MIGALHAS nº 5.458
Segunda-Feira, 17 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.458.
Fechamento às 10h55.
"O pior gado de guardar, é o homem."
"Ganhar a vida"
O assunto do fim de semana foi o "pintou um clima". Explicamos. Numa entrevista na sexta-feira, Bolsonaro disse que, em 2020, flanando com sua motocicleta pelos arredores de Brasília, teria visto umas meninas "bonitas", de 14 e 15 anos, arrumadinhas num sábado. Ele tirou o capacete e "pintou um clima". Nesse momento ele voltou para conversar e teria pedido para entrar na casa (o que foi concedido), onde teria de 15 a 20 meninas, "sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas". Neste momento ele faz uma pergunta retórica ao entrevistador: para quê estavam se arrumando? No que ele próprio responde: "ganhar a vida".
2020
Não demorou e surgiu o vídeo do rolê de 2020. De fato, ele esteve no local, mas pelo vídeo o que se denota apenas era que ali havia venezuelanas, mas não dá para entender o que acontecia. E ele, como sempre faz, critica o país vizinho. Nada sugere o que ele descreveu na sexta-feira, de que eram meninas se arrumando para "ganhar a vida".
Explicação
Para piorar um pouco a situação, o site UOL mostrou que, naquele dia, havia várias pessoas naquela residência porque estaria acontecendo um projeto social. Profissionais de um centro técnico de treinamento estavam atendendo as venezuelanas, como parte de uma ação social. Tal fato teria sido, até mesmo, informado ao presidente quando ele se aproximou, ou, nas palavras dele, quando "pintou um clima".
Deu match
Atendendo pedido de Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes determinou que plataformas removam o vídeo da entrevista - entrevista verdadeira, frise-se - na qual Bolsonaro diz que "pintou um clima". (Clique aqui)
IBCCRIM em Migalhas
Inauguramos no site Migalhas, nesta manhã, com um festivo brinde coletivo, um espaço exclusivo do prestigiado IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que neste ano completa 30 anos de existência. Na página, os migalheiros poderão conferir editoriais, artigos, jurisprudências comentadas e podcasts produzidos pelos integrantes deste que é um dos institutos de estudos criminais mais respeitados do planeta. (Clique aqui)
Seminário Internacional do IBCCRIM
Nesta semana, de 19 a 21/10, acontece o "28º Seminário Internacional do IBCCRIM", que contará com a presença de estrelas das ciências criminais do Brasil e do mundo. Confira o recado da presidente do Instituto, Marina Pinhão Coelho, e se inscreva aqui.
Institutos e associações
Em breve, a partir de novas parcerias com institutos e associações, iremos apresentar novos espaços nos quais os leitores terão acesso a espaços exclusivos.
Licença-maternidade
A data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial da licença-maternidade? Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa o tema. Até o momento dois ministros votaram para que a licença comece a contar a partir da alta que ocorrer por último. (Clique aqui)
Obesidade
STF começou a julgar ações que questionam artigos de lei do Paraná que dispõe sobre reserva de assentos em salas de cinema, teatros, espaços culturais e transporte coletivo para pessoas obesas. Até o momento, o relator, ministro Barroso, votou no sentido de considerar que a lei é constitucional. (Clique aqui)
Prisão mantida
Ministro Alexandre de Moraes decidiu manter preso fazendeiro acusado de mandar matar dois advogados em Goiânia, em outubro de 2020. As mortes teriam sido motivadas por seu inconformismo com a condenação de sua família a pagar R$ 4,6 milhões em honorários para as vítimas. (Clique aqui)
Recomendação
TST editou recomendação aos Tribunais Regionais e juízes do Trabalho para que observem as disposições legais atinentes à prioridade de tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no âmbito do juízo da recuperação judicial ou falência, em especial no que se refere à respectiva expedição das certidões de crédito. (Clique aqui)
Lista tríplice
TJ/PR definiu as listas tríplices do Quinto Constitucional para as vagas de desembargador na Corte paranaense. As vagas são destinadas a um representante da OAB e outro do MP/PR. Duas mulheres figuram como as mais votadas. (Clique aqui)
Coldplay
Em liminar, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do TJ/RJ, determinou que a Eventim, organizadora do show do Coldplay, faça o reembolso integral dos ingressos aos compradores que não puderem ir nas novas datas determinadas. Os shows que aconteceriam em outubro deste ano foram adiados por causa de uma infecção pulmonar séria do vocalista Chris Martin. As apresentações foram remarcadas para março de 2023. (Clique aqui)
Cobrança indevida
O juiz de Direito Murilo Vieira de Faria, do 4º JEC de Goiânia/GO, condenou a UOL a indenizar uma consumidora que sofreu descontos indevidos pelo período de oito anos. O magistrado concluiu que cabia a empresa contrapor-se as alegações da consumidora e comprovar a legitimidade das cobranças, o que não ocorreu. (Clique aqui)
Fraude
Juíza de SP condenou criminalmente uma segurada de plano de saúde por fraudar 29 recibos de despesas médicas. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos. O escritório Fragoso Advogados defende a empresa. (Clique aqui)
Lei do RJ - Autista
STF começou a analisar, em plenário virtual, ação que questiona lei do RJ (9.438/21) que proíbe os planos de saúde de impor limites ao tratamento de pessoas com autismo. Até o momento, quatro ministros acompanharam a relatora, ministra Cármen, que votou pela inconstitucionalidade da norma por entender que o Estado legislou sobre matéria de competência privativa da União. (Clique aqui)
Regras de rotulagem - Anvisa
Sócia do Cescon Barrieu Advogados, a advogada Ana Paula Alvarez Calil comenta as novas normas da Anvisa que alteraram os parâmetros para rotulagem de alimentos industrializados. Para ela, as mudanças trazem uma parametrização das informações da tabela nutricional. (Clique aqui)
Apostas esportivas
Ausência de tributação em sites de apostas esportivas prejudica arrecadação pelo governo brasileiro, diz a advogada Patricia Gaia, sócia do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Segundo a profissional, a lei vigente é rasa e não acompanha as grandes movimentações financeiras. (Clique aqui)
Concurso
TJ/PB determinou que uma candidata eliminada na prova de capacidade física poderá seguir nas demais fases do concurso. O colegiado considerou que a exigência de testes físicos não contempla os requisitos para exercício do cargo. O escritório Duarte & Almeida Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)
Auxílio
Juíza da BA determinou que o Estado pague auxílio-moradia a médica residente. O ente deve conceder o benefício correspondente a 30% do valor bruto da bolsa de estudos. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)
Contrato - Inadimplência
Juiz de SP condenou uma construtora em R$ 95 mil por inadimplência do contrato de locação de máquinas e equipamentos. Magistrado concluiu que apesar da empresa não concordar com a prova técnica apresentada, não buscaram invalidar as conclusões alcançadas pelo perito. O escritório Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua na causa. (Clique aqui)
Teletrabalho
Uma das principais mudanças da lei 14.442/22 é a necessidade de controle da jornada dos empregados em regime de teletrabalho. Assim explica o advogado Leonardo Bertanha, sócio do escritório TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Acordo em divórcio mantém ex-mulher em plano de saúde de servidor. (Clique aqui)
2 - STJ reconhece parentesco socioafetivo entre irmãos post mortem. (Clique aqui)
3 - TRF da 3ª região - Unifesp deverá emitir diploma de aluna que teve colação de grau adiada. (Clique aqui)
4 - TRF da 3ª região - Centro universitário pagará dívida do Fies como ofertado em anúncio. (Clique aqui)
5 - JF/SC - Instrutor de beach tennis não precisa de inscrição no CREF. (Clique aqui)
6 - Câmara - CCJ da Câmara aprova condições para guarda de animais em separações. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Direito Privado no Common Law
Professor Pedro Fortes apresenta ao leitor a questão: como a discussão política entre os partidários do movimento Pró-Vida (Pro Life) e Pró-Escolha (Pro Choice) teve um impacto político partidário importante para a polarização entre os partidos majoritários - Republicanos e Democratas - e influenciou o processo eleitoral e de escolha dos Justices para a Suprema Corte nos Estados Unidos. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
O autor Igor de Lucena Mascarenhas discute o papel e a responsabilidade do Poder Judiciário no estímulo à judicialização da litigância patológica. (Clique aqui)
Leitura Legal
A rainha Elizabeth 2ª teve morte por velhice? A questão levantada pelo promotor de justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz à baila novamente a velhice como causa mortis a constar de documento oficial. (Clique aqui)
Papo Jurídico
No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre usucapião especial urbana. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Paulicéia desvairada... e desfigurada", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A parcela do Consórcio pode aumentar depois da contemplação?", por Bruno Spalenza Moulin (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.454/22: a polêmica sobre a taxatividade e os possíveis riscos aos direitos das pessoas com deficiência e doenças raras", por Stella Reicher, Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro e Vinicius Fidelis Costa (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Impactos das novas medidas ESG em discussão na UE a empresas brasileiras", por Maria Eduarda Hajjar Milki e Julia Pillati (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público", por Rogeston Inocêncio de Paula e Luiz Felipe de Freitas Cordeiro (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
R&I
Lefosse Advogados anuncia a chegada de três novos sócios para expandir a prática de Reestruturação e Insolvência (R&I): Fábio Rosas, Bernardo Carneiro e José Luis de Rosa. (Clique aqui)
Três lustros
No ano em que comemora 15 anos de fundação, Chiarottino & Nicoletti Advogados lança nova identidade visual. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 134 anos, em 17 de outubro de 1888, Thomas Edison registrou uma patente para a sua criação, o fonógrafo. O aparelho consistia em um cilindro coberto com papel de alumínio com uma ponta aguda pressionada contra o cilindro e, conectado à ponta ficava um diafragma, um disco fino onde as vibrações eram convertidas de sinais eletrônicos para sinais acústicos. O fonógrafo é útil para a gravação e reprodução de sons através de um cilindro e foi o primeiro aparelho capaz de realizar tal ato. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito Fundamental de Herança" (Foco - 208p.), de autoria do advogado Mário Luiz Delgado, fundador do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, sugere uma nova abordagem na interpretação e aplicação do direito fundamental de herança. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
Ismar Viana, presidente da ANTC, e Fabrício Mota, conselheiro do TCM/GO, lançam hoje, às 19h, por meio de palestras no canal da ESA OAB/RJ, no YouTube, o livro "Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas" (Fórum), da qual são coordenadores. (Clique aqui)
Amanhã, às 18h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "O CPC de 2015 visto pelo STJ" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Sérgio Luiz Kukina, Pedro Miranda De Oliveira e Alexandre Freire. O exemplar revela um quadro da jurisprudência até aqui formada sobre o CPC e apresenta estudos versando as principais regras e institutos do principal diploma legislativo não penal do país. (Clique aqui)
André Macedo de Oliveira, sócio do escritório BMA Advogados, em Brasília, assina o capítulo "Idêntica questão de direito e os efeitos dos recursos repetitivos no STJ: um olhar à luz de Neil MacCormick", do livro "O CPC de 2015 visto pelo STJ", que será lançado amanhã, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ. André é também autor do artigo "A legitimação das decisões do STJ em recursos especiais repetitivos: audiências públicas e amicus curiae", que faz parte da obra que homenageia os 20 anos do ministro Gilmar Mendes do STF e será lançada dia 19/10, às 18h, na Biblioteca "Ministro Victor Nunes Leal", no STF.
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Curso de Processo Estrutural", de autoria de Sergio Cruz Arenhart, Gustavo Osna e Marco Felix Jobim. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Machado Meyer Advogados promove amanhã, às 10h, o webinar "Mercado de carbono: perspectivas e desafios para o cenário brasileiro". O evento conta com a mediação de Roberta Danelon Leonhardt, sócia da área de Direito Ambiental do escritório, e a participação de Alexandre Ferreira do Nascimento, pesquisador da Embrapa Agrossilvipastoril, e Mariana Barbosa, diretora jurídica e de relações institucionais da Re.Green. Mais informações, clique aqui.
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa amanhã do treinamento permanente em Processo Civil "Honorários Recursais", que será transmitido pelo YouTube mentoriaoabrj e terá a participação da presidente da comissão de mentoria, Thais Fontes, e do procurador-geral da seccional, Fábio Nogueira.
Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é o convidado do "Fórum de Organizações da Sociedade Civil do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (FOSC SUAS/BH)", para palestrar sobre a "Lei Complementar 187". A exposição será focada nas implicações da legislação para as organizações de assistência social, especialmente em relação ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e seus impactos tributários. O evento acontece amanhã, a partir das 14h, na PUC Minas (av. Dom José Gaspar, 500, Bairro Coração Eucarístico, BH, Prédio 47, sala 103).
Martinelli Advogados realiza o evento presencial "5 anos da Reforma Trabalhista - Avanços e Desafios", em SP, Campinas e Ribeirão Preto, amanhã, quarta e quinta-feira, respectivamente, das 9h30 às 11h. Os encontros serão conduzidos pelo sócio da área Trabalhista do escritório Claudio Dias de Castro e por um representante da área jurídica ou de pessoas de empresas convidadas, que darão uma visão da lei a partir da ótica das empresas. (Clique aqui)
O advogado Jhones Ferreira, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará na "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", que acontece de 23 a 25/10, em Gramado/RS. (Clique aqui)
Sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi irá palestrar na inauguração da "Law School da SKEMA Business School", uma escola global francesa que tem no seu DNA a inovação, tecnologia e multiculturalidade voltada para criação, conhecimento e gestão. O evento de lançamento da SKEMA Law School será online no canal do YouTube da SKEMA Brasil, dia 28/10, às 8h. Inscrições, clique aqui.
Barcellos Tucunduva Advogados realiza no dia 10/11, às 9h, o evento "Direito do trabalho na era da LGPD". (Clique aqui)
O presidente do IDT - Instituto de Direito dos Transportes, Paulo Henrique Cremoneze, sócio de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, participará de 17 a 28/11, de curso internacional de aprofundamento de Direito dos Seguros e Resseguros, organizado pela Universidade de Montevidéu. O curso tratará dos temas mais polêmicos, complexos e atuais do setor.
Dia 13/10, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Filipe Sodré (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia) debateram sobre o filme "Doze homens e uma sentença", no evento online "Direito e Cultura".
Dia 26/9, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio do escritório SABZ Advogados, participou de live no canal Santo Papo Tricolor, ocasião em que comentou sobre aspectos tributários e societários de sociedades esportivas e, especificamente, do São Paulo Futebol Clube. Confira a íntegra, clique aqui.
Presidente da Academia Carioca de Direito, a advogada Rita Cortez, sócia fundadora do AJS - Cortez & Advogados Associados, foi eleita vice-presidente para a região Sudeste da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, com Bernadete Kurtz, para a presidência da instituição, na qual ajudou a fundar. O pleito ocorreu durante a 43ª edição do CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, realizado de 12 a 14/10, em SP, e a nova diretoria tomou posse para o biênio 2022/24.
Feira LL.M.
De 24 a 28/10, EducationUSA promove em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, a "Feira LL.M. Tour" gratuita e presencial sobre mestrado em Direito nos Estados Unidos. Advogados e estudantes de Direito que queiram buscar um dos títulos mais valorizados no mercado jurídico no momento, podem tirar dúvidas e conhecer oportunidades de bolsas de estudo diretamente com os diretores de admissão de mais de 45 de universidades norte-americanas. (Clique aqui)
ENJA
Mais de 3,5 mil jovens advogados de todo o país são esperados na Bahia a partir de novembro, quando será realizado o "XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia - ENJA". Depois de um intervalo de dois anos em função da pandemia, o ENJA será realizado em Salvador, de forma presencial, com uma programação de 16 horas, entre os dias 30/11 e 2/12, no Centro de Convenções de Salvador. (Clique aqui)
Presença
Sistema Lysis estará de 19 a 21/10 na Fenalaw 2022. Voltada para advogados, representantes de departamento jurídico empresarial e escritórios de advocacia de todos os portes, a Fenalaw tem como foco a gestão, os produtos, os serviços e as inovações do mercado jurídico. (Clique aqui)
Direito Empresarial
"Princípios do Direito Empresarial Brasileiro e a relevância para o ambiente de negócios" é o tema do curso híbrido promovido pela AASP, dia 24/10, às 18h. Inscreva-se! (Clique aqui)
Lei de licitações
FGV Direito Rio promove, dia 25/10, das 9 às 13h, o seminário "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações, Perspectivas e Paradigmas". O encontro, que será realizado de modo presencial na sede da FGV, em Botafogo, vai debater as inovações trazidas pela nova lei de licitações. (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Radar - Gestão para Advogados promove, dia 25/10, das 19 às 22h, a 11ª edição do "Curso Avançado de Controladoria Jurídica". (Clique aqui)
Digitalização
AASP ficará até quarta-feira em Ourinhos com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Insolvência
Dia 25/10, das 8 às 21h, acontece em Ribeirão Preto o "II Congresso de Insolvência Empresarial da OAB - Ribeirão Preto". Importantes nomes estarão reunidos para discutir os mais palpitantes temas da área de insolvência. (Clique aqui)
Premiados
Evento: Raquel Bellini Destro faturou a vaga-cortesia online para o curso híbrido (presencial e online) "Tutelas provisórias - Aspectos práticos", promovido pela AASP, que acontece amanhã e quarta-feira. (Clique aqui)
Sorteio de obra: O ganhador da obra "A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro" (Lumen Juris - 240p.), de autoria de Magno de Aguiar Maranhão Junior, é Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho, de Araraquara/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Jaguaré
PR/Santo Antônio do Paraíso
RS/Giruá
SP/Caiuá
TO/Xambioá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Lula vs. mercado"
IstoÉ Dinheiro
"Os 9 pilares do plano Lula para a economia (avaliamos o que deve ou não dar certo)"
Veja
"Voto de silêncio"
IstoÉ
"Vamos dar uma carta branca à tirania?"
The New York Times - EUA
"G.O.P. Gains Edge in Poll As Economy Sways Voters"
The Washington Post - EUA
"Iran ups its pledge of arms to Russia"
Le Monde - França
"Grèves: l'épreuve sociale du gouvernement"
Corriere Della Sera - Itália
"Meloni-Berlusconi oggi l'incontro, l'accordo è vicino"
Le Figaro - França
"Grèves, 49-3: la semaine à haut risque de Macron"
Clarín - Argentina
"Por la inflación, el Gobierno tiene qu subir otra vez el piso de Ganancias"
El País - Espanha
"Xi avisa de que no renuncia a tomar Taiwán por la fuerza"
Público - Portugal
"Governo abre a porta à semana de quatro dias na função pública"
Die Welt - Alemanha
"Klimastreit eskaliert auf dem Grünen-Parteitag"
The Guardian - Inglaterra
"Truss fights for survival as Tory rebel MPs warn that 'game is up'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em debate, Lula aposta em tema social e Bolsonaro em corrupção nas gestões do PT"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"40% dos deputados novatos tiveram problemas judiciais"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula usa pandemia, e Bolsonaro contra-ataca com corrupção"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Enfim, um debate (e não um mero embate)"
Correio Braziliense - Brasília
"Presidenciáveis duelam para atrair voto dos pobres"
Zero Hora - Porto Alegre
"Começam hoje nas escolas as provas que irão definir recursos a prefeituras"
O Povo - Ceará
"Jogo do Ceará tem briga de torcida e invasão de campo"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Derrota do futebol na Ilha"
Atualizado em: 17/10/2022 12:03
INFORMATIVO
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