Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

...A ordem econômico/econômica e o Direito concorrencial", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de trabalho Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual anuncia vagas de líderes de license compliance nas unidades de SP e RJ. Uma das vagas é na área de licitações. (Clique aqui) Agilidade Felsberg Advogados ganha agilidade para revisar timesheets, despesas e faturas e reduz número de papéis impressos por meio de soluções da TOTVS. (Clique aqui) Baú...

... (Clique aqui) - "Os contratos incompletos e a arbitragem", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Novas regras para o PAT visa o fim dos deságios e mais proteção aos trabalhadores", por Gilson de Souza Silva (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui) - "Tributação do leasing na compra do bem arrendado ao final do prazo contratual", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Proposta que garante maior segurança jurídica a sócios e acionistas deve impactar no ambiente de negócios brasileiro", por Izabela Rücker Curi...

... peso - "A responsabilidade do consultor de investimentos", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Oportunidade de pagamento da dívida tributária em condições especiais: Edital PGDAU 2/24", por Beatriz Giansante Moquiute (TM Associados). (Clique aqui) - "A importância da governança familiar e corporativa para a sucessão em empresas familiares", por Maria Julia Faidiga Rodrigues (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Hemodiálise aposentadoria: Como conseguir?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Os shopping...

... (Chenut). (Clique aqui) - "O universo do ESG e a arbitragem", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "O papel das escolas nas disputas de guarda", por Giselly Caetano (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a contratação de Beatriz Amaral e Igor Andrade. Beatriz atuará na área de Direito Médico/Hospitalar e Igor na área de Contencioso Cível Estratégico. (Clique aqui) Oportunidade Kasznar Leonardos...

... "Autonomia privada e arbitragem - Menos pacta sunt servanda?", por Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A pauta de agosto do STF", por André Peixoto (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui) - "Limites de isenção do ITCMD", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei do autocontrole no agronegócio ainda espera regulamentação", por Guilherme de Castro Souza (Oliveira Souza Advogados). (Clique aqui) - "Perseverança do povo gaúcho e a sanha fiscal arrecadatória do governo Federal", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero...

... Advogados) (clique aqui). Inscrições por e-mail, clique aqui. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministra aula no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP (mestrado e doutorado) sobre o tema "Sistema Financeiro Nacional - Funções, Estrutura e Operações", no qual serão discutidos assuntos relevantes, como o da pretendida reforma do Banco Central, a fim de transformá-lo em empresa pública. O curso aceitará alunos especiais na forma regulamentar. São também responsáveis pela disciplina a professora Rachel Sztajn (USP) e como convidado o professor Alexandre...

... Central do Brasil: Navegando em mar revolvo na terra plana", por Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Breve nota sobre a celebração do contrato por instrumento particular na alienação fiduciária", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "TDAH INSS: Um guia completo para pedir o benefício", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Certificação Daniel Advogados...

... 1988, p. 119). E, baseado nas lições de Oscar Barreto Filho, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa sintetiza a relação entre os conceitos da seguinte forma: ¨empresário se é; empresa se exerce; e estabelecimento se possui¨ (cf. Curso de direito comercial. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 174). Não se nega que, na linguagem popular, o termo empresa é usado de forma genérica e extremamente ampla, se referindo tanto a diversos agentes econômicos (muitos que nem mesmo são empresariais), quanto ao estabelecimento. Mas, no âmbito jurídico, o profissional do Direito deve ter em mente que, frente a uma adequada utilização...

... pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Doação de órgãos: Um legado de vida além da morte", por Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários", por Sidney Clesson Silva da Costa Filho (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Período de férias: veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!", por Agatha Otero (Aparecido Inácio e Pereira...

... do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transformando visões em realidade: a essência da liderança autêntica e impactante", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Crescimento Martorelli Advogados inaugura nova área de cobrança judicial. Sob coordenação da advogada Kamila Costa de Miranda, o novo departamento visa auxiliar empresas que estão em dificuldade de recuperar...

...r o Banco Central do passado, do presente e do futuro", por Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Já é hora de pensar na reforma tributária", por Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A Constituição da independência", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Após derrubada de veto presidencial, a lei 14.689/23 traz, enfim, alterações positivas para o seguro garantia",...

... reforma do Código Civil - Agravada reincidência de um erro", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, advogada. (Clique aqui) - "Além da aposentadoria: O reconhecimento da transposição de assistentes jurídicos pela AGU pelo STF", por Willian Santos Pereira e Giovanna Emília de Paiva Corá (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Reconhecimento ou não de vínculo empregatício com o tomador de serviços - STF x Justiça do Trabalho", por Orlando José de Almeida e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Publicada portaria que define...

...e de dependência - O derretimento da crença na boa-fé", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Labeling approach: a teoria do etiquetamento social", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O encontro fortuito de provas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Financiamento Trench Rossi Watanabe assessorou a International Development Finance Corporation (DFC), agência governamental...

... Advogados). (Clique aqui) - "A língua portuguesa e o Direito", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "O princípio da insignificância no Direito Penal e sua relevância para o ordenamento jurídico", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?", por Claudio Barbosa e Viviane Trojan (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Celebrando o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais", por Rodrigo Aquino (Ernesto...

... Cultivares, as Topografias e o Design. Informações, clique aqui. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior da Faculdade de Direito da USP, ministrará, juntamente com a professora Rachel Sztajn e o professor Alexandre Sansone Pacheco (convidado), o curso "Aspectos Relevantes dos Mercados Financeiros e de Valores Mobiliários - Imbricação e Complementaridade - O Papel da Contabilidade". Entre outros objetivos, o curso pretende demonstrar que os dois mercados não se eliminam reciprocamente para os investidores, mas operam em complementaridade. As aulas...

... "Áreas fundamentais para o Direito Empresarial em 2024", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "O caso Americanas e a rede de proteção aos seus controladores", por Daniel Gerber e Sara Laíssa Farias Vital dos Santos (Daniel Gerber Advogados Associados). (Clique aqui) - "Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Jéssica Coelho Costa, Juliana Oliveira Domingues e Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, advogadas. (Clique aqui) - "Mudanças climáticas: chegou a hora", por...

... subsiste como modalidade especial do gênero arbitragem?", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor", por Bruna Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Notas sobre a invalidade e a ineficácia da cláusula de imposição de procedimento arbitral (e/ou de foro exclusivo estrangeiro) no bill of lading", por Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Revisão da vida toda: voto-vista do ministro Zanin nos embargos...

... imobiliário - Aspectos econômicos, financeiros e jurídicos", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A fundamentação das decisões judiciais pela ótica do Processo Penal", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui) - "STF rechaça limitações criadas pelo Estado de MG", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Construção a preço de custo e o princípio da verdade real", por Bruno Maglione e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Defensoria Pública...

... judicial da 123 Milhas e os médios e pequenos credores", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Uso de IA na persecução administrativa: o 'Projeto Cérebro' do CADE", por José Inacio F. A Prado Filho e Maria Eduarda de Jesus Genova (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores?", por Bernardo Chezzi (Chezzi Advogados). (Clique aqui) - "O dever do saúde-recife (Reciprev) em fornecer ao paciente o tratamento de saúde prescrito pelo médico", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "Vazamento...

... parcelamento no cartão de crédito ou me engane que eu gosto", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial e mercado de trabalho", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "As dificuldades de inserção do jovem negro no mercado de trabalho como reflexo do racismo estrutural", por Caio Gonçalves, graduando em Direito. (Clique aqui) - "Desenvolvimento intelectual para enfrentar a IA", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Tributação da licença de uso de software: entre contradições...

... peso - "A arbitragem artesanal e a business arbitragem", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A aprovação da nova versão do plano diretor de São Paulo", por Mario Rossi Barone (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Súmula 479 do STJ em sintonia com a evolução digital das operações bancárias ou precisaria de atualização?", por Izaías Bezerra Neto (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "O novo real digital: Uma revolução monetária brasileira", por Vinicius Martins Ferreira, Evandro Cardoso e Roberto Galeano Chamorro (Mascarenhas Barbosa...

... eternamente em berço esplêndido': Bênção ou maldição?", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Súmula 626 do STJ gera interpretação equivocada", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O avesso da democracia digital: Os espaços com ares de públicos, mas que se revelam privados no debate das ideias", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado. (Clique aqui) - "MP 1.171/23 altera a tributação de investimentos estrangeiros de pessoas físicas residentes no Brasil", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria...

... ""Esse sujeito": O Banco Central do Brasil sob ataque", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os falaciosos dados trazidos pelo INSS não podem contaminar o Judiciário", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RJ anula medida cautelar preparatória em processo de recuperação judicial", por Brenno Mussolin Nogueira (Rayes & Fagundes Advogados Associados)....

...- Regime de microssistemas que não conversam entre si", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Semelhanças entre o pregão e a concorrência trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos", por Gabriela Vilela Buzzo (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui) - "Considerações sobre a arrematação com os próprios créditos e o atual posicionamento do TJ/SP", por Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes,...

... peso - "Duas palavrinhas para o estudante de Direito", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Medidas tributárias recentemente adotadas pelo novo Governo Federal", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A formação da 'cultura digital' para crianças e adolescentes", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo", por Maitê Rezende e...

... as demissões. A "Americanas" e a loja esquina O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) faz uma comparação do caso das Lojas Americanas com uma loja de confecções da esquina do nosso bairro, que possa também passar por uma crise de inadimplência. Confira as semelhanças e diferenças destacadas pelo causídico. (Clique aqui) Até que... Um casal mineiro firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento diz que a indenização é devida diante do "possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade". (Clique aqui) Migalhas...

... brasileiros: a inflação resiste e não quer ir embora", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que chamamos de Estado Democrático de Direito não é bandeira partidária", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "A incidência da multa compensatória ante a desocupação do imóvel por decisão judicial de despejo", por Maria Eduarda Portugal da Silva (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Golpe do empréstimo: os principais motivos que levam as pessoas a cair neste golpe!", por Bruno Spalenza Moulin (VR Advogados). (Clique...

... facilitando o acesso e estudo. (Clique aqui) Migalhíssimas Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministrará curso de pós-graduação na Faculdade de Direito da USP neste semestre, intitulado "Abordagem Funcional do Direito Societário. Eficácia Normativa Interna e Externa - Compliance e ESG. Controle, Administração e Responsabilidades". Também ministrarão o curso os professores Rachel Sztajn e Milton Barossi Fiho, que será dado às quartas-feiras, das 9 às 13h. A área de Relações Institucionais do escritório Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo...

... Migalhas Migalhas de peso - "Pontes queimadas para sempre", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sobre a responsabilidade de empresas e consumidores na contenção de fraudes no mercado de consumo", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Comunicação estratégica no mercado jurídico: da educação ao engajamento", por Patrícia Schiaveto e Tatiana Olaya Velasquez (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Da ausência de responsabilidade civil em caso de veiculação de matéria jornalística...

... reflexão o teto de gastos do governo e o orçamento público, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) conta um exemplo de história de uma dona de casa prudente que administrava as finanças. Confira. (Clique aqui) Boeing Entidades vão à Justiça para fazer com que a companhia norte-americana Boeing pare de cooptar engenheiros altamente capacitados de empresas estratégicas para o Brasil. A ação civil pública conta com a participação do escritório Tojal | Renault Advogados. (Clique aqui) Privatização Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou o BNDES na estruturação...

... 23/11, às 19h, via plataforma digital Zoom, com a palestra de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), Mariana Dib Rivero Oliva e Helen Naves, com o tema "A desmaterialização dos títulos de crédito". Dia 11/11 aconteceu o webinar "O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de inovação proposto pelo PL 2056/2022", promovido pelo escritório Licks Attorneys com o apoio da Abinee. (Clique aqui) Preocupado em acompanhar as novas políticas no setor da saúde privada, o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, representado pelo sócio fundador, o advogado Remo Battaglia, e o especialista...

... (Clique aqui) Arbitragem e o Direito Bancário Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco examinam eventuais particularidades do Direito Bancário diante da utilização da arbitragem, em termos de oportunidade, validade e eficácia. (Clique aqui) Superendividamento Juíza de SP negou pedido de uma servidora pública contra o Bradesco em que alegava ter se endividado e comprometido seu mínimo existencial. A magistrada observou que a mulher tem alto salário, gastos supérfluos e bens. (Clique aqui) Assistência judiciária Mulher teve justiça gratuita...

... substanciais nas relações sociais. É o que destacam os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Fernando Schwarz Gaggini. (Clique aqui) Concurso de monografias Pinheiro Neto Advogados acaba de lançar o seu primeiro "Concurso de Monografias" sobre "Equidade Racial", a fim de fomentar e dar visibilidade para a produção de trabalhos acadêmicos que abordem diferentes aspectos de problemas que envolvem a discussão sobre equidade racial na sociedade brasileira. Inscrições vão até 16/11. (Clique aqui) Leniência Ministra Regina Helena Costa não conheceu de recurso que buscava...

... de peso - "Paulicéia desvairada... e desfigurada", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A parcela do Consórcio pode aumentar depois da contemplação?", por Bruno Spalenza Moulin (VR Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.454/22: a polêmica sobre a taxatividade e os possíveis riscos aos direitos das pessoas com deficiência e doenças raras", por Stella Reicher, Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro e Vinicius Fidelis Costa (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Impactos das novas medidas ESG em discussão na UE a empresas...

... créditos e a questão dos juros", por Fernando Schwarz Gaggini e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Candidatos de concurso público que foram convocados e não tiveram ciência tem direito a retornar para o certame", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Você teve prova discursiva zerada? Entenda o que você pode fazer!", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22",...

...e de 6 e 8/10, em Búzios/RJ, no Hotel Atlântico de Búzios. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, participa de palestra "A Constituição das sociedades - Personalidade jurídica e seus efeitos a desconsideração da personalidade jurídica", juntamente com os professores Fernando Schwarz, Leonardo Aquino e Alexsandra Marilac Benolski. A palestra corresponde à segunda aula do curso "Teoria Geral do Direito Societário", organizado pelo GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial, que acontece de 11/10 a 6/12, às quintas-feiras, às 17h. (Clique aqui) Camilo T....

...o de Concorrência da ICC Brasil. (Clique aqui) O professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministrará palestra sobre "A Teoria Geral das Sociedades", juntamente com André Martin e Alexsandra Marilac Benolski. A palestra faz parte do curso "Teoria Geral do Direito Societário", do GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial, que acontece de 4/10 a 6/12, às quintas-feiras, às 17h. (Clique aqui) A 25ª edição do "Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt" acontece de 5 a 7/10, em BH. Entre os congressistas estarão presentes alguns sócios...

... Migalhas Migalhas de peso - "O empresário e os seus temores", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Terceiro setor, governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso", por Francisco Petros e Rosana da Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Muito além dos processos e das regulamentações", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Dia Internacional da Democracia", por Roberta Majeski e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados...

... 14h45. Informações e inscrições, clique aqui. O professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministrará palestra sobre "A Teoria Geral das Sociedades", juntamente com André Martin e Alexsandra Marilac Benolski. A palestra faz parte do curso "Teoria Geral do Direito Societário", do GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial, que acontece de 4/10 a 6/12, às quintas-feiras, às 17h. (Clique aqui) No começo deste mês, o advogado Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados, foi convidado para ingressar na The Academic Union Oxford (UK)...

... "Teoria Geral do Direito Comercial - Vol 1", de autoria de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, é Estelita de Vasconcellos Salton, de Passo Fundo/RS. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, acaba de republicar sua Coleção de Direito Comercial, pela Editora Dialética, acrescida de um volume novo sobre Falência e Recuperação de Empresas. O exemplar "Teoria Geral do Direito Comercial - Vol 1" é cortesia do autor. Esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, é abordada a teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis. A segunda parte está voltada para uma introdução da teoria geral da concorrência e dos bens imateriais,...

... com o seu célebre quadro, Abaporu. (Compartilhe) Sorteio Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, acaba de republicar sua Coleção de Direito Comercial, pela Editora Dialética, acrescida de um volume novo sobre falência e recuperação de empresas. A obra "Teoria Geral do Direito Comercial - Vol 1" é cortesia do autor. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa hoje do seminário híbrido "Diálogos...

... recebeu a Ordem do Mérito Cultural. (Compartilhe) Sorteio Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, acaba de republicar sua Coleção de Direito Comercial, pela Editora Dialética, acrescida de um volume novo sobre falência e recuperação de empresas. A obra "Teoria Geral do Direito Comercial - Vol 1" é cortesia do autor. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidade Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, ed. 22",...

... cenário das audiências de custódia no Brasil. (Clique aqui) Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, acaba de republicar sua Coleção de Direito Comercial, pela Editora Dialética, acrescida de um volume novo sobre Falência e Recuperação de Empresas. A coleção está à venda na sua totalidade ou quantos livros que forem de interesse. A Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP, com o objetivo de incentivar a pesquisa jurídica e o desenvolvimento científico nas áreas do Direito relacionadas...

... alimentos continuam tendo alta: 1,3%. Economia O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz reflexão sobre a realidade econômica e social no Brasil e as barreiras que separam os bilionários, os ricos, os remediados (a antiga classe média), os pobres e os miseráveis uns dos outros. (Clique aqui) Corretagem Decreto altera regras de corretagem de imóveis. Segundo o ministério da Economia, objetivo é fomentar a livre concorrência e reduzir o Custo Brasil. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório PGD – Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas é capitaneado...

... insegurança e de incerteza no âmbito dos usuários da arbitragem. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) faz uma análise da questão. (Clique aqui) Fundo partidário Ministro Lewandowski manteve a validade de normas do TSE que proíbem o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, ainda que de legendas diversas, desde que coligadas na disputa majoritária. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados traduz mais de 40...

... (Clique aqui) - "Os advogados e a política monetária", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Do levantamento da indisponibilidade oriunda de ação/investigação criminal em imóvel alienado fiduciariamente", por Eduardo Galvão (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores....

... "Ser ou não ser e ser e não ser, na física e no Direito", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Resolução CD/ANPD 2/22: Um diferenciado olhar da LGPD para as startups", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "O princípio da precaução ambiental não é agro, não é pop e não é tudo, mas é essencial à sadia qualidade de vida", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "PGFN: A proposta individual de acordo como método de resolução de conflitos...

... plano da natureza jurídica", por Fernando Schwarz Gaggini e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Carta-Protesto e Seguro Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui, ative o lembrete e...

... jurídico e suas consequências - Na física não é assim", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "ISSQN e as espécies de sociedades de advogados", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Acordo de 'não-perseguição' penal e a violação direitos fundamentais", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Número de testamentos registrados no Brasil sobe consideravelmente durante pandemia", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A validade da cláusula...

... arbitragem e o ministro Dias Toffoli - Cogitações pertinentes", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A necessidade das publicações das demonstrações financeiras das sociedades por ações", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O Digital Markets Act e seus impactos na proteção de dados", por Guilherme Carboni e Camila Vilela (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "BR do mar à vista?", por Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados)....

... entre tribunais arbitrais - uma realidade desvirtuada", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn. (Clique aqui) - "A vez do biogás e do biometano", por Márcio Pereira e Yuri Toledo (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Direitos e garantias dos autistas e a imaturidade da lei 12.764/12", por Marina Lis Fridlund Lemes e Larissa Proença Amorim (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Da regulamentação...

... sua compra. (Clique aqui) Mercado Financeiro Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados) tratam das novas regras do BC que equalizam as diferenças regulatórias entre bancos e fintechs que atuam como instituições de pagamento. (Clique aqui) Golpe Não atuando a OLX como intermediadora da compra e venda, mas mera disponibilizadora do seu espaço virtual para anúncios na rede mundial de computadores, deve ser mantida a sua ilegitimidade para compor o polo passivo de demanda indenizatória. Assim entendeu o TJ/MS ao julgar improcedente...

...s entre bancos, Fintechs e Big Techs? Para os especialistas Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados), as queixas tanto de bancos incumbentes do varejo, quanto de Fintechs em relação à assimetria regulatória praticada hoje no Brasil sobre suas atividades é válida e deve ser equalizada pelo legislador, na medida em que a estabilidade do sistema financeiro não seja ameaçada. (Clique aqui) DOU Lei 14.310/22 determina o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência deferidas em favor de mulheres em situação...

... envolvidas. (Clique aqui) Criptoativos Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Renato Stephan Pelizzaro escrevem sobre a natureza jurídica dos criptoativos e sua utilização nos contratos. (Clique aqui) Fraude em boletos Decisões judiciais têm reconhecido a responsabilidade de empresas intermediadoras de pagamento online em golpes aplicados em boletos eletrônicos. O escritório EYS Sociedade de Advogados atua por um banco que, na posição de autor, conseguiu decisões favoráveis, as quais teriam apontado falha no serviço com relação a segurança por parte de intermediadoras...

... neste início de 2022. (Clique aqui) Criptomoeda O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, fala do gestor público e o privado diante das criptomoedas. (Clique aqui) Citação eletrônica Os advogados Lucas Simão, Daniel Andrade de Souza e Lais de Oliveira e Silva, da banca Pinheiro Neto Advogados, fazem um alerta acerca da nova modalidade de citação eletrônica introduzida pela lei 14.195/21: "Não deverá ser utilizada enquanto não estiver efetivamente funcionando a plataforma do CNJ a que o artigo 246, caput, do CPC se refere". (Clique aqui) Twitter O Twitter anunciou...

...o BC baixem os regulamentos nela previstos. Em vista disso, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) faz uma análise das obrigações em moeda estrangeira e o novo regime do câmbio no Brasil. (Clique aqui) Fundo eleitoral Em primeiro despacho como ministro do Supremo, André Mendonça requisitou informações a Bolsonaro, Lira e Pacheco sobre a aprovação de dispositivo da LDO de 2022 que destina R$ 5,7 bilhões ao fundo eleitoral. Mendonça é o relator de ação ajuizada pelo Partido Novo, que alega, dentre outros pontos, a usurpação da competência do Executivo. (Clique aqui) CPI da Covid Senador...

... trabalho do advogado de um futuro já bem próximo? O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) põe em debate o conflito entre generalistas e especialistas do Direito. (Clique aqui) Hackers e vacinação TJ/RJ suspende, temporariamente, a exigência do comprovante de vacinação contra covid-19 para ingresso nas dependências do Judiciário. O motivo foi o ataque de hackers que desestabilizou o aplicativo ConecteSUS na semana passada. (Clique aqui) Demissão na pandemia Justiça de Campinas/SP negou pedido de sindicato e determinou que banco não terá de reintegrar funcionários demitidos...

... Fernanda Haddad, Silvia Bernardino e Paula Alonso. (Clique aqui) Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) participa do ciclo de eventos "Atualização em Direito Empresarial" amanhã, às 17h. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, coordenadora do Projeto Mentoria e sócia do escritório Basilio Advogados, participa amanhã, das 19 às 20h, do lançamento da "4ª Edição Especial Projeto Mentoria da Revista Eletrônica da OAB/RJ". A transmissão será pelo YouTube oabrjoficial. O evento online "XIII Encontro Nacional CONIMA de Arbitragem e Mediação", que acontece dia 10/12,...

... aqui) Inflação Muito falada e pouco compreendida, segundo Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Milton Barossi Filho, a inflação é um fenômeno econômico cuja gênese e tratamento não encontram unanimidade entre os economistas. Confira importantes considerações sobre a questão. (Clique aqui) Tecnologia Utilização da inteligência artificial perante o STJ: avanço ou retrocesso? Para Alexandre Knopfholz (Escritório Professor René Dotti), todo cuidado é pouco para a aplicação da revolução tecnológica no julgamento dos casos. (Clique aqui) Concurso Candidato ao cargo de papiloscopista...

... René Dotti) fala da decisão. (Clique aqui) Quem viver, verá Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise de obras literárias clássicas que, em sua opinião, merecem ser lembradas para enriquecer os leitores. Para ler sobre a desditosa rainha Dido e os troianos modernos, clique aqui. Modernização A atualização do processamento de recuperações judiciais e falências tem sido ponto de atenção do CNJ. Ana Luzia Ferreira, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, discorre sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

...a de deficiências nas regras de investimento daquele órgão. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) expõe uma reflexão sobre o tema. (Clique aqui) Negócios Os advogados Enrique Tello Hadad e Fernanda Yumi Nakada, da banca Loeser e Hadad Advogados, colocam em discussão a lei do ambiente de negócios e elencam as novas regras para as sociedades anônimas. (Clique aqui) Franquia Diego Kubis, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata do sistema de franquias, especificamente sobre os direitos e as obrigações do franqueador e do franqueado. (Clique aqui) Serviço público A...

... simples Os advogados Fernando Schwarz Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) discutem a sobrevivência da sociedade simples e da EIRELI após a lei 14.195/21. (Clique aqui) Moradia O advogado Sebastião Júnior, do Escritório Professor René Dotti, fala de julgamento do STJ que trata do direito constitucional à moradia do cônjuge/companheiro sobrevivente. (Clique aqui) LGPD O impacto da LGPD na área de recursos humanos das organizações é observado pelo advogado Luís Felipe Pardi, do escritório GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui) LGPD...

... (Baptista Luz Advogados), Muriel Waksman (Tognetti Advocacia) e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) assinam artigo sobre a lei 14.195/21 e a facilitação para a abertura de empresas e do comércio exterior. Veja as considerações. (Clique aqui) Eleitoral O Congresso discute no momento a proposta de um novo Código Eleitoral. A partir disso, Clèmerson Merlin Clève e Daniela Urtado (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) destacam que as inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado. (Clique aqui) Penhora parcial Gabriel Alves Fonseca e Guilherme...

... detalhes. Migalhas de peso Voto plural O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, assina artigo sobre o voto plural nas companhias fechadas, novidade introduzida no Direito brasileiro pela lei 14.195/21. (Clique aqui) Arbitragem Do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Elisa Figueiredo e Bruno Maglione escrevem sobre o papel do Poder Judiciário frente à arbitragem. (Clique aqui) Improbidade administrativa A proibição de contratar com o Poder Público no PL 10.887/18, que altera a lei de improbidade administrativa,...

... sensíveis com relação a alguns países. Confira, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), breve reflexão. (Clique aqui) Judicialização Advogado no escritório Decoussau Tilkian Advogados, Vanderci Álvares assina artigo sobre a relevância da advocacia extrajudicial e da atividade notarial para a redução da judicialização no Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas SUS No dia 18/8, às 19h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "Contratualização no SUS", em parceria...

... 1.040/21. A partir disso, os advogados Fernando Schwarz Gaggini e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) escrevem sobre o estabelecimento empresarial e a confusa proposta de modificação do artigo 1.142 do Código Civil. (Clique aqui) Mediação e arbitragem Remo Higashi Battaglia, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, mostra que os institutos de resolução de conflito extrajudicial de caráter patrimonial são de extrema importância também no mercado imobiliário. (Clique aqui) Armas de fogo - Valor cultural O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN estuda...

... artigo, Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados) e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) apresentam algumas delas, antecipando esses debates e possíveis consequências regulatórias e comportamentais que as autoridades monetárias e a sociedade enfrentarão em breve. (Clique aqui) Advocacia predatória A juíza de Direito Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, de Murici/AL, extinguiu sem resolução de mérito uma ação movida por consumidor analfabeto em face de um banco. Ao decidir, a magistrada considerou que havia indícios da prática de advocacia predatória. O escritório Parada...

... simples Os advogados Fernando Schwarz Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) observam o destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21. Veja as considerações. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinars Relicitação Nesta segunda-feira, 26/7, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a Metra, o webinar "Lei da Relicitação", para tratar da lei...

... Direito Empresarial, Carlos Eduardo Vergueiro, Muriel Waksman e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) trazem o primeiro texto de uma série que discutirá as alterações que a MP 1.040/21 pretende realizar no Direito Comercial. "A referida MP vem fora de hora e mexe no que não deve". (Clique aqui) Novo Apoiador Com 15 anos de atuação, direcionado para o Direito das Empresas, aplicando gestão contínua e integrada, Ramos Advogados propicia aos clientes mais tempo, tranquilidade e energia para a condução de seus negócios, indo além do senso comum, detectando oportunidades, fomentando uma...

... administração de uma importante fintech. A questão ganha o debate de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Alexandre Sansone Pacheco (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) Improbidade Para Lucas Cherem De Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) o projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa, se virar lei, evitará injustiças, dará mais segurança jurídica à gestão pública e punirá com mais celeridade aqueles que efetivamente devem ser condenados. (Clique aqui) Silêncio administrativo Raphael Leandro Silva, da banca...

... estrangeiro de nosso país." (Clique aqui) MP 1.040/21 O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, apresenta duras críticas em relação à MP 1.040/21, chamada "MP do Ambiente de Negócios", e espera que no Senado "essa nave desgovernada" possa ser colocada no devido rumo. Entre tantas modificações, a medida altera a lei 6.404/76, que cuida das sociedades anônimas. (Clique aqui) Migalhas Contratuais O advogado Mário Luiz Delgado aponta os graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21 e ressalta que a sociedade simples não deve ser extinta. (Clique aqui) Política,...

... aqueles dito eletrônicos e dos smart contracts. Em artigo, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) explica o que são e como se acomodam na teoria geral do contrato. (Clique aqui) Startups As advogadas Elisa Figueiredo e Aline Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, assinam artigo sobre o marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil. (Clique aqui) MP 1.040/21 Ao tratarem da MP do ambiente de negócios (1.040/21), Cristiane Lustosa Secco, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Leonardo Parizotto Gomes (Albuquerque Melo Advogados) questionam:...

... categórico tem falhado. (Clique aqui) Contrato O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, fala da autonomia contratual privada e a questão da função social do contrato. (Clique aqui) Smarts contracts Os smarts contracts, ou contrato inteligentes, em rede blockchain são uma forma revolucionária de transacionar, com a possibilidade de criar uma descentralização dos mercados transnacionais, conforme a opinião de Caio Alves (Stocche Forbes Advogados). (Clique aqui) Recebimento de denúncia O TCU decidiu facilitar o recebimento de denúncias ou representações destinadas...

... fala sobre o assunto. (Clique aqui) Criptoativos O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, bate um papo com seu amigo "ET" sobre criptoativos. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Demócrito Ramos...

... Associados. (Clique aqui) Sigilo – Arbitragem O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise de decisão da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP no tocante ao sigilo na arbitragem, considerada, pelo autor, "totalmente absurda". Um dos pontos principais da decisão foi no sentido de haver considerado inconstitucional o art. 189, IV do CPC. (Clique aqui) Processual O CPC/15 completa cinco anos de vigência no momento em que a pandemia da covid-19 está em seu auge. Tomando o tema como mote, José Miguel Garcia Medina (Thomson Reuters Brasil) aborda...

... suplementar". (Clique aqui) "O tempero essencial" O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz um interessante texto literário que conta a história de um amigo especial, Lourival, e seu amor pela música. Confira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo sócio O escritório Lobo de Rizzo Advogados anuncia a chegada à sociedade...

...e a assunto. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, examina a lei da liberdade econômica sob a ótica do Direito Societário. (Clique aqui) Falência Entrou em vigor em 23/1, com vetos do presidente da República, a lei 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. Enrique Tello Hadad, Juliana Marteli e Bibianna Peres, da banca Loeser e Hadad Advogados, detalham o novo normativo. (Clique aqui) Falência II Marcello Antonio Fiore (Fiore Advogados) mostra que estamos na contramão da recuperação econômica ao apontar a lei 14.112/20...

... detalhes. Migalhas de peso Lei da liberdade econômica Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) observa que a lei da liberdade econômica repetiu normas, desde a CF, passando por leis ordinárias e chegando ao regulamento. De outro lado, ela trouxe coisas novas e o resultado deve ser tomado como positivo. (Clique aqui) Compliance trabalhista A advogada Mayara Sant'Anna, do escritório Veirano Advogados, fala da importância do compliance trabalhista para a formação de uma cultura empresarial com pilares como a ética, a integridade, a equidade e o respeito. (Clique aqui) Cessão...

...da reforma trabalhista. (Clique aqui) Fintechs Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), Amanda Gouvêa Toledo Barretto e Alexsandra Marilac Belnoski falam dos impactos da pandemia no mercado brasileiro de fintechs e inovações legais e regulatórias ocorridas no período, destacando os sandboxes regulatórios. (Clique aqui) Plano cicloviário O advogado Aparecido Inacio Ferrari Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, trata dos três anos de engavetamento do "Plano Cicloviário do Estado de São Paulo", comentando as leis e decretos que o regulamentaram....

... Migalhas de peso Arbitragem Para o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, os fatores determinantes de pareceres e da contribuição de experts em processos arbitrais devem atender os requisitos da necessidade e da pertinência, na medida certa, sob pena do desvio do foco da arbitragem. (Clique aqui) Imigrantes O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os erros mais comuns que os brasileiros cometem no exterior. Confira! (Clique aqui) Mercado segurador Em julgamento recente, a 3ª turma do STJ decidiu que o prazo...

... Migalhas de peso Banco Central O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz para discussão a reforma da legislação concernente ao BCB. (Clique aqui) Hackers Diante do recente ataque cibernético por hackers ao STJ, os advogados João Azeredo e Flávia Mortari Lotfi, da banca Moraes Pitombo Advogados, falam quais os caminhos para combater esse tipo de crime. (Clique aqui) Parlamento digital O parlamento digital veio para ficar? João Carlos Banhos Velloso (Advocacia Velloso) e Pedro Gonet Branco fazem reflexões sobre o sistema de deliberação remota...

... Migalhas de peso Banco Central O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, defensor há anos da autonomia do Banco Central, tece comentários acerca do PL 19/19, que define os objetivos do BCB e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu presidente e de seus diretores. (Clique aqui) Investimentos em infraestrutura Os legados positivos da pandemia da covid-19 e as perspectivas de investimentos para o setor de infraestrutura no Brasil são os assuntos abordados pela advogada Ana Cândida de Mello Carvalho, do escritório BMA - Barbosa,...

...an Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Arbitragem O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ressalta alguns mitos acerca da arbitragem e do papel do árbitro. (Clique aqui) Princípios do Equador Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Meg Ferreira Cirilo, da banca Tauil & Chequer Advogados, falam sobre a mais recente versão dos "Princípios do Equador", que são um conjunto de critérios socioambientais de adoção voluntária por instituições financeiras ao redor do mundo. (Clique aqui) Patentes mailbox O STJ pacificará entendimento acerca da vigência das...

...é aqui! Migalhas de peso Arbitragem Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn trazem suas considerações acerca da arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória. (Clique aqui) Limbo jurídico Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o limbo jurídico previdenciário e trabalhista. (Clique aqui) Uso de drogas - Condomínios Um dos temas mais palpitantes e candentes da atualidade, que costuma colocar em dificuldade os gestores e demais...

.... (Clique aqui) Arbitragem - II Em instigante texto, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz uma troca de ideias com seu amigo "ET" sobre a arbitragem. Confira! (Clique aqui) Gestão tributária A advogada Bruna Nakamura Moser, do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, fala da gestão tributária em tempos de covid-19. "É necessário ajustar as velas e buscar, muitas vezes através de mares antes não navegados, o sucesso e a perenidade da organização empresarial." (Clique aqui) Judicialização Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago...

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

... escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa explica os conceitos de interdependência e harmonia, diante dos três poderes da União. (Clique aqui) Inquérito - Fake news O advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) trata dos possíveis desdobramentos do inquérito das fake news. (Clique aqui) Repúdio A APD - Academia Paulista de Direito manifestou repúdio ao que refere como "ilícitos graves" contra o Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Porandubas políticas Bolsonaristas x Oposicionistas. Para Gaudêncio Torquato, não há perspectiva de melhoria na temperatura...

... Confira o que falam os advogados Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa(Duclerc Verçosa Advogados Associados) ao comentar recente caso da Universidade Cândido Mendes. (Clique aqui) Prevenção de insolvênciaA importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia é o assunto exposto por Daniel Carnio Costa e Cláudio Augusto Marques de Sales. (Clique aqui)Compliance Diante das medidas emergenciais que impactam diretamente o setor empresarial, o advogado Eduardo Depassier, sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, destaca a importância do compliance nas...

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes...

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...

... ingrediente e o modo de preparo são apontados pelo advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. (Clique aqui) Contratual A advogada Patricia Santos (Forum Cebefi) trata da essencialidade dos serviços de telecomunicações e o inadimplemento contratual frente à crise gerada pela pandemia. (Clique aqui) Monitoramento social Janildo Maia Azevedo de Souza, advogado do Rueda & Rueda Advogados, avalia que o monitoramento social (social tracking) é a solução para o retorno mais rápido à normalidade. (Clique aqui) Boa vizinhança Do Escritório Professor René Dotti, o advogado...

... cumprimento frente à crise que vivemos? Quem nos responde é Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), Mariana Costa e Mayara Roth Isfer Osna. (Clique aqui) Reestruturação de empresa É fato que teremos um aumento de pedidos de recuperação judicial. Sobre o assunto, Eduardo Gonzaga de Paula e Guilherme Monteiro de Andrade (IBMEC/MG) falam das medidas que estão sendo implementadas para mitigar os impactos nas reestruturações das empresas. (Clique aqui) Protesto de títulos Do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, os advogados Eduardo Costa, Julio Morais e Daniel Heidrich refletem...

... escala. (Clique aqui) Arbitragem por equidadePara o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio, o que não significa dividir direitos e obrigações ao meio, fazendo-se por esse método, uma simples operação aritmética. (Clique aqui)Nomes de domínioOs advogados Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto, da banca Pinheiro Neto Advogados, em artigo sobre direito marcário, falam do conflito envolvendo...

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...

... anonimização. (Clique aqui) Direito comercial Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, pondera: "Esperemos que o espírito de seriedade e de responsabilidade venha sobre os legisladores brasileiros e comecem a trabalhar direito com o que diz respeito ao Direito Comercial". (Clique aqui) Compliance officer Conforme destaca David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, desde o advento da lei anticorrupção, a posição do compliance officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado em nosso país. Confira a reflexão do advogado...

... as empresas. (Clique aqui) Contrato dinâmico O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz aos migalheiros importantes comentários sobre o contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância Juiz de Direito substituto do TJ/DF, Samer Agi escreve sobre a PEC 199/19 e a prisão em 2ª instância. (Clique aqui) CDC - Municipal de SP Adriano Mello e Douglas Ribeiro, do escritório Pires & Gonçalves – Advogados, avaliam o CDC do município de SP, promulgado no ano passado. (Compartilhe) Apoiadores Migalhas Em...

... recuperação de empresas. Confira, nas palavras do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), texto sobre o assunto. (Clique aqui) Domicílio fiscal Do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, o advogado Diego Viscardi escreve sobre a troca de domicílio fiscal como forma de planejamento sucessório. (Clique aqui) Prescrição – Admissibilidade recursal Os advogados João Vieira Neto e Adilson Agrícola Nunes, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, abordam nova causa de impedimento da prescrição por não admissibilidade recursal. (Clique aqui)...

.... (Clique aqui) Simples Nacional Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise da recente LC 169/19, que trata da sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia. (Clique aqui) Alvará de soltura O promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, esclarecem que é sempre necessário que se respeite a titularidade dos atos processuais para não ferir a lógica do processo penal. (Clique aqui) Cláusula de inalienabilidade A 4ª turma do STJ reconheceu que...