MIGALHAS nº 4.990

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Cardoso Ramos Advocacia

(Clique aqui)

"Quando fala o dever, a vontade obedece."

Machado de Assis

No caso, desobedece

O juiz Federal Marcelo Bretas se recusou a devolver o passaporte de um acusado mesmo após determinação do ministro Rogério Schietti. O investigado viajaria aos EUA para tratamento médico. Bretas alegou que a devolução iria expor o servidor designado à covid-19 "em plena segunda onda da pandemia". (Clique aqui)

Mandou devolver

Após nova decisão do ministro Schietti, afirmando que a pandemia não pode interferir na prestação jurisdicional e na solução de questões urgentes, Bretas oficiou a direção do foro para fazer a entrega. O magistrado, no entanto, ressaltou que o juízo estaria administrativamente submetido ao TRF-2, que fixou procedimento a ser seguido para realização de atividades presenciais. Ou seja, manteve-se abusado. (Clique aqui)

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O Conselho Federal da OAB deve notificar o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro para que ele esclareça sobre seu novo trabalho na empresa Alvarez & Marsal, responsável pela recuperação judicial da Odebrecht. Moro foi anunciado como diretor-geral no domingo e já consta no site da administradora. No Twitter, o ex-ministro disse que o emprego "não é advocacia". (Clique aqui)

Ainda o Telegram

No Telegram, pouco antes de Moro viajar ao Rio de Janeiro para se encontrar com Bolsonaro (depois das eleições de 2018), o grupo dos procuradores da força-tarefa entrou em parafuso. Deltan, baba-ovo, queria porque queria fazer uma nota de apoio. Uma procuradora da República, assim como outros, foram contra. Depois de tantas insistências, essa procuradora resolveu rascunhar a nota que o próprio Moro deveria soltar. Sem esconder a decepção com o magistrado, ela dizia que Moro assim deveria se pronunciar: "- Abandono a magistratura, e se tudo der certo, serei presidente da República; se tudo der mais ou menos, serei ministro do Supremo; mas se tudo der errado, ganharei muito dinheiro na advocacia". Ou seja, a doutora lobrigou lá trás o que estava nítido: estávamos diante de um cidadão ambicioso. A toga era o instrumento do momento, como o é agora o cargo na consultoria. E quem achou que estava diante de um herói, vê o personagem se esfarelando a cada dia. Com o perdão da lembrança, é forçoso convir que não foi por falta de aviso.

Preconceito

No RJ, fotógrafa que foi contratada por meio de permuta para cobrir um casamento e, ao chegar no local do evento, se recusou a fazer as fotos por se tratar de casal homoafetivo terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. (Clique aqui)

Pai e filho

A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, do TJ/BA, atendeu pedido de um pai, que é médico, para que ele possa visitar pessoalmente o filho de dois anos durante a pandemia. Na ação, o pai explicou ser médico cardiologista e que, como não atua na linha de frente no combate ao coronavírus, não apresenta riscos à criança. (Clique aqui)

Pensão por invalidez

TRF da 2ª região decidiu conceder pensão especial a filha maior e divorciada de ex-combatente falecido. O colegiado considerou a invalidade da filha, diagnosticada com esquizofrenia paranoide, enfermidade anterior ao óbito do pai. Os advogados Letícia Bittencourt e João Bosco Filho (João Bosco Filho Advogados) atuam na causa. (Clique aqui)

Vaga em concurso

Candidato com surdez unilateral terá vaga PNE reservada em concurso para escrivão. O juiz de Direito Mateus Bicalho de Melo Chavinho, de Belo Horizonte/MG, considerou que há elementos probatórios que geram incertezas quanto ao laudo emitidos pela comissão avaliadora que negou a vaga. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) representa o candidato. (Clique aqui)

Promoções de operadoras

Ministro Fux pediu destaque e retirou do plenário virtual julgamento que irá discutir promoções de operadoras telefônicas paulistas. A Associação Nacional das Operadoras de Celulares questionou no STF lei paulista que estende aos clientes antigos os planos promocionais oferecidos para atrair novos usuários. (Clique aqui)

Mulheres na política

A partir de 2021, mulheres vão comandar apenas 11,8% das prefeituras. Isso mostra que, apesar de as mulheres serem 52% do eleitorado brasileiro, elas ainda são minoria na política. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado pelo advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos, em Iguatemi/MS, o escritório Cardoso Ramos Advocacia iniciou suas atividades em meados de 2010 atendendo amplas áreas de Direito. Em 2013, após algumas reformulações, passou a atuar com demandas consumeristas, em virtude de diversas fraudes em empréstimos consignados. Atuando sempre com estratégia e inovação constante, conta com mais de 70 profissionais capacitados para um atendimento personalizado e eficaz, gerando resultados expressivos e um crescimento expansivo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Promoção

Continua a Black Friday do serviço queridinho dos advogados. Correspondentes Migalhas está disponibilizando 30%OFF no cadastro. Não vai perder, né? (Clique aqui)

"A defesa do culpado"

O advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) traz para debate o direito de defesa e apresenta um pequeno mapa do que fazer quando o cliente confessa o fato. "O culpado não perde a condição de sujeito de direitos no processo penal, gostem, ou não, os tiranos do bem". (Clique aqui)

Sem estabilidade

Grávida contratada com prazo determinado não tem direito a estabilidade no emprego. Ministros da 4ª turma do TST concluíram que a estabilidade está prevista em situações de dispensa sem justa causa, não sendo o caso da trabalhadora. (Clique aqui)

Insalubridade

TST defere pedido de pagamento de adicional de insalubridade, durante toda a contratualidade, a uma agente de saúde do município de Santa Izabel do Oeste/PR. Segundo o colegiado, o pagamento da parcela por mera liberalidade dispensa a realização de prova técnica. (Clique aqui)

Score reduzido

Consumidor que teve sua pontuação no score do Serasa indevidamente reduzida será indenizado em R$ 5 mil por banco. A decisão é do juiz de Direito Alessandro de Souza Lima, de São José dos Campos/SP. O escritório Engel Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Desconto em aluguel

Instituição de ensino superior que pretendia a suspensão do aluguel em razão da pandemia conseguiu na Justiça um desconto de 60% no montante a ser pago. A decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/PR. Em seu voto, o relator citou o princípio do capitalismo humanista, desenvolvido por Ricardo Sayeg e Wagner Balera. (Clique aqui)

Tributos

A juíza de Direito Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, de Boituva/SP, atendeu a pedido de uma indústria que alegou que PIS e COFINS não podem integrar a base de cálculo do ICMS e concedeu tutela de urgência para declarar suspensa exigibilidade da CDA. O escritório Ratc & Gueogjian Advogados atua pela empresa. (Clique aqui)

Propaganda eleitoral

A candidata Marília Arraes não conseguiu suspender propaganda eleitoral de seu adversário, João Campos, que diz que ela não enviou emendas parlamentares para o Recife. A coligação da candidata também apresentou tutela cautelar antecedente contra o acórdão do TRE/PE que restringiu o direito de resposta. Entretanto, o pedido foi negado pelo ministro Salomão sob entendimento de que, conforme a Súmula 31 do TSE, "não cabe recurso especial eleitoral contra acórdão que decide sobre pedido de medida liminar". O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua na causa. (Clique aqui)

LGPD - A hora é agora!

A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: tudo o que você precisa saber", no dia 17 de dezembro, das 9 às 12h30. Confira a programação do último evento sobre o tema do ano. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Apoiadores

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Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

• Colunas

Investimentos financeiros

Começar um investimento em previdência privada é o primeiro passo para viver uma vida financeiramente livre. Conheça as opções no BTG Pactual digital. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Professor Alberto Camiña Moreira trata da recente alteração na lei de recuperação judicial e falência, que cria o "pedido de restituição de crédito tributário", que pode significar o fim do crédito trabalhista na reforma da lei 11.101/05. (Clique aqui)

German Report

Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz traz uma das primeiras decisões alemãs sobre a revisão de contrato de locação comercial pleiteada por loja que não queria pagar o aluguel referente ao período em que ficou fechada. O julgado é atualíssimo e enfrenta as mesmas questões levantadas aqui no Brasil. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

As advogadas Roberta Densa e Cecília Dantas discorrem sobre a necessidade de regulamentação do trabalho de youtubers mirins na França e no Brasil. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Você já ouviu falar da Unidade Experimental de Saúde? Marília Golfieri Angella apresenta artigo que tem por objetivo endereçar um convite àqueles que se preocupam em como se desenvolve a cidadania plena no Brasil, mormente com a proteção da população vulnerável. (Clique aqui)

Direito e Bioética

Breves considerações ético-jurídicas sobre a prática da inseminação caseira, por Ana Thereza Meirelles Araújo. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, um bate papo sobre responsabilidade civil indireta. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece se pais têm o dever de indenizar caso o filho menor de idade cause danos a alguém. (Clique aqui)

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.

Apoiadores

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• Migalhas de peso

Arbitragem

Para o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, os fatores determinantes de pareceres e da contribuição de experts em processos arbitrais devem atender os requisitos da necessidade e da pertinência, na medida certa, sob pena do desvio do foco da arbitragem. (Clique aqui)

Imigrantes

O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os erros mais comuns que os brasileiros cometem no exterior. Confira! (Clique aqui)

Mercado segurador

Em julgamento recente, a 3ª turma do STJ decidiu que o prazo prescricional para o ressarcimento da seguradora sub-rogada começa a contar do pagamento da indenização de seguro. O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, tece comentários sobre o assunto. (Clique aqui)

Servidor público

O advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa Advocacia, escreve sobre o reenquadramento de servidor público, ressaltando as mudanças acerca da estruturação e remuneração, bem como alterações no procedimento de promoção e ascensão da carreira pública, para ativos e aposentados. (Clique aqui)

Honorários sucumbenciais

As advogadas Anete Brasil de Moraes Mathias e Priscilla Pacifico Paghi, do escritório Zarif e Nonaka Advogados, abordam o atual cenário dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Seguro de vida

A advogada Láiza Ribeiro Gonçalves, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala sobre a importância da contratação do seguro de vida privado pelos empregadores. (Clique aqui)

Setor elétrico

Do escritório Urbano Vitalino Advogados, a advogada Desire Tamberlini, ressalta algumas alterações propostas no PL 232/16, que prevê a chamada modernização do setor elétrico. (Clique aqui)

Proteção às mulheres

A quarentena, por contar com uma maior presença do casal no lar, foi apontada como causa de um grande aumento no número de feminicídios. Nesse contexto é importante conhecer as leis que protegem as mulheres. Confira texto do advogado Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados, que detalha o tema. (Clique aqui)

Sociedades limitadas

A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas é o tema tratado pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. (Clique aqui)

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• WEBINAR MIGALHAS

Qual o futuro da OAB?

Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o M133. (Clique aqui)

Eleição

Acontece hoje, das 13 às 18h, a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP. (Clique aqui)

Aquisição de ativos

A Seara, empresa controlada pela JBS, anunciou ontem a conclusão da aquisição dos ativos de margarina e maionese da Bunge Alimentos. Com a operação, a empresa assume o 2º lugar no mercado brasileiro de margarinas, com 35,5% de participação.

Nova sócia

Edgard Leite Advogados Associados anuncia Patrícia Borges Zampol como nova sócia na área de Relações Trabalhistas. (Clique aqui)

Novo sócio

Cescon Barrieu Advogados anuncia reforço em sua área de Trabalhista com a chegada de Dario Rabay. O advogado retorna como sócio ao escritório onde esteve de 2005 a 2016. Ele chega para reforçar e comandar o time juntamente com a sócia Gisela Freire. (Clique aqui)

Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare anuncia hoje os seis premiados e seis homenageados da sua 17ª edição. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 1º de dezembro de 1935, há 85 anos, nasceu em Nova York o cineasta, roteirista, escritor, ator e músico Woody Allen. Foi vencedor de inúmeros prêmios no cinema e autor de aproximadamente 50 filmes. Antes de fazer sucesso, fez grande carreira em clubes de comédia e escreveu para TV e teatro. Quando seu filme "Noivo neurótico, noiva nervosa", de 1977, ganhou quatro estatuetas do Oscar, ele preferiu tocar com sua banda em um pub a comparecer à cerimônia. Recentemente, produziu filmes de sucesso, entre os quais destacam-se "Match Point", "Tudo Pode Dar Certo" e "Meia-Noite em Paris". (Compartilhe)

Sorteio

Rafaela Aiex Parra, na obra "Agronegócio, Sustentabilidade e a Agenda" (Thoth - 147p.), traz importantes considerações sobre o papel de destaque do agronegócio brasileiro e sua característica sustentável, fazendo reflexões jurídicas sobre o tema de relevância no cenário global. Dois migalheiros serão presenteados pela autora. (Clique aqui)

Novidades

Presentão de Natal! Editora Mizuno preparou um kit presente com "Agenda Diário 2021 + caneta luxo + caixa para presente". Nem o Papai Noel vai perder essa. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participa do lançamento virtual da obra "Temas atuais de Direito dos Seguros", da qual é um dos coautores, tendo escrito o capítulo "Quatro perfis da concorrência ilícita no contexto do mercado de seguros". O lançamento será amanhã, às 19h.

Amanhã, às 19h, será lançado o Tomo I da obra "Temas Atuais de Direito dos Seguros", coordenada pelos advogados Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.

Migalhíssimas

Começa hoje o curso "Introdução ao Direito Securitário", destinado a profissionais da área jurídica com mais de cinco anos de atuação, uma parceria do escritório Raphael Miranda Advogados com a ESA-OAB/RJ. Sob a coordenação de Raphael Miranda, que irá ministrar as aulas ao lado dos sócios Pedro Ivo Melllo, Victor Willcox e Luiza Bartolo, o objetivo do curso é o de iniciar advogados recém-formados e estudantes de Direito no setor Securitário, que é responsável por mais de 6% do PIB brasileiro. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe o advogado Luiz Eduardo Cardoso para live hoje, às 19h, com o tema "Novas Tendências da Advocacia Empresarial no Pós-Pandemia". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio. (Clique aqui)

"O Cenário antitruste e regulatório atual para as big techs - o que esperar em 2021?" é o tema do webinar organizado pelo escritório Machado Meyer Advogados amanhã, às 18h. Para debater o assunto e responder algumas perguntas sobre a recente onda de processos antitrustes e regulatórios enfrentada pelas empresas de tecnologia nos EUA e Europa, bem como, os reflexos e impactos no Brasil, o evento online terá como convidados Humberto Matsuda, conselheiro da ABVCAP e sócio da Matsuda Invest, Ilene Gotts, sócia do escritório Wachtell, Lipton, Rosen & Katz em Nova Iorque, James Aitken, sócio do escritório Freshfields em Londres, e Paulo Furquim, professor titular do Instituto Insper e ex-conselheiro do Cade. A mediação do evento será de Tito Andrade e Diego Gualda, respectivamente, CEO e sócio do escritório. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h30, acontece o "Workshop Jurídico". Eduardo Correa, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, falará sobre "Possibilidade de Recuperação Tributária". (Clique aqui)

Últimos dias para inscrição no curso "Direito da Cultura", ofertado pela Escola Superior de Advocacia da OAB. O advogado Renato Dolabella (Dolabella Advocacia e Consultoria) será um dos professores, junto com Clarice Calixto, que também está na coordenação. Matrículas e informações, clique aqui.

SABZ Advogados foi novamente destaque na edição 2020 da "Análise Advocacia 500". A edição reconheceu a atuação da banca nos setores de Energia Elétrica, Química e Petroquímica, por serviços especializados em Contratos Empresariais e Operações Financeiras, além de destacar o escritório entre os mais admirados do Estado de SP, posição também ocupada pelos sócios Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo.

Veirano Advogados é destaque na nova edição do anuário "Análise Advocacia 500". O escritório foi reconhecido em 18 especialidades, 19 setores de atuação e 30 sócios e associados receberam destaque.

Multipropriedade imobiliária

Nos dias 5 e 12/12, das 9 às 13h, acontecerá o curso "Multipropriedade Imobiliária - Questões Práticas", ministrado por Maya Garcia Câmara, sob organização de Amanda Lobão Torres. Confira a programação e inscreva-se! (Clique aqui)

Inscrições abertas

O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa está com inscrições abertas para seus programas stricto sensu (mestrados e doutorado) e lato sensu (especializações e LLMs) em Direito. Interessados podem consultar informações completas e realizar inscrição no site da instituição. (Clique aqui)

Mestrado

Estão abertas, até amanhã, as inscrições para o mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. As bolsas contemplam a área de Justiça, Empresa e Sustentabilidade, sobre as seguintes linhas de pesquisa: "Justiça e o Paradigma da Eficiência ou Empresa", "Sustentabilidade" e "Funcionalização do Direito". São oferecidas bolsas de estudo integrais, sendo exigido como contrapartida a dedicação à produção de conhecimento aplicado. (Clique aqui)

Controladoria jurídica e tecnologia

Você tem até amanhã às 12h para garantir sua vaga na 2ª edição do "Curso de Controladoria Jurídica & Tecnologia - O futuro da gestão jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela Samantha Albini e pelo consultor Gustavo Rocha. Amanhã, das 18h40 às 22h, aprenda como implantar a tecnologia e a gestão em seu escritório e departamento jurídico, para ter uma advocacia sustentável, alinhada às tendências para a controladoria jurídica, com uso mais intenso da tecnologia. (Clique aqui)

Direito Constitucional

O curso de especialização em "Direito Constitucional", da PUC/SP, pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica. Desconto de 20% nos cursos de Especialização para matrículas até 20/12. (Clique aqui)

Digital

AASP realiza amanhã, às 17h, o webinar gratuito "A Resolução 345/2020 do CNJ. O Juízo 100% Digital". Os expositores serão: Tânia Reckziegel (conselheira do CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (conselheiro do CNJ) e Eduardo Lemos Barbosa (moderador). (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Canavieiras

GO/Goiatuba

MG/Abaeté

PE/São Bento do Una

PI/São José do Peixe

RN/Pau dos Ferros

TO/Ananás

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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