Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada Artigo por Artigo"
A obra analisa de maneira minuciosa e atualizada a CLT, com foco nos aspectos técnicos e práticos da legislação trabalhista.
Da Redação
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Atualizado em 9 de junho de 2025 08:34
A 4ª edição da obra coletiva "CLT Comentada Artigo por Artigo" (Editora Mizuno, 780p.), organizada por Ricardo Calcini, Abel Ferreira Lopes Filho e João José da Fonseca, apresenta uma análise minuciosa e atualizada da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, com foco nos aspectos técnicos e práticos da legislação trabalhista.
Estruturada de forma clara e objetiva, a publicação aborda cada artigo da CLT, incorporando os efeitos das reformas legislativas recentes e destacando sua aplicação prática no cotidiano jurídico.
Destinada a advogados trabalhistas, gestores públicos e privados, auditores fiscais, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho e estudantes da área, a obra oferece comentários fundamentados em jurisprudência consolidada do TST, incluindo súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Também são incluídas notas remissivas às medidas provisórias vigentes à época da edição.
A 4ª edição contempla as atualizações introduzidas por diversas normas recentes, como as leis 14.846/24 (proteção em arquivos e museus), 14.824/24 (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), 14.766/23 (quantidade inflamável em tanques), 14.611/23 (igualdade salarial entre homens e mulheres), entre outras.
Além disso, são analisadas decisões relevantes do STF, o que amplia a compreensão e contextualização dos dispositivos legais comentados.
Com sólida base doutrinária e jurisprudencial, a publicação consolida-se como instrumento indispensável tanto para a atuação prática quanto para o estudo aprofundado do Direito do Trabalho no Brasil.
O coordenador Ricardo Calcini, sócio fundador do escritório Calcini Advogados, disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores Migalhas.
Sobre os organizadores:
Abel Ferreira Lopes Filho, mestre em Direito, com formação em Normas Internacionais do Trabalho pelo Centro de Treinamento Internacional da OIT. Foi diretor de Modernização Normativa e secretário de Modernização da Administração Federal. Pesquisador e autor nos temas Direito Administrativo do Trabalho e Contencioso Administrativo. Foi conselheiro técnico, da Delegação Brasileira, na 110.ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT em Genebra. É auditor fiscal do Trabalho.
Ricardo Calcini, advogado, parecerista e consultor trabalhista. Sócio fundador do Calcini Advogados. Possui atuação especializada e Estratégica (TRTs, TST e STF). Professor M. Sc. Direito do Trabalho (PUC/SP). Docente vinculado ao programa de pós-graduação de Direito do Trabalho do INSPER/SP. Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Colunista no Migalhas. Autor de obras e de artigos jurídicos em revistas especializadas. Membro e pesquisador: GETRAB-USP, GEDTRAB-FDRP/USP e CIELO Laboral. Membro do Comitê Executivo da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor visitante: USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, FDV/ES, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB.
João José da Fonseca, doutorando pela Faculdade de Direito da Universade de Coimbra. Mestre pela Faculdade de Direito pela PUC-SP. Membro da Comissão de Estágio e Exame da Ordem da OAB/SP desde 1998. Titular do escritório J Fonseca Advocacia Empresarial. Advogado militante Inscrito na OAB/SP e OA - Ordem dos Advogados de Portugal. Coorganizador e coautor da CLT Comentada edições 2022 e 2023, Editora Mizuno. Coorganizador da CLT Comentada edição 2024, Editora Mizuno. Coordenador da área penal da Editora Mizuno. Autor de diversos artigos jurídicos publicados.
Ganhador: Fabio Henrique Rocha, de Araraquara/SP.
