terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rachel Sztajn
Migalheira desde julho/2011.Advogada em São Paulo. Professora sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2024
A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil - Agravada reincidência de um erro
Haroldo Malheiros Duclerc VerçosaProposta de reforma no Código Civil mantém liberdade contratual com limites na função social. Parágrafo novo prevê nulidade automática para cláusulas que a violem, gerando incerteza e críticas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Conflito de competência entre tribunais arbitrais - Uma realidade desvirtuada
Afinal de contas, quantas serão as situações desses alegados conflitos de competência, que mereçam uma tamanha reformulação?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória
Não se deve tomar a nuvem por Juno
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020
O coronavírus e os contratos empresariais
É evidente que há uma ligação entre esse novo vírus, as atividades econômicas, os contratos em geral e os empresariais em particular.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural
A lógica do ilógico prevalece ainda que se afaste exigência de direito positivo com argumentos frágeis e inconsistentes, sob o manto da regularidade do exercício da atividade rural antes da inscrição.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial
A figura do falido no direito brasileiro foi construída não pela noção de preferência pela tomada de riscos que pode gerar insucesso, mas pela ideia de agir de forma desonesta na exploração da atividade, pelo oportunismo sem limites.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2019
Atividade rural e recuperação de empresas
Observações sobre a III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2019
Os terraplanistas do direito mercantil
As ideias não existem sem um sujeito. Ao combater ideias discordamos dos sujeitos que as engendraram ou veiculam com sua aceitação. É o que faremos aqui, como todo o respeito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
A letra financeira subordinada perpétua
A letra financeira perpétua subordinada, que consistiu no propósito específico deste texto, poderá preencher uma lacuna no mercado, proporcionando o atendimento de interesses que até então não encontravam um suporte econômico e jurídico. As questões de direito que possam surgir deverão ser resolvidas à luz da teoria geral do direito cambiário, para das normas específicas, estabelecidas pelo legislador.
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segunda-feira, 11 de junho de 2018
Novo Código Comercial: os empresários vão pagar essa conta
Esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto de código com mais de dois milhares de artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo o líquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de maio de 2018
Projetos de Código de Direito Comercial: não lemos e não gostamos!
Se uma lei tão debatida na sua gestação como foi a LRE tão cedo necessita ser atualizada e corrigida, o que não dizer de um Código que ameaça englobar uma multidão de objetos do Direito Comercial?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
Arbitralistas, temos um sério problema (II)! (Desgraça pouca é bobagem)
Seguindo adiante na análise desse projeto, ele se mostra como um gigantesco enredo de filme de terror, pois a narrativa assustadora vai crescendo conforme os fatos se desenrolam na tela do nosso laptop.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Arbitralistas, temos um sério problema! (Desgraça pouca é bobagem)
O nobre deputado federal Nelson Marquezelli, talvez ansioso para deixar a sua marca no duvidoso plantel de autores de projetos esdrúxulos, nos assusta com a proposta da regulamentação do exercício da arbitragem e da mediação numa espécie de reserva de mercado.
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual
Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro perdeu a ação intentada contra o segundo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Lei de introdução à atividade empresarial II – Os agentes e as estruturas da atividade mercantil
É preciso ter em mente que o Brasil é um país de extensa dimensão, no qual diversas realidades sociais e econômicas se apresentam concomitantemente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2016
Lei de introdução à atividade empresarial – I (Projeto de Código Comercial, “go home!”)
Temos de pensar em uma solução moderna, que trate das diversas áreas desse ramo do direito partindo de um conjunto de regras gerais indispensáveis para o exercício da atividade mercantil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de março de 2012
A má iniciativa da ampliação das possibilidades de anulação de sentença arbitral
O PL que pretende alterar a lei de abritragem só merece ampla e total rejeição.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2011
O Brasil precisa de um novo Código Comercial?
Fábio Ulhoa Coelho vem defendendo a promulgação de um novo Código Comercial, como necessário para a superação de problemas originados da revogação da maior parte do Código Comercial de 1850 e do fato de haver o Código Civil de 2002 deixado lacunas importantes em relação à tutela jurídica da atividade mercantil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025
A economia em sobressaltos do tipo gangorra atômica e a administração da insegurança gerada no campo dos contratos - Nova utopia
Instabilidades econômicas iniciadas no governo Trump desafiam contratos empresariais, exigindo novos caminhos jurídicos diante da imprevisibilidade global....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025
O necessário resgate da sociedade limitada - Libertas Quae Sera Tamen
Crítica à reforma do Código Civil que fragiliza a sociedade limitada, defendendo sua autonomia contratual e simplicidade normativa como fundamentais....
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024
Os contratos incompletos e a arbitragem
Contratos incompletos envolvem risco e incerteza devido ao tempo entre o acordo e o cumprimento, impactando obrigações, previsões e decisões jurídicas....
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024
Autonomia privada e arbitragem - Menos pacta sunt servanda?
A lei de arbitragem 9.307/96 reflete a autonomia privada ao permitir que particulares resolvam conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis, incluindo agora a administração pública indireta....
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de abril de 2024
A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa
A crise agrícola é impulsionada por fatores geopolíticos, como conflitos na Ucrânia e Israel, afetando preços de commodities. O Brasil precisa de estratégias de curto, médio e longo prazo para apoiar os produtores, considerando a instabilidade política e econômica. A incerteza eleitoral e oscilações de subsídios adicionam complexidade....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Ataques covardes ao sistema arbitral brasileiro e suas consequências
O projeto em pauta teve o regime de urgência suspenso, o que é um mal menor, já que o bem maior será a sua total rejeição, devendo ser encetado um diálogo com os setores representativos desse sistema arbitral para o fim de que os problemas nele apurados sejam tratados de forma adequada....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Recuperação judicial de produtor rural e a reforma de 2020
Não obstante às diversas controvérsias que cercam a recuperação judicial de produtor rural que ainda merecem atenção, em especial com relação aos créditos sujeitos ao procedimento, estão em evidência as alterações legislativas que reconhecem a legitimidade para a propositura do pedido....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Um estímulo ao mercado de crédito de descarbonização brasileiro
No Brasil, por se tratar de um país em desenvolvimento, somente o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é aplicável, permitindo a implementação de um projeto para redução de emissões....
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021
A autonomia contratual privada em cheque – Ainda a questão da função social do contrato
Um fato indisputável é que os bens circulam, sendo mudada a sua titularidade no decorrer do tempo....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
A “lei da liberdade econômica” e a teoria geral do contrato
Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020
A hora e a vez da arbitragem por equidade - Mais um efeito do coronavírus
Nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio (que é de justiça), o que, repetimos, não significa dividir direitos e obrigações ao meio, fazendo-se por esse método, uma simples operação aritmética....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 3 de março de 2020
Insolvência de sociedades cooperativas
Insolvência de sociedades cooperativas....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência
(Em casa que não tem regra, todos brigam e ninguém fica com a razão)....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de novembro de 2019
A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica
A apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da MP 897/19 tragam algum resultado positivo para essa área tão importante, destacados na análise os aspectos negativos que eu fui capaz de identificar....
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Design thinking e as cláusulas de resolução de disputas
Danilo Ribeiro Miranda Martins e Thiago Breyer
Uma nova advocacia e um “novo mindset” por certo não ocorrem de um dia para o outro. No entanto, em um ambiente de negócios em constante transformação, em que muitas atividades e profissões ficarão pelo caminho, iniciar uma nova jornada e escolher um caminho com criatividade, colaboração e inovação pode ser uma boa escolha. E essa é uma escolha que, felizmente, cada vez mais profissionais estão fazendo....
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"
O livro é uma análise crítica do processo sancionador a cargo do Bacen e da CVM....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Destrinchando os arranjos de pagamento – I - Admirável mundo financeiro novo
O advento da internet o acesso progressivo a esse serviço, que hoje já se encontra no domínio quase pleno das empresas e das famílias, proporcionou a sua utilização pelas instituições financeiras em favor dos seus clientes para todo o tipo de operações, inclusive as de pagamentos....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de agosto de 2018
A relativização do direito material da arbitragem (Relativo é o que não é absoluto, diria alguém muito conhecido dos brasileiros)
A preocupação deste texto está em saber se o direito material aplicável à arbitragem (sobre direitos patrimoniais disponíveis) está no domínio pleno dos árbitros que decidirão as lides nos quais são colocados os problemas correspondentes....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
Deveres fiduciários dos administradores (Importação ou Contrabando?)
Deve ser afastado com toda a ênfase o errôneo entendimento de que os administradores de sociedades no direito brasileiro exercem a sua função sob o manto de uma relação fiduciária....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2017
Brasil, custos de transação e insegurança jurídica (causas e consequências)
O alto custo das transações de mercado, a burocracia excessiva e a ineficiência que prejudicam o desenvolvimento econômico do país....
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
O empresário e a arbitragem
Uma questão de assimetria informacional e de poder econômico?...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
O valor do aluguel na ação renovatória envolvendo o contrato built to suit
Não é raro encontrar decisões que efetivamente limitem o alcance da ação renovatória, cingindo-se apenas a arbitrar novo valor de aluguel sem alterar quaisquer condições do contrato....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de março de 2013
Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direito Empresarial"
Veja quem ganhou a obra "Estudos Avançados de Direito Empresarial"....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
O regramento da atividade empresarial e o Código Civil de 2002
Não é preciso analisar uma a uma as regras contidas no CC para concluir que a disciplina legal não satisfaz às necessidades dos empresários....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Debate acerca do Código Comercial enriquece a seção Migalhas de peso
Confira os argumentos de altíssimo nível apresentados por diferentes autoridades no tema....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"
Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas
Os últimos meses tem sido profícuos no que se refere à discussão dos diferentes códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de abril de 2010
Um balanço da efetividade da operação da Lei de Recuperação e Falências
O 5º ano de aniversário da promulgação do diploma recuperatório e falimentar brasileiro é um bom momento para fazer uma analise e reflexão quanto a real efetividade de sua operação e imbuir-nos de consciência e humildade para introduzirmos os aperfeiçoamentos necessários, tanto em sua operação como em seu conteúdo, focalizados no espírito do mesmo, para deixarmos um País mais desenvolvido e justo para as futuras gerações....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2010
Uma análise econômica: procedimento licitatório x poder judiciário
Busca o presente ensaio examinar o procedimento licitatório à luz da Análise Econômica do Direito. Para tanto, nosso intuito é demonstrar a importância das decisões proferidas pelo Poder Judiciário em questões que tangenciam o tema das licitações, decisões estas que envolvem interesses outros que não só o dos particulares participantes do procedimento licitatório, mas, em especial, o interesse público!...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Teoria da Firma: uma relação entre a empresa e o mercado
A Teoria da Firma é um conceito criado pelo economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Noite de autógrafos com autores da Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Noite de autógrafos
A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico organiza no próximo dia 4/5 uma noite de autógrafos com os autores da Campus Jurídico. O evento será no Espaço Casa das Rosas (av. Paulista, 37, Bela Vista – São Paulo/SP), às 18h.
Confira sobre as obras lançadas :
Direito e Tradição, obra de autoria de Ari Solon, busca resgatar os valores e conceitos fundamentais do direito mediante fundamentos teológicos. O debate da influência da teologia na construção dos fundamentos do direito sempre se fez presente, se...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Produtor rural de Palmital/SP consegue recuperação judicial mesmo sendo cadastrado como pessoa física
Um juiz do Fórum de Palmital/SP concedeu recentemente um pedido de recuperação judicial para um produtor rural que teve sua soja colhida por meio de medida cautelar de busca e apreensão. O escritório Cardoso de Almeida - Advocacia, que vai apresentar impugnação à recuperação concedida, considera a decisão uma "aberração"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de abril de 2007
Resultado do sorteio de obra "Sociedade Anônima – 30 anos da Lei 6.404/76"
Sorteio de Obra
Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Sociedade Anônima – 30 anos da Lei 6.404/76" (Editora Quartier Latin, 540 p.), elaborada por 18 autores e coordenada por Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão. A obra foi cordialmente oferecida por Rodrigo R. Monteiro de Castro. Confira os nomes felicitados.
Sobre a obra:
Não dá para afirmar que uma lei, aos 30 anos, esteja a perpassar por um período de plenitude. É certo que, após este período relativamente logo, o que já foi vivenciado no cotidiano de aplicabilidade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de dezembro de 2005
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (670p.). A obra contou com a participação de vários colaboradores, coordenados por Francisco Satiro de Souza Junior e Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo e foi gentilmente oferecida pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo.
A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de adaptação à nova legislação. Para comentar os avanços delas advindos, rel...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de junho de 2005
Seminário - Mercado Acionário no século XX
O evento marca o 4º encontro do ano V do projeto conjunto da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e da Faculdade de Direito. O objetivo é desenvolver o Centro de Estudos sobre Direito, Economia e Organizações na Universidade de São Paulo.
Prof. Mark J. Roe
Harvard Law School
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Largo de São Francisco, 95, Centro, SP
Auditório Arcadas - 4º andar intermediário (4I) do prédio anexo
...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de dezembro de 2003
Papai Noel existe, em Migalhas
Veja se você é um dos ganhadores...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de dezembro de 2003
Natal Migalhas 2003
Confira as obras oferecidas pela editora Atlas...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de dezembro de 2002
FUSÕES E AQUISIÇÕES : ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS
Natal Migalhas
A dra. Sílvia Bugelli está oferecendo para sorteio em Migalhas a obra FUSÕES E AQUISIÇÕES : ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS.
"Fusões e Aquisições:
Aspectos Jurídicos e Econômicos"
Organizador
Jairo Saddi
Autores
Carlos Alexandre Da Costa * Cláudio Ribeiro Lucinda
Charles Frewen * Edmundo Nejm * Fábio Nusdeo *
Fernando A. Albino de Oliveira * J. William Grava
Jairo Saddi * Leandro Luiz Zancan * Luiz Eduardo M. Ferreira
Marcelo S. Barbosa * Marcelo F. Trindade * Nelson Eizirik
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo * Rachel Sztajn
R...