Moraes mantém prisão de fazendeiro acusado de mandar matar advogados
As mortes teriam sido motivadas por seu inconformismo com a condenação de sua família a pagar R$ 4,6 milhões em honorários para as vítimas.
Da Redação
sábado, 15 de outubro de 2022
Atualizado às 18:58
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu manter preso fazendeiro acusado de mandar matar dois advogados em Goiânia, em outubro de 2020.
De acordo com os autos, o fazendeiro é acusado de ser o mandante dos crimes de homicídio qualificado, praticados mediante promessa de recompensa e emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
As mortes teriam sido motivadas por seu inconformismo com a condenação de sua família a pagar R$ 4,6 milhões em honorários para as vítimas, advogados dos vencedores em ação de reintegração de posse.
O pedido de revogação da prisão preventiva foi rejeitado pelo TJ/GO e pelo STJ. No STF, a defesa alegava que seu cliente já está preso há 19 meses, o que caracterizaria constrangimento ilegal.
Gravidade
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os motivos apresentados pelas instâncias anteriores revelam que os fundamentos para a decretação da prisão preventiva são idôneos. Para o STJ, é necessário garantir a ordem pública, diante de fatos concretos que demonstram acentuada gravidade e conduta reprovável.
Segundo o relator, o Supremo já assinalou que a periculosidade do agente, evidenciada pelo modo de praticar o delito, justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública (HC 95414).
Para o ministro Alexandre de Moraes, as medidas cautelares diversas da prisão são inadequadas e insuficientes, tendo em vista as particularidades do caso.
- Processo: HC 220.408
Leia a íntegra da decisão.
