domingo, 26 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Rachel Sztajn

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Migalheira desde julho/2011.

Advogada em São Paulo. Professora sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

Migalhas de peso O coronavírus e os contratos empresariais
quarta-feira, 25 de março de 2020

O coronavírus e os contratos empresariais

É evidente que há uma ligação entre esse novo vírus, as atividades econômicas, os contratos em geral e os empresariais em particular.
Migalhas de peso A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural

A lógica do ilógico prevalece ainda que se afaste exigência de direito positivo com argumentos frágeis e inconsistentes, sob o manto da regularidade do exercício da atividade rural antes da inscrição.
Migalhas de peso O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial

A figura do falido no direito brasileiro foi construída não pela noção de preferência pela tomada de riscos que pode gerar insucesso, mas pela ideia de agir de forma desonesta na exploração da atividade, pelo oportunismo sem limites.
Migalhas de peso Atividade rural e recuperação de empresas
quarta-feira, 5 de junho de 2019

Atividade rural e recuperação de empresas

Observações sobre a III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal
Migalhas de peso Os terraplanistas do direito mercantil
quinta-feira, 4 de abril de 2019

Os terraplanistas do direito mercantil

As ideias não existem sem um sujeito. Ao combater ideias discordamos dos sujeitos que as engendraram ou veiculam com sua aceitação. É o que faremos aqui, como todo o respeito.
Migalhas de peso A letra financeira subordinada perpétua
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

A letra financeira subordinada perpétua

A letra financeira perpétua subordinada, que consistiu no propósito específico deste texto, poderá preencher uma lacuna no mercado, proporcionando o atendimento de interesses que até então não encontravam um suporte econômico e jurídico. As questões de direito que possam surgir deverão ser resolvidas à luz da teoria geral do direito cambiário, para das normas específicas, estabelecidas pelo legislador.
Migalhas de peso Novo Código Comercial: os empresários vão pagar essa conta
segunda-feira, 11 de junho de 2018

Novo Código Comercial: os empresários vão pagar essa conta

Esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto de código com mais de dois milhares de artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo o líquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos.
Migalhas de peso Projetos de Código de Direito Comercial: não lemos e não gostamos!
sexta-feira, 25 de maio de 2018

Projetos de Código de Direito Comercial: não lemos e não gostamos!

Se uma lei tão debatida na sua gestação como foi a LRE tão cedo necessita ser atualizada e corrigida, o que não dizer de um Código que ameaça englobar uma multidão de objetos do Direito Comercial?
Migalhas de peso Arbitralistas, temos um sério problema (II)! (Desgraça pouca é bobagem)
quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Arbitralistas, temos um sério problema (II)! (Desgraça pouca é bobagem)

Seguindo adiante na análise desse projeto, ele se mostra como um gigantesco enredo de filme de terror, pois a narrativa assustadora vai crescendo conforme os fatos se desenrolam na tela do nosso laptop.
Migalhas de peso Arbitralistas, temos um sério problema! (Desgraça pouca é bobagem)
quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Arbitralistas, temos um sério problema! (Desgraça pouca é bobagem)

O nobre deputado federal Nelson Marquezelli, talvez ansioso para deixar a sua marca no duvidoso plantel de autores de projetos esdrúxulos, nos assusta com a proposta da regulamentação do exercício da arbitragem e da mediação numa espécie de reserva de mercado.
Migalhas de peso O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual

Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro perdeu a ação intentada contra o segundo.
Migalhas de peso Lei de introdução à atividade empresarial II – Os agentes e as estruturas da atividade mercantil
quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Lei de introdução à atividade empresarial II – Os agentes e as estruturas da atividade mercantil

É preciso ter em mente que o Brasil é um país de extensa dimensão, no qual diversas realidades sociais e econômicas se apresentam concomitantemente.
Migalhas de peso Lei de introdução à atividade empresarial – I (Projeto de Código Comercial, “go home!”)
terça-feira, 26 de julho de 2016

Lei de introdução à atividade empresarial – I (Projeto de Código Comercial, “go home!”)

Temos de pensar em uma solução moderna, que trate das diversas áreas desse ramo do direito partindo de um conjunto de regras gerais indispensáveis para o exercício da atividade mercantil.
Migalhas de peso A má iniciativa da ampliação das possibilidades de anulação de sentença arbitral
segunda-feira, 5 de março de 2012

A má iniciativa da ampliação das possibilidades de anulação de sentença arbitral

O PL que pretende alterar a lei de abritragem só merece ampla e total rejeição.
Migalhas de peso O Brasil precisa de um novo Código Comercial?
quinta-feira, 21 de julho de 2011

O Brasil precisa de um novo Código Comercial?

Fábio Ulhoa Coelho vem defendendo a promulgação de um novo Código Comercial, como necessário para a superação de problemas originados da revogação da maior parte do Código Comercial de 1850 e do fato de haver o Código Civil de 2002 deixado lacunas importantes em relação à tutela jurídica da atividade mercantil.