Rachel Sztajn

Da teoria poliédrica de Asquini à blindagem societária contemporânea, à luz da lei de Liberdade Econômica....

Conflitos societários, quebra da affectio societatis e cláusulas de saída impactam diretamente o valor da empresa. O artigo analisa efeitos jurídicos e econômicos dessas rupturas....

Análise do caso Master e de suas implicações para o sistema financeiro e a atuação do Banco Central....

Instabilidades econômicas iniciadas no governo Trump desafiam contratos empresariais, exigindo novos caminhos jurídicos diante da imprevisibilidade global....

Crítica à reforma do Código Civil que fragiliza a sociedade limitada, defendendo sua autonomia contratual e simplicidade normativa como fundamentais....

Contratos incompletos envolvem risco e incerteza devido ao tempo entre o acordo e o cumprimento, impactando obrigações, previsões e decisões jurídicas....

MIGALHAS nº 5.913

A lei de arbitragem 9.307/96 reflete a autonomia privada ao permitir que particulares resolvam conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis, incluindo agora a administração pública indireta....

MIGALHAS nº 5.885

A crise agrícola é impulsionada por fatores geopolíticos, como conflitos na Ucrânia e Israel, afetando preços de commodities. O Brasil precisa de estratégias de curto, médio e longo prazo para apoiar os produtores, considerando a instabilidade política e econômica. A incerteza eleitoral e oscilações de subsídios adicionam complexidade....

MIGALHAS nº 5.802

MIGALHAS nº 5.763

The game is afoot! Temos de agir como Sherlock Holmes e como Hercules Poirot e não como o pretensioso Inspetor-Chefe Japp....

MIGALHAS nº 5.515

O projeto em pauta teve o regime de urgência suspenso, o que é um mal menor, já que o bem maior será a sua total rejeição, devendo ser encetado um diálogo com os setores representativos desse sistema arbitral para o fim de que os problemas nele apurados sejam tratados de forma adequada....

Não obstante às diversas controvérsias que cercam a recuperação judicial de produtor rural que ainda merecem atenção, em especial com relação aos créditos sujeitos ao procedimento, estão em evidência as alterações legislativas que reconhecem a legitimidade para a propositura do pedido....

MIGALHAS nº 5.328

O artigo objetiva promover a reflexão da liberdade contratual como instrumento emancipador nas relações privadas e seus efeitos no comportamento racional das partes do contrato, especificamente, a proposta de alteração dos contratos de créditos pelos Poderes Judiciário e Legislativo face à pandemia do Covid-19....

O voto plural causa exatamente aquilo que o Novo Mercado quer evitar, a concentração do poder de voto, de modo que fica evidente que o voto plural, caso fosse permitido no Novo Mercado, estaria como um intruso neste segmento, já que ele busca exatamente trazer essa concentração de poder na mão de poucos acionistas....

No Brasil, por se tratar de um país em desenvolvimento, somente o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é aplicável, permitindo a implementação de um projeto para redução de emissões....

Um fato indisputável é que os bens circulam, sendo mudada a sua titularidade no decorrer do tempo....

Se o credor fiscal deve ser intimado sobre a alienação dos bens da recuperanda para poder se manifestar....

Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?...

MIGALHAS nº 4.947

Nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio (que é de justiça), o que, repetimos, não significa dividir direitos e obrigações ao meio, fazendo-se por esse método, uma simples operação aritmética....

MIGALHAS nº 4.818

Insolvência de sociedades cooperativas....

MIGALHAS nº 4.800

MIGALHAS nº 4.792

(Em casa que não tem regra, todos brigam e ninguém fica com a razão)....

A apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da MP 897/19 tragam algum resultado positivo para essa área tão importante, destacados na análise os aspectos negativos que eu fui capaz de identificar....

O principal motivo para que se concretize a organização societária, familiar e sucessória é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado....

MIGALHAS nº 4.617

Tradicionalmente, somente poderiam fruir do privilégio normativo da limitação da responsabilidade as sociedades empresárias, as quais exigiam serem compostas por uma pluralidade de indivíduos....

MIGALHAS nº 4.575

Uma nova advocacia e um “novo mindset” por certo não ocorrem de um dia para o outro. No entanto, em um ambiente de negócios em constante transformação, em que muitas atividades e profissões ficarão pelo caminho, iniciar uma nova jornada e escolher um caminho com criatividade, colaboração e inovação pode ser uma boa escolha. E essa é uma escolha que, felizmente, cada vez mais profissionais estão fazendo....

MIGALHAS nº 4.545

O livro é uma análise crítica do processo sancionador a cargo do Bacen e da CVM....

MIGALHAS nº 4.544

MIGALHAS nº 4.522

MIGALHAS nº 4.519

O advento da internet o acesso progressivo a esse serviço, que hoje já se encontra no domínio quase pleno das empresas e das famílias, proporcionou a sua utilização pelas instituições financeiras em favor dos seus clientes para todo o tipo de operações, inclusive as de pagamentos....

A preocupação deste texto está em saber se o direito material aplicável à arbitragem (sobre direitos patrimoniais disponíveis) está no domínio pleno dos árbitros que decidirão as lides nos quais são colocados os problemas correspondentes....

MIGALHAS nº 4.373

MIGALHAS nº 4.364

O relevante papel a ser desempenhado por tais 3 áreas do conhecimento (Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados) no futuro, penso eu, se dará na redução de assimetrias informacionais e dos custos de transação....

Deve ser afastado com toda a ênfase o errôneo entendimento de que os administradores de sociedades no direito brasileiro exercem a sua função sob o manto de uma relação fiduciária....

MIGALHAS nº 4.221

MIGALHAS nº 4.186

MIGALHAS nº 4.182

MIGALHAS nº 4.181

MIGALHAS nº 4.164

O alto custo das transações de mercado, a burocracia excessiva e a ineficiência que prejudicam o desenvolvimento econômico do país....

Apesar dos entraves econômicos que persistem atualmente, fusões e aquisições ainda movimentam a economia e são importantes instrumentos para acelerar o desenvolvimento econômico e social do país....

MIGALHAS nº 4.030

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....

MIGALHAS nº 3.923

MIGALHAS nº 3.912

MIGALHAS nº 3.705

MIGALHAS nº 3.642

MIGALHAS nº 3.637

MIGALHAS nº 3.545

MIGALHAS nº 3.495

MIGALHAS nº 3.494

Uma questão de assimetria informacional e de poder econômico?...

Não é raro encontrar decisões que efetivamente limitem o alcance da ação renovatória, cingindo-se apenas a arbitrar novo valor de aluguel sem alterar quaisquer condições do contrato....

MIGALHAS nº 3.161

MIGALHAS nº 3.153

Veja quem ganhou a obra "Estudos Avançados de Direito Empresarial"....

MIGALHAS nº 3.076

Não é preciso analisar uma a uma as regras contidas no CC para concluir que a disciplina legal não satisfaz às necessidades dos empresários....

MIGALHAS nº 2.936

Confira os argumentos de altíssimo nível apresentados por diferentes autoridades no tema....

Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834....

MIGALHAS nº 2.813

MIGALHAS nº 2.812

MIGALHAS nº 2.806

Os últimos meses tem sido profícuos no que se refere à discussão dos diferentes códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional....

MIGALHAS nº 2.803

MIGALHAS nº 2.782

MIGALHAS nº 2.700

MIGALHAS nº 2.676

Confira quem ganhou o exemplar do livro "Direito Tributário nas Súmulas do STF e STJ" (Atlas – 260p.), do advogado Hugo de Brito Machado Segundo....

O 5º ano de aniversário da promulgação do diploma recuperatório e falimentar brasileiro é um bom momento para fazer uma analise e reflexão quanto a real efetividade de sua operação e imbuir-nos de consciência e humildade para introduzirmos os aperfeiçoamentos necessários, tanto em sua operação como em seu conteúdo, focalizados no espírito do mesmo, para deixarmos um País mais desenvolvido e justo para as futuras gerações....

Busca o presente ensaio examinar o procedimento licitatório à luz da Análise Econômica do Direito. Para tanto, nosso intuito é demonstrar a importância das decisões proferidas pelo Poder Judiciário em questões que tangenciam o tema das licitações, decisões estas que envolvem interesses outros que não só o dos particulares participantes do procedimento licitatório, mas, em especial, o interesse público!...

A Teoria da Firma é um conceito criado pelo economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937....

Noite de autógrafos A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico organiza no próximo dia 4/5 uma noite de autógrafos com os autores da Campus Jurídico. O evento será no Espaço Casa das Rosas (av. Paulista, 37, Bela Vista – São Paulo/SP), às 18h. Confira sobre as obras lançadas : Direito e Tradição, obra de autoria de Ari Solon, busca resgatar os valores e conceitos fundamentais do direito mediante fundamentos teológicos. O debate da influência da teologia na construção dos fundamentos do direito sempre se fez presente, se...

Um juiz do Fórum de Palmital/SP concedeu recentemente um pedido de recuperação judicial para um produtor rural que teve sua soja colhida por meio de medida cautelar de busca e apreensão. O escritório Cardoso de Almeida - Advocacia, que vai apresentar impugnação à recuperação concedida, considera a decisão uma "aberração"....

MIGALHAS nº 1.956

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Sociedade Anônima – 30 anos da Lei 6.404/76" (Editora Quartier Latin, 540 p.), elaborada por 18 autores e coordenada por Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão. A obra foi cordialmente oferecida por Rodrigo R. Monteiro de Castro. Confira os nomes felicitados. Sobre a obra: Não dá para afirmar que uma lei, aos 30 anos, esteja a perpassar por um período de plenitude. É certo que, após este período relativamente logo, o que já foi vivenciado no cotidiano de aplicabilidade...

MIGALHAS nº 1.550

MIGALHAS nº 1.546

MIGALHAS nº 1.481

MIGALHAS nº 1.478

MIGALHAS nº 1.377

MIGALHAS nº 1.347

Migalhas nº 1.343

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (670p.). A obra contou com a participação de vários colaboradores, coordenados por Francisco Satiro de Souza Junior e Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo e foi gentilmente oferecida pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de adaptação à nova legislação. Para comentar os avanços delas advindos, rel...

MIGALHAS nº 1.272

MIGALHAS nº 1.254