MIGALHAS nº 5.834

Segunda-Feira, 22 de abril de 2024 - Migalhas nº 5.834.
Fechamento às 09h14.

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"As conquistas são só legítimas e fecundas quando o povo conquistado está apto para receber as ideias, os usos, os costumes, dos povos conquistadores; quando a assimilação moral, e política, e social, é possível."

Eça de Queirós

Direito luso-brasileiro

Hoje, comemora-se a chegada ao Brasil da nau portuguesa capitaneada por Pedro Álvares Cabral. Há 524 anos. Até os dias atuais, a influência lusitana se dá em cada esquina do país. No campo jurídico não é diferente. (Clique aqui)

Saidinha judicializada

Juiz de Bauru/SP derrubou a obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime, estabelecida pela nova lei das saidinhas, e concedeu regime semiaberto a um detento condenado por roubo. O magistrado destacou a possível inconstitucionalidade da exigência, argumentando que poderia infringir direitos fundamentais previstos na Constituição. (Clique aqui)

Pauta da semana

Nesta semana, o STF e o STJ vão julgar uma série de casos importantes. A saber:

Dentre os temas em destaque no STF estão a extensão dos poderes investigativos do Ministério Público (embora fosse o caso de redução desse poder); a ADI 7.580 que, inopinadamente, trocou a gestão da CBF; e a revisão de procedimentos em acidentes aéreos. (Clique aqui)

No STJ, teremos a eleição do novo corpo diretivo da Corte e julgamento de questões como improbidade administrativa, recuperação judicial, danos morais de revista à ex-primeira-dama, juros remuneratórios e mais. (Clique aqui)

Se fosse só ela...

"Talvez eu esteja só um pouco cansada." Foi essa a inusitada resposta dada pela inteligência artificial do TJ/PI a um advogado que buscava saber sobre um processo via WhatsApp. "Mal foi instalada e já está cansada", reclamou o causídico, que soma quase 40 anos de profissão. (Clique aqui)

Judiciário x Modernidade

Uma intimação por WhatsApp fez com que o STJ anulasse decisão do Tribunal do Júri de Curitiba/PR. No caso, a Defensoria Pública foi intimada, via aplicativo de mensagens, para atuar no caso. Segundo o relator do acórdão, ministro Rogerio Schietti, uma conveniência administrativa não pode se sobrepor ao devido processo legal. (Clique aqui)

Penhora sobre faturamento

1ª seção do STJ reconheceu a validade da penhora sobre o faturamento de empresa sem a necessidade do prévio esgotamento das diligências para a busca de outros bens. Veja a tese fixada. (Clique aqui)

Retenção de crédito

Por prática ilegal, TST determinou que sindicato e escritório de advocacia indenizem em R$ 60 mil por dano moral coletivo por ficarem com parte de crédito recebido por trabalhadores sindicalizados em ações judiciais em que eram representados pela entidade sindical. (Clique aqui)

Lista tríplice

TST define hoje quem serão os três candidatos para a vaga de ministro destinada à advocacia. Escolha se dá a partir de lista sêxtupla enviada pela OAB. Acompanhe a sessão, ao vivo, a partir das 10h. (Clique aqui)

Lava Jato

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, afastados pelo CNJ por supostas irregularidades na Lava Jato, acionaram o STF contestando a decisão. O MS caiu com o ministro Dino. (Clique aqui)

Telefonia

Em artigo, Christian Gebara, presidente da Vivo, fala dos 25 anos da empresa no Brasil. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na última sexta-feira, aos 82 anos, o professor e advogado Ronaldo Rebello de Britto Poletti. Egresso do colégio S. Bento, era formado nas Arcadas do Largo S. Francisco (Turma de 1966), onde sua presença como acadêmico não passou despercebida, mantendo contato com a academia constantemente, por meio do capítulo Brasília da Associação dos Antigos Alunos da FDUSP. Erudito, dono de um corpanzil que já anunciava o orador, exerceu o magistério na UnB, onde foi professor de vários juristas atuais. Deixa um inegável legado ao Direito pátrio. (Clique aqui)

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!!!

Advogado foi preso sob suspeita de matar o vizinho, um aposentado de 73 anos, após desentendimento por causa de um cachorro que estaria sem coleira. (Clique aqui)

Bloqueio do WhatsApp

Julgamento para referendar ou não liminar concedida em 2016 que ordenou o desbloqueio do WhatsApp em todo o país será feito no plenário físico do STF. O caso foi retirado da sessão virtual após pedido de destaque de Flávio Dino. (Clique aqui)

Honorários à Defensoria

Corte Especial do STJ cancelou a súmula 421, que estabelecia que "os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença". (Clique aqui)

Aborto legal

Juíza Federal substituta Paula Weber Rosito, da 8ª vara de Porto Alegre/RS, suspendeu resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia procedimento para interrupção de gestação após 22 semanas nos casos de estupro. CFM não pode criar restrição não prevista em lei, excedendo seu poder regulamentar, decidiu a magistrada ao deferir liminar. A resolução também é objeto de ação no STF. (Clique aqui)

Cavernas

STF tem maioria para confirmar liminar do ministro aposentado Lewandowski que suspendeu a permissão para a construção de empreendimentos em cavernas. (Clique aqui)

Atraso em obra

Rede administradora de hotéis não responde por atraso na entrega de empreendimento. Assim decidiu a 3ª turma do STJ, ao negar recurso de compradores de unidade de pool hoteleiro. Para o colegiado, como a administradora não compõe a cadeia de fornecimento da incorporação imobiliária, não tem responsabilidade sobre o atraso da construção. (Clique aqui)

Má-fé

Aposentado foi condenado por litigância de má-fé após acusar instituição financeira de fazer descontos em seu contracheque por empréstimo consignado não solicitado. (Clique aqui)

Direito e respeito

Por desrespeito à identidade de gênero e ao pedido pelo uso do nome social no ambiente de trabalho, Raia Drogasil deve pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual. (Clique aqui)

Bebida e direção

TJ/SP condenou motorista bêbado a indenizar em R$ 50 mil vítima que perdeu marido em acidente causado pelo condutor. (Clique aqui)

Marketing agressivo

Ao considerar o uso de técnicas agressivas de marketing e falta de informações claras, decisão anulou contrato de férias compartilhadas e determinou a devolução integral dos valores pagos pelo cliente. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF-1 - União devolverá armas a homem após ex-esposa entregá-las à PF. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Dona de Shih-Tzu que perdeu olho após ataque de Golden será indenizada. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano. (Clique aqui)

5 - SP - Lojas Renner indenizará trabalhadora vítima de homofobia. (Clique aqui)

6 - SP - Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Na coluna de hoje, André Luiz Brito de Queiroz trata de questões éticas, jurídicas e científicas relacionadas aos direitos reprodutivos, especialmente no contexto dos fetos anencéfalos. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Os bancos têm responsabilidade objetiva por golpes aplicados por meio do pix, se for demonstrada a falha na prestação de serviço ou de segurança. Sobre assunto, veja o que diz o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior destaca a interseção entre saúde pública, tecnologia e legislação, especialmente em relação ao uso de cigarros eletrônicos e à regulamentação das drogas. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "A reclamação como forma de 'recall' de decisões vinculantes", por Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)

- "O Banco Central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Doação de órgãos: Um legado de vida além da morte", por Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários", por Sidney Clesson Silva da Costa Filho (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Período de férias: veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!", por Agatha Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Pratas da casa

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios: Carla Rossi, na prática de Bancário, Operações e Serviços Financeiros; Luiz Santos, na prática de Tributário; e Paulo Peressin, na prática Trabalhista. (Clique aqui)

Penal

Atividade empresarial e licitações: o que tem a ver com Penal? Cláudia Seixas, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, explica, em vídeo, a necessidade de se prestar atenção nisso. (Clique aqui)

Professor titular

O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da importante cátedra de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, cadeira antes ocupada por ninguém menos do que o festejado professor José Rogério Cruz e Tucci. (Clique aqui)

Conselho Municipal de Tributos

A Prefeitura de São Paulo abriu processo seletivo para os membros representantes da sociedade no CMT - Conselho Municipal de Tributos para o biênio 2024/26. Serão selecionados 12 conselheiros julgadores titulares e 12 conselheiros julgadores suplentes. As inscrições vão até o dia 30 deste mês. (Clique aqui)

Indicação de séries

Perdeu as indicações do fim de semana? Migalhas indicou seis séries juridicas para maratonar. Confira. (Clique aqui)

Histórias do Migalhas

Na última quinta-feira, este nosso vibrante matutino Migalhas perguntou a seus eruditos leitores qual era o nome da república onde morou Monteiro Lobato enquanto acadêmico das Arcadas. O primeiro leitor a enviar a resposta correta foi o advogado Luciano Martins Ribeiro, de Goiás. E o nome do local, para os curiosos, quem nos conta é o próprio Lobato:

"Minarete era como chamávamos o chalezinho amarelo da rua 21 de Abril, no Belenzinho, uma rua sem calçamento, toda sebe de espinheiros. Devia haver, mas não me lembro, casas por lá, afora o chalezinho do Minarete, centro de um terrenão de Chácara. Uns cinquenta metros de frente, cerca viva com o portão de ferro no centro - o clássico portão de ferro com pilastras de tijolos e vasos em forma de urna em cima."

Baú migalheiro

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico, mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "ISS doutrina e prática" (Dialética Editora 551p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada. (Clique aqui)

Novidades

Editora Fórum lança nova coleção de livros com o tema "Direito Constitucional", elaborada pelo professor Emerson Garcia. Esta coleção não apenas enriquece o campo jurídico, mas também se destaca como uma ferramenta indispensável para a compreensão e aplicação eficaz do Direito Constitucional no atual cenário político. (Clique aqui)

Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada: o Ministério Público possui poderes de investigação criminal?

Migalhíssimas

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa, como representante acadêmico brasileiro, do "Workshop de Patentes", promovido pelo Max Planck Institute for Innovation and Competition. O evento ocorre hoje e amanhã, em Buenos Aires, na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.

No dia 24/4, às 9h, Lobo de Rizzo, junto com a CSCOM, promove o evento "Cidades Inteligentes". O encontro será híbrido, no escritório, em SP, com transmissão online. O debate contará com a participação de Caio Castro (iCities), Giovani Ravagnani (Buser), Fernanda Rosa (Lobo de Rizzo) e Amália Botter Fabbri (Lobo de Rizzo), e terá a mediação de Luis Guerrero (Lobo de Rizzo) e Francisco Britto (Cscom). (Clique aqui)

Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados, compõe a mesa de abertura da palestra "Desmistificando a conciliação trabalhista", na OAB/RJ, dia 25/4, às 15h.

Dia 25/4, às 19h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) é a convidada da live "Desafios e Perspectivas da carreira do Advogado(a)", promovida pela OAB de Duque de Caxias. (Clique aqui)

GELD - Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro - da Faculdade de Direito da USP promove, dia 26/4, das 9h30 às 11h, mesa de debate sobre "Criptoativos, Regulação, Lavagem de Dinheiro e outros Riscos Criminais". (Clique aqui)

Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participará, como palestrante convidado, da reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho - CORT da Fiesp, onde abordará o tema "Segurança Jurídica". A reunião acontece dia 7/5, às 10h, na sede da FIESP.

José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro recentemente lançado pela Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", dará palestra sobre "Limites da Investigação Criminal" no painel de "Direito Penal", dia 21/6, no "22º Simpósio Regional AASP", evento que ocorrerá no Ipê Park Hotel Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui)

Para falar sobre o mercado de conteúdo audiovisual infantojuvenil nacional, o "Café com Pixel" recebeu a fundadora da consultoria DFV Content Intelligence, Daniela Vieira. Fábio de Sá Cesnik (CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados) e Samuel Possebon, editor-chefe do portal Tela Viva, conduziram o videocast, que é uma correalização entre o escritório e o site. (Clique aqui)

Nelson Wilians Advogados promoveu na última semana seu primeiro encontro com estudantes da FGV/SP para discutir temas de Direito do Terceiro Setor. (Clique aqui)

Treinamento para disputas

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em parceria com a CIArb Brasil, realiza o curso "ARF - Accelerated Route to Fellowship", do dia 24 a 26/4. (Clique aqui)

Marco legal das garantias

IASP promove no dia 23/4, às 19h, o evento "A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias". (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Radar - Gestão para Advogados lança o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". O curso possui certificação do MEC com aulas online ao vivo e prepara os estudantes para atuar como controller jurídico e legal operator. As matrículas estão com isenção até 9/6. (Clique aqui)

Premiados

Evento: Os premiados com as vagas-cortesia para o curso "Recursos e audiências trabalhistas na prática", que acontece amanhã, às 9h, promovido pela AASP, são (Clique aqui)

• Luciana Gransoti Cerri, de São Paulo/SP;
• Valter Cevada Fernandes, de São Paulo/SP.

Sorteio da obra: A obra "Dano Extrapatrimonial e outros estudos" (Almedina 309p.), organizada por Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte e Pedro Capanema Lundgren, vai para Emanoelly Suares Silva, de Araraquara/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Nazaré
GO/Alexânia
MG/Araçuaí
MG/Itanhandu
SP/São Pedro do Turvo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Fumaça do atraso"

IstoÉ Dinheiro
"O bilionário que criou o parque global"

Veja
"Orquestra desafinada"

IstoÉ
"Estamos mais perto da terceira guerra?"

The New York Times - EUA
"Israeli Leader Rises in Polls Amid Conflict With Iran"

The Washington Post - EUA
"House speaker's shift on Ukraine"

Le Monde - França
"Ukraine : l'Europe au défi d'accroÌtre son soutien"

Corriere Della Sera - Itália
"Schlein candidata, Pd diviso"

Le Figaro - França
"Fin de vie : les soignants veulent être entendus à l'Assemblée"

Clarín - Argentina
"Boca ganó con carácter y River se cayó después de un gol anulado con polémica"

El País - Espanha
"Bildu logre un empate histórico con ele PNV"

Público - Portugal
"Subsídio parental reforça rendimento das famílias mas favorece salários altos"

Die Welt - Alemanha
"60-Milliarden-Paket rettet Ukraine durch das Jahr"

The Guardian - Inglaterra
"Lousiana's flagship university lets oil firms influence research - for a price"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Minha Casa tem alta procura após ser turbinado pelo governo"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo planeja mudar lei para acelerar mineração"

O Globo - Rio de Janeiro
"Emendas consomem R$ 9,5 bi dos orçamentos estaduais"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O que esperar da BR-040 sob nova gestão"

Correio Braziliense - Brasília
"Dia de corrida, festa e amor à capital"

Zero Hora - Porto Alegre
"Exportações gaúchas têm queda e atingem menor nível em três anos"

O Povo - Ceará
"Evandro é escolhido no PT e buscará Luizianne e aliados"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Incerteza fiscal leva a risco de alta da inflação no País"