoski, proferiu palestra no último dia 23/6, na Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba/PR, sobre "A Arbitragem e a Teoria Geral do Contrato". Gestão da inovação e Direito Digital Estão abertas as inscrições para a pós-graduação 2017 "Gestão da Inovação e Direito Digital". A coordenação técnica é da professora...
MIGALHAS nº 4.128
Informativo Migalhas
7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

...da Economia, tem solução? Respondendo a questão, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, chama a atenção para a "demanda e oferta" e opina que a solução ou minimização do problema é o "corte ou a diminuição sensível da procura da droga". (Clique aqui) MP 783/17 O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, apresenta detalhes da MP 783/17, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária. (Clique aqui) Crises e reformas Em tempos de reforma trabalhista e reforma...
MIGALHAS nº 4.124
Informativo Migalhas
1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

...Maior, e a Life Sciences por Otto Licks e Eduardo Hallak. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, terminou no último dia 30 a fase de bancas de 2017, relativa aos seus orientandos na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor sênior do Departamento de Direito Comercial. Foram examinados e aprovados os alunos Flávio Santana Cançado Ribeiro (doutoramento), Muriel Waksman e Juliana Falckmann (mestrados). O professor também participou da banca de doutoramento do aluno Marcelo Costenaro Cavali, da área de Direito Penal, orientando do...
MIGALHAS nº 4.100
Informativo Migalhas
27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

...continuidade à instigante fábula "Uma arbitragem mortal", o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz, na íntegra, o último capítulo da trilogia. (Clique aqui) TOEFL Coordenador do curso de TOEFL e no desenvolvimento de material estratégico da LBE School, Rod Faria fala da importância do estudo para o TOEFL, um exame que comprova o conhecimento da língua inglesa, para quem pretende se tornar um advogado internacional. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Judiciário Parlamento egípcio aprova lei que...
MIGALHAS nº 4.096
Informativo Migalhas
20/4/2017

MIGALHAS nº 4.096

...sequência à instigante fábula "Uma arbitragem mortal", o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz o segundo capítulo abordando os aspectos essenciais da Arbitragem. (Clique aqui) Lava Jato Em matéria exibida no Jornal da Noite, da Band, os advogados criminalistas Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Carlos Kauffmann, de Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados, e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) falaram da experiência de atuar na Lava Jato e a forma como se...
MIGALHAS nº 4.069
Informativo Migalhas
13/3/2017

MIGALHAS nº 4.069

...Associados. (Clique aqui) Política monetária O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, inicia hoje a série de artigos "Um jurista no mundo moeda e da política monetária (Jurista sem juros)" que apresenta um estudo sobre a história do sistema monetário no mundo até chegar às criptomoedas, como o bitcoin, analisando os riscos do seu uso. (Clique aqui) D&O A advogada Patrícia M. C. de Vilhena, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, discorre sobre os cuidados na contratação do seguro de responsabilidade...
MIGALHAS nº 4.056
Informativo Migalhas
20/2/2017

MIGALHAS nº 4.056

...entendimentos". (Clique aqui) Processos arbitrais O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, percorre a literatura universal a fim de explicar os processos arbitrais. Verçosa, analisando o discurso "O Elogio da Serenidade", de Bobbio, lembra de sentimentos como a paixão, a encenação e a sedução, que não combinam com a serenidade, "espírito que verdadeiramente deve conduzir os participantes de uma arbitragem". (Clique aqui) Contratação lícita sem licitação O advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira,...
Cesa divulga resultado do X Concurso de Monografia “Orlando Di Giacomo Filho”
Migalhas Quentes
10/2/2017

Cesa divulga resultado do X Concurso de Monografia “Orlando Di Giacomo Filho”

...Pernambuco. Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira (Coordenador), Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, João Vestim Grande, Marcos Osaki, Paulo Egídio Seabra Succar, Eduardo Migliora Zobran e Marcel Tadeu Alves da Silva. Os autores dos melhores trabalhos receberão: 1º lugar: Notebook ultrafino 2 em 1 (Notebook e tablet) Dell Tela Full HD de 15 polegadas, Touchscreen, processador Intel Core i7, placa de video Intel HD Graphics 5500 integrada, Windows 10 Home em português (Brasil), 8 GB de memória, disco rígido de 1 TB, Microsoft Office Home & Student 2016. 2º...