Abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2022

As inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2022 estão abertas.

De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane em Trancoso/BA, o evento, que será online e presencial, reunirá  profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público. 

O evento objetiva oferecer um ambiente de debate para as principais lideranças do Direito Tributário, em conjunto com um público qualificado, elaborarem uma carta com sugestões para o aperfeiçoamento da relação entre fisco e contribuinte nos âmbitos federal, estadual e municipal, e também processual, em esferas judicial e administrativa. Além disso, oferecer conteúdo tributário de elevada qualidade técnico-científica.

O Congresso é uma iniciativa do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo, instituição sem fins lucrativos, fundada por professores de Direito Tributário, voltada ao desenvolvimento de projetos e estudos que sirvam para aperfeiçoar o Sistema Tributário Nacional. É presidida, desde 2016, pelo prof. dr. Tácio Lacerda Gama.

Programação

• Quarta-feira, 4 de maio

8:30h - Recepção e identificação dos congressistas?

Sala Trancoso

9h - Fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro: avanços e retrocessos

11h - Tributação federal e a jurisprudência vinculante dos Tribunais Superiores

14h - ICMS e ISS em pauta: controvérsias atuais

15:30h - IR em pauta: controvérsias administrativas  no CARF?

Sala Caraíva

11h - Meios alternativos e transformação da administração tributária - Estados e Municípios

14h - Responsabilidade Tributária?

Sala Arraial

11h - Curso: Contabilidade pública 

13:30h - Curso: Regime tributário das entidades de assistência social: definição, obrigações e contrivérsias jurisprudenciais?

Sala Porto Seguro

15:30h - Novos horizontes do IR (virtual)?

Sala Espelho

17h - Reforma Tributária do Imposto sobre a Renda

• Quinta-feira, 5 de maio

Sala Trancoso

9h - Tributação internacional

11h - Crimes tributários: temas polêmicos e os Tribunais Superiores

14:30h - Meios alternativos de solução de conflitos

Sala Caraíva

9h - Tributação e tecnologia

11h - Processo tributário administrativo

14:30h - Tributação e contabilidade

Sala Arraial

9h - Curso: Advocacia no CARF: aspectos procedimentais e questões controversas

14:30h - Curso: Tributação, tecnologia e criptoativos

Sala Espelho

17h - Reforma Tributária e a tributação do consumo

• Sexta-feira, 6 de maio

Sala Trancoso

9h - Novos horizontes da tributação setorial desportiva

10:30h - Novos horizontes da jurisdição tributária

14:00h - Novos Horizontes da Tributação

Sala Caraíva

9h - Novos horizontes teóricos da tributação

10:30h - Tributação e Infraestrutura

Sala Arraial

9h - Curso: Tributação e agronegócio

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Confira os vídeos do evento: