MIGALHAS nº 5.338
Quarta-Feira, 27 de abril de 2022 - Migalhas nº 5.338.
Fechamento às 09h14.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Hyago Viana Advocacia Médica
"Não há defeito que não ache explicação ou desculpa na boa amizade."
"Decisão sem fundamento"
Advogado que foi multado em 100 salários-mínimos por abandonar o plenário do Júri, após sua filha de 14 anos ser proibida de permanecer no local, conta sua versão do caso ao Migalhas. "Decisão sem fundamento legal", alegou. (Clique aqui)
Xingou, agora paga
Na tarde de ontem, a 4ª turma do STJ manteve condenação imposta a usuário que ofendeu o músico Chico Buarque, sua ex-esposa e atriz Marieta Severo e suas filhas em postagem no Instagram. A indenização foi fixada em R$ 100 mil. (Clique aqui)
Pantanal
Ministros da 3ª turma do STJ decidiram ontem que a quantificação de valor de danos morais a serem pagos pelo SBT para o autor da novela Pantanal, Benedito Ruy Barbosa, por exibição indevida da novela, será analisada por perícia técnica. Ao decidir, o colegiado considerou que escapa das regras normais da experiência um conhecimento adequado acerca dos lucros obtidos pela emissora. (Clique aqui)
De volta
No julgamento narrado na migalha anterior, o autor da telenovela foi representado pelo querido professor Carlos Fernando Mathias, que fez brilhante sustentação oral. Aos 83 anos, o advogado falou da alegria de estar de volta ao Tribunal da Cidadania, já que foi desembargador convocado daquela turma. (Clique aqui)
Fogo de Chão
Ontem, o TRT da 1ª região reverteu sentença e afastou a condenação de R$ 17 milhões imposta à churrascaria Fogo de Chão por demitir funcionários durante a pandemia de covid-19. Colegiado também anulou a obrigação de reintegrar os trabalhadores dispensados. (Clique aqui)
Opinião
Na época em que a empresa acima tinha sido obrigada a reintegrar funcionários demitidos na pandemia, Migalhas (4.884) fez o seguinte comentário: "inexiste quadro, no ordenamento jurídico brasileiro, que preveja os malefícios causados por uma pandemia. Aliás, é bem o momento de dizer que os magistrados do trabalho devem ser prudentes com a caneta, senão irão empurrar à bancarrota empresas que já estão à beira do abismo."
Família e Sucessões
Na coluna de hoje, o advogado Flávio Tartuce analisa a impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia. Segundo o especialista, deve-se evitar a elaboração de cláusulas contratuais em que o garantidor dá ou oferece um imóvel em garantia. (Clique aqui)
Honorários
3ª turma do STJ derrubou acórdão que fixou honorários de R$ 1 milhão a advogados que prestaram serviço para empresa de engenharia mediante contrato verbal. O colegiado restabeleceu sentença ao considerar que a ação proposta pelos causídicos era de conhecimento de cobrança e não de arbitramento de honorários. (Clique aqui)
Pensão alimentícia
3ª turma do STJ cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui nível superior e está registrado em conselho profissional. (Clique aqui)
TSE
STF deve fazer hoje a lista tríplice para a vaga de ministro do TSE. A escolha caberá ao presidente Bolsonaro. Ou, o presidente pode não nomear, deixando o cargo vago, que é o que dizem que ele irá fazer. Quem viver, verá.
Inelegível
Daniel Silveira continua inelegível mesmo com perdão de Bolsonaro, diz Alexandre de Moraes. No despacho de ontem, o ministro determinou a juntada imediata do decreto de indulto aos autos da ação penal contra o deputado Daniel Silveira no STF, e intimou a defesa do parlamentar a se manifestar sobre o perdão. (Clique aqui)
Índice de correção - Ação indenizatória
TJ/RS determinou a substituição do índice de correção em uma ação indenizatória, abandonando o IGP-M e optando pelo IPCA. A alteração atende ao pedido de uma empresa de calçados em um processo envolvendo danos morais. (Clique aqui)
PGE/SP - Nova liderança
Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia nomeou Inês dos Santos Coimbra como nova procuradora-geral do Estado. Inês é a primeira mulher negra a chegar ao comando da PGE. (Clique aqui)
Agrishow
A propósito do governador bandeirante, hoje S. Exa. esteve na Agrishow, a maior feira de negócios agrícolas da América Latina, e que neste ano deve movimentar R$ 6 bilhões. O governador gentilmente falou com a equipe de nosso poderoso rotativo. E o resultado da conversa você verá logo mais no site Migalhas.
Bagagem gratuita
Câmara dos Deputados aprovou ontem emenda que restabelece a gratuidade de bagagens despachadas nos voos. A mudança foi incluída na MP 1.089/21, que altera regras da aviação civil. A MP seguirá para o Senado. (Clique aqui)
Prisão mantida
6ª turma do STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis, acusada de ordenar a morte do seu marido, o pastor Anderson do Carmo. Para o colegiado, há perigo de fuga e risco à ordem pública. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Hyago Viana Advocacia Médica surgiu em virtude da grande procura por um profissional que entende a realidade e exigência do exercício da medicina e as implicações jurídicas dos atos médicos. Capitaneada por Hyago Alves Viana, advogado e médico, o escritório especializado na defesa médica possui sedes no DF e na BA. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Plebiscito - Privatizações
STF validou norma que revoga exigência de plebiscito para privatizações no RS. (Clique aqui)
Verbas trabalhistas
STF derruba decisão que bloqueou R$ 6,9 milhões da Fundação do ABC Hospital Municipal Irmã Dulce a título de condenação para pagamento de verbas trabalhistas. 1a turma entendeu que ordem de bloqueio de valores contra organização social que atua na área de saúde deve ser discriminada, o que não ocorreu. (Clique aqui)
Descontos em aposentatoria
Empate na 1ª turma do STF adiou julgamento que analisa de quem é a competência para julgar pedido de indenização de um ex-trabalhador da Petrobras que alegou ter sofrido prejuízos devido a descontos feitos no fundo de aposentadoria da empresa. (Clique aqui)
Pós-doutorado - Ressarcimento
Bolsista de programa de pós-doutorado deve restituir à Fapesp em mais de R$ 300 mil por não cumprir com termo estabelecido e retornar ao país. (Clique aqui)
Indenização - Vale-pedágio
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística ajuizou, no STF, ação contra dispositivo da lei 10.209/01, que prevê prazo de 12 meses para cobrança de multa ou indenização em caso de descumprimento do pagamento do vale-pedágio, contado da data da realização do transporte. Escritório Cascone Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)
Pirâmide financeira
Investidora será restituída por empresa acusada de pirâmide financeira. A ré terá de devolver os R$ 150 mil inicialmente investidos, com correção e juros. Escritório Reis & Alberge Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Empréstimo consignado
Bancos devem cessar descontos de cartão consignado não contratado. Assim decidiu juíza de SC, ao considerar que são inegáveis os danos suportados por aquele que tem deduzidos dos seus ganhos a referida reserva mensal se não a contratou validamente. A banca Guedes & Ramos Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)
Simples
Juiz Federal de Vitória/ES determina a inscrição em dívida ativa de débitos de empresas do Simples Nacional para possibilitar a adesão a parcelamento. (Clique aqui)
Organização criminosa - Golpe
Justiça condena três integrantes de um grupo de golpistas, que ofereciam cartas de crédito contempladas na internet, pelos crimes de estelionato e associação criminosa. (Clique aqui)
Túmulo de família
Homem que vendeu túmulo sem autorização da família não será indenizado. Com a venda do túmulo, o homem foi chamado de "ladrão" e "safado" e pediu na Justiça indenização por danos morais. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
Breves comentários, por Gaudêncio Torquato, do indulto a Daniel Silveira; a procura de um herói pelo eleitor brasileiro, e um giro pelos assuntos em destaque do momento. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Professor José Geraldo Brito Filomeno apresenta aspectos da MP 1.085/21 sob a ótica do Direito do Consumidor. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Animus abandonandi no Direito Administrativo sancionador, uma utopia disciplinar? Veja as considerações de Aline Cavalcante dos Reis Silva e Vládia Pompeu.(Clique aqui)
Pílulas de expressão
Arthur do Val renunciou ao cargo. Houve violação à liberdade de expressão ou quebra de decoro? André Marsiglia explica o caso, no vídeo de hoje. (Clique aqui)
Meio de Campo
Advogado Rodrigo Monteiro de Castro revisita texto publicado há quase um ano, em que, a partir do título "Salve o Tricolor Paulista", apresenta uma preocupante situação estrutural do clube paulista. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Henrique Rainer Felipe Costa Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Gostaria de saber se realmente existe o verbo 'vulgar', visto que sou estagiário e usei-o recentemente em um despacho, porém, meu chefe, juiz de Direito, disse para eu corrigir por desconhecê-lo. Eu procurava um sinônimo para 'manifestar'".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)
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Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Crescimento desordenado do universo jurídico e suas consequências - Na física não é assim", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "ISSQN e as espécies de sociedades de advogados", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Acordo de 'não-perseguição' penal e a violação direitos fundamentais", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Número de testamentos registrados no Brasil sobe consideravelmente durante pandemia", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "A validade da cláusula de supressão de garantias na recuperação judicial", por Gabriela Espósito da Silva Ribeiro (DASA Advogados). (Clique aqui)
- "O Brasil não se preparou para lidar com as patentes do 5G", por Gabriel Di Blasi (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Formação do contrato de compra e venda de imóvel", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa (CAMES). (Clique aqui)
Apoiadores
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Congresso Internacional - Direito Tributário
De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane, em Trancoso/BA, acontece o "I Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2022". O evento, que será online e presencial, reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário no país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do Poder Público. Inscreva-se. (Clique aqui)
Webinar - Carta-Protesto e Seguro
Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui, ative o lembrete e participe.
Novos sócios
Cascione Pulino Boulos Advogados tem dois novos sócios: João Guilherme Dal Fabbro, que liderará a área de Reestruturação e Insolvência, e André De Vita, que liderará a prática de Gestão de Ativos & Fundos de Investimento. (Clique aqui)
Direito Tributário
Fragata e Antunes Advogados acaba de contratar o advogado Gustavo de Carvalho para coordenar a área Tributária do escritório. (Clique aqui)
Retorno
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) está retornando ao trabalho presencial em novo endereço (rua Dr. Renato Paes de Barros, 619, 1º e 5º andares, Itaim Bibi, SP), sendo que manterá parte da equipe em teletrabalho, adotando o modelo híbrido. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 97 anos, em 27 de abril de 1925, nasceu o jurista, sociólogo, historiador, cientista político e escritor brasileiro Raymundo Faoro. Foi presidente da OAB de 1977 até 1979, membro da Academia Brasileira de Letras e autor do livro "Os Donos do Poder", que analisa a formação sociopolítica patrimonialista do Brasil. Faoro ajudou a consolidar o sistema democrático no país, tornando a sede da OAB, no Rio de Janeiro, um local de resistência contra o regime militar de 1964. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Entre a Magistratura e a Advocacia" (GZ Editora - 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), faz uma homenagem ao magistrado e advogado, Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, a partir das 16h30, na AASP, será lançada a obra "A Evolução do Teletrabalho - Aspectos Jurídicos e de Gestão", em homenagem ao professor Alvaro Mello, organizada pelos advogados Fabiano Zavanella e Luiz Otávio Camargo Pinto. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas para o presencial (clique aqui), e para o online (clique aqui).
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada", que analisa a LGPD brasileira. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, o chairman e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, faz palestra na "eCommerce Week 2022: Data and Digitalization for Development", evento realizado pela UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). A edição deste ano aborda "Dados e Digitalização para o Desenvolvimento". Será também debatido o cenário da covid-19, mostrando como a pandemia impactou as transformações digitais em todo o mundo. (Clique aqui)
Acontece hoje o "IP Day UFRJ". Entre os participantes, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados). (Clique aqui)
Sócia e coordenadora do núcleo de Direito Médico do escritório João Bosco Filho Advogados, Thaissa Nunes participa hoje de palestra sobre "Direito Médico e Plano de Saúde para jovens advogados", que será realizada, de maneira presencial, na 1ª Subseção da OAB/RJ.
A edição do "FAS+Simples" de hoje, às 17h, vai abordar o tema "Pix: saiba como se proteger e fazer um bom uso da ferramenta!". Realizado pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o episódio terá a participação dos sócios da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs, Karine Oliveira e Pedro Pinho. (Clique aqui)
João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) e Gisele Ramos Fonseca Trigo participam hoje, às 18h, como palestrantes no webinário "Inovação e Privacy by Design". O evento é organizado pelo curso de Direito do UDF. (Clique aqui)
Hoje tomam posse os membros da Comissão Nacional de Marketing Jurídico da ABA - Associação Brasileira de Advogados sob a presidência de Alexandre Motta, do Grupo Inrise. A comissão terá como objetivo "a disseminação do marketing jurídico verdadeiro, ético, completo e sem fórmulas mágicas, sempre compromissado com a ajuda real ao advogado moderno". O evento acontece online na plataforma oficial da ABA.
Amanhã, em SP, Renata Oliveira, do escritório Machado Meyer Advogados, participa do "1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado", que será promovido pelo Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR). A advogada será debatedora no painel "Financiamento em Processos de Insolvência: Financiador em Processo de Recuperação, Credor Parceiro e Financiamento na Falência", o qual tem início às 15h30. (Clique aqui)
O Dia Nacional da Mulher (30/4) será comemorado dia 29/4, a partir das 18h30, em jantar de confraternização que terá as presenças da vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, e da presidente da OAB de São Gonçalo, Andreia Pereira. O evento será no restaurante Ki Chopp.
O curso "Imersão Tributário & Trabalhista", que acontece dia 30/4, das 9 às 16h, vai ensinar o passo a passo para atuação no Consultivo estratégico empresarial focado em Tributário e Trabalhista. As palestrantes são Beatriz Rojas Finochio e Thassya Prado (Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais). (Clique aqui)
Francisco Petros, sócio do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados e colunista do Migalhas, será um dos jurados do "Prêmio Não Aceito a Corrupção", uma iniciativa do Instituto Não Aceito Corrupção, que busca estimular a academia, jornalistas e gestores de empresas a aprofundar a discussão sobre conceitos e soluções práticas relacionadas à corrupção e seu combate no Brasil. Inscrições até 2/5, clique aqui.
Sócia da área de Direito Imobiliário do escritório Machado Meyer Advogados, Maria Flavia Seabra, está entre os participantes do "Latin America GRI Real Estate", que será realizado dias 11 e 12/5, em Nova Iorque. Na segunda data, às 15h15, a advogada participará do painel "Housing future trends - New models, new lifestyles", para falar sobre as novas formas de habitações, seus aspectos econômicos e decorrências. (Clique aqui)
O Instituto Nelson Wilians (INW), mantido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, lançou o 2º edital para financiamento de negócios de impacto social 100% fundados e geridos por mulheres. As inscrições podem ser feitas até 15/5. (Clique aqui)
De 11 a 13/4, realizou-se um importante congresso mundial sobre proteção de dados, o "IAPP Global Privacy Summit-2022". Com mais de 3.000 participantes, estiveram os brasileiros Eduarda Chacon Rosas (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados), Felipe Palhares (BMA Advogados), Juliana Abrusio (Machado Meyer Advogados) e Danilo Doneda (IDP). O próximo congresso será em Munique, em outubro.
Contratos administrativos
Hoje, das 11 às 12h30, acontece o webinar "Diálogos sobre Cláusulas de Mediação nos Contratos Administrativos", idealizado pela Task Force de Mediação com Administração Pública do Centro de Arbitragem e Medição da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. (Clique aqui)
Debate
A Comissão de Direito Constitucional do IAB realiza debate no "Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2022", amanhã, às 16h30, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (avenida Paulo Gama, 110, sala 302, Farroupilha), em Porto Alegre/RS.
Trabalhista
"Desafios de relações trabalhistas" é o tema da aula de hoje do curso "Trabalhista Class", promovido pela Editora Mizuno, das 19 às 21h. Inscreva-se! (Clique aqui)
Gestão estratégica
CEU Law School promove, dia 4/5, o programa "Gestão Estratégica do Jurídico & Negócios Jurídicos na Era Digital". Inscreva-se! (Clique aqui)
Serviços jurídicos
Thomson Reuters Brasil promove, dia 10/5, às 10h, o webinar gratuito "Como Organizar o Desenvolvimento e Entrega de Serviços Jurídicos: Gestão de Projetos e Tecnologia Aplicada". (Clique aqui)
Graduação
FGV Direito Rio prossegue, até dia 10/6, com inscrições abertas para o processo seletivo de ingresso por transferência externa e portadores de diploma (reingresso). São oferecidas 20 vagas para o curso de graduação em Direito, em horário integral, durante cinco anos. (Clique aqui)
Direito Empresarial
FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração com início no segundo semestre deste ano. Os cursos de pós-graduação têm duração de três semestres e há opções entre seis áreas do Direito, como a pós-graduação em Direito Empresarial. (Clique aqui)
Gestão jurídica
Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Parceria
Com o objetivo de difundir projetos e sinergias voltadas à gestão e à governança, a Rede Governança Brasil, com o apoio do IGCP - Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, celebrou, na tarde da última segunda-feira, o acordo de cooperação técnica com o Movimento Brasil Competitivo. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo o canal do YouTube da RGB. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador do e-book "Centelhas de tempestade: a diplomacia em um mundo em transformação" (Expressa - 164p.), de autoria de Paulo Fernando Pinheiro Machado, é Geovane Lopes de Oliveira, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Tamboril
ES/Muniz Freire
ES/São Gabriel da Palha
MA/Mirador
SP/Fartura
TO/Paranã
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Pushes Allies For Ukraine Arms As War Escalates"
The Washington Post - EUA
"U.S. rallies allies to rush more arms to Kyiv"
Le Monde - França
"Le Etats-Unis organisent le soutien militaire à Kiev"
Corriere Della Sera - Itália
"Armi a Kiev, Putin minaccia"
Le Figaro - França
"Face à Macron, l'opération survie des Républicains"
Clarín - Argentina
"El Gobierno acordó con Morales las designaciones en la Magistratura"
El País - Espanha
"La UE avala el plan español para rebajar la luz a la mitad"
Público - Portugal
"Empresas têm de justificar os risos para manter o uso das máscaras"
Die Welt - Alemanha
"Für Twitter setzt Musk sogar Tesla aufs Spiel"
The Guardian - Inglaterra
"DJ Westwood accused of sexual misconduct by multiple women"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"País tem 7 mil obras públicas paradas, orçadas em R$ 9 bi"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Silveira segue inelegível com indulto, diz Moraes"
O Globo - Rio de Janeiro
"Plenário do STF deve julgar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira"
Correio Braziliense - Brasília
"Após queda nos casos de covid, dengue avança e preocupa DF"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Baixa vacinação contra gripe leva a novo alerta"
Zero Hora - Porto Alegre
"Com combustíveis em alta, venda de motocicletas sobre mais de 50%"
O Povo - Ceará
"Terminais de ônibus devem ser concedidos ao setor privado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Aumento médio de 18,9% na energia"
Atualizado em: 27/4/2022 10:21
INFORMATIVO
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