MIGALHAS nº 4.164

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica

(Clique aqui)

____________
_______

"São só os lábios / Que entrevejo / Entre frestas / Do entreato / Da triste entrega / Ao entretenimento / Da extrema-unção."

Michel Temer

in "Anônima Intimidade"

Clima de "Velório"

O recesso termina e todos estão de olho na sessão da Câmara de quarta-feira, 2, com a votação acerca da denúncia contra o presidente Temer. Ressuscitarão ou darão a extrema-unção ao mandato?

Fim de férias

O STF inicia com sessão plenária extraordinária amanhã, terça-feira, às 9h. Estão na pauta um RE contra acórdão do TST que trata de estabilidade constitucional a um funcionário dispensado sem justa causa; e duas ações ajuizadas pela Confederação Nacional do Comércio contra leis estaduais do Rio que tratam de medidas de segurança em estacionamentos e de obrigação de supermercado oferecer serviço de empacotamento. Também poderão ser fixadas três teses de repercussão geral em REs já julgados pela Corte. Veja os temas. (Clique aqui)

Turmas

Amanha à tarde, as duas turmas do STF também estão com pauta cheia.

Sigilo

Misteriosa ação cautelar protocolada pela PGR anteontem tem tirado o sono dos que têm prerrogativa de foro no STF. Tudo sigiloso. (Compartilhe)

Descansando, mas carregando pedras

Engana-se quem acha que os ministros ficaram em ócio completo no último trintídio. Os ministros Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio, por exemplo, podiam ser vistos na primeira semana de julho compulsando livros na biblioteca de Coimbra, Portugal, onde integravam o rol de expositores do Seminário de Verão da Universidade. O ministro Barroso, por seu turno, esteve mergulhado na biblioteca da Kennedy School, a escola de governo da prestigiosa Universidade Harvard, sinalizando que devemos em breve ter novidades editoriais. O ministro Fachin, ninguém duvide, deve ter ficado com sua equipe trabalhando a mil para colocar em dia os tantos processos que recebeu advindos da Lava Jato. Ministro Gilmar Mendes, presidindo o TSE, não viu descanso, organizando as eleições para governo do AM no próximo dia 6. Ministro Celso também trabalhou em processos que a presidente Cármen Lúcia, que também foi incansável durante as férias, deu-se por impedida. Acerca dos ministros Alexandre, Fux e Rosa também há notícias, aqui e ali, de terem trabalhado e estudado neste interregno. Enfim, não se pode dizer que houve descanso. Houve, isso sim, um intervalo. Intervalo curto e bem aproveitado para outros fins, tão nobres quanto o ofício judicante.

Pauta

Amanhã tem início o semestre forense no STJ. Confira os julgamentos de destaque (clique aqui).

Cara a cara

Lula e Moro terão novo encontro presencial. Lula prestará depoimento ao magistrado no dia 13/9. Moro havia sugerido que o depoimento fosse por videoconferência, para economizar recursos, mas os advogados de Lula contestaram.

Explicações

A propósito do primeiro depoimento de Lula, ninguém se perguntou por que havia outra câmera filmando o ato, ao contrário do que normalmente se faz. E a resposta é simples. Na câmera ordinariamente colocada, só aparece o depoente. O magistrado, coitado, fica atrás das lentes. Na inédita imagem, podemos apreciar a desenvoltura mourisca. Ah... (Compartilhe)

Flashes

Atipicamente não tão avesso aos holofotes, o juiz Sérgio Moro concedeu longa entrevista à Folha de S.Paulo. O magistrado aproveitou o espaço para rebater críticas sobre o fato de ter fixado benefícios para réus que ainda estão negociando delação premiada: "o Direito não é uma ciência exata".

Eleições no AM

No próximo domingo, ocorrem as eleições para governador do Amazonas. Já estão empenhados R$ 4 mi para garantir a segurança do pleito. (Clique aqui)

Evento - Reforma Trabalhista

Para júbilo de uns e descontentamento de outros, a polêmica reforma trabalhista foi aprovada. Agora, tornou-se imperioso conhecer as mudanças que a nova legislação impõe às relações de trabalho. Por isso Migalhas realiza o seminário "A Reforma Trabalhista e seus Impactos". É dia 21 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Participe! (Clique aqui)

Taxa da OAB - Isenção

Advogada que sofreu AVC e tornou-se inapta ao trabalho é isenta das taxas anuais da OAB. O TRF da 4ª região manteve sentença que reconheceu a inexigibilidade da cobrança. (Clique aqui)

Visita

TJ/DF reforma sentença que negou o pedido de visita da mãe de apenado, com o propósito de resguardá-la de possíveis efeitos maléficos do contato com seu filho, uma vez que foi vítima de violência doméstica praticada por ele. A decisão unânime da 3ª turma Criminal tem por fundamento a importância do apoio familiar no processo de reabilitação e reinserção social do preso. (Clique aqui)

Sem revistas

É proibida a revista íntima em presídios da região de Campinas/SP. O pedido feito pela Defensoria Pública foi provido pelo juiz de Direito Bruno Paiva Garcia, do Departamento estadual de Execuções Criminais, que considera o procedimento atentatório contra a dignidade humana. (Clique aqui)

Chá de cadeira

A Justiça do MS condenou a Avianca a indenizar mulher que perdeu voo devido ao adiantamento da decolagem. Ela teve que passar a noite no aeroporto com a neta de um ano. (Clique aqui)

Cobertura de fertilização

Plano de saúde não é obrigado a custear procedimento de fertilização in vitro de cliente que alegou necessidade por diagnóstico de infertilidade. A decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A partir de hoje, temos a honra de anunciar como Apoiador o escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica. Fundado em 2003 pelos sócios Paulo Mertz Focaccia, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rafael Pellon Sampaio, especializados no Direito Corporativo, com destaque para a indústria da comunicação, empresas de pesquisa de mercado e telecomunicações, o escritório recebeu em 2011 e 2012 o reforço dos sócios Salvador Fernando Salvia, nome reconhecido na área Tributária, e Marcio Lamonica Bovino, doutor e professor na área Cível, com forte atuação em Arbitragem e Compliance. A banca paulistana destaca-se por atuar com agilidade em todo território nacional, entendendo as peculiaridades de cada segmento e oferecendo serviços jurídicos para empresas nacionais e estrangeiras nos mais diversos setores. Clique aqui e conheça o novo integrante deste rol de peso do mundo jurídico, os Apoiadores do Migalhas.

Migas

1 - STF - Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC. (Clique aqui)

2 - TJ/ES - Loja deve cumprir anúncio de lavadora com preço errado. (Clique aqui)

3 - DF - Faculdade deve indenizar por curso superior que não habilita para o exercício da profissão. (Clique aqui)

4 - Câmara - PL permite que advogado não vinculado a processo tenha acesso a documentos eletrônicos. (Clique aqui)

_____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico!

Clique aqui.

_____________

Conversa Constitucional

Uma bonita lição. O advogado Saul Tourinho Leal mostra como quatro estudantes brasileiros de Direito se destacaram no curso de verão oferecido pela Universidade de Lucerna, na Suíça. (Clique aqui)

Alienação fiduciária

"Diante das alterações promovidas pela lei 13.465/17 no âmbito da alienação fiduciária de bem imóvel, percebe-se a clara intenção do legislador em amenizar as inconsistências jurídicas que existiam na lei 9.514/97, tornando o procedimento mais hígido e juridicamente seguro". A observação é do advogado Bruno Fernando Garutti (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)

Contratos empresariais

Os advogados Luise Cristine Proença Ribotta e Paulo Brancher, do escritório Azevedo Sette Advogados, abordam a conceituação, aplicação e o entendimento dos tribunais brasileiros sobre cláusula de limitação de responsabilidade contratual instrumentalizada nas relações empresariais. (Clique aqui)

"Um samba bem doido" - III

Em seu terceiro texto da série sobre o novo processo administrativo sancionador do BC e da CVM - MP 784/17, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, completa a análise do restante das infrações estabelecidas pela medida. (Clique aqui)

Contrato de namoro

Há risco de comunicação patrimonial de bens adquiridos durante um "simples" relacionamento de namoro? Há como se "proteger" juridicamente dessa presunção? A partir das questões, os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, falam sobre o contrato de namoro. (Clique aqui)

Caso do bebê Charlie Gard

Sobre o caso do bebê Charlie Gard, mundialmente conhecido, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior apresenta o imbróglio que reside em questionar se é o Estado ou se são os pais da criança os responsáveis para a conduta terminativa. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

"Não cabe proceder de maneira restritiva ao direito de informação e opinião, pois a verdade dos fatos sempre termina por prevalecer." Ao lembrar a controvérsia gerada com a gravação da conversa entre Joesley e Temer, o advogado e presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, discorre sobre a liberdade de imprensa, "pressuposto fundamental de sociedades abertas, sem a qual não é possível o convívio civilizado". (Clique aqui)

Olá, Pessoal!

No vídeo de hoje, a professora Gabriela Xavier esclarece se o Estado tem responsabilidade pelo furto de veículos quando parados em estacionamentos rotativos. (Clique aqui)

Conciliação

Coordenadora da Câmara de Conciliação e Mediação online Vamos Conciliar, Mirian Queiroz aborda o papel do advogado e do mediador em uma sessão de mediação. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "legal niceties", que significa benefícios da lei. (Clique aqui)

_____________

OAB/SP 85 anos!

Santos
Campinas
Franca
Ribeirão Preto
Araraquara
Bragança Paulista
Mogi das Cruzes
Barretos
Taubaté
Guaratinguetá
Pirassununga
Orlândia

www.oabsp85anos.com.br

_____________

Homenagem

No ano em que completa 85 anos, a OAB/SP vai homenagear a advocacia paulista por meio da mostra "Advocacia - Uma história de defesa e cidadania", que evidencia a trajetória de 26 advogados e advogadas, notáveis por sua atuação nas mais variadas áreas do Direito. A abertura está marcada para hoje, no TJ/SP, onde a exposição fica disponível até o dia 8/8. (Clique aqui)

Última chance!

Adquira - com 30% de desconto - seu exemplar da obra "Repatriação de Recursos - Lei 13.428/17", da Editora Migalhas, coordenada pelo festejado professor Heleno Taveira Torres. Use o cupom repatri30 ao finalizar a compra. (Clique aqui)

Serviços jurídicos

Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos em todo o Brasil. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Confira diariamente os destaques do mundo jurídico com o WhatsApp Migalhas. Adicione o número +55 16 98193-2856 em seus contatos e mande um whats com a palavra "mig" para receber o informativo com as melhores notícias e vídeos exclusivos.

Falecimento

Faleceu ontem a advogada Maria Azevedo Salgado (OAB/RJ 96.637). Bacharelou-se em Direito pela PUC/RJ. Era sócia do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes e já tinha dado a honra de palestrar em evento promovido por nosso rotativo no ano passado. Aos familiares e amigos enlutados, enviamos nosso abraço.

Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 31 de julho de 1956, o presidente Juscelino Kubitschek falou pela rede de radiodifusão "Voz do Brasil", balanceando os seus primeiros meses de gestão presidencial, onde afirmou: "O balanço desses seis meses é favorável, embora a situação continue difícil; o que não há, realmente, é motivo de alarme e muito menos de desesperança". Quão diferentes são os dias atuais... (Compartilhe)

Sorteio

Em sua 6ª edição, o "Manual de Direito do Consumidor" (Método - 982p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos materiais e processuais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 4, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Conflito de Interesses nas Companhias", de Renato Vilela. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

No próximo dia 10, o secretário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Federal e diretor da OAB/MG, Gustavo Chalfun, lança o livro "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso", da Editora Del Rey. O evento será em BH, na AMAGIS (rua Albita, 194), às 19h.

No próximo mês, a professora Gabriela Xavier lança o "Manual de Direito Administrativo", com uma metodologia inovadora e elaborado com base em 8.000 questões de prova. Para acesso ao material, clique aqui.

O advogado Welson H. Lassali Rodrigues, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, acaba de lançar a obra "Para além da Guilhotina de Hume: A normatividade como poder-ser", pela Novas Edições Acadêmicas, braço editorial da OmniScriptum GmbH em língua portuguesa.

Migalhíssimas

Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa da "37ª Convenção ABAD do Canal Indireto", em SP, no dia 7/8, às 19h. Soler, que é sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade da banca, fala sobre "Logística Reversa". A convenção acontece em paralelo ao "ABAD 2017 - Encontro Nacional da Cadeia de Abastecimento".

O escritório Demarest Advogados realiza no dia 16/8, em SP, debate sobre "Benefícios da Geração Distribuída na redução do custo da energia - aspectos regulatórios e jurídicos envolvidos". (Clique aqui)

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministra, na qualidade de professor sênior do Departamento de Direto Comercial da Faculdade de Direito da USP, uma das matérias do curso de pós-graduação estrito senso (mestrado e doutorado) neste segundo semestre. Trata-se da disciplina Direito Comercial para o Desenvolvimento, na qual, utilizando-se o método socrático, serão discutidos os temas atuais e mais importantes desse ramo do direito, aptos a contribuírem para o desenvolvimento econômico do país. São seus colegas na docência os professores Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almenta Salles.

O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresentou a palestra "A Nova Lei da Terceirização" no dia 29/7, na OAB/SP.

Arbitragem

Entre os dias 26 e 29/10, acontece a 8ª edição da "Competição Brasileira de Arbitragem", em SP. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Augusto Tolentino, afirma que o mais importante dessa competição é a experiência que os alunos adquirem já que é uma espécie de encurtamento entre a teoria e a prática. (Clique aqui)

CPC

O "Ciclo de Debates sobre o Código de Processo Civil", da PUC-SP, destina-se a fomentar o debate sobre determinadas questões polêmicas sobre o novo código de processo civil em mesas compostas por especialistas da área. A coordenação é do professor Cassio Scarpinella Bueno. O evento será dia 7/8. Inscrições gratuitas, inscreva-se! (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Com o sucesso da primeira turma de especialização em "Direito do Trabalho", iniciada em março de 2017, com mais de 35 alunos, a FACAMP anuncia que estão abertas as inscrições para nova turma do curso de especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, desenvolve-se por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15/8. (Clique aqui)

Participe

A AASP promove os cursos "Primeiro Aniversário do CPC: Quais os Impactos nos Processos Tributários?" (clique aqui); e "Os Juizados Especiais no Novo CPC" (clique aqui), ambos em SP, dia 3/8.

Seminário

A Sodepe Brasil promove, dia 8/8, em SP, o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Empresas

No dia 23/8, o Forum Cebefi promove o curso "Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão e Cisão de Empresas", em SP. (Clique aqui)

Reforma Trabalhista

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Reforma Trabalhista e o Impacto das Mudanças", que a Styllus Treinamentos prepara para o dia 31/8, em SP. (Clique aqui)

Direito Fiscal

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às sextas-feiras, de 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h. (Clique aqui)

Contemplados

Sorteio: Edson José de Barcellos é o presenteado com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: Belmiro Deusdete Ferreira de Araújo, de Alagoinhas/BA, faturou a obra "O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual" (Almedina Brasil - 351p.), de Fabio Queiroz Pereira. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Cotegipe
CE/Itatira
ES/Alto Rio Novo
ES/Laranja da Terra
ES/São José do Calçado
MG/Ipaba
MG/Joanésia
MS/Santa Rita do Pardo
PR/Diamante do Norte
PR/Marilena
SC/Lontras
SC/Tangará
SP/Timburi

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

___________

Agenda

• Minas Gerais

4/8/17 - Direito Tributário Aplicado à Mineração

• Rio de Janeiro

31/7/17 - Desenvolvendo Habilidades Negociais: Teoria e Prática
10/8/17 - II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

• São Paulo

31/7/17 - Direito Médico e da Saúde: Bioética e Biodireito
1º/8/17 - História da Ópera
3/8/17 - Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)
3/8/17 - Primeiro Aniversário do CPC: Quais os Impactos nos Processos Tributários?
3/8/17 - Os Juizados Especiais no Novo CPC
4/8/17 - Curso Presencial Prática no Direito das Sucessões
4/8/17 - Seminário Internacional: Precedentes
8/8/17 - Curso Intensivo de Planejamento Tributário
8/8/17 - Analista de Folha de Pagamento - Teoria e pratica em cálculos
8/8/17 - Dano Moral: Questões Atuais
8/8/17 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
9/8/17 - GFIP/SEFIP e Conectividade Social - Como Preencher e Retificar Informações
9/8/17 - Gestão Fiscal, Financeiro & Jurídico no departamento de contas a pagar
9/8/17 - Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios
9/8/17 - Explanação de Ideias e Oratória
9/8/17 - Introdução à Arbitragem
9/8/17 - Aspectos Atuais da Recuperação Judicial
9/8/17 - Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho: Teoria e Prática
10/8/17 - Contratos Internacionais
10/8/17 - As Novas Regras Aplicáveis à Substituição Tributária do ICMS - Atualização e Revisão de Procedimentos
11/8/17 - Precatórios para Compensação de Tributos à Luz da EC 94/2016
14/8/17 - Homenagem aos 190 Anos da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A Evolução do Ensino Jurídico e Perspectivas para o Próximo Século
14/8/17 - Direito Imobiliário
14/8/17 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai

Clique aqui

___________

Migalhas Clipping

CartaCapital

"A oligarquia tucana"

IstoÉ Dinheiro

"A trajetória do inventor de revistas"

Veja

"Gangues digitais"

IstoÉ

"A trajetória do inventor de revistas"

Época

"As provas da JBS"

The New York Times - EUA

"U.S. Must Reduce Diplomatic Staff By 755, Putin Says"

The Washington Post - EUA

"U.S. flies bombers close to N. Korea"

Le Monde - França

"Yémen / La guerre occultée"

Corriere Della Sera - Itália

"Putin: via 755 diplomatici Usa"

Le Figaro - França

"Face aux difficultés Macron veut reprendre la main"

Clarín - Argentina

Argentina no reconoce la maniobra de Maduro para anular el Parlamento"

El País - Espanha

"Fuerte rechazo"

Público - Portugal

"Funchal e Portimão vão ter ligação semanal por barco"

Die Welt - Alemanha

"Nach Messerattacke: Scharfe Kritik an Bundesländern"

The Guardian - Inglaterra

"Tensions flare in cabinet over free movement"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Eleição na Venezuela tem 10 mortes e abstenção elevada"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"PF aponta falhas nas delações da Odebrecht"

O Globo - Rio de Janeiro

"Reforço na segurança reduz roubo de carga"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BR-381 recebe meio bilhão, mas obras não avançam"

Correio Braziliense - Brasília

"Votação de denúncia vai decidir futuro de Temer e de reforma"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dúvidas e guerra de nervos na semana de votação da denúncia contra Temer"

O Povo - Ceará

"Fim de férias"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Último dia para o FGTS inativo"

___________

· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AFMS ATTORNEY & COUNSELOR AT LAW
· Aidar Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Battaglia & Pedrosa Advogados
· Bella Martinez Advogados
· Bertol Advogados Associados
· BGR Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti - Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernandes e Moraes Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· FSSG - Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lodovico Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· LTSA Advogados
· Lucia Mugayar Advocacia, Consultoria e Mediação
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Mussi, Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Pereira Pulici Advogados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis Advogados
· Reis Mundim Sociedade de Advogados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Sheldrick & Co
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Soussumi Advogados
· Souza Cescon Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Tibúrcio Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza Sociedade de Advogados
· Vieira, Cruz Advogados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Vollet Filho, Alves Santos & Iegoroff Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Weyll & Midon Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zuba Advocacia
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados

____________