MIGALHAS nº 5.497
Terça-Feira, 13 de dezembro de 2022 - Migalhas nº 5.497.
Fechamento às 10h15.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
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Oliva & Messina - Perícias Médicas
"Não há história mais triste do que a dos preconceitos que em todos os tempos têm procurado deter o progresso humano em todos os sentidos."
Dreads
TRT da 3ª região reverteu sentença e condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por discriminar trabalhador que passou a adotar o penteado afro. Para o colegiado, "o réu, ao buscar impor um padrão de corte de cabelo para seu empregado, (...) age em total desconformidade com os ditames dos princípios da não discriminação e da dignidade da pessoa humana". (Clique aqui)
Difal - ICMS
Presidente do STF, Rosa Weber pediu destaque e interrompeu a análise de processos que tratam do Difal - diferencial de alíquotas do ICMS entre Estados. A decisão atende ao pedido de 15 governadores. O caso deve ser reiniciado em plenário físico no ano que vem. (Clique aqui)
ICMS - Combustíveis
STF julga amanhã, em sessão virtual extraordinária, o acordo firmado entre União e Estado em torno do ICMS dos combustíveis. O julgamento terá duração de 24 horas. (Clique aqui)
Povos indígenas
Ministro Nunes Marques pediu destaque em caso de proteção de povos indígenas. Antes disso, três ministros haviam votado no sentido de garantir a proteção dos povos indígenas. (Clique aqui)
Exame de Ordem - Vazamento de prova
OAB irá apurar um suposto vazamento do tema da prova prático-profissional de Direito do Trabalho, aplicada na tarde de domingo por ocasião do "XXXVI Exame de Ordem". (Clique aqui)
Material de consulta
Candidato com problema de visão usará Vade Mecum maior em prova da OAB. O volume deve ser fornecido pela instituição organizadora do exame; se não for possível, o candidato pode utilizar o próprio material. A decisão é do juiz de Direito Jurandi Borges Pinheiro, da 1ª vara Federal de Itajaí. (Clique aqui)
Animalesco
Depois de um advogado ser chamado de "poodle" por um promotor de Justiça durante um Júri em Porto Alegre/RS, conselheiros do CNMP apresentaram reclamação disciplinar contra o membro do parquet. Para os conselheiros, a conduta praticada pelo promotor configura infração disciplinar. (Clique aqui)
Salário mínimo
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está na MP 1.143/22 publicada ontem.
Emendas do relator
O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, destaca que a chamada emenda do relator é incompatível com o princípio federativo e com o sistema presidencialista de governo. (Clique aqui)
Crime de injúria
Roberto Jefferson e a filha Cristiane Brasil viram réus por ofensas contra a ministra Cármen Lúcia. Em vídeo, o ex-deputado agrediu a ministra de forma inenarrável. (Clique aqui)
Patente - 5G
A Ericsson anunciou ter chegado a um acordo de licenciamento global de patentes com a Apple, encerrando uma batalha judicial em diversos países. O anúncio foi feito poucos dias após uma importante decisão do STJ, que proibiu a comercialização dos produtos 5G da Apple no Brasil, a não ser que fosse realizado o pagamento à Ericsson, representada pelo Licks Attorneys e pelo Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados, de US$ 3 dólares por aparelho vendido no país. (Clique aqui)
Citação por Whatsapp
Juíza de Santa Catarina autorizou a citação por Whatsapp de um estrangeiro devedor. A magistrada determinou que o ato seja praticado, necessariamente, por oficial de Justiça, mediante expedição de mandado. O escritório Vargas & Mildemberg Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)
Taxa judiciária
Tramita na Alesp o PL 752/21, de autoria do TJ/SP, que quer reformar a lei paulista sobre custas judiciais, aumentando a taxa judiciária. Contra o aumento, entidades da advocacia apontam motivos para o projeto não ser aprovado. (Clique aqui)
Advocacia paulista
Aconteceu ontem, em SP, a tradicional festa do CESA, quando foi lançada nova marca da instituição. O site também foi reformulado para contemplar essa nova fase. A responsabilidade social representada pela arrecadação de alimentos nos anos anteriores foi substituída por doações à Educafro. Os mais de 600 advogados também foram brindados com o lançamento e a distribuição do "Anuário CESA", editado por Migalhas, que neste ano tem como mote "Estado de Direito, democracia e instituições". Entidade coirmã, o Sinsa anunciou a nova diretoria para novo biênio. (Clique aqui)
Justiça gratuita
Desde 2017, as regras para a concessão da Justiça gratuita mudaram. Confira alguns julgados. (Clique aqui)
Ilegitmidade passiva
Ministra Maria Isabel Gallotti determinou que securitizadora de créditos imobiliários não responderá por vício na entrega de unidades imobiliárias. Em decisão monocrática, S. Exa. concluiu que "o fato de constituir relação de consumo não acarreta necessariamente a solidariedade passiva". (Clique aqui)
Regulação em seguros
Professora e advogada Angelica Carlini coloca em debate as inovações digitais e tecnológicas no setor de seguros privados e de saúde suplementar e a necessidade de novas regras regulatórias. (Clique aqui)
Ausência de tipicidade
Juíza absolveu homem acusado de destruir vegetação rasteira. Magistrada considerou que jurisprudência do STJ é no sentido de que se considera crime o ato de "destruir ou danificar floresta", e não vegetação rasteira como no caso. A banca Biazi Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)
Salvo-conduto
Ministro Sebastião Reis Jr. expediu salvo-conduto a homem com paralisia para o plantio de cannabis. O ministro considerou que o paciente tem indicação médica, autorização da Anvisa, e que a conduta de plantar maconha para fins medicinais é atípica. (Clique aqui)
Má-fé
O juiz de Direito Lucas Figueiredo Alves da Silva, da 1ª vara Cível de Catanduva/SP, condenou um advogado e seu cliente ao pagamento de multa por litigância de má-fé. O motivo da condenação foi o ajuizamento de ações idênticas para questionar o mesmo objeto. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Mandato - Eleição
O TRE do Mato Grosso derrubou sentença que manteve mandato eletivo de político acusado de falsidade ideológica. O colegiado, por maioria, determinou que o processo retorne à 1ª instância para regular processamento do feito. O escritório Carlos Eduardo Frazão Advocacia atua na causa. (Clique aqui)
Transparência
O NETACIP, grupo em atividade na FDUSP, acaba de divulgar o "Ranking da Transparência 2021/2022", que avalia a performance, segundo o grau de transparência administrativa, dos portais de internet mantidos pelos Estados, pelas capitais brasileiras, pela União e pelo DF. O núcleo é coordenado pelos professores Marcos Augusto Perez e Rodrigo Pagani de Souza, ambos integrantes do Departamento de Direito do Estado, da área de Direito Administrativo, da FDUSP. (Clique aqui)
Acadêmico
A Academia Paulista de Direito do Trabalho elegeu na última semana dois novos acadêmicos: o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, como titular da Cadeira de nº 32, e o sócio de Robortella e Peres Advogados, Antonio Galvão Peres, como titular da cadeira de nº 35. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Insolvência em foco
João de Oliveira Rodrigues Filho e Mônica Di Stasi abordam a necessidade de recuperação do consumidor superendividado para o mercado empresarial. (Clique aqui)
Registralhas
A adjudicação compulsória na via extrajudicial é tema abordado por Vitor Kümpel e Fernando Mady, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Atualmente, é possível identificar um incessante desenvolvimento das tecnologias da informação ante o predomínio das plataformas digitais, que colocam em xeque o paradigma da autodeterminação informativa. Para Rafael Corrêa, por isso é que se torna relevante questionar qual é o papel da responsabilidade civil na tutela da privacidade. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Pontes queimadas para sempre", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Sobre a responsabilidade de empresas e consumidores na contenção de fraudes no mercado de consumo", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Comunicação estratégica no mercado jurídico: da educação ao engajamento", por Patrícia Schiaveto e Tatiana Olaya Velasquez (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Da ausência de responsabilidade civil em caso de veiculação de matéria jornalística sobre fato ocorrido e narrado na perspectiva do repórter", por Caio Almeida (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Tutela antecipada em caráter antecedente na propriedade intelectual: 'tiro-curto, efetivo e eficiente'", por Fábio Leme (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Da legitimidade da apólice de seguro garantia com prazo de validade para garantia de execução", por Carlos Andrade (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma trabalhista: como ela afeta os concursos públicos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Oliva & Messina - Perícias Médicas
O Oliva & Messina - Perícias Médicas foi criado pelas médicas e especialistas em Medicina Legal e Perícias Médicas, Regina Messina e Larissa Oliva. O escritório oferece serviços no âmbito da intersecção entre a Medicina e o Direito, ramo da Medicina conhecido como medicina legal e perícias médicas. Atua oferecendo suporte técnico especializado para subsidiar processos cíveis e trabalhistas que versem sobre matéria médica. Prezando pela assistência global do cliente, oferece ainda prestação de serviços em perícias técnicas de insalubridade e periculosidade, contando com a consultoria de engenheiros especializados. Clique aquie conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Baú migalheiro
Há 191 anos, em 13 de dezembro de 1831, ocorreu a Setembrada, um levante ocorrido durante o período regencial, no Maranhão e em Pernambuco, refletindo o sentimento antilusitano, com o objetivo de incentivar a saída definitiva dos portugueses do Brasil. (Compartilhe)
Sorteio
O livro "Justiça Climática" (Civilização Brasileira - 190p.), de Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda, tem a contribuição de muitas vozes, algumas delas vindas da Irlanda, do Quênia e de Kiribati. O que todas têm em comum são os relatos comoventes e reais dos efeitos da mudança climática na vida. Concorra ao exemplar. (Clique aqui)
Novidade
No próximo dia 16, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Fato e Direito no Recurso Especial: O Mito da Distinção", de Benedito Cerezzo e Rodrigo Nery. O evento será em Marília/SP, na OAB, a partir das 18h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live, em seu Instagram, as advogadas Ana Paula Silva de Araújo e Silvia Correia. O tema do encontro virtual é "Revisão para a vida toda". Amanhã, às 10h, Ana Tereza participa do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "Carência e Qualidade do Segurado. Parte 2". A transmissão será pelo YouTube mentoriaoabrj.
Amanhã, das 10 às 12h, Eduardo Correa da Silva e Eduardo Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, apresentam palestra com outros convidados, entre eles Ricardo Martins, presidente do SICETEL e da ABIMETAL, sobre "Transação Tributária: Ferramenta de Adimplência Fiscal". O escritório participa pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos. (Clique aqui)
Sócia fundadora do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez será homenageada no "Fórum Intersindical do Leste Fluminense", amanhã, às 16h, na OAB Niterói (av. Ernani do Amaral Peixoto, 500, Centro). Rita receberá a honraria por sua atuação e serviços relevantes ao movimento sindical e trabalhadores de diversas categorias. No evento também serão homenageadas as advogadas Aurora Coentro, desembargadora aposentada do TRT/RJ, e Maria Angélica Gentile, juíza aposentada do TRT/RJ.
A Abinee realiza dia 16/12, a partir das 9h30, o webinar "O desenvolvimento do sistema de patentes brasileiro à luz do Projeto de Lei 2056/2022". Entre os painelistas, Humberto Barbarto, Rodolfo Barreto, Liliane Roriz, Carlos Aboim e Regis Arslanian (Licks Attorneys) e Luis Felipe Salomão Filho (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
A próxima edição do "Fas + Simples" acontece dia 20/12, às 17h30, com uma palestra da sócia da área previdenciária do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, Maria Cibele de O. Ramos Valença, sobre o tema "Revisão da vida toda: como evitar golpes". (Clique aqui)
Alvaro Loureiro Oliveira, presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e sócio do escritório Dannemann Siemsen, firmou Acordo de Cooperação com a Associação Interamericana de Propriedade Intelectual, que tem como objetivo alinhar as atividades de interesse mútuo entre as associações.
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados recebeu o reconhecimento de "Law Firm of the Year" na área de Direito Administrativo pelo ranking "Best Lawyers".
Benhame Sociedade de Advogados divulgou a 74ª edição do "Benhame - Boletim Semanal". (Clique aqui)
Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados divulgou novo informativo online. (Clique aqui)
Justiça e Direitos Humanos
Visando reconhecer o trabalho de advogadas em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos, a OAB/SP entregará, a partir de 2023, a "Medalha Esperança Garcia", que será concedida em alusão ao Dia da Mulher Advogada (15/12). (Clique aqui)
Podcast
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá cria podcast sobre mediação com a Administração Pública. A primeira temporada completa já está no ar. Cerca de 20 especialistas do setor de arbitragem, mediação e resolução de conflitos participaram dos sete episódios que marcam o início do projeto. (Clique aqui)
Direito Imobiliário
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, dia 15/12, às 19h, o evento online "Aspectos Criminais no Direito Imobiliário". Inscreva-se! (Clique aqui)
Pós-Graduação
A FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu, destacando-se por seu amplo repertório a partir de uma visão global, estratégica, analítica e argumentativa. Conheça os programas! (Clique aqui)
Colaboradores motivados
A Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria especializada em gestão de pessoas totalmente personalizada de acordo com a cultura, características e necessidades de seu escritório ou departamento jurídico. Com a RadarConsultoria você irá reter talentos, terá colaboradores motivados e atingirá maiores resultados. Saiba mais, clique aqui.
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Marco Antonio Aparecido de Lima, escritório Lima & Londero Advogados, Araújo e Policastro Advogados, Gaia Silva Gaede Advogados, Homero Costa Advogados, LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, Henrique Freire e Nicholas Merlone.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Abaeté
MT/Araguaiana
PR/Assis Chateaubriand
PB/Esperança
PB/Itapororoca
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Chances Fading For An Inquiry On Covid Effort"
The Washington Post - EUA
"In crisis, Washington faltered"
Le Monde - França
"Russie: le cavalier seul diplomatique de Macron"
Corriere Della Sera - Itália
"Tutti i soldi del caso Qatar"
Le Figaro - França
"Retraites: dans l'embarras, l'exécutif gagne du temps"
Clarín - Argentina
"El peronismo comienza a planear su futuro electoral sin Cristina ni Fernández"
El País - Espanha
"PSOE y ERC pactan bajar penas pero discrepan sobre su alcance"
Público - Portugal
"Fraudes com vacinas: apenas um condenado em 216 processos"
Die Welt - Alemanha
"Entspannung zwischen Berlin und Warschau"
The Guardian - Inglaterra
"Government report blames NHS crisis on Tory 'decade of neglect'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula credita eleição a frente por democracia; Moraes promete punir extremistas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Diplomado, Lula chora e exalta defesa de democracia"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula: 'Democracia precisa ser defendida todos os dias'"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Nossa missão é fortalecer a democracia'"
Correio Braziliense - Brasília
"Democracia sim. Terrorismo não"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em 10 meses, construção supera vendas de 2021 em Porto Alegre"
O Povo - Ceará
"Bolsonaristas vandalizam Brasília após diplomação de Lula"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaristas atacam prédio da PF em Brasília, queimam carros e PM cerca hotel de Lula por precaução"
Atualizado em: 14/12/2022 09:01
INFORMATIVO
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