MIGALHAS nº 6.114
Quinta-Feira, 5 de junho de 2025 - Migalhas nº 6.114.
Fechamento às 07h41.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Lacerda e França Advogados
"Só poeticamente conseguiremos explicar o mundo."
Papel do Judiciário
STF retomou ontem julgamento de normas do marco civil da internet. Durante a sessão, ministro Barroso rebateu críticas de que a Corte estaria legislando ou censurando, e destacou que apenas supre a omissão do Congresso. Ao tratar da desinformação, defendeu valores essenciais: "mentir precisa voltar a ser errado". (Clique aqui)
Redes na berlinda
O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro André Mendonça, que iniciou a manifestação informando que precisará de mais uma sessão para concluir o voto. (Clique aqui)
Papel do Legislativo
Na primeira parte do voto, ministro André Mendonça defendeu a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet e sustentou que cabe ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre a regulação das plataformas digitais. Para S. Exa., restringir a liberdade de expressão sob pretexto de proteger a democracia seria uma contradição. O ministro traçou paralelos com modelos internacionais, alertou contra o ativismo judicial e criticou soluções exclusivamente jurídicas para o enfrentamento das fake news. Ao tratar da liberdade de expressão, afirmou: "é lícito duvidar da existência de Deus, de que o homem foi à Lua e também das instituições". (Clique aqui)
Estado da arte
Importante lembrar que, até o momento, três ministros já votaram. Toffoli e Fux defenderam a inconstitucionalidade do art. 19, por entenderem que, diante da evidência de ilicitude, as plataformas devem ser responsabilizadas independentemente de ordem judicial. Já o presidente do STF, ministro Barroso, propôs uma posição intermediária: reconhece a inconstitucionalidade parcial do dispositivo, mas sugere ajustes que ampliem as exceções já previstas no art. 21 da mesma lei. (Clique aqui)
Operação Naufrágio
Corte Especial do STJ condenou investigados por corrupção e crimes contra a Administração Pública no âmbito da operação Naufrágio, que apurou esquema de venda de decisões judiciais no TJ/ES. Ex-juízes, servidores, advogados e empresários foram condenados a penas que variam de 4 a 21 anos de reclusão. (Clique aqui)
Operação Naufrágio - II
Parte dos réus foi absolvida por insuficiência de provas, conforme voto divergente do ministro Mauro Campbell Marques. (Clique aqui)
Selic nas dívidas civis
Ministro Salomão admitiu recurso ao STF contra decisão da Corte Especial que fixou a Selic como índice de correção de dívidas civis. O recurso questiona se a metodologia da Selic compromete a reparação integral do dano. S. Exa. ressaltou que o STF ainda não enfrentou diretamente o impacto da Selic em dívidas de Direito Privado. (Clique aqui)
Bomba de insulina
2ª seção do STJ vai decidir, sob o rito dos repetitivos, se planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de infusão de insulina a pacientes diabéticos. Relator, ministro Cueva marcou audiência pública e determinou a suspensão de processos sobre o tema. (Clique aqui)
Transações imobiliárias
CNJ publicou provimento definindo regras para modernização e segurança jurídica no registro de imóveis. O provimento objetiva solucionar problemas históricos como grilagem de terras, sobreposição de áreas e fragmentação de dados cadastrais. (Clique aqui)
Procura-se!
Após declaração pública de que deixou o país sem intenção de retorno (ou seja, fugiu mesmo), Carla Zambelli teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão também determina o bloqueio de bens e redes sociais, e inclusão de seu nome na lista da Interpol. (Clique aqui)
Turbulência em solo
Advogada brasileira Priscila Corrêa denunciou ter sido retirada à força de um voo no aeroporto do Porto, em Portugal. Em vídeos divulgados nas redes sociais, ela relata ter sido algemada, agredida e exposta por agentes policiais, após um desentendimento com funcionária da companhia envolvendo a bagagem de mão. (Clique aqui)
Violência doméstica
Após ser preso em flagrante em abril por violência doméstica, o advogado João Neto foi condenado a quatro anos de reclusão. Ele também deverá pagar R$ 40 mil de indenização à ex-companheira. (Clique aqui)
Prestação de contas de uma tragédia
Ministro Barroso anunciou que já foram homologados 52 mil acordos relacionados à tragédia de Mariana/MG, com pagamentos que somam R$ 2,5 bilhões às vítimas. S. Exa. também informou que a Samarco - controlada pela Vale e pela BHP - já repassou R$ 1,9 bilhão à União, R$ 1,5 bilhão a Minas Gerais e R$ 1,2 bilhão ao Espírito Santo. Dos 49 municípios atingidos, 26 aderiram ao acordo coletivo e receberam R$ 135 milhões. O INSS, por sua vez, foi ressarcido em R$ 500 milhões por benefícios pagos a 22 mil pescadores afetados. Apesar dos avanços, 21 cidades, entre elas Mariana, Ouro Preto e Coronel Fabriciano, ajuizaram nova ação civil pública contra as mineradoras, buscando indenizações maiores e contestando a divisão dos recursos. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em Brasília e filial em São Paulo, Lacerda e França Advogados é um escritório boutique que alia excelência técnica, estratégia e atuação personalizada dos sócios. Com forte presença em Direito Público e Privado, oferece soluções jurídicas em todas as instâncias, prezando por relações duradouras, marcadas pela confiança, transparência e rigor. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Inclusão
Lula sancionou a lei 15.142/25 que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas. (Clique aqui)
Comarcas remotas
CNJ prorrogou até 30 de junho de 2025 o prazo para que tribunais regulamentem incentivos à permanência de juízes em comarcas de difícil provimento. (Clique aqui)
Cálculo de multas administrativas
Ministro Toffoli pediu vista no julgamento que discute a validade do uso do salário-mínimo como base para multas administrativas. (Clique aqui)
Localização no exterior
Após tentativas frustradas de cobrança, Justiça autorizou a quebra do sigilo migratório de sócios de uma empresa devedora para tentar localizá-los no exterior. (Clique aqui)
Episódio isolado
TRT-10 anulou justa causa aplicada a piloto da Gol, considerando que a confusão na escala de voos foi um episódio isolado, sem gravidade suficiente para romper a confiança no vínculo empregatício. (Clique aqui)
Luto violado
Enteada que ofendeu e humilhou a madrasta durante os preparativos para o funeral do pai foi condenada por danos morais. (Clique aqui)
De volta ao jogo
Juiz permitiu que candidato eliminado por histórico de fratura em concurso da PM/MG participe da etapa física e, se aprovado, siga nas demais fases do certame. (Clique aqui)
Sem decadência
STF negou trancar ação penal por estupro ao reconhecer que, havendo violência real, a denúncia do MP independe de representação da vítima e não está sujeita à decadência. (Clique aqui)
Niède Guidon (1933-2025)
Faleceu ontem, aos 92 anos, em São Raimundo Nonato/PI, a arqueóloga, pesquisadora e professora Niède Guidon - uma das figuras mais emblemáticas da ciência brasileira. Nascida em Jaú/SP, em 1933, dedicou grande parte de sua vida ao sertão do Piauí, onde revelou ao mundo os tesouros arqueológicos da Serra da Capivara, cuja preservação se tornou sua maior causa. Reconhecida internacionalmente por suas contribuições sobre o povoamento das Américas, ela foi autora de uma tese que desafiou paradigmas e impulsionou o reconhecimento da riqueza histórica do Brasil profundo. Mais que cientista, foi uma incansável guardiã do nosso patrimônio.
Apoiadores
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Colunas
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica analisa recente entendimento do STF quanto à ausência de repercussão geral, por não se tratar de matéria constitucional, na fixação de honorários advocatícios equitativos entre particulares. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, novidade dos arts. 976 e ss, ganha contornos na prática, como destaca Mirna Cianci. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira destaca que os embargos de declaração na OAB são essenciais para corrigir vícios e aprimorar decisões no processo disciplinar. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha discute os contornos do divórcio liminar à luz do REsp 2.189.143, destacando seus fundamentos jurídicos, impactos processuais e o necessário recorte de gênero. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes discute a responsabilidade civil objetiva no CDC, destacando a reparação de danos materiais e morais a consumidores e equiparados em acidentes de consumo. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Prova da polícia penal de Goiás tem questões anuladas pela Justiça:Saiba o que isso pode significar para o seu concurso", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Financiamento de litígios: Do acesso à justiça ao filtro de frivolidade", por Arthur Dias da Silva e Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "Da inadequação do agravo de instrumento como meio de impugnação da decisão que autoriza o DIP Financing", por Bruno Onoda (DASA Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro auto e telemetria: Tecnologia a favor da personalização e da segurança", por Thaynara Andretta e Anelise Roberta Belo Bueno Valente (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A LGPD e as instituições de pagamento: Como proteger dados sensíveis do consumidor de crédito", por Khyrlyan Taro Sakai (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Entenda a nova lei de seguros", por Marco Aurélio Franqueira Yamada (Mandaliti). (Clique aqui)
- "A arbitragem, o direito material e o abandono da teoria geral", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Negócios jurídicos processuais no Direito de Família: "Os lírios não nascem das leis", por Lucas Menezes (Pessoa & Pessoa Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo sócio
Lacerda e França Advogados anuncia Pedro Júlio Sales D'Araújo como novo sócio do escritório para prática Tributária, reforçando a atuação em consultoria estratégica e contencioso complexo. (Clique aqui)
Nova unidade
Queiroz Cavalcanti Advocacia inaugura nova unidade em Rio Mar, em Recife. O espaço integra áreas jurídicas estratégicas para oferecer soluções sob medida e multidisciplinares, reforçando a atuação do escritório junto a empresas de diversos setores. (Clique aqui)
Apoio estratégico
Pessoa & Pessoa Advogados Associados implementou uma área de Legal Operations. Em seis meses, a nova estrutura resultou em redução de custos, aumento de produtividade e melhoria na experiência dos clientes. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 176 anos, em 5 de junho de 1849, a Dinamarca tornou-se uma monarquia constitucional com a promulgação de uma nova constituição, que encerrou o regime absolutista vigente desde o século XVII. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da 4ª edição da obra coletiva "CLT Comentada Artigo por Artigo" (Editora Mizuno, 780p.), organizada por Ricardo Calcini (Calcini Advogados), Abel Ferreira Lopes Filho e João José da Fonseca. (Clique aqui)
Novidades
No dia 10/6, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento da obra "Temas de Processo Civil - Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto". (Clique aqui)
Dia 2/6, foi lançada a 2ª edição do livro "Estudos em homenagem ao Ministro Humberto Martins", com prefácio do ministro Dias Toffoli e apresentação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados).
Henrique Mourão Advocacia divulgou "Newsletter | Junho 2025" que traz um compilado dos principais temas jurídicos debatidos no decorrer do mês de maio. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ingo Wolfgang Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) e Édis Milaré (Milaré Advogados) participam hoje do painel "Direito Ambiental Contemporâneo: Estado Socioambiental, Sustentabilidade e Relações de Trabalho" durante o "V Simpósio Internacional EJUD8 Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no contexto da COP30". (Clique aqui)
Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove hoje o debate "Recuperação Judicial sob a ótica do credor", no auditório da matriz em Ribeirão Preto/SP. O evento terá como palestrantes os sócios-advogados Fernando Mazzo, Fábio Pimenta e Henrique Furquim Paiva como mediador. O objetivo é oferecer uma análise aprofundada da recuperação judicial sob a perspectiva dos credores, reunindo visões jurídica e financeira para debater riscos, alternativas legais e oportunidades. (Clique aqui)
Hoje, às 11h, Raul Murad, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra no "4º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial" sobre "Perícias complexas e calendário processual". (Clique aqui)
Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional" com o tema "O papel preventivo do Tribunal de Ética e Disciplina diante dos desafios éticos da advocacia na era digital". (Clique aqui)
Dia 10/6, na OAB/SP, acontece o evento "III Direito do Terceiro Setor Law Summit". Entre os participantes, Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. (Clique aqui)
O grupo Trabalhista do escritório Trench Rossi Watanabe realiza, dia 12/6, o webinar "O Crescimento do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e Impactos Legais". O evento reunirá especialistas da área jurídica e a Desembargadora do TRT da 2ª Região, Regina Duarte, para debater sobre os efeitos do assédio moral nas organizações, com foco nas implicações legais e nos desafios enfrentados pelas empresas. (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados realiza dia 12/6 o evento "Inovação e IA: o futuro digital das empresas". Na ocasião, o foco será o debate sobre como a inovação e a IA podem ajudar a escalar negócios, os desafios do uso responsável e o que realmente se espera dessa tecnologia. (Clique aqui)
No mês passado, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, assessor jurídico do SindSaúde-SP e sócio do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, ministrou a palestra "Assédio moral no mundo do trabalho: causas e consequências" durante ciclo de atividades promovido pelo InCor do Hospital das Clínicas FMUSP. (Clique aqui)
Escritório /asbz lançou a iniciativa "Bússola da Parentalidade". O objetivo da ação é incentivar a cooperação e colaboração mútua de ambos os pais na criação dos filhos, promovendo a equidade de gênero ao dividir os cuidados entre homens e mulheres. (Clique aqui)
Aspectos práticos
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso "Aspectos Práticos da Defesa no Processo do Trabalho" nos dias 1º, 2 e 3/7. ("conteúdo não disponível")
Legal design
FGV LAW, da FGV Direito SP, promove, no dia 10/6, às 10h, o webinar gratuito "Prática Contratual e Legal Design", voltado a quem deseja aprofundar seus conhecimentos na elaboração e gestão estratégica de contratos. (Clique aqui)
Arbitragem
Escola CAMES realiza no dia 9/6, às 18h30, o webinar "Arbitragem e corrupção: entre a cruz e a espada?", com Felipe Véras e Natália Mizrahi Lamas. (Clique aqui)
Diretrizes urbanísticas
O evento "As Restrições Convencionais de Loteamento, Zoneamento e Plano Diretor. Apontamentos em Homenagem ao Presidente Nelson Kojranski", promovido pelo IASP, acontece amanhã. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Buriti Alegre
MG/São João da Mata
RO/Jaru
RS/São Pedro do Sul
SP/Gália
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"G.O.P.'s Bill Would Swell U.S. Debt by $2.4 Trillion"
The Washington Post - EUA
"Putin vows retaliation for strikes in Russia"
Le Monde - França
"Les cartels de la drogue à l'assaut des Antilles"
Corriere della Sera - Itália
"Putin a Trump: colpìro l'Ucraina"
Le Figaro - França
"Ces traitements qui donnent de l'espoir contre le cancer"
Clarín - Argentina
"Señal de la Corte: le dijo no a un pedido de Cristina para demorar el fallo sobre Vialidad"
El País - Espanha
"EE UU exige a cada país de la OTAN que gaste en defensa el 5% del PIB"
Público - Portugal
"Montenegro muda quatro e puxa pela reforma do Estado"
Die Welt - Alemanha
"Antisemitismus in Deutschland nimmt stark zu"
The Guardian - Inglaterra
"Chaos fears over return of winter fuel payments"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Reprovação do governo Lula bate recorde após crise do INSS"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Moraes determina prisão de Zambelli, bloqueio de bens e nome na Interpol"
O Globo - Rio de Janeiro
"TCU dá aval a novo contrato para o Galeão, e Infraero venderá sua parte"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Internação de adultos provoca alerta em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"DF amplia medidas sanitárias após 1º caso de gripe aviária"
Zero Hora - Porto Alegre
"Morales determina prisão preventiva e inclusão do nome de Carla Zambelli na lista da Interpol"
O Povo - Ceará
"Facção teria recebido R$ 1,5 milhão para interferir nas eleições"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Reprovação de Lula bate novo recorde em meio a sucessivas crises"
Atualizado em: 5/6/2025 07:50
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