Yago Oliveira

O artigo analisa decisão do TJ/SP que valida opção de compra com procuração em causa própria, destacando a autonomia privada e os riscos na exclusão de sócios.

O artigo analisa cláusulas de ajuste de preço em M&A, destacando seu papel na alocação de riscos e no alinhamento de expectativas diante da incerteza sobre o desempenho futuro da empresa-alvo.

No âmbito dos contratos, nos próximos meses, provavelmente teremos, com incentivo maior na busca pela sobrevivência das pessoas e empresas, diversas ações judiciais e arbitrais com o propósito de relativizar os efeitos/responsabilidades de um dos contratantes.

Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados. A partir da utilização do ferramental da economia, é possível entender os impactos desses custos e incentivos gerados pela LGPD.

Apesar dos entraves econômicos que persistem atualmente, fusões e aquisições ainda movimentam a economia e são importantes instrumentos para acelerar o desenvolvimento econômico e social do país.