Muriel Waksman

..., Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa; Maria Cecília Andrade; Muriel Waksman; e Renato Stephan Pelizzaro, Ed. Dialética São Paulo, 2022; MENDONÇA, J. X. Carvalho de – “Tratado de Direito Comercial Brasileiro – Dos Atos de Comércio” -, Vol. 1, 5ª ed., atualizada por Achilles Bevilacqua e Roberto Carvalho de Mendonça, Ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro, São Paulo, 1952,pp. 14 a 49; FERREIRA, Waldemar Ferreira, “Tratado de Direito Comercial”, Vol. 1, “O Estatuto Histórico e Dogmático do Direito Comercial”, Ed. Saraiva, São Paulo, 1960, pp.  14 a 15. 5 Cf. Teoria dela Concorrenza e dei Beni Immateriali...

... de empresas Érico Lopes Tonussi (Baptista Luz Advogados), Muriel Waksman (Tognetti Advocacia) e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) assinam artigo sobre a lei 14.195/21 e a facilitação para a abertura de empresas e do comércio exterior. Veja as considerações. (Clique aqui) Eleitoral O Congresso discute no momento a proposta de um novo Código Eleitoral. A partir disso, Clèmerson Merlin Clève e Daniela Urtado (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) destacam que as inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado. (Clique...

... Interdisciplinar de Direito Empresarial, Carlos Eduardo Vergueiro, Muriel Waksman e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) trazem o primeiro texto de uma série que discutirá as alterações que a MP 1.040/21 pretende realizar no Direito Comercial. "A referida MP vem fora de hora e mexe no que não deve". (Clique aqui) Novo Apoiador Com 15 anos de atuação, direcionado para o Direito das Empresas, aplicando gestão contínua e integrada, Ramos Advogados propicia aos clientes mais tempo, tranquilidade e energia para a condução de seus negócios, indo além do senso comum,...

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes...

...nos negócios mercantis. A esse respeito minha ex-orientanda Muriel Waksman dedicou um capítulo inteiro ao tema no seu texto "Os Limites ao Poder Intervencionista da CVM"1, no qual estão demonstrados os problemas inerentes a essa questão. Com apoio em Alam Watson ("Legal Transplantation: An approach to Comparative Law", Athens, University of Georgia, 1993): superficialidade, erro legislativo, dificuldade/impossibilidade de sistematização, inexistência de similaridade entre os ordenamentos jurídicos doador e donatário, como poderiam ser chamados, em nossa visão. Uma das falhas...

...aprovados os alunos Flávio Santana Cançado Ribeiro (doutoramento), Muriel Waksman e Juliana Falckmann (mestrados). O professor também participou da banca de doutoramento do aluno Marcelo Costenaro Cavali, da área de Direito Penal, orientando do professor Vicente Greco Filho. Aconteceu no último dia 30, na sede da OAB/RJ, o evento sobre compliance com palestras dos advogados Caio de Souza Loureiro e Mariana Magalhães Avelar, sócios do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que debateram o tema com a coordenadora do escritório no RJ, advogada Maís...