sábado, 18 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.185

Segunda-Feira, 13 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.185.
Fechamento às 10h21.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Artíbale Faria Business Law

(Clique aqui)


"Não é que a poesia seja necessária aos costumes, mas pode dar-lhes graça."

Machado de Assis

Lírica

"Talvez a vida precise ser levada um pouco mais leve, como que se fosse rimada. Talvez uma sentença diferente possa trazer alguma alegria." Foi assim que o juiz do Trabalho Thiago Rabelo da Costa, de Volta Redonda/RJ, proferiu (ou compôs) uma decisão em rimas. Veja como ficou. (Clique aqui)

Impeachment - Prazo

Ministro Lewandowski pediu destaque e retirou do plenário virtual ação que pede o estabelecimento de um prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, analise os requerimentos de impeachment. Antes do destaque, havia votado a ministra Cármen Lúcia (relatora) no sentido de que o Judiciário não deve se imiscuir em matéria da Casa Legislativa. (Clique aqui)

Prestação de contas

A OAB requereu informações relacionadas aos gastos públicos com os atos presenciais e virtuais ocorridos na comemoração ao dia 7 de setembro. (Clique aqui)

Infração tributária

O plenário virtual do STF formou maioria para considerar inconstitucional lei goiana que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. Os ministros seguiram voto do relator, ministro Barroso. Veja a tese fixada, clique aqui.

Maus-tratos - Abate de animais

STF dá início ao julgamento de ação que trata do abate de animais silvestres ou domésticos apreendidos em situação de maus-tratos. O caso está sendo analisado no plenário virtual e até o momento só tem o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, no sentido de proibir a prática. (Clique aqui)

Lei Rouanet

Seis partidos políticos de oposição acionaram o STF contra o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura (8.313/91), conhecida como lei Rouanet, e estabelece nova sistemática de execução do Pronac. O relator é o ministro Edson Fachin. (Clique aqui)

Lava Jato

Está na pauta de hoje do CNMP processo administrativo disciplinar contra 11 procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro por suposto vazamento de informações sigilosas.

Energia

A Eletrobras anunciou hoje que foi criada a Empresa Brasileira de Participação em Energia Nuclear e Binacional, a ENBpar, em razão do processo de privatização da companhia. A nova estatal terá um modelo de holding e vai deter o capital social e a comercialização da usina hidrelétrica de Itaipu, além de ser sócia majoritária na Eletronuclear, ativos que não serão privatizados.

Energia - II

Bolsonaro aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética que reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel.

Dívida bilionária

A Eletrobras depositou em juízo cerca de R$ 1,5 bi que devia à Gerdau. A condenação é decorrente de uma dívida de empréstimo compulsório de energia elétrica. Atuou pela siderúrgica o escritório Bruno Calfat Advogados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com forte atuação no setor do varejo e inovação, Artíbale Faria Business Law tem como expertise escalar negócios através de estratégias jurídicas de escalabilidade, como redes próprias no varejo, franquias, licenciamento, concessão comercial, marketingplace, fusões e aquisições e outros. Além da experiência de um time de profissionais atuantes no Direito Empresarial, possui também especialidade mercadológica, entendendo as necessidades estratégicas jurídicas de scaleups, startups e modelos de negócios exponenciais. Sediada em São José do Rio Preto/SP, a banca atende há anos grandes marcas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Feminicídio no século XIX

O feminicídio, tão combatido nestes nossos tempos, já estava presente na obra de Machado de Assis. Além de um fato verdadeiro, comentado numa crônica, o escritor colocou em dois contos situações em que mulheres eram agredidas por seus companheiros. Esta e outras curiosas histórias estão no Código de Machado de Assis.

Sorteio

Investigar os mistérios machadianos. Essa é a proposta do recém-lançado livro "Código de Machado de Assis" (Migalhas - 592p.), de autoria do jornalista e advogado Miguel Matos, que se debruça sobre a obra do Bruxo do Cosme Velho, percorrendo textos e garimpando valiosas notas jurídicas. Com prefácio assinado pelo ministro Barroso e apresentação do ex-presidente José Sarney, a obra é uma descoberta jurídica na literatura. Quer saber mais? Participe do sorteio e boa sorte! (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - A Revolta dos Canjicas!

"Machado de Assis nos revela esse fato no cap. VII de O Alienista, quando nos relata o inesperado. Na cidade de Itaguaí, o médico, dr. Simão Bacamarte, embrenhou-se em estudos sobre a loucura. Enfunado pela ciência construiu a Casa Verde e, mão de ferro, quem supunha fosse doido mandava para o local. A casa lotou em pouco tempo! O pavor correu ruas e vielas, e, pior, nem adiantava fingir-se de sadio, bastava o olhar torto do Bacamarte e o destino era a Casa Verde. A coisa criou tamanho vulto e peso, que cerca de 30 pessoas se uniram ao barbeiro da cidade, Porfírio, e revoltados contra o médico foram à Câmara da cidade, e deixaram claro que dali partiriam para a rebelião contra Bacamarte. Pois não fazia sentido que todos fossem doidos na cidade! A revolução, como toda a revolução que se preze, ganhou nome próprio, a Revolução dos Canjicas. Canjica era o apelido do barbeiro Porfírio. A multidão, escorado um na coragem do outro, bradou, ameaçou, congregou-se ao redor do barbeiro, e, decididos partiram para arrasar a Casa Verde. Foi chamada a cavalaria da guarda real, os Dragões, lanças em riste supunham, ao primeiro golpe, a debandada dos Canjicas. Que o quê. Reforçados na alma e no espírito, os Canjicas compactos enfrentavam o batalhão dos Dragões. A derrota dos Canjicas era iminente. Fato inesperado! Não se sabe por que, mas um terço dos Dragões passou subitamente para o lado dos Canjicas. Os anais registraram o fato, mas não os motivos. E assim, os Dragões não tiveram coragem de atacar seus irmãos brasileiros, filhos da mesma mãe Pátria. A Revolução dos Canjicas triunfou, a Casa Verde foi esvaziada. De todo este aparato, Machado de Assis desvenda como terminam as revoluções no Brasil! "Eles contra nós" não existe! Somos uma só Nação, um só povo deste país maravilhoso chamado Brasil. Embora divergindo, como se mostrou no 7 de setembro, novamente os Canjicas, isto é, o povo, venceu, pois, o único e verdadeiro maluco naquela história era o médico Bacamarte; e, agora, neste de 7 de setembro, o propalador de ódio, que exclui, renega, denigre os verdadeiros amigos, na sua velha e tamanqueira política de duas caras é tão só um: Jair Bolsonaro." Antonio B. Camargo - Camargo e Camargo Advogados Associados

Fraude - Liminar

Liminar determina que a Amazon exclua de sua plataforma o site de uma loja que diz comercializar ar-condicionado. Magistrado atendeu ao pedido de uma empresa de climatização que afirma que referida loja tem utilizado seu nome de forma indevida e fraudulenta. O escritório G.M Carvalho & Fraia Advogados atua pela empresa de climatização. (Clique aqui)

Autorização de trabalhador

Ministro Barroso cassou decisão do TRT da 2ª região que manteve cláusulas de acordo trabalhista que estabeleciam o desconto de contribuição sindical sem autorização expressa e individual dos empregados. O ministro atendeu pedido de causa defendida pelo escritório Robortella e Peres Advogados. (Clique aqui)

Vícios

Homem que comprou quarto de hotel como investimento, mas depois alegou vício de consentimento no contrato e vício construtivo nas instalações não consegue restituição do valor do imóvel. O escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados atuou na causa. (Clique aqui)

Carro liberado

Vítimas de golpe da OLX conseguiram mandado de segurança para liberar veículo apreendido e revogar nome do autor como fiel depositário. Decisão é da juíza de Direito Luciana Menezes Scorza, do foro central criminal de Barra Funda/SP. O escritório Lopes & Giorno Advogados atuou pelos autores. (Clique aqui)

Assistência técnica

Empresa não tem que devolver quantia paga de relógio que apresentou defeito se item foi reparado na assistência técnica no prazo de 30 dias. Assim decidiu a juíza de Direito Erica Batista de Castro, da 4ª vara Cível de Campo Grande/RJ, ao negar ação de consumidora que alegava não ter interesse no reparo. A empresa foi representada pelo escritório Albuquerque Melo Advogados. (Clique aqui)

IRDR - Advogado em acordos

A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Estado de Goiás admitiu IRDR para avaliar a necessidade de representação por advogado em realizações de acordo, homologação e fixação de multa por descumprimento. A relatora do voto - acatado à unanimidade - foi a juíza Rozana Fernandes Camapum. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Gramatigalhas

"Caríssimo Professor José Maria, não posso deixar de agradecer as aulas de português de toda quarta-feira, via Migalhas. Agradeço, especialmente, as duas últimas aulas em resposta às minhas perguntas. Elas me fizeram sentir que meu pretenso conhecimento da língua pátria é infinitamente menor do que imaginava. Sinceros agradecimentos." Aristides Junqueira Alvarenga

Migas

1 - STF - É inconstitucional lei que dispensa revalidação de diplomas do exterior. (Clique aqui)

2 - TST - Cassada decisão que isentou oficiais de justiça de pedágio. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Surfista que escondeu chave o carro no mato e foi furtado terá seguro. (Clique aqui)

4 - AM - Homossexual consegue medida protetiva em condomínio por Maria da Penha. (Clique aqui)

5 - DF - C&A indenizará mulher que teve número pessoal cadastrado como da loja. (Clique aqui)


  • Colunas

Política, Direito & Economia NA REAL

Refletindo sobre a "Declaração à Nação", de Bolsonaro, o advogado e economista Francisco Petros cita o desrespeito às instituições da República e enfatiza que a hora não é de falsa pacificação com o atual presidente; o momento exige que se realize um "impeachment preventivo". (Clique aqui)

Direitos Humanos importam

O Supremo resiste, mas a que preço? Em análise sobre golpismo, sumiço da acusação e destruição do processo penal acusatório, o defensor público Federal Antonio de Maia e Pádua enfatiza que o Supremo, hoje, ainda que dividido, é importante freio para parcela considerável dos absurdos anunciados e praticados dentro do Palácio do Planalto. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professor Pedro Fortes aborda o programa de Yale em Direito e modernização, iniciado em 1969, e a influência no Brasil, já que a experiência jurídica brasileira é marcada por transplantes de institutos jurídicos dos Estados Unidos e da Europa. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Notas sobre as cláusulas de apuração e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais, por Maurício Bunazar. (Clique aqui)

Leitura Legal

Para Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, é inegável que, diante do dinamismo dos golpes na internet, a legislação penal deve caminhar no mesmo ritmo com a evolução da delinquência na área digital, elaborando tipos penais específicos. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Honorários sucumbenciais têm preferência sobre o crédito do cliente? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Guerra Advogados Associados Guerra Advogados Associados
Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual Guerra Advogados Associados
Gutierrez Advocacia GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

LGPD

O advento da LGPD rapidamente se incorporará ao cotidiano da população, e se tornará mais uma corrente para o aumento expressivo no ajuizamento de ações. Assim ressaltam Rafael Dantas do Bonfim e Luiz Eduardo Moreira Coelho (Coelho & Morello Advogados Associados). (Clique aqui)

LGPD x Comércio

A advogada Flávia Alcassa, do escritório Alcassa & Pappert Advogados, trata da importância da política de privacidade no comércio diante a vigência da LGPD. (Clique aqui)

Abertura de empresas

Érico Lopes Tonussi (Baptista Luz Advogados), Muriel Waksman (Tognetti Advocacia) e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) assinam artigo sobre a lei 14.195/21 e a facilitação para a abertura de empresas e do comércio exterior. Veja as considerações. (Clique aqui)

Eleitoral

O Congresso discute no momento a proposta de um novo Código Eleitoral. A partir disso, Clèmerson Merlin Clève e Daniela Urtado (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) destacam que as inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado. (Clique aqui)

Penhora parcial

Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) mostram ser possível e legítima a penhora parcial sobre o salário recebido pelo devedor no bojo de uma execução civil, desde que, à luz do caso concreto, o credor possa buscar efetivamente a satisfação de seu crédito sem que isso implique em lesão ao padrão de vida digno do executado e de seus dependentes. (Clique aqui)

Prova ilícita

De acordo com Carlos Augusto Ribeiro (Carlos Ribeiro Advocacia Criminal), é fundamental para um julgamento justo que a prova reputada como ilícita, de forma direta ou indireta, chegue à cognição dos jurados, sob pena de contaminar indevidamente o julgamento e, por consequência, ser declarado nulo. (Clique aqui)

Contratual

O advogado Henrique de Moura Perez, da banca CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, enxerga uma postura criteriosa do Poder Judiciário nos reflexos da pandemia nas relações contratuais. (Clique aqui)

TEA

Para Frederico Pataro (Pataro & Lanucy Advogados), o acesso da pessoa com TEA ao BPC, conhecido popularmente como LOAS, vai além do direito ao benefício, chegando a ser uma oportunidade para o aumento na qualidade de vida de toda família. (Clique aqui)

Concurso público

O que fazer quando a banca examinadora não publica a ordem classificatória dos candidatos? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Perda

Na série de artigos que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no texto de hoje, sobre jurisprudência que aborda a perda de um ente. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual Harada Advogados Associados
Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados
Henrique Mourão Advocacia Hesketh Advogados

  • Webinar

Gestão

No dia 16/9, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Práticas de desenvolvimento humano para gestão estratégica", em parceria com o escritório Parada Advogados. (Clique aqui)

Precatórios

Dia 20/9, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar "A Nova PEC dos Precatórios e a ADIn 4.425". O evento terá a participação do senador Antonio Anastasia, do ministro Ayres Britto e dos advogados Guilherme Ferreira, Alexander Leite e Adrielle Ayres Britto. (Clique aqui)

Sucessão

No dia 22/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

Os principais "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)


Semana do cliente!

Já que o cliente tem sempre razão, de hoje até sexta-feira a seção Correspondentes Migalhas está com desconto especial em todos os planos. Aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos profissionais. (Clique aqui)

XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira

Entre os dias 14 e 16/9, a OAB/MG promove a "XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira". Neste ano, o tema da edição é "Direito e Justiça, Advocacia e Cidadania". Em razão da pandemia, o formato será híbrido: os conferencistas realizam as atividades na sede da OAB/MG e da CAA/MG, enquanto os espectadores assistirão à Conferência pelo computador ou celular. Você acompanha a cobertura completa do evento aqui, em Migalhas. (Clique aqui)

Novo sócio

Escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados) anuncia Cássio Ramos Báfero como novo sócio da área trabalhista. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 34 anos, em 13 de setembro de 1987, ocorreu o acidente radioativo de Goiânia, conhecido como acidente com o Césio-137. Em 1987, o IGR - Instituto Goiano de Radiologia estava fechado e no local havia um aparelho abandonado utilizado para fazer radioterapia, em seu interior havia o isótopo césio 137 dentro de uma cápsula, que até então era blindada. A contaminação começou quando o aparelho utilizado foi encontrado por catadores de um ferro velho do local, que pensaram que era apenas sucata. O aparelho foi desmontado e repassado para terceiros. Pessoas, animais, superfícies e quase tudo o que estava ao redor sofreu irradiação, gerando cerca de 13,4 toneladas de rejeitos radioativos. Ao todo, 112.800 pessoas foram expostas aos efeitos do césio e quatro morreram. (Compartilhe)


Novidades

Professor Jose Geraldo de Sousa Junior, membro benemérito do IAB, lança hoje, às 17h, o livro "O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade", no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Após a ótima receptividade da 1ª edição da obra "A Boa-Fé Objetiva Pré-Contratual" pela comunidade jurídica, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição, que conta com novidades no que diz respeito aos contratos, ao princípio da boa-fé objetiva, aos deveres de consideração e às fases contratuais. (Clique aqui)

"Teoria da Pena - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil", lançamento da Editora Mizuno, de José Geraldo da Silva, discorre a respeito da problemática da pena. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da entidade, Ricardo Menezes e Marisa Gáudio, presidente e vice-presidente da Caarj, e Fábio dos Anjos, coordenador da Caarj na região Sul Fluminense, fazem a abertura do seminário "Caarj nas faculdades". A transmissão será pelo YouTube caarjoficial.

A Universidade Nove de Julho - UNINOVE realiza, de hoje a 17/9, a "Semana Jurídica UNINOVE", com o tema "As Perspectivas e os Desafios da Justiça". Ricardo Sayeg (HSLAW) faz parte da coordenação científica do evento. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, acontece o webinar "Como assegurar investimentos chineses no Brasil", promovido pelo IREE em parceria com o Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), Warde Advogados e Kobre & Kim, que vai debater o ambiente de negócios da China e das empresas chinesas no Brasil, o aumento das parcerias econômicas entre Brasil e China e as questões que as empresas chinesas enfrentam ao investir no Brasil. Walfrido Warde, sócio do Warde Advogados e presidente do IREE, está entre os participantes. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal IREETV no YouTube.

Cescon Barrieu Advogados realiza amanhã, às 10h30, webinar Tributário sobre as principais alterações na legislação do imposto sobre a renda constantes do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, incluindo, dentre outras, a tributação sobre os dividendos e as mudanças nas operações realizadas no mercado financeiro. Os sócios Roberto Barrieu, Renato Batiston e Rafael Santose discutirão possíveis alternativas para mitigar os seus efeitos.

O advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, fará amanhã, às 16h, palestra sobre "Positivismo jurídico", no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Com início amanhã, acontece, até dia 16/9, o congresso "Tecnologia e Inovação: Aliadas da Advocacia" (clique aqui). Acesso ao evento: amanhã (clique aqui), dia 15 (clique aqui) e dia 16 (clique aqui). Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, integra Comissão Organizadora da OAB/SP que idealizou o evento.

O professor Joel Dias Figueira Junior (sócio fundador de Figueira Júnior Advogados) participa amanhã, às 20h, do "X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina". Ele irá proferir a palestra "Eficácia da sentença arbitral nacional estrangeira". (Clique aqui)

Parte do ciclo sobre investimento social privado realizado por CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados e pela Animus Consultoria, o webinário "Gestão de Projetos Socioambientais" acontece dia 15/9, a partir das 18h. Nesta edição, irão participar Pedro Baracui (MBC Law), Marina Mattaraia (Animus) e Otacilio do Nascimento (Fundação Toyota). A mediação será feita por Fernando Quintino, sócio do escritório. Inscrições, clique aqui.

Do escritório Loeser e Hadad Advogados, Enrique Tello Hadad, Juliana Visconte Marteli e Raphael Matos Valentim participam do webinar "LGPD: como se preparar para as sanções em vigor e o que esperar da ANPD e dos tribunais brasileiros". Serão abordadas questões práticas a serem enfrentadas pelas empresas para estarem preparadas para eventuais autuações, com foco nas perspectivas de atuação da ANPD e a tendência dos tribunais quanto ao controle e aplicação das sanções em proteção de dados, traçando um paralelo sobre a evolução da GDPR na Europa. Dia 16/9, às 9h30.

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, irá participar de debate sobre os desafios da reforma tributária, em seminário online realizado pelo Migalhas. Ele estará presente no painel "Reforma do Imposto de Renda". Dia 22/9, às 9h. (Clique aqui)

A Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª região, Juliana Furtado, e a sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados, Cristiane Matsumoto, analisam o tema "Transação sobre as controvérsias no contencioso relativas à incidência das Contribuições Previdenciárias sobre verbas pagas a título de PLR", dia 23/9, 17h, pelo zoom da ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária. O encontro integra a programação do Comitê de tributação previdenciária e reforma tributária. (Clique aqui)

O advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) coordena o curso "A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", promovido pela PUC-Rio, com início em outubro. (Clique aqui)

Já está no ar o sétimo episódio do "Clève Podcast". Neste episódio, a advogada e sócia Ana Carolina de Camargo Clève, de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, conversa com a advogada Melina Fachin, professora da UFPR e sócio de Fachin Advogados Associados, sobre o contexto afegão após a tomada de poder pelo Talibã. (Clique aqui)

"STF modula efeitos para casos de tributação sobre doações e herança" é o tema do novo informativo publicado pelo escritório Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui)

As sócias Mônica Gurvitz e Maria Eduarda Junqueira, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, escreveram o artigo "New bill about compulsory license sanctioned in Brazil" para a plataforma internacional Lexology. (Clique aqui)

Sociedades

A ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista realiza, dias 15 e 16/10, o "VI Congresso Direito das Sociedades em Revista". Apesar de realizado presencialmente em Lisboa, o evento também terá a modalidade online. (Clique aqui)

Aula gratuita

CEO Treinamentos promove dia 16/9, às 20h, aula gratuita e ao vivo sobre "Assédio moral no trabalho", que tem como objetivo ajudar a identificar e agir nessa questão. (Clique aqui)

Mercado jurídico

Thomson Reuters Brasil promove dia 21/9, às 10h, o webinar gratuito "Acessibilidade no Mercado Jurídico: Reconhecimento e Visibilidade dos PcDs". Participe! (Clique aqui)

Valuation Mergers

CEU Law School promove o curso online "Valuation Mergers & Acquisitions and Other Restructurings", ministrado pelo professor Florencio Lopez-de-Silanes, PhD em Economia pela Harvard University. O programa acontece de 8 a 12/11, das 9 às 15h, com aulas preparatórias (Bootcamp) nos dias 13 e 27/10, das 8h30 às 17h. (Clique aqui)

Sociedade Civil

PUC-SP promove o curso de especialização "Elaboração e Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: nova Lei de Fomento e de Colaboração (lei 13.019/14)". Inscreva-se! (Clique aqui)

Exame de Ordem

Editora Mizuno promove o curso "Direito e Processo do Trabalho - Exame de Ordem e Prática Jurídica", que traz um método inovador de ensino no preparo para o Exame de Ordem e para a advocacia na prática. Além disso, abrange áreas Direito e Processo do Trabalho e Sociologia do Direito. (Clique aqui)

Ganhador

Sorteio de obra: José Edilson Lira Junior, de SP, ganhou o livro "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance" (Juruá - 244p.), coordenado por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna, sócias do escritório Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Sinthoresp SmartBPO
Thomson Reuters Brasil TradJuris

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Alvorada do Norte
MA/Buriti
MG/Ibituruna
MG/Ipanema
PE/Arcoverde
PE/Moreilândia
RJ/Bom Jardim
RR/Pacaraima

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"Patético e trágico"

IstoÉ Dinheiro
"O algoritmo da Microsoft para o Brasil crescer"

Veja
"O estranho mundo de Jair"

IstoÉ
"Basta! É hora do impeachment"

The New York Times - EUA
"Abortion Ruling Inflames Debate Among Mexicans"

The Washington Post - EUA
"Divides cloud budget package"

Le Monde - França
"Macron, Hidalgo, Le Pen: l'entrée en campagne"

Corriere Della Sera - Itália
"Così sarà esteso il green pass"

Le Figaro - França
"Vaccination: l'enjeu crucial des personnes à risque"

El País - Espanha
"La Sala de lo Militar, una solución para el Supremo"

Público - Portugal
"Lisboa e Porto só têm 5000 imóveis activos no alojamento local"

Clarín - Argentina
"Sorprendente triunfo opositor en Buenos Aires y otras 14 provincias"

Die Welt - Alemanha
"'Entgleisung aus Panik vor dem Machtverlust'"

The Guardian - Inglaterra
"Parents demand radical change to make childcare affordable"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pandemia provoca queda de 26% nas cirurgias eletivas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Divididos, protestos contra Bolsonaro são esvaziados"

O Globo - Rio de Janeiro
"Empresas criam frotas próprias para se proteger de greves de caminhoneiros"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mulheres são as mais afetadas pelo desemprego no país"

Correio Braziliense - Brasília
"Ibaneis e Pacheco juntos pela governabilidade"

Zero Hora - Porto Alegre
"Mercado de TI no RS cresce, contrata e ainda tem 6 mil vagas para preencher"

O Povo - Ceará
"Ceará tem cenário de maior controle desde o início da pandemia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Baixa adesão nas ruas fortalece Bolsonaro"

Atualizado em: 13/9/2021 10:57